Governo do Tocantins Secretaria de Estado da Saúde

Apresentação em tema: "Governo do Tocantins Secretaria de Estado da Saúde"— Transcrição da apresentação:

1 Governo do Tocantins Secretaria de Estado da Saúde PACTUAÇÃO INTERESTADUAL ENTRE ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIO DE GOIÂNIA- GO Apresentação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB Palmas, 18 de Março de 2010

2 RESOLUÇÃO – CIB/TO Nº 40/2009, de Junho de 2009.
Aprova a Pactuação Interestadual entre o Estado do Tocantins e o Município de Goiânia – GO. Aprova o repasse anualmente do teto global do Estado Tocantins para o Fundo Municipal de Saúde de Goiânia a quantia de R$ ,00 (Um milhão e duzentos mil reais), sendo repassado mensalmente R$ ,00 ( Cem mil reais).

3 Resolução CIB/GO Nº 030/2010 – 11 de fevereiro de 2010
Aprova a pactuação entre a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins para atendimento aos pacientes do Estado do Tocantins em Goiânia.

4 Junho/2008 – Aprovação da 1º pactuação interestadual com Goiânia – GO; (Resolução CIB Nº. 44/2008)
Junho/2009 – Aprovação da 2º pactuação; ( Resolução CIB Nº.40/2009) Julho/2009 – Resolução encaminhada a SMS/Goiânia – para aprovação em CIB/GO; Fevereiro/2010- Aprovação CIB/GO;

5 JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010- S.I.A/SUS
PROCEDIMENTOS REALIZADO COM PACIENTES RESIDENTES DO TOCANTINS NO MUNICIPIO DE GOIÂNIA – GO JANEIRO A DEZEMBRO DE S.I.A/SUS Meses JAN FEV MAR ABR MA JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Físico 319 430 381 284 371 248 254 225 233 453 404 137 4.039 Finan 53.699,64 70.597,64 50.611,70 47.820,46 62.938,51 52.336,03 41.517,23 40.944,02 42.705,84 55.143,37 57.237,44 39.369,68 ,56 Fonte:DATASUS/MS

6 PROCEDIMENTOS REALIZADO COM PACIENTES RESIDENTES DO TOCANTINS NO MUNICIPIO DE GOIÂNIA – GO
JANEIRO A DEZEMBRO DE S.I.H/SUS Meses JAN FEV MAR ABR MA JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Físico 22 30 41 42 32 24 36 38 391 Finan 23.660,32 64.453,76 54.916,79 30.548,98 73.441,65 67.145,05 62.897,87 34.840,12 ,52 73.996,03 87.649,10 ,27 815,821,45 FONTE:DATASUS/MS

7 PROPOSTA DE PAGAMENTO MESES SEM REPASSE FINANCEIRO : JULHO A DEZ 2009 e JANEIRO A MARÇO ( Sem a suspensão dos atendimentos aos pacientes do Tocantins), totalizando R$ ,00 ( Novecentos mil reais); PROPOSTA SMS/ GOIÂNIA – GO : Pagamento dos meses de DEZ/2009 e JANEIRO A MARÇO/2010, totalizando R$ ,00 ( Quatrocentos mil reais); A SEREM PAGOS DA SEGUINTE FORMA: Em 4 (Quatro) parcelas de R$ ,00 ( Cem mil reais) durante os meses ABRIL/MAIO/JUNHO/JULHO – 2010 mais a parcela do mês em vigência, totalizando R$ ,00 ( Duzentos mil reais) por mês; NO MÊS DE AGOSTO ATÉ NOVEMBRO/2010: R$ ,00 ( Cem mil reais) TOTALIZANDO O PACTUADO DE R$ ,00 ( Um milhão e duzentos mil reais).