Agência Nacional de Vigilância Sanitária Ângela Castro Gerência-Geral de Alimentos V Reunião Nacional da Vigilância.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Ângela Castro alimentos@anvisa.gov.br Gerência-Geral de Alimentos V Reunião Nacional da Vigilância Sanitária de Alimentos Setembro de 2009 – Goiânia/GO PROMOÇÃO DA INOCUIDADE DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br o desafio da intersetorialidade Inocuidade de Alimentos Sanidade Vegetal Qualidade do Produto Requisitos ambientais Direitos Sociais Contaminantes Metais Pesados Aditivos Alimentares Patógenos Boas Práticas HACCPRastreabilidade VigilânciaQuarentenaRastreabilidade Controle de Pragas Composição do Produto Requisitos de Higiene ClassificaçãoRotulagem Informação Complementar Controle de água Proteção da Biodiversidade Controle de Resíduos PoluentesReciclagem Direito dos Consumidores Responsabilidade Social Recall Práticas leais de comércio Direito dos Trabalhadores PROMOÇÃO DA INOCUIDADE DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade ENTES GOVERNAMENTAIS ENVOLVIDOS IntegraçãoNacionalDesenvolvimentoAgrário Meio-Ambiente DesenvolvimentoSocial Minas e Energia Ciência e Tecnologia Desenvolvimento, Indústria e Comércio

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Promoção da Inocuidade dos Alimentos da Agricultura Familiar Dimensão VISA Produto Final Matéria-prima (indústria) Preparações (merenda escolar) Dados do MDA indicam que agricultura familiar é responsável por: - 60% dos alimentos que chegam à mesa das famílias brasileiras e pela matéria-prima para muitas indústrias A agricultura familiar envolve aproximadamente 4,1 milhões de famílias, gerando renda e respondendo por 77% das ocupações produtivas e empregos no campo.

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Integração da Vigilância Sanitária Produto Final - Identificação das lacunas no marco regulatório e revisão dos atos normativos existentes. - Racionalização dos instrumentos de regulação. - Ampliar a divulgação do trabalho da VISA. - Envolver conteúdos de vigilância sanitária no material institucional e orientativos voltados ao agricultores familiares - Promoção das Boas Práticas de Fabricação Matéria-Prima - Aproximação da Vigilância Sanitária à rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). -Intercâmbio de informações sobre riscos avaliados. - Promoção das Boas Práticas Agrícolas Preparações (merenda escolar). - Avaliar os critérios analíticos utilizados para a seleção dos produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). - Intercâmbio de informações sobre produtos adquiridos no PAA.

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br PROJETO DE PROMOÇÃO DA INOCUIDADE DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR Definição dos alimentos e municípios envolvidos Adequação do marco legal (avaliação tecnologias) Capacitação das VISAs (tecnologias e legislação) Avaliação dos riscos associados à produção Qualificação dos Lacens 2009 2011 2010 Elaboração dos Guias de Gestão Gestão do Risco Diagnóstico da produção 2009 2010 2011 Sensibilização dos atores Capacitação dos produtores Investimento em tecnologias Valoração dos produtos

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Para onde estamos conduzindo nossas ações? Obrigado pela atenção.