Orientação Estratégica da Contabilidade Pública no Brasil Maio 2008 Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade.

Apresentação em tema: "Orientação Estratégica da Contabilidade Pública no Brasil Maio 2008 Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade."— Transcrição da apresentação:

1 Orientação Estratégica da Contabilidade Pública no Brasil Maio 2008 Tesouro NacionalConselho Federal de Contabilidade

2 Macro Estratégia NOVATECNOLOGIA NOVO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO(LRF) NOVO MODELO DE CONTABILIDADE

3 Reordenamento das Finanças Públicas – Grandes Marcos Conta Única Do Tesouro LRF

4  Harmonização dos Conceitos e Procedimentos da LRF (Promoex)  Melhorias/Simplificação das informações (Transparência) Grandes Desafios que ainda permanecem para a LRF......

5 NOVATECNOLOGIA NOVO MODELO DE ADMINISTRAÇÃO(LRF) NOVO MODELO DE CONTABILIDADE Macro Estratégia

6 PLANEJAMENTO ORÇAMENTO CONTROLE GESTÃO FINANCEIRA C C = CONTABILIDADE Contabilidade:Provedora de Informações Patrimônio

7 Diretrizes para o Desenvolvimento da Contabilidade Pública Promover o desenvolvimento conceitual da Contabilidade aplicada ao Setor Público no Brasil. Estimular a convergência da Contabilidade aplicada ao Setor Público brasileiro com as Normas Internacionais de Contabilidade aplicadas ao Setor Público (IPSAS). Desenvolver ações de fortalecimento da Contabilidade aplicada ao Setor Público voltadas à instrumentalização do Controle Social à sua efetividade como fonte de informação para Prestação de Contas (Accountability)

8 Um Novo Modelo de Contabilidade Pública no Brasil visa Atender...... Implantação de Sistema de Custos Eficiência do Gasto Inserção do país nos padrões internacionais Diminuição de Custos

9 Lei de Responsabilidade Fiscal Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (GFSM) Contabilidade “Criativa” Punições (Lei de Crimes Fiscais) Consolidação das Contas Públicas (STN) Um Novo Modelo de Contabilidade Pública no Brasil visa Atender...... Contabilidade Patrimonial

10 Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964 “Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.” “Art. 100 - As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.” “Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

11 ANF AF Passivos ANF = Empréstimo /Dívida Líquida menos ANF AF Passivos ANF AF Passivos Balanço de Abertura ANF AF Passivos PL Variações do PL F L U X O S Balanco de Fechamento PL Transações Ingressos Gastos = RES. OPERACIONAL LÍQUIDO menos Passivos AF disponibilidade outros ativos financeiros menos Outros Fluxos Econômicos Ganhos e perdas por valoração Outras variações de ativos Manual de Estatísticas Fiscais - GFSM 2001

12 Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964 “Art. 89 - A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial.” “Art. 100 - As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.” “Art. 104 - A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

13 Novo Modelo de Contabilidade Contador Público (Profissional) Ações a Serem Desenvolvidas

14 Normas Brasileiras de Contabilidade aplicas ao Setor Público (CFC) Nova Lei Complementar (CFC/STN) Sistema de Custos Manuais Técnicos Receita DespesaRGF/RREO Dívida Ativa Plano ContasPPP Novo Modelo de Contabilidade

15 Planejamento Estratégico da Contabilidade Orientação Normativa

16  Alinhamento às Normas Internacionais  Edição das NBCASP (10 normas)  Convergência para as NICSP (24 Normas)  Participação no Comitê de Convergência Brasil - Área Pública  Tradução, Edição e Publicação das Normas Internacionais Orientação Normativa: Convergência para os Padrões Internacionais

17  Composição e Instituição:  Integrado pelos Presidentes do CFC e do IBRACON e de representantes dos Órgãos Reguladores (CVM, Susep, Bacen e STN);  Edição da Resolução CFC nº. 1.103, aprovada pelo Plenário do CFC em 28/09/07, que criou o Comitê Gestor de Convergência no Brasil. Comitê Gestor de Convergência Brasil  Objetivo da Convergência no Brasil:  Contribuir de forma decisiva ao desenvolvimento sustentável do Brasil, através da reforma contábil e de auditoria que resulte numa maior transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem como no aprimoramento das práticas profissionais.  Objetivos do Plano de Ação:  Identificar e monitorar as ações a serem implantadas para viabilizar a convergência das normas contábeis e de auditoria dando continuidade ao trabalho do CPC;  Realizar os trabalhos visando à convergência até 2010 Área privada e 2012 (área pública).

