CLASSIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA

Apresentação em tema: "CLASSIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA"— Transcrição da apresentação:

1 CLASSIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA
OBJETIVO : FORNECER AO JURISTA UM CONJUNTO TERMINOLÓGICO E CONCEITUAL DO DISCURSO JURÍDICO. HIERARQUIA;NATUEZA;APLICABILIDADE;SISTEMATIZAÇÃO;OBRIGATORIEDADE; ESFERA DO PODER PÚBLICO

2 HIERARQUIA DA NORMA CONSTITUIÇÃO FEDERAL LES COMPLEMENTARES
LEIS ORDINÁRIAS LEIS DELEGADAS DECRETOS LEGISLATIVOS E RESOLUÇÕES DECRETOS REGULAMENTARES NORMAS DE HIERARQUIA INFERIOR

3 NATUREZA DA DISPOSIÇÃO DAS NORMAS
SUBSTANTIVAS ADJETIVAS OU PROCESSUAIS

4 APLICABILIDADE DA NORMA
- AUTO APLICABILIDADE - DEPENDENTES DE COMPLEMENTAÇÃO - DEPENDENTES DE REGULAMENTAÇÃO

5 OBRIGATORIEDADE DA NORMA
DE ORDEM PÚBLICA DE ORDEM PRIVADA

6 ESFERA DO PODER PÚBLICO
FEDERAL ESTADUAL MUNICIPAL

7 HERMENÊUTICA X INTERPRETAÇÃO
HERMENÊUTICA: TEORIA OU FILOSOFIA DA INTERPRETAÇÃO INTERPRETAÇÃO: FERRAMENTA PRÁTICA PARA FIXAR O SENTIDO E O ALCANCE DA NORMA JURÍDICA NA PRÁTICA: HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO SÃO SINÔNIMOS

8 IMPORTÂNCIA DESTE ESTUDO
ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA ESTABELECEMOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA PARA RESOLVER OS CONFLITOS SOCIAIS OBJETIVO COMUM ÀS ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO: ALCANÇAR A JUSTIÇA NOS CASOS CONCRETOS

9 MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
CARACTERÍSTICAS: SUPER VALORIZAÇÃO DO CÓDIGO INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL SUBMISSÃO DO JURISTA À VONTADE DO LEGISLADOR O ESTADO É O ÚNICO AUTOR DO DIREITO

10 MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
MODERNAMENTE NÃO CABE SOMENTE A INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL PORQUE: A SOCIEDADE É ORGANIZADA A LEI NEM SEMPRE É CLARA A LEI NÃO CONSEGUE PREVER TODAS AS SITUAÇÕES POSSÍVEIS DE SEREM TUTELADAS

11 MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO
SURGIMENTO: FINAL DO SÉCULO XIX A ESCOLA DA EXEGESE PERDE FORÇA PELA SUA SUBORDINAÇÃO EXAGERADA À VONTADE DO LEGISLADOR A LEI NÃO ERA MAIS ATUAL

12 MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO
A LEI PRECISA SER ATUALIZADA TODA VEZ QUE A SOCIEDADE SE ATUALIZAR. SURGE NOVA INCUMBÊNCIA AO PODER JUDICIÁRIO: O DE ATUALIZAR A LEI.

13 MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO
IMPORTÂNCIA: TRAZ NOVA VISÃO AO DIREITO: A LEI NÃO ACOMPANHA A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE PODER JUDICIÁRIO GANHA FORÇA

14 MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
APERFEIÇOAMENTO DO MÉTODO DA ESCOLA DA EXEGESE: A VONTADE DO LEGISLADOR DEVE SER RESPEITADA: O INTÉRPRETE DEVE RECORRER À LEI E AO MATERIAL UTILIZADO PELO LEGISLADOR PARA CONHECER SUA VONTADE.

15 MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
QUANDO A LEI NÃO PREVER UM CASO: O INTÉRPRETE DEVE RECORRER AOS FATOS SOCIAIS E ÀS NORMAS EXISTENTES: USO DA ANALOGIA E DOS COSTUMES

16 MÉTODO DO DIREITO LIVRE
OBJETIVOS: ROMPER OS LAÇOS COM A ESCOLA DA EXEGESE ALCANÇAR A JUSTIÇA NO CASO CONCRETO, AINDA QUE ISSO SIGNIFICASSE O ROMPIMENTO COM A LEI

17 MÉTODO DO DIREITO LIVRE
JUSTIÇA: TOMÁZ DE AQUINO: “A ESSÊNCIA DA JUSTIÇA CONSISTE EM DAR A OUTREM O QUE LHE É DEVIDO, SEGUNDO UMA IGUALDADE” (MONTORO, 2005, p. 168).

18 MÉTODO DO DIREITO LIVRE
A JUSTIÇA É OBJETIVO A SER ALCANÇADO. SE A LEI NÃO É JUSTA, DEVE SER ABANDONADA. A LEI NÃO É ABSOLUTA NEM EFICIENTE. APLICAÇÃO DAS IDÉIAS DA SOCIOLOGIA JURÍDICA.

19 CONCLUSÃO EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA
AINDA HÁ JUÍZES QUE SE UTILIZAM DAS IDÉIAS APREGOADAS PELA ESCOLA DA EXEGESE PARA SOLUCIONAR CONFLITOS

20 CONCLUSÃO ATUALMENTE: A ESCOLA DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA É MAIS DIFUNDIDA UTILIZAÇÃO DE MÉTODO CIENTÍFICO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA