14ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: SITUAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO PARCERIAS INTERNACIONAIS EXECUÇÃO DA CT-PRODEV NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES BELÉM,

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1 14ª REUNIÃO DA COGEF BID-COGEF: SITUAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO PARCERIAS INTERNACIONAIS EXECUÇÃO DA CT-PRODEV NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES BELÉM, 08 DE DEZEMBRO DE 2011

2 SITUAÇÃO DA LINHA DE CREDITO PROFISCO (BR-X1045)
Projetos em Execução CE Projetos Negociados-Aguardando Assinatura RN Projetos Elaborados-Aguardando Negociação GO Projetos em Preparação (PP/POD-LP) BA Carta-consulta em Elaboração AM PA MT AP AC MG SE RR PR RJ TO AL PE DF SC SP PI MA MS ES RS PB RO 14 03 05 04 01

3 PARCERIAS INTERNACIONAIS (1) CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
CIAT – Mestrado em Administração Tributária Externado de Colombia – USP – 30 vagas – EAD + presencial (*) Espanha - IEF/EHP – Mestrado em Gestão Fazendária - 02 áreas de especialização: tributária e financeira – 40 vagas (20+20) - EAD + presencial- Demanda anterior da SEFAZ-SP (*) Portugal – ISCAL/Universidade de Lisboa – Mestrado em Gestão Fazendária - a ser elaborado sob medida - 30 vagas – Módulos presenciais intensivos (**) USA - Projeto Minerva – Universidade GW (20)

4 PARCERIAS INTERNACIONAIS (2) SEMINÁRIOS, VISITAS TÉCNICAS, REDES
BID – Rede Subnacional de Descentralização Fiscal Seminário Conjunto em Novembro/2012 – Washington + Videoconferências + Programa de Trabalho para 2012 (*) União Européia Tax-UD/ Diálogos Setoriais – MP Visitas técnicas, Seminários, Eventos de curta duração, Intercâmbio de Experiências (*) FMI, CIAT e OCDE – 2º. Seminário Internacional de Gestão Fiscal para Resultados (**) CIAT - Benchmarks em Administração Tributária (*)

5 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Seleções de Consultorias MI 001 – Índice de Transparência e Cidadania Fiscal MI 002 – Gestão para Resultados MI 003 – Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS MI 004 – Trilhas de Capacitação MI 005 – SEFAZ Nacional Cons Indiv – Avaliação do PROFISCO

6 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (COGEF/GEFIN/ENCAT/GDFAZ/CONFAZ) Objetivo: Realizar pesquisa aplicada com o escopo de: (i) Construir um Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF) hábil a mensurar a qualidade das informações disponíveis nos sites dos Estados brasileiros e difundir boas práticas entre as administrações fiscais (tributária e financeira); (ii) Elaborar um Diagnóstico Nacional da Transparência e da Cidadania Fiscal capaz de apontar a situação atual da transparência em todos os Estados da federação. Contratado: NÚCLEO DE ESTUDOS FISCAIS/FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (NEF/FGV) Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de Trabalho e Estudos de sites dos Estados Brasileiros e de modelos de avaliação de transparência utilizados no Brasil e em outros países Produto 2: Auto-avaliação dos Estados (*) Produto 3: Diagnóstico preliminar e elaboração do primeiro modelo do ITCF Produto 4: Versão final da construção do ITCF Produto 5: Avaliações do ITCF (10 pilotos) Produto 6: Relatório Final sobre o Projeto Duração do Contrato: 12 (doze) meses OBS: articular com o ENCAT, GEFIN, FFBE e GDFAZ. SUBMETER AO CONFAZ

7 Gestão para Resultados
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) Gestão para Resultados Objetivo: Implantar metodologia e instrumentos de apoio a Gestão para Resultados, por meio da avaliação das práticas estaduais, identificação de oportunidades de aperfeiçoamento e desenvolvimento de metodologia para implantação e/ou aperfeiçoamento da Gestão para Resultados nos Estados Brasileiros. Contratado: INSTITUTO PUBLIX Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de Trabalho - (Dezembro/2011) Produto 2: Oficina 1 - Análise consolidada dos resultados das auto-avaliações feitas pelas Equipes Estaduais - grau de implantação e qualidade dos modelos de gestão para resultados da gestão fiscal dos Estados (Dezembro/2011) Produto 3: Oficina 2 – Plano de implantação/melhoria do modelo de gestão para resultados da Gestão Fiscal dos Estados e Minutas de TdRs, elaborados a partir de orientações à distância e consolidados em Oficina COGEF. (Março/2012) Produto 4: Oficina 3 - Elementos para a agenda estratégica da COGEF (resultados e iniciativas). Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de implantação/melhoria dos modelos de gestão para resultados dos Estados e de resultados e iniciativas da COGEF (Junho/2012) Produto 5: Final – Modelo de monitoramento e avaliação da execução dos planos de implantação/melhoria dos modelos de Gestão para Resultados dos Estados e de resultados e iniciativas da COGEF (Junho/2012) Duração do Contrato: 12 (doze) meses

8 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS (COGEF/GEFIN) Objetivo: Elaborar diagnóstico da situação dos Estados e do Distrito Federal e propor soluções quanto: (i) À implementação do processo de convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS), de observância obrigatória no ano de 2012; (ii) Aos procedimentos para implementação do processo de convergência às IPSAS; e (iii) Aos sistemas contábeis em operação nas Unidades da Federação. Contratado: SELEÇÃO EM ANDAMENTO (4 Empresas manifestaram interesse) Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de trabalho e questionário de levantamento de dados Produto 2: Diagnóstico contendo: os resultados e as informações sobre a situação dos sistemas contábeis e da implementação do processo de convergência às IPSAS (individual e geral), Produto 3: Relatório de recomendações contendo: procedimentos a serem adotados para adequação às IPSA; funcionalidades de sistema de TI necessárias para convergência às IPSAS; listas de melhores práticas em funcionalidades de sistema de TI adotadas pelas UFs para adequação às IPSAS e de fornecedores de soluções em TI para adequação dos sistemas em operação nas UFs, quando for o caso Produto 4: Minutas de TdR para contratação de consultoria para implantação das IPSAS e para contratação de solução técnica em TI para atender as IPSA. OBS: articular com o GEFIN

9 Trilhas de Capacitação (COGEF/GDFAZ) (*)
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) Trilhas de Capacitação (COGEF/GDFAZ) (*) Objetivo: Definir competências técnicas, gerenciais e comportamentais das Secretarias Estaduais de Fazenda, a partir dos componentes dos Planos de Ação e Investimento (PAI) do PROFISCO, de 18 Estados, e especificar as trilhas de capacitação com os respectivos Programas de Capacitação e Desenvolvimento. Contratado: ERNST & YOUNG TERCO Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de Trabalho Produto 2: Matriz Geral de Competências Produto 3: Trilhas de Capacitação e Desenvolvimento Produto 4: Plano de Capacitação que inclui os Programas de Capacitação e Desenvolvimento para os Estados Duração do Contrato: 06 (seis) meses OBS: articular com o GDFAZ

10 SEFAZ Nacional (COGEF/ENCAT)
EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) SEFAZ Nacional (COGEF/ENCAT) Objetivo: Elaboração de um estudo técnico com o propósito de subsidiar o processo de criação, implantação, administração e manutenção de um ambiente tecnológico de natureza computacional, denominado SEFAZ Nacional: (i) Destinado a coletar, receber, processar, armazenar e produzir dados de natureza tributária, econômica e financeira relevantes para as administrações tributárias dos Estados e do Distrito Federal; (ii) Dotado de estrutura profissional para que vise a prover sustentabilidade para serviços já disponibilizados em alguns ambientes estaduais. Contratado: SELEÇÃO EM ANDAMENTO (5 Empresas manifestaram interesse) Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de Trabalho e workshop de nivelamento conceitual Produto 2: Relatório de problemas e riscos do modelo atual e dos benefícios e impactos resultados do modelo a ser proposto Produto 3: Relatório contendo: Mapeamento dos modelos de negócios, com suas implicações jurídicas possíveis, com vantagens e desvantagens de cada forma de gestão; Dimensionamento macro de investimentos e custeio do ambiente referido, levando-se em conta a manutenção dos sistemas e infraestrutura do ambiente tecnológico referido, bem como o desenvolvimento de novos sistemas e ferramentas de uso comum aos entes estatais; Possível estrutura de cargos e funções para implementar a gestão de cada forma jurídica, levando em conta também o seu custeio Produto 4: Modelo de negócios da Sefaz Nacional Duração do Contrato: 10 (dez (semanas) OBS: articular com o ENCAT

11 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Avaliação do PROFISCO Objetivo: Desenvolver uma metodologia para avaliação dos resultados do Programa PROFISCO, a partir da avaliação específica dos projetos estaduais. Para fins destes Termos de Referência, compreende-se como Programa PROFISCO o conjunto dos projetos estaduais. Contratada: CONCEIÇÃO SAMPAIO (Doutora em Economia – Prof. UNB) Produtos a serem entregues: Produto 1: Plano de trabalho Produto 2: Relatório contendo: (i) conjunto de indicadores comuns a ser utilizado para avaliação de resultados do Programa PROFISCO e individualmente dos seus projetos estaduais; (ii) detalhamento da fórmula de cálculo dos indicadores, com a especificação das respectivas fontes de informação e periodicidade da coleta Produto 3: Documento contendo: (i) descrição da metodologia de avaliação do programa PROFISCO, bem como dos projetos estaduais; (ii) linha de base dos indicadores selecionados calculada para uma amostra significativa de projetos estaduais. Duração do Contrato: 24 (vinte e quatro) semanas

