42 a Reunião Anual da ABENO Salvador - 2007 Pró-Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Ministério da Saúde Ministério da Educação.

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1 42 a Reunião Anual da ABENO Salvador - 2007 Pró-Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Ministério da Saúde Ministério da Educação

2 A Odontologia como profissão, sua inserção na área da saúde e no mercado de trabalho A participação da Odontologia nas políticas públicas de saúde Novos paradigmas para a formação do dentista A formação de RH em saúde bucal:

3 Evolução da Relação candidato/vaga nos cursos de graduação em Odontologia

4 Nº de inscrições ativas no CFO EstadoNº de inscrições ativas Acre333 Amapá266 Roraima213 Rio de Janeiro24.659 Minas Gerais25.745 São Paulo69.109 Total no Brasil205.830

5 Quanto ao exercício profissional, após o curso, voce pretende: 19982003 Procurar emprego42,3%70,7% Já está empregado1,1%5,5% Abrir consultório52,4%20,5%

6 Investimentos públicos em saúde bucal: 2002 a 2006

7 Nº de equipes de saúde bucal no PSF: 2002 – 4.000 equipes 2006 – 13.000 equipes Grande número de egressos da graduação no Brasil não presenciaram o trabalho de uma ESF, mercado concreto para eles, mas ausente dos quadros docentes de suas escolas.

8 Algumas informações relevantes sobre o SUS : Único a garantir assistência integral e gratuita para toda a população, incluindo portadores do HIV sintomáticos ou não, renais crônicos e pacientes com câncer É referencia mundial no atendimento de DST/AIDS 72 mil cirurgias cardíacas 132 milhões de atendimentos de alta complexidade 7.234 transplantes de órgãos

9 Saúde da Família Constitui uma estratégia para o fortalecimento e organização da ABS no Brasil Possibilita a organização do Sistema Municipal de Saúde para contemplar os pontos essenciais de qualidade na ABS mantendo o foco da atenção nas famílias da comunidade

10 Caracteriza-se por um conjunto de ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no individual e nos coletivos, por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas Constitui-se como um nível hierárquico da atenção, que deve estar organizado em todos os municípios do país Atenção Básica

11 BIOMEDICINA Centrado na doença e no paciente Preocupa-se: realizar o diagnóstico da patologia propõe o tratamento para a cura SAÚDE DA FAMÍLIA Realiza abordagem familiar Busca visão integral, não dissociando corpo e mente Preocupa-se em realizar o diagnóstico integral, observando os aspectos biológicos, sociais, ambientais, relacionais, culturais e pactuar as mudanças necessárias em todos estes aspectos para o restabelecimento da saúde, através do cuidado e do acompanhamento.

12 Programa Saúde da Familia – PSF Presente em 84% dos municípios 27 mil ESF Cobertura de 60% da população brasileira + de 100.000.000 habitantes

13 Programa Saúde da Familia – PSF Desafios: Perfil profissional das equipes Fixação em locais de difícil acesso Referência e contra-referência

14 Cria ç ão da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educa ç ão na Sa ú de(SGTES) no MS: Decreto 4.726 de 09/07/2003 OBJETIVOS DA SGTES: motivar e propor a mudan ç a na forma ç ão t é cnica, de gradua ç ão e de p ó s-gradua ç ão. processo de educa ç ão permanente dos trabalhadores da sa ú de a partir das necessidades de sa ú de da popula ç ão e de fortalecimento do SUS.

15 Formação TécnicaProfissional PROFAE Certificação de Competências Educação superior: Graduação Incentivo às mudanças na formação para implementação das diretrizes curriculares Avaliação como estratégia para fortalecer mudanças Capacitação docente para implementação das DCNs e para a avaliação da educação superior Definição de critérios para abertura de novos cursos superiores na área da saúde. Pós-graduação Especializações, residência médica e multiprofissional, mestrados profissionais, telessaúde aplicada à atenção básica Política Nacional de Gestão da Educação na Saúde

16 Estratégias articuladas para mudança na graduação Motivação Suporte técnico ampliado Ambiente Nacional para discussão Apoio a Mudança Institucional VER-SUS VER-SUS Extensão Aprender-SUS Ativadores de mudança FNEPAS Avaliadores INEP Pró-Saúde Mudança na Formação

17 Lançamento no dia 03 de novembro de 2005 Portaria Interministerial 2.101 (MS e MEC) Presentes: Avaliadores do INEP das áreas de Medicina, Enfermagem e Odontologia Comissão Assessora do Programa Entidades estudantis Conselhos e Associações de Classes OPAS CONASEMS CONASS Contexto

18 Seminário Nacional Pró-Saúde, de 6 a 8 de fevereiro de 2006, com os representantes dos cursos selecionados, gestores municipais, Comissão Assessora do Programa, Entidades estudantis, Conselhos e Associações de Classes, OPAS, CONASEMS e CONASS Contexto

