Promoção do Desenvolvimento Rural para o Crescimento Inclusivo

Promoção do Desenvolvimento Rural para o Crescimento Inclusivo
MOÇAMBIQUE Promoção do Desenvolvimento Rural para o Crescimento Inclusivo -- As Experiências da China Podem Ser Relevantes? Guo Li Banco Mundial, Escritório de Pretória Seminário sobre Crescimento, Maputo 9-11 de fevereiro de 2011

As experiências da China nas últimas três décadas Conclusões
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China Breve apresentação Aspectos importantes de uma estratégia para o desenvolvimento rural e conclusões recentes sobre a agricultura africana As experiências da China nas últimas três décadas Conclusões

Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China
Por que o desenvolvimento rural e agrícola é importante? Fornecimento de trabalho para o restante da economia; Produção de alimentos de baixo custo para manter os salários baixos para os trabalhadores no sector industrial; Produção de fibras e outras safras para produção em outras partes da economia; Fornecimento de produtos básicos que possam ser exportados e gerar divisas Aumento do rendimento rural Portanto, o desenvolvimento rural e agrícola é uma boa opção para a redução da pobreza, a aumentar a segurança dos alimentos e estimular o crescimento em outras partes da economia.

Relação entre o crescimento agrícola e económico em 93 países em desenvolvimento, (Huang et al., 2002)

Aspectos importantes duma estratégia de desenvolvimento rural
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China Aspectos importantes duma estratégia de desenvolvimento rural Desafios claramente identificados; Um ambiente de políticas propício (p. ex., vontade política forte, sustentada e focada; coordenação eficaz entre os órgãos do governo de diversos níveis; incentivo orientado ao mercado; apoio de sólidas finanças públicas; sólidas políticas macroeconómicas, etc.)

Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China Aspectos importantes duma estratégia de desenvolvimento rural Intervenções personalizadas para atender aos detalhes específicos do país: (terra, água, tecnologia, saúde, industrialização rural, redução da pobreza, mobilização da comunidade, organizações de produtores, defensores do meio ambiente e participação dos grupos interessados, etc.) Gerenciar os impactos sociais para garantir que seja um processo de crescimento de base ampla (não uma reforma económica perdedora, embora a desigualdade possa aumentar em determinado período);

Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China Aspectos importantes duma estratégia de desenvolvimento rural Integração da estratégia de desenvolvimento rural com os planos nacionais de desenvolvimento económico e social; Plano de implementação anual detalhado com orçamento adequado e apoio financeiro; Monitoramento e avaliação efectivos para melhoria das políticas e expansão do programa;

Desenvolvimento rural significativo nos últimos 30 anos
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China Desenvolvimento rural significativo nos últimos 30 anos *preço actual. 1980 1995 2009 Taxa de crescimento anual médio dos últimos 30 anos (%) PIB (biliões de yuan)* 452 5958 33535 9,9 Resultados da agricultura (biliões de yuan) 192 2034 6100 6,3 Rendimento per capita dos agricultores (yuan) 191 1577 5153 7,5 Produção de cereais (milhões de toneladas) 321 467 531 1,7 Trabalhadores rurais migrantes em empregos não-agrícolas (milhões) 20 127 250 n.d. Número de pobres (em milhões e %) (31%) 65 (7%) 35 (3%)

Diminuição da pobreza rural
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China Diminuição da pobreza rural A queda da pobreza na China é responsável pela MAIOR PARTE da queda da pobreza em todo o mundo entre 1985 e 2005

Quotas de valores de produtos no sector agrícola: 1980 a 2005
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China Quotas de valores de produtos no sector agrícola: a 2005 Na economia agrícola: queda das quotas das colheitas, alta das quotas da pecuária e da pesca

Estrutura do rendimento dos agricultores: 1978 a 2007
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China Estrutura do rendimento dos agricultores: a 2007

Comparação das produções de 2007 (unidade: tonelada/ha)
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China Comparação das produções de 2007 (unidade: tonelada/ha) Fonte: Dados da FAO para média mundial, China, África do Sul; os dados de Moçambique são do Relatório de Avaliação do Ministério da Agricultura de 2009 e a produção total de cereais é estimada. Cereais Milho Média mundial 3,35 4,97 China 5,43 5,41 Moçambique 2,00 1,68 África do Sul 2,80 2,91

Factores que possibilitam o sucesso…. Reformas dos direitos de propriedade das terras; Mudanças nas políticas de preços; Liberalização do mercado (integração regional e globalização); Investimento em tecnologia agrícola; Industrialização rural e empregos não-agrícolas (Albert Park, amanhã) Investimento em água e outras infra-estruturas; Programas nacionais de redução da pobreza especialmente projetados; e Programas de novos subsídios Esses são os elementos fundamentais da base institucional e da estratégia de políticas para o desenvolvimento

Reformas dos direitos de propriedade das terras:
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China Reformas dos direitos de propriedade das terras: Iniciado no final da década de 1970, o desmantelamento das Comunas Populares, a contar com a agricultura de pequena escala com segurança de posses cada vez melhores, terminou em 4 anos (250 milhões de domicílios agrícolas com uma propriedade média 0,5 ha); As terras colectivas foram alocadas igualmente para todos os domicílios da aldeia; Direitos de uso do agricultor: 1o contrato: 15 anos terminados em meados ou no final da década de 1990 2o contrato: 30 anos Agora é um contrato aberto (basicamente, direitos de uso para sempre) Além da certificação e do registro em nível de terreno (recém-iniciados);

Preço: mudança das relações comerciais (índice de preços de produção/insumos) O preço dos produtos aumentou na China durante os primeiros 10+ anos da reforma económica; no restante do mundo em reforma (p. ex., na Europa Central e na antiga União Soviética, os preços caíram).