18 Comitê Gestor da Convergência no Brasil Res. CFC nº. 1.103/07 Grupo Coordenador do Plano de Ação Grupos de Trabalhos - GTs Coordenador Por área de convergência (Auditoria, Regulação e Contabilidade) Audiência Pública Conjunta CFC/IBRACON Grupo de Trabalho - GT CFC Câmara Técnica Relator: será convidado um membro do GT NBC CFC IBRACON Diretoria Técnica NPA IBRACON GE Indicação dos nomes para compor o GT pelo CFC, IBRACON, CVM, BACEN, SUSEP e STN Convergência - Fluxograma do Processo de Atuação dos Grupos Minuta 1 Minuta 2

19  Manuais Técnicos da STN  Revisão  Manual de Procedimentos da Receita  Manual de Elaboração do RGF  Manual de Elaboração do RREO  Manual da Dívida Ativa  Elaboração  Manual de Procedimentos da Despesa  Manual de Procedimentos das PPP’s  Plano de Contas Nacional Orientação Normativa: A Importância da STN

20 Contador Público (Profissional) Capacitação Técnica continuada Formação Profissional Continuada (Graduação, Pós-Graduação, Mestrado, Doutorado) Atualização Profissional (Seminários, Congressos, Fóruns) Novo Modelo de Contabilidade

21 Planejamento Estratégico da Contabilidade Capacitação

22  Disseminação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP  Treinamento Regionais sobre as NBCASP  Capacitação/Formação dos Contadores Públicos  Semanas do Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos  Ampliação do Espaço da Área publica nos cursos de graduação  Incentivos a cursos de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorad Ações a serem apoiadas......

23 Planejamento e Orçamento Contratações Públicas Contabilidade Pública e LRF Controle e Transparência Treinamento para Estados e Municípios

24 Planejamento e Orçamento Contratações Públicas Controle e Transparência Contabilidade Pública e LRF Contratações Públicas Controle e Transparência Planejamento e Orçamento 20Contabilidade Pública Básica4h 21Plano de Contas e Tabela de Eventos4h 22Receita Pública4h 23Despesa Pública4h 24Elaboração das Demonstrações Contábeis4h 25FUNDEB – Legislação e Procedimentos Contábeis4h 26 Contabilidade Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social 4h 27 Controles Contábeis da Descentralização de Créditos e Recursos 4h 30Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal4h 31 Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso 4h 32Regras das Despesas Públicas após a LRF4h 33Despesa com Pessoal e seus Limites4h 34Endividamento Público4h 35Sanções Previstas na LRF – Lei de Crimes Fiscais4h Contabilidade Pública Lei de Responsabilidade Fiscal Treinamento para Estados e Municípios

25 Planejamento e Orçamento Contratações Públicas Contabilidade Pública e LRF Controle e Transparência Treinamento para Estados e Municípios

26 Planejamento e Orçamento Contabilidade Pública e LRF Contratações Públicas Controle e Transparência Contratações Públicas Planejamento e Orçamento Contabilidade Pública e LRF 40Transparência na Gestão Fiscal4h 41 Elaboração do Demonstrativo da Educação (Anexo X do RREO) 4h 42 Elaboração do Demonstrativo da Saúde (Anexo XV do RREO) 4h 43Sistema de Informações do Tesouro Nacional (SISTN)4h 44 Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS) 4h 45 Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação (SIOPE) 4h 46Ferramentas de Gestão para o Setor Público4h Transparência da Gestão Pública 50Controle Interno8h Controle Interno 60O Siafi como Instrumento da Contabilidade Pública4h Tópico Especial Treinamento para Estados e Municípios

27 Planejamento e Orçamento Contratações Públicas Contabilidade Pública e LRF Controle e Transparência Treinamento para Estados e Municípios

28 Estrutura Organizacional Sistema de Custos Sistema Informatizado Novo Modelo de Contabilidade

29 Planejamento Estratégico da Contabilidade Sistema Informatizado

30  Desenvolvimento de Sistema Contábil/Financeiro para atender pequenos municípios  Parceria com Programas de Governo (PNAFE,PNAFM), Sepro, STN, BB e BNDES.  Prêmio BNDES para sistemas adequados a padrões nacionais Ações a serem apoiadas......

31 Sistema de Coleta de Dados Contábeis - SISTN  Lei nº 4.320/1964  Art. 111. O Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda, além de outras apurações, para fins estatísticos, de interesse nacional, organizará e publicará o balanço consolidado das contas da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, suas autarquias e outras entidades, bem como um quadro estruturalmente idêntico, baseado em dados orçamentários.  § 1º Os quadros referidos neste artigo terão a estrutura do Anexo n.º 1.  § 2º O quadro baseado nos orçamentos será publicado até o último dia do primeiro semestre do próprio exercício e o baseado nos balanços, até o último dia do segundo semestre do exercício imediato àquele a que se referirem.  Lei nº 4.320/1964  Art. 112. Para cumprimento do disposto no artigo precedente, a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal remeterão ao mencionado órgão, até 30 de abril, os orçamentos do exercício, e até 30 de junho, os balanços do exercício anterior.  Parágrafo único. O pagamento, pela União, de auxílio ou contribuição a Estados, Municípios ou Distrito Federal, cuja concessão não decorra de imperativo constitucional, dependerá de prova do atendimento ao que se determina neste artigo.

32 Fluxo Atual InputProcessamentoOutput LRF Art. 52: RREO LRF Art. 54: RGF LRF Art. 51: Consolidação das Contas Dados contábeis QDCC SISTN RREO RGF

33 Panorama Desejado TC Informações certificadas Informações certificadas SIOPS SIOPE SISTN CAUC Informações básicas de acesso público Integrador de Informações Fiscais Portal Nacional de Informações Fiscais

34 Novo Marco Histórico Conta Única Do Tesouro LRF Implantação das NBCASP Plano de Contas Único da República Convergência para as NICSP

35 “ Se você pensa ou sonha que pode, comece. Ousadia tem poder genialidade e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado” Goethe Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT Conselho Federal de Contabilidade - CFC