19 O objetivo geral do Programa é a integração ensino-serviço, visando à reorientação da formação profissional, assegurando uma abordagem integral do processo saúde-doença com ênfase na atenção básica, promovendo transformações nos processos de geração de conhecimentos, ensino e aprendizagem e de prestação de serviços à população. Objetivo

20 Orientação teórica Cenários de prática Orientação pedagógica 3 Eixos

21 Priorizar os determinantes de saúde e os aspectos biológicos e sociais da doença Pesquisa clínica-epidemiológica baseada em evidências para uma avaliação crítica do processo de atenção básica Orientação sobre melhores práticas gerenciais que facilitem o relacionamento com o sistema único de saúde Atenção especial à educação permanente, não restrita à pós-graduação especializada Orientação Teórica

22 Utilização de processos de aprendizado ativo (nos moldes da educação de adultos) Aprender fazendo e com sentido crítico na análise da prática clínica Para isto, o eixo do aprendizado deve ser a própria atividade dos serviços Ênfase no aprendizado baseado na solução de problemas Avaliação formativa e somativa Orientação Pedagógica

23 Diversificação incluindo vários ambientes e níveis de atenção Maior ênfase no nível básico com possibilidade de referência e contra-referência Importância da excelência técnica e relevância social Ampla cobertura da patologia prevalente Interação com a comunidade, com os alunos assumindo responsabilidade crescente com a evolução do aprendizado Contacto e envolvimento no processo de participação social Importância do trabalho conjunto das equipes multiprofissionais Cenário de Práticas

24 Equipe de avaliadores estabelecendo, a priori, critérios gerais de aceitação de todo o grupo, dividindo-se posteriormente 3 sub-grupos em função das áreas profissionais distintas: Medicina Enfermagem Odontologia O Processo de Seleção do Pró-Saúde

25 Critérios gerais: Tratamento equilibrado dos 3 eixos Clareza na abordagem conceitual (determinantes sociais do binômio saúde-doença) e esquema curricular Clara possibilidade de articulação com o serviço de saúde Orientação enquanto a regulação e sistema de referência Possibilidade de compartilhar orçamento (Escola e Serviço) Integração do Hospital de Ensino na rede de serviços Indicação de parâmetros de avaliação Dupla leitura, a análise dos projetos foi realizada por no mínimo dois examinadores, em caso de divergência, um 3º opinava Processo Seletivo

26 Pró-Saúde: Valores Absolutos e Percentuais dos cursos de Enfermagem, Medicina e Odontologia. Enfermagem 77 Medicina 57 Odontologia 51 Total: 185 31% 41% 28% Projetos Apresentados

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28

29 Projetos Selecionados

30 58% dos projetos são de escolas públicas Projetos Selecionados

31 14 7 3 1 0 EnfermagemMedicinaOdontologia Pró-Saúde: Projetos Selecionados Valores Absolutos e Percentuais dos cursos: Enfermagem, Medicina e Odontologia - por região do país SudesteSulNordesteCentro OesteNorte Fonte: Deges/SGTES/MS, 2005 Projetos Selecionados

32 Distribuição dos investimentos do Pró- Saúde entre IES públicas e privadas

33 2º semestre de 2006 o Pró-Saúde foi pactuado no CNS e CIT aprovado na 168ª reunião ordinária do Conselho,com recomendação de ampliação do Programa para as demais profissões da saúde, de acordo com o perfil sócio-epidemiológico da população e as necessidades do SUS. Pactuação no CNS e CIT

34 Demonstrativo mensal referentes aos 89 cursos selecionados pelo Pró-Saúde com a 1ª parcela paga

35 Auto-avaliação: através de um processo de auto- avaliação continuada integrando pessoal docente, dos serviços e os estudantes; Externo: - através da Comissão Assessora que deve atuar como um parceiro no processo, facilitando o diálogo com os promotores do programa e entre as diversas Escolas; - podem agregar, ainda, a observação externa, menos sujeita às pressões que enfrentam os atores locais; É essencial que se desenvolva um processo que os responsáveis locais possam conduzir, evitando qualquer intento de padronização em todo o país Acompanhamento do Pró-Saúde

36 Favorecer o processo de articulação entre as escolas, os serviços e a comunidade para implementar um projeto político de transformação da sua prática que lhes permitam atingir os objetivos propostos pelo projeto Respeitar o quadro geral proposto - eixos e vetores Objetivos do Acompanhamento

37 Visitas às escolas e serviços pela Comissão Assessora do MS Participação aberta dos gestores, docentes, estudantes, profissionais do serviço, usuários/controle social Apresentação do Programa pela Comissão Assessora Apresentação do Projeto pelo coordenador Criação do Comitê Local de Acompanhamento com a seguinte composição: coordenador do projeto e representantes dos docentes, estudantes, profissionais do serviço, gestores e Conselho Municipal de Saúde Operacionalização

38 Compreensão limitada do eixo da orientação teórica no que diz respeito ao conceito biológico-social ampliado do processo saúde doença; Baixo grau de participação interdisciplinar e de integração entre os conteúdos da área básica e da clínica; Inserção do aluno incipiente nos novos cenários propostos, com insuficiente carga horária para propiciar participação ativa nas atividades dos serviços básicos de saúde ao longo do curso; Discreta diversificação de cenários de prática, sugerindo-se a inclusão de outras possibilidades tais como Policlínicas, Pronto- Atendimento, hospitais de Atenção Secundária, Casas de Parto, outras; Poucas experiências de aprendizado conjunto entre os 3 cursos; Expectativa de que abordagens pedagógicas inovadoras possam, por si só, ser o eixo central da transformação Visitas (principais aspectos observados)

39 Programação a partir do 2º semestre de 2007 Seminários Internacionais : O Desafio da Formação para a Atenção Básica na Graduação Seminários Regionais: intercâmbio de experiências Visitas in loco, de acordo com a necessidade de cada curso

40 Equipe Pró-Saúde Célia Regina Pierantoni Elza Machado Maria Auxiliadora Christofaro Benedictus Siqueira Camillo Anauate Clarice Ferraz Eliana Claudia Ribeiro Eliane Gontijo Luzia da Silva Marco Aurelio Perez Maria Alice Roschke Maria Rita Bertolozzi Monica Abranzon Regina Stella Sigisfredo Brenelli Urquiza Helena Paulino

41 Consultores Técnicos DEGES Alessandra de Paula Alexandre André Santos Izabela Castro Márcia Pinheiro Márcio Batista de Souza Mauro Arruda Patrícia Pol Teresa Passarella Thais Campos

42 Participação: CONASS: Armando Raggio Julio Muller CONASEMS: Denise Renehart Elisabete Mateus Márcia Andriolo Marilda Siriani

43 Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde Instituída por Decreto Presidencial de 20/06/2007 Função: ordenar a formação de recursos humanos para a saúde Composição: Ministério da Educação Ministério da Saúde CONASS CONASEMS

44 Atribuições da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde I - subsidiar a definição de diretrizes para a política de formação profissional, tecnológica e superior, incluindo a especialização na modalidade residência médica, multiprofissional e em área profissional da saúde; II - subsidiar a definição de critérios para a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos superiores na área da saúde; III - subsidiar a definição de critérios para a expansão da educação profissional, tecnológica e superior, incluindo a pós-graduação lato sensu nas modalidades de especialização, residência médica, multiprofissional e em área profissional na área da saúde; IV - identificar, periodicamente, a demanda quantitativa e qualitativa de profissionais de saúde no âmbito do SUS, de forma a subsidiar políticas de incentivo à fixação de profissionais de saúde, conforme as necessidades regionais; V - identificar, periodicamente, a capacidade instalada do SUS, a fim de subsidiar a análise de sua utilização no processo de formação de profissionais de saúde; e VI - estabelecer diretrizes para a educação na promoção da saúde, prevenção de doenças e assistência à saúde na rede pública de educação básica.

45 Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde PET - Sáude Francisco Campos Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ana Estela Haddad Diretora de Gestão da Educação na Saúde Gustavo Gusso Coordenador de Ações Estratégicas de Educação na Saúde José Noronha Secretário de Atenção à Saúde Luis Fernando Rolim Diretor de Atenção Básica Claunara Schilling Mendonça Assessora Maria Paula Dallari Jorge Paiva

46 PET Saúde Portaria Interministerial nº 1.507/2007 DEGES/SGTES/MS, DAB/SAS/MS e SESu/MEC A Educação Tutorial caracteriza-se pela presença de um professor tutor com a missão de orientar e estimular a aprendizagem ativa dos estudantes a partir de uma prática fundada em compromissos éticos e sociais. No PET Saúde, além do Tutor Acadêmico, cria-se a figura do Preceptor, que tem como requisito ser um profissional do serviço de saúde. O Tutor Acadêmico deverá oferecer, além da orientação aos estudantes de graduação, a capacitação pedagógica ao Preceptor e a orientação voltada à pesquisa e produção de conhecimento relevante para o serviço de saúde. Por outro lado, terá a oportunidade de aprender também, e agregar ao curso de graduação, conhecimentos sobre o modelo de atenção, as necessidades de aprendizagem, a solução de problemas e a produção de conhecimento emanados do serviço.

47 Objetivos do PET Saúde facilitar o processo de integração ensino-serviço. institucionalizar as atividades pedagógicas dos profissionais do serviço valorizar esta atividade pedagógica promover a capacitação docente dos profissionais do serviço estimular a inserção das necessidades do serviço como fonte de produção de conhecimento e pesquisa na universidade estimular o ingresso de profissionais do serviço na carreira docente

48 Funcionamento: Edital de seleção Público-alvo: IES públicas, integrantes do Pró-Saúde, alunos do PROUNI Valor das bolsas: Tutor Acadêmico e Preceptor: R$ 1.045,89 (CNPq) Estudantes: R$ 300,00

49 Francisco Eduardo de Campos OBRIGADA !!!! Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ana Estela Haddad Diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde prosaude@saude.gov.br