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CAPACIDADE PROCESSUAL

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Apresentação em tema: "CAPACIDADE PROCESSUAL"— Transcrição da apresentação:

1 CAPACIDADE PROCESSUAL
CONCEITO CAPACIDADE E LEGITIMIDADE: a)AD CAUSAM E b) AD PROCESSUM CAPACIDADE E PERSONALIDADE ESPÉCIES DE CAPACIDADE: DE SER PARTE E DE ESTAR EM JUÍZO (PROCESSUAL)

2 CAPACIDADE PROCESSUAL
MEIOS DE INTEGRAÇÃO DA CAPACIDADE PROCESSUAL (DE ESTAR EM JUÍZO): A) CURADOR ESPECIAL B) REPRESENTAÇÃO: NATUREZA DE PESSOA JURÍDICA INCAPACIDADE ABSOLUTA C) ASSISTÊNCIA: INCAP. RELATIVA D) OUTORGA DO CÔNJUGE PARA PROPOSITURA DE AÇÕES QUE VERSEM SOBRE DIREITOS REIAS IMOBILIÁRIOS

3 SUCESSÃO E SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
A REGRA DA PERPETUATIO LEGITIMATIONIS E O PRINCÍPIO DA ESTABILIZAÇÃO DA LIDE SUBSTITUIÇÃO DAS PARTES: CONCEITO E ESPÉCIES SUCESSÃO DAS PARTES: CONCEITO E ESPÉCIES DIFERENÇA ENTRE SUBSTITUIÇÃO E SUCESSÃO DAS PARTES A SUCESSÃO DE PROCURADORES: A REVOGAÇÃO DO MANDATO E RENÚNCIA

4 LITISCONSÓRCIO CONCEITO E CABIMENTO
JUSTIFICATIVAS: Economia Processual e Segurança Jurídica ESPÉCIES: ATIVO E PASSIVO ANTERIOR OU POSTERIOR À PROPOSITURA NECESSÁRIO OU FACULTATIVO UNITÁRIO OU SIMPLES


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