PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos

Apresentação em tema: "PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos"— Transcrição da apresentação:

1 PEA 5730 Planejamento Integrado de Recursos
Análise das políticas públicas no contexto da Região Administrativa de Araçatuba Marcos Brasil Abreu 23 de agosto de 2006

2 Mapa

3 Informações Gerais Representa apenas 1,8% da população paulista
Área: 7,5% do estado Baixa densidade demográfica 2ª menor taxa de crescimento populacional do Estado (1% ao ano) Estrutura etária mais envelhecida

4 Informações Gerais Mais elevado indicador de escolaridade
Ocupa a 4ª posição em longevidade Ocupa a 12ª posição em riqueza Heterogeneidade entre os municípios em relação ao IRPS Grupo 1 – 3 municípios Grupo 2 – 1 município Grupo 3 – 27 municípios Grupo 4 – 12 municípios Grupo 5 – não há Participação no PIB estadual: 1,5% (1999) Fonte: Fundação Seade, 2002

5 Valor Adicionado Fiscal
V.A. fiscal é utilizado como um dos critérios para a definição do Índice de Participação dos Municípios na receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS Calculado pela Secretaria da Fazenda Obtido, para cada município, através da diferença entre o valor das saídas de mercadorias e dos serviços de transporte e de comunicação prestados no seu território, e o valor das entradas de mercadorias e dos serviços de transporte e de comunicação adquiridos, em cada ano civil.

6 Valor Adicionado Fiscal
Fonte: Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo Data: 1999

7 Valor Adicionado Fiscal
Participação no Estado: 1,6% 7% 39% 39% 12% 3% Fonte: Seade (Em reais de 2001)

8 Finanças Públicas Fonte: Seade

9 Vínculos Empregatícios Formais
Fonte: Cadernos Regionais – Região Administrativa de Araçatuba. Data: 1998

10 Potencialidades Localização favorável pela estrutura viária. É cortada pelas Hidrovia Tietê-Paraná, Ferrovia Novoeste S.A. e Rodovia Marechal Rondon A presença do Gasoduto Brasil-Bolívia e a existência de um pólo gerador de energia hidrelétrica de Jupiá, Ilha Solteira e Três Irmãos Viabilidade de exploração das atividades turísticas da Hidrovia Tietê-Paraná, dos lagos, rios e paisagens privilegiadas Índices sociais favoráveis, como educação, saúde e criminalidade.

11 Investimentos Anunciados

12 Investimentos Anunciados
Fonte: Fundação Seade. Pesquisa de Investimentos no Estado de São Paulo – Piesp. Relatório 2004

13 Necessidades Implementação de ações no setor agropecuário: organização institucional, disponibilização de suporte tecnológico, pesquisa e laboratórios para os agronegócios regionais Exploração do turismo na Hidrovia Tietê-Paraná, com implantação de infraestrutura, nas áreas dos lagos, e implementação de programas de turismo pesqueiro Melhoria da infra-estrutura viária, incluindo a operação do Porto Fluvial de Pereira Barreto Integração regional às atividades geradas pela Hidrovia Tietê-Paraná e utilização da energia do Gasoduto Brasil-Bolívia

14 Necessidades Incentivo a indústria
Integração do Programa de Microbacias Hidrográficas com outras ações que visem à preservação ambiental Implementação de políticas de inclusão social, como a implantação ou a ampliação de programas de geração de emprego e renda, qualificação profissional e atendimento a crianças e idosos