Liberalização do mercado: Os mercados agrícolas nacionais foram liberados gradualmente do início da década de 1980 até o início da década de 2000

Comércio internacional: Queda das tarifas Maior acesso  Queda das taxas de protecção (a China fica integrada aos mercados mundiais) Aumento do comércio Especialização nos produtos básicos nos quais a China tem uma vantagem comparativa

Taxa das tarifas agrícolas (%): Antes da adesão à OMC ( ) : 42% 21% Compromisso da China com a OMC ( ): 21%  11%

Investimento em tecnologia agrícola...

Investimento em infra-estrutura....
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China Investimento em infra-estrutura.... Em 2459 aldeias de amostra, existem 9138 projetos; Quase 4 por aldeia durante o período do estudo... ou quase 1 por ano; e mais Enfoque no fornecimento de bens públicos.

Cerca de dois-terços do investimento de bens públicos em 5 tipos de projetos…..

Programas nacionais de redução da pobreza especialmente projetados.... A campanha nacional de redução da pobreza começou em meados da década de 1980 (fundo do governo central para alívio da pobreza em 2007: 15 biliões de yuan; total de 150 biliões desde meados da década de 1980); A partir de 1990, o Governo basicamente implementou três programas de 10 anos (1991 a 2000; 2001 a 2010 e agora está a elaborar o projeto para ); Áreas geográficas focalizadas: principalmente a parte ocidental da China, primeiro direcionada para o nível do país na década de 1990, depois digirida para o nível da aldeia e agora focalizada no nível dos domicílios).

Taxas totalmente eliminadas
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China PROGRAMAS DE NOVOS SUBSÍDIOS.... PROGRAMA DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS CONCLUÍDO Taxas totalmente eliminadas Os agricultores agora não pagam impostos nem taxas Nenhuma quota de cereais Percentual do valor do produto 8,1%

SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS (100 MILÕES DE YUAN)
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS (100 MILÕES DE YUAN) 3.1% do PIB agrícola em 2008

Futuros desafios das políticas…..
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China Futuros desafios das políticas….. Aumento do hiato de rendimentos rurais e urbanos Atendimento da demanda de alimentos: Segurança alimentar: específica para produtos com uso intensivo da terra Segurança alimentar: específica para produtos de alto valor Segurança da água Pequenas propriedades e modernização agrícola Biocombustíveis Mudança climática …

Observações finais…. O escopo dos esforços das políticas da China durante a era de transição é impressionante, que têm sido as maiores forças impulsionadoras do desenvolvimento agrícola da China: Reforma dos direitos de propriedade das terras: Preços Liberalização do marketing e do comércio Investimentos em tecnologia e infra-estrutura Industrialização rural Programa nacional de redução da pobreza com sólido apoio das finanças públicas Transferência da tributação para os subsídios da agricultura Uma das características mais importantes da reforma rural e agrícola na China é o ritmo (sequência) e a natureza (abordagem gradual) da reforma…. E....

Forte coordenação do governo em vários níveis
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China Forte coordenação do governo em vários níveis CPC: Partido Comunista Chinês; CCCPC: Comissão Central do CPC; CLGEF: Grupo de Liderança Central para Assuntos Financeiros e Económicos (chefiado pelo Presidente) CLGRW: Grupo de Liderança Central para Obras Rurais (chefiado pelo Primeiro-Ministro); SCLGPAD: Grupo de Liderança do Conselho Estadual para o Desenvolvimento de Áreas Pobres (chefiado pelo Vice-Primeiro-Ministro) DRC: Centro de Pesquisa em Desenvolvimento (grupo de especialistas do Conselho Estadual, chefiado por um ministro)

As experiências da reforma rural e agrícola da China nos últimos 30 anos, em grande parte, mostram que… Desafios claramente identificados; Ambiente de políticas propício (vontade política forte, sustentada e focada, apoiada por financiamento público, forte coordenação entre os órgãos do governo, principalmente no nível local); Intervenções personalizadas para atender aos detalhes específicos do país (no caso de Moçambique, integrar os programas de gestão de áreas rurais com o programa de desenvolvimento rural, tecnologia, infra-estrutura, prestação de serviços públicos, industrialização rural. Pilotos em áreas prioritárias primeiro, depois a expansão); Gerenciar os impactos sociais para garantir que seja um processo de crescimento de base ampla; Monitoramento e avaliação efectivos para melhoria das políticas e expansão do programa.

Guo Li: gli1@worldbank.org
Seminário sobre Crescimento em Moçambique: Desenvolvimento Rural na China OBRIGADO! Guo Li:

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