INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

Apresentação em tema: "INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO"— Transcrição da apresentação:

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2 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
AULA 6 TEMA: HERMENÊUTICA JURÍDICA DATA: PROFª: ALINE MARTINS COELHO EQUIPE: PÚBLIO BORGES ALVES E ALINE M. COELHO WEB: SIRLENE PIRES MOREIRA

3 O QUE É HERMENÊUTICA? ORIGEM ETIMOLÓGICA DO GREGO HERMENEUEIN = COMPREENDER ORIGINA-SE DO GREGO HERMEIOS, QUE REMETE AO DEUS HERMES, DESCOBRIDOR DA LIGUAGEM E DA ESCRITA.

4 HERMENÊUTICA X INTERPRETAÇÃO
HERMENÊUTICA: TEORIA OU FILOSOFIA DA INTERPRETAÇÃO INTERPRETAÇÃO: FERRAMENTA PRÁTICA PARA FIXAR O SENTIDO E O ALCANCE DA NORMA JURÍDICA NA PRÁTICA: HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO SÃO SINÔNIMOS

5 IMPORTÂNCIA DESTE ESTUDO
ATRAVÉS DA HERMENÊUTICA ESTABELECEMOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA PARA RESOLVER OS CONFLITOS SOCIAIS OBJETIVO COMUM ÀS ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO: ALCANÇAR A JUSTIÇA NOS CASOS CONCRETOS

6 MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
SURGE NA FRANÇA: INÍCIO DO SÉCULO XIX – PERIODO NAPOLEÔNICO: APÓS A REVOLUÇÃO FRANCESA, O GENERAL NAPOLEÃO BONAPARTE FOI COLOCADO PELA BURGUESIA FRANCESA NO PODER A FIM DE CONTROLAR A INSTABILIDADE SOCIAL E IMPLANTAR UM GOVERNO BURGUÊS.

7 MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
CÓDIGO NAPOLEÔNICO – 1804 A FRANÇA VIVIA UM ESTADO DE “CAOS SOCIAL” CÓDIGO DEVIA SER RÍGIDO – NÃO PODERIA EXISTIR BRECHAS PARA VÁRIAS INTERPRETAÇÕES.

8 MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
CARACTERÍSTICAS: SUPER VALORIZAÇÃO DO CÓDIGO INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL SUBMISSÃO DO JURISTA À VONTADE DO LEGISLADOR O ESTADO É O ÚNICO AUTOR DO DIREITO

9 MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
IMPORTÂNCIA: O DIREITO CORRIA O RISCO DE DESAPARECER EM MEIO AO “CAOS SOCIAL” DA ÉPOCA. NECESSIDADE SOCIAL DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI DE FORMA COERCITIVA.

10 MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
MODERNAMENTE NÃO CABE SOMENTE A INTERPRETAÇÃO GRAMATICAL PORQUE: A SOCIEDADE É ORGANIZADA A LEI NEM SEMPRE É CLARA A LEI NÃO CONSEGUE PREVER TODAS AS SITUAÇÕES POSSÍVEIS DE SEREM TUTELADAS

11 MÉTODO TRADICIONAL DA ESCOLA DA EXEGESE
INFLUÊNCIA DESSA ESCOLA CODIFICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA; PODER DE LEGISLAR NAS MÃOS DO ESTADO FORÇA COERCITIVA DA NORMA

12 MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO
SURGIMENTO: FINAL DO SÉCULO XIX A ESCOLA DA EXEGESE PERDE FORÇA PELA SUA SUBORDINAÇÃO EXAGERADA À VONTADE DO LEGISLADOR A LEI NÃO ERA MAIS ATUAL

13 MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO
FUNDAMENTO: O DIREITO É REFLEXO DA REALIDADE SOCIAL “A LEI, UMA VEZ CRIADA, PERDE A VINCULAÇÃO COM O SEU AUTOR (...) NÃO SIGNIFICA ALTERAR O ESPÍRITO DA LEI, MAS TRANSPORTAR O PENSAMENTO DA ÉPOCA PARA O PRESENTE” (NADER, 2005, P. 283)

14 MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO
A LEI PRECISA SER ATUALIZADA TODA VEZ QUE A SOCIEDADE SE ATUALIZAR. SURGE NOVA INCUMBÊNCIA AO PODER JUDICIÁRIO: O DE ATUALIZAR A LEI.

15 MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO
IMPORTÂNCIA: TRAZ NOVA VISÃO AO DIREITO: A LEI NÃO ACOMPANHA A EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE PODER JUDICIÁRIO GANHA FORÇA

16 MÉTODO HISTÓRICO – EVOLUTIVO MAS E QUANDO SURGIREM FATOS NOVOS?
FALHA DO MÉTODO: ELE NÃO PREVÊ A OCORRÊNCIA DE FATOS NOVOS CARENTES DE LEI. OS FATOS NOVOS OCORREM NA MEDIDA EM QUE A SOCIEDADE EVOLUI.