12 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145)
Contratações em especificação (2012) Capacitação e coaching em Gerenciamento de Projetos Curso em Gestão para Resultados 2o Seminário Internacional em Gestão Fiscal para Resultados PRODEV/COGEF Contratações continuadas ( ) Consultorias de apoio à execução e ao monitoramento da CT

13 EXECUÇÃO DA CT BID/PRODEV/SE-MF/COGEF (BR-T1145) Balanço Financeiro – Dez/2011

14 NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
Propostas de CTs-BID 1. COGEF - Fortalecimento da Gestão para Resultados e da Integração dos Fiscos Estaduais Brasileiros Objetivo: ampliar a integração e cooperação fiscal dos Estados brasileiros, por meio de iniciativas estruturadas e coordenadas que visam aperfeiçoar a gestão por resultados na administração fiscal dos Estados (tributária e financeira) e fortalecer as redes de governança subnacional, em especial a COGEF Componentes: Aperfeiçoamento da gestão fiscal por resultados nas administrações fiscais dos estados 2. Avaliação e melhoria dos resultados da gestão fiscal dos estados brasileiros 3. Fortalecimento da rede de governança dos estados Executor - Valor estimado: BID - US$ ,00

15 NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
Propostas de CTs-BID 2. ESTUDOS- Fortalecimento da integração e cooperação dos Estados e Municípios brasileiros Objetivo: realizar estudos que busquem assegurar a melhor qualidade dos produtos e ações estratégicas dos governos subnacionais brasileiros com vistas à maior harmonização e integração dos estados e municípios; bem como propiciar insumos para a revisão das políticas fiscais e o aperfeiçoamento do sistema fiscal vigente e para a melhoria do ambiente de negócios Componentes: Fortalecimento das políticas públicas de cooperação, integração e transparência dos estados e municípios 2. Aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão econômico-fiscal no âmbito subnacional Executor - Valor estimado: BID - US$ ,00

16 NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
Propostas de CTs-BID 3. ABRASF - Fortalecimento da integração e cooperação entre os municípios brasileiros Objetivo: ampliar a integração e cooperação entre os municípios brasileiros de capital, de região metropolitana e de maior porte, por meio do fortalecimento da capacidade da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) para coordenar projetos e estudos voltados para o aperfeiçoamento da gestão municipal Componentes: Implantação de gestão por resultados nos municípios de capital, de região metropolitana e de maior porte 2. Avaliação e melhoria dos resultados da gestão municipal 3. Instalação da rede de gestão para resultados dos municípios de capital, de região metropolitana e de maior porte Executor - Valor estimado: ABRASF/Fund João Pinheiro - US$ ,00

17 NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
Criação e Instalação da REDE PNAFM II (23/Nov/2011) Objetivo: Promover e articular o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os municípios integrantes do PNAFM II, bem como o compartilhamento de soluções e produtos, o intercâmbio de experiências e a gestão do conhecimento. Gestão: Comitê Gestor da Rede PNAFM II (COGERP), com Presidência compartilhada entre a UCP/SE-MF (Luiz Palmeira) e os Municípios (Darlene Cavalcante/ Campo Grande-MS) Membros permanentes: Municípios integrados no PNAFM II (Coordenador Geral, Coordenador Técnico e Coordenador Administrativo-financeiro) e UCP/SE-MF Convidados permanentes: CAIXA e BID Convidados estratégicos: ESAF, GESPUBLICA, STN, CGU, COGEF, RFB, ABRASF e SERPRO Próxima reunião: Gravatá/PE - 16 a 20 de Abril de 2012 (2 dias) Municípios PNAFM II (11): Barra Mansa/RJ, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Fortaleza/CE, Gravatá/PE, Iguatu/CE, Itapetininga/SP, Jacareí/SP, Mesquita/RJ, Rio de Janeiro/RJ e São Bernardo do Campo/SP

18 NOTÍCIAS E OPORTUNIDADES
Outros temas Rede Subnacional e de Descentralização Fiscal Preparar Plano de Trabalho para º Seminário Internacional em Gestão Fiscal para Resultados - Definir datas, local, temas e participantes Rede de Monitoramento e Avaliação – PRODEV e Rede Subnacional da OCDE Buscar mecanismo mais efetivo de participação

19 Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal
Fátima Cartaxo Especialista Sênior em Gestão Fiscal e Municipal BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39 CEP: Brasil - Brasília – DF Telefone:(61) Fax: (61) - Home Page -

20 BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO REPRESENTAÇÃO NO BRASIL