A Politica de Assistência Social

Apresentação em tema: "A Politica de Assistência Social"— Transcrição da apresentação:

1 A Politica de Assistência Social
Seguridade Social – politicas de Previdência Saúde de Assistência Social Assistência Social – direito do cidadão, dever do Estado Garantia Constitucional Prestada a quem dela necessitar Oferece proteção- amparo - promoção Garante beneficios continuados e eventuais Contribuir para erradicação da pobreza

2 Principios Supremacia do atendimento ás necessidades sociais sobre as exigências da rentabilidade Universalização dos direitos sociais Respeito á dignidade do cidadão, autonomia Garantia de convivência familiar e comunitaria Igualdade dos direitos no acesso,sem qualquer discriminação Divulgação ampla dos beneficios, cobertura ampla

3 Diretrizes Descentralização politico – administrativa
Participação da população na formulação e controle de sua execução Primazia da responsabilidade do Estado Centralidade na família

4 Objetivos Prover serviços,programas,projetos e benefícios de proteção social Contribuir para a inclusão social e a qualidade,ampliando acesso aos bens e serviços Assegurar que as ações tenham centralidade na família,garantindo convivência social

5 Campo Funcional ATENDIMENTO – proteção social básica ASSESSORAMENTO
GARANTIA DE DIREITOS INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO

6 Gestão Sistema único e descentralizado
Conselhos de Assistência Social- participação Orgão Gestor- regulação e organização Fundo de assistência Social - financiamento

7 Organização- referências e pressupostos
Vigilância Social- produção, sistematização de informações, dados e indicadores territorializados sobre situação social da população usuaria. Proteção Social – deve garantir e assegurar a sobrevivência e acesso ao rendimento básico, a convivência e fortalecimento de vinculos familiares e comunitários Defesa Social e Institucional – proporcionar atendimento digno,acesso aos serviços, á informação, ao exercício da cidadania e ao protagonismo, á oferta qualificada de serviços.

8 Novas Bases das Relações Institucionais
PAPEL DO ESTADO – primazia- ordenamento FORMAÇÃO DE REDES – integração e complementariedade FINANCIAMENTO – obrigação governamental CONTROLE SOCIAL – participação popular sociedade civil conselhos e conferências

9 Desafios Gestão Partilhada Integração entre rede publica e privada
Estabelecimento de prioridades Financiamento – meios Incorporação de novas demandas