17 MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
SURGIMENTO: FINAL DO SÉCULO XIX, NA FRANÇA DEFENSOR: FRANÇOIS GENY

18 MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
APERFEIÇOAMENTO DO MÉTODO DA ESCOLA DA EXEGESE: A VONTADE DO LEGISLADOR DEVE SER RESPEITADA: O INTÉRPRETE DEVE RECORRER À LEI E AO MATERIAL UTILIZADO PELO LEGISLADOR PARA CONHECER SUA VONTADE.

19 MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
QUANDO A LEI NÃO PREVER UM CASO: O INTÉRPRETE DEVE RECORRER AOS FATOS SOCIAIS E ÀS NORMAS EXISTENTES: USO DA ANALOGIA E DOS COSTUMES

20 MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
CARACTERÍSTICAS: MÉTODO RIGOROSO DE INTERPRETAÇÃO: CIÊNCIA; UTILIZAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO; PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: A VONTADE DO LEGISLADOR NÃO PODE SER ABANDONADA.

21 MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
SIGNIFICADO DA DENOMINAÇÃO: LIVRE = O INTÉRPRETE NÃO ESTÁ SUBORDINADO À LEI; CIENTÍFICO = A SOLUÇÃO DO CASO CONCRETO SE BASEIA EM CRITÉRIOS OBJETIVOS

22 A LIBERDADE DE INTERPRETAÇÃO É LIMITADA
MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA MÁXIMA: “ALÉM DO CÓDIGO CIVIL, MAS ATRAVÉS DO CÓDIGO CIVIL” A LIBERDADE DE INTERPRETAÇÃO É LIMITADA

23 MÉTODO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
IMPORTÂNCIA: MÉTODO MAIS COMPLETO; UTILIZADO ATÉ HOJE PELA MAIORIA DOS JURISTAS; EFICÁCIA INTERPRETATIVA.

24 MÉTODO DO DIREITO LIVRE
NASCE NA ALEMANHA, NO SÉCULO XX, COM EUGEN EHRLICH, EM E COM HERMAN KANTOROWICZ, EM

25 MÉTODO DO DIREITO LIVRE
OBJETIVOS: ROMPER OS LAÇOS COM A ESCOLA DA EXEGESE ALCANÇAR A JUSTIÇA NO CASO CONCRETO, AINDA QUE ISSO SIGNIFICASSE O ROMPIMENTO COM A LEI

26 MÉTODO DO DIREITO LIVRE
JUSTIÇA: TOMÁZ DE AQUINO: “A ESSÊNCIA DA JUSTIÇA CONSISTE EM DAR A OUTREM O QUE LHE É DEVIDO, SEGUNDO UMA IGUALDADE” (MONTORO, 2005, p. 168).

27 MÉTODO DO DIREITO LIVRE
A JUSTIÇA É OBJETIVO A SER ALCANÇADO. SE A LEI NÃO É JUSTA, DEVE SER ABANDONADA. A LEI NÃO É ABSOLUTA NEM EFICIENTE. APLICAÇÃO DAS IDÉIAS DA SOCIOLOGIA JURÍDICA.

28 MÉTODO DO DIREITO LIVRE
CRÍTICA: FERE O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: NÃO HÁ GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PARA O CASO CONCRETO A DECISÃO CABE EXCLUSIVAMENTE AO JUIZ, DEPENDENDO NÃO SOMENTE DA LEI, MAS TAMBÉM DE SUA EXPERIÊNCIA PESSOAL

29 MÉTODO DO DIREITO LIVRE
DIREITO ALTERNATIVO: SURGE A PARTIR DAS IDÉIAS APREGOADAS PELA ESCOLA DO DIREITO LIVRE MÁXIMA DO DIREITO ALTERNATIVO: “É TÃO INJUSTO JULGAR IGUAIS DESIGUALMENTE QUANTO JULGAR OS DESIGUAIS IGUALMENTE”.

30 MÉTODO DO DIREITO LIVRE
NO BRASIL: BASTANTE DIFUNDIDA NO RIO GRANDE DO SUL PRECURSOR: MM. AMÍLTON BUENO DE CARVALHO NOTÍCIA PUBLICADA NO JORNAL DA TARDE, DIA 25/10/1990: “JUÍZES GAÚCHOS COLOCAM DIREITO ACIMA DA LEI”

31 MÉTODO DO DIREITO LIVRE
O DIREITO ALTERNATIVO NÃO É CONSENSO E ESTÁ EM CONSTANTE ESTUDO E ATUALZAÇÃO. OS MAIS RADICAIS DEFENDEM A IDÉIA DE QUE O DIREITO ALTERNATIVO NÃO É UMA ESCOLA MAS UM ESTUDO CONSTANTE DA JUSTIÇA E SUA APLICAÇÃO NO CASO CONCRETO.

32 CONCLUSÃO EVOLUÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA AINDA HÁ JUÍZES QUE SE UTILIZAM DAS IDÉIAS APREGOADAS PELA ESCOLA DA EXEGESE PARA SOLUCIONAR CONFLITOS

33 CONCLUSÃO ATUALMENTE: A ESCOLA DA LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA É MAIS DIFUNDIDA UTILIZAÇÃO DE MÉTODO CIENTÍFICO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

34 CONCLUSÃO DIREITO ALTERNATIVO É MODERNO E AINDA MUITO POLÊMICO PREOCUPAÇÃO COM A SEGURANÇA JURÍDICA