Reforma Sanitária - A Evolução

Apresentação em tema: "Reforma Sanitária - A Evolução"— Transcrição da apresentação:

1 Reforma Sanitária - A Evolução

2 A REFORMA SANITÁRIA

3 O MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA
ASPECTOS HISTÓRICOS ANOS 70 - NA ÁREA DA SAÚDE GANHOU DESTAQUE O MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA - A PREVIDÊNCIA ENTROU EM CRISE EXPLÍCITA, ADVINDA DE: PROBLEMAS POLÍTICOS E SOCIAIS

4 O que era o MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA ?
BUSCAVA REVERTER A LÓGICA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM OS SEGUINTES PRICÍPIOS: Universalizar o direito á saúde Integralizar as ações de cunho preventivo e curativo Inverter a entrada do paciente no sistema de atenção –do preventivo para o curativo- promover à saúde Descentralizar a gestão administrativa e financeira Promover a participação e o controle social DENUNCIAVA A FORMA DE ORGAIZAÇÃO DO SISTEMA: CRISE, GASTOS, PRIVILEGIAMENTO, CONCENTRAÇÃO DE RENDA.

5 Quem era o Movimento Sanitário ?
Técnicos do setor saúde Acadêmicos Secretários de saúde Simpatizantes da discussão de saúde , etc. 1981 – Nasceram o Plano CONASP e as Ações Integradas de Saúde (AIS)

6 AIS consistiam em: Convênios com os municípios e estados
Repasses de dinheiro da previdência para o nível mais descentralizado; Ampliação da oferta de serviços de saúde; Criação de instâncias inter- institucionais de gestão; Maior ênfase nas ações básicas e preventivas; Maior ambulatorização.

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8 VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE marco importante desta Reforma (1986)
Propostas firmadas: Universalização; Unificação do sistema; Integralidade das ações e da atenção; Descentralização; Participação popular. Lema: Saúde, direito de todos, dever do Estado

9 I CNS (1941): Governo Getúlio Vargas
Concepção curativa e não preventiva Defesa sanitária da população Assistência social aos indivíduos e famílias Proteção da maternidade, infância e adolescência Combate à lepra e tuberculose Rede de águas e esgotos

10 II CNS (1950): Não há registros formais sobre esta conferência
III CNS (1963): Primeira proposta de descentralização da assistência, para os níveis estadual e municipal V CNS (1975): Constituído o Sistema Nacional de Saúde

11 VII CNS (1980): Extensão das ações em saúde através dos serviços básicos; Implantação e desenvolvimento do Programa Nacional de Serviços Básicos em Saúde – Prev-saúde

12 VIII Conferencia de Saúde
Para a construção de um Sistema Único, regionalizado, e hierarquizado com acesso universal igualitário.

13 1986 Mais de pessoas Firmaram-se as propostas de universalização, unificação do sistema, integralidade das ações e da atenção, descentralização e participação popular

14 Descentralizado de Saúde
Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde SUDS Ações Integradas de Saúde AIS

15 Constituição Brasileira
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza"

16 Vantagens: expansão e desconcentração da oferta de serviços;
Aumento no financiamento à saúde; Participação da sociedade na implementação da política de saúde; formação de instâncias intergestoras de gestão entre estados e municípios; expansão da atenção primária à saúde; mudança nas práticas assistenciais da saúde mental.

17 SAÚDE / DOENÇA O entendimento das Políticas de Saúde traçadas pelo Governo, em resposta às demandas da sociedade, pressupõe uma cuidadosa reflexão sobre o caráter social do processo saúde-doença e do conceito desse binômio.

18 Cronologia da descentralização/municipalização
Sistema de saúde centralizador Inicia-se a criação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) - primeiro movimento na direção da descentralização e hierarquização A Constituição estabelece os princípios de universalização do direito à saúde e ao atendimento médico gratuito como deveres do Estado. Rede regionalizada e hierarquizada. Criação do Fundo de Seguridade Social Criação do Conselho Nacional de Saúde - 7 de agosto de Lei Orgânica da Saúde /LOS - Lei 8.080/90, que dispõe sobre a criação do Serviço Único de Saúde (SUS) e estabelece o conjunto de ações que devem ser seguidas por instituições públicas, federais, estaduais e municipais A Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde, regulamentam a participação da comunidade na gestão do SUS - Lei 8142/90.

19 SUS

20 NASCIMENTO DO SUS Século passado até o final dos anos 60-combate em massa de doenças através de campanha de saúde pública. -Anos 70 – priorizar a assistência médica curativa e individual. -1975-Sistema nacional de saúde, separando as ações de saúde pública das ações ditas de atenção às pessoas. -1977-Criou-se INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) Atender exclusivamente pessoas com carteira de trabalho.

21 1979-Criou-se PIASS-(Programa de Interiorização das Ações de Saúde e Saneamento)-medicina comunitária. -1981/1983 Implantou-se a AIS (Ações Integradas de Saúde) ª Conferência nacional de saúde -1987-SUDS (Sistema Unificado de Descentralização de Saúde) -1988-SUS (Sistema Único de Saúde)

22 Nova concepção de saúde
Antes: saúde = não-doença Agora: saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Visando:redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação

23 CONCEITO O SUS é definido pelo artigo 198, do seguinte modo : “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e que constituem um sistema único, organizado”. Parágrafo único : “O Sistema Único de Saúde será financiado, com recursos do orçamento de seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos municípios, além de outras fontes”.

24 PRINCIPAIS DOUTRINAS DO SUS
Universalidade Equidade Integralidade

25 Universalidade Saúde é direito de todos e dever do Estado

26 Integralidade Uma pessoa é um todo indivisível, portanto, promover sua saúde, proteger sua saúde e recuperar sua saúde (prevenção, tratamento e reabilitação) são uma coisa só.

27 Equidade Diferente de igualdade, significa dar saúde de forma proporcional à necessidade de cada um Baseada na discriminação positiva (mais para quem mais precisa) Equilíbrio: reduzir desigualdade social e disparidades regionais

28 PRINCIPIOS ORGANIZATIVOS
Hierarquização Participação popular Política administrativa

29 Política Administrativa
Redistribuir responsabilidades (municipal, estadual e federal) Problemas nacionais têm que ser tratados pelo governo federal, problemas de um estado pelo governo estadual, problemas municipais pela prefeitura

30 Regionalização e hierarquização
O acesso ao sistema ocorre de acordo com a complexidade do problema e em nível crescente de complexidade: casos simples vão para a atenção primária, casos complexos para atenção secundária e terciária

31 Participação e controle social
É a garantia de que o povo participará na construção das políticas de saúde e no controle de sua execução Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde

32 IX CNS (1992): “municipalização é o caminho”
Regida pelos princípios do SUS, formulou estratégias de descentralização e regionalização da assistência, criando comissões bipartite e tripartite

33 X CNS (1996): Priorizou debates sobre o financiamento do SUS
Resultou na NOB 96 (norma operacional básica) Determinou o repasse automático federal-estadual-municipal

34 XI CNS (2000): Humanização do SUS
Determinou a necessidade de fortalecer o controle popular sobre o SUS

35 XIII CNS (2007): Avaliação dos 20 anos de SUS

36 XIV CNS "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro"

37 OBJETIVOS E ATRIBUIÇÕES DO SUS
Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde. Formular políticas de saúde; Fornecer assistência as pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas. Executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

38 Executar ações de vigilância visando a saúde do trabalhador
Participar na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico Participar da formulação da política de recursos humanos para a saúde Realizar atividades de vigilância nutricional e orientação alimentar Participar das ações direcionadas ao meio ambiente Formular políticas referentes a medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesses a saúde e a participação na sua produção.

39 Controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesses.
Fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano Participação no controle e fiscalização dos produtos psicoativos, tóxicos e radioativos. Incremento do desenvolvimento científico e tecnológico na área da saúde. Formulação e execução da política de sangue e de seus derivados.

40 SUS - Um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo
- Modelo oficial público de atenção a saúde em todo país. - Um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo - Única a garantir assistência integral e totalmente gratuita para a totalidade da população - Inclui pacientes portadores de HIV (sintomáticos ou não), renais crônicos, pacientes com câncer. - Conferência e Conselho de Saúde pelo menos em cada quatro anos - O Conselho de Saúde / Órgão colegiado com caráter permanente e deliberado

41 Até mais!!!