Florestas Públicas e Mosaicos

Apresentação em tema: "Florestas Públicas e Mosaicos"— Transcrição da apresentação:

1 Florestas Públicas e Mosaicos
II Seminário Mosaicos de Áreas Protegidas Manaus, 26 de novembro de 2008

2 Florestas Públicas Lei de Gestão de Florestas Públicas (2006)
cria o conceito de FLORESTA PÚBLICA Florestas públicas: florestas, naturais ou plantadas, localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos Estados, dos Municípios, do Distrito Federal ou das entidades da administração indireta.

3 Florestas Públicas Unidades de Conservação Terras indígenas
Assentamentos de uso sustentável Áreas militares Áreas não-destinadas

4 Florestas Públicas Florestas públicas devem ser conservadas e utilizadas de forma sustentável por meio de três formas de gestão: criação de unidades de conservação; destinação para uso sustentável pelas comunidades locais; e contratos de concessão florestal com empresas brasileiras por meio de processo de licitação.

5 Florestas Públicas Florestas públicas devem permanecer florestas e públicas Art. 72. As florestas públicas não destinadas a manejo florestal ou unidades de conservação ficam impossibilitadas de conversão para uso alternativo do solo, até que sua classificação de acordo com o ZEE esteja oficializada e a conversão seja plenamente justificada.

6 Onde estão as Florestas Públicas
Onde estão as Florestas Públicas? O Cadastro Nacional das Florestas Públicas

7 Destinação e área das Florestas Públicas
TIPO DESTINACAO CATEGORIA AREA AREA TOTAL(ha) TIPO A Proteção Integral ESEC PARNA REBIO Uso Sustentável APA ARIE 17.925 FLONA FLOTA RDS RESEX Terra Indígena TI Assentamentos PAE PAF PDS TIPO B Terra Não Destinada TA Total geral

8 Cadastro Nacional das Florestas Públicas - Amazônia

9 Que é Plano Anual de Outorga Florestal?
O PAOF é o documento instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas para informar quais florestas públicas podem ser submetidas ao processo de concessão para exploração de recursos madeireiros, não-madeireiros e serviços. O PAOF é proposto pelo Serviço Florestal Brasileiro e definido pelo Ministério do Meio Ambiente. Só Florestas Nacionais e florestas não-destinadas podem ser concedidas 1. Ordenamento institucional

10 Quantos PAOFs existem? Todo ano é publicado um novo PAOF.
Consulta Pública Quantos PAOFs existem? Todo ano é publicado um novo PAOF. O primeiro (PAOF ), depois de passar por consulta pública, foi publicado em 31 de julho de 2007 e, excepcionalmente, por ser o primeiro, refere-se a um período superior a um ano (jul/2007 a dez/2008). O PAOF 2009 apresenta as florestas disponíveis para concessão no período de Janeiro a Dezembro de 2009 e foi publicado em 31 de Julho de 2009. 1. Ordenamento institucional

11 Como a sociedade participa do PAOF?
reuniões de consulta pública realizadas antes da publicação do PAOF, a versão prévia é mantida no site do Serviço Florestal Brasileiro ( sugestões e comentários podem ser enviadas para o Serviço Florestal ou para os membros da Comissão de Gestão de Florestas Públicas - CGFLOP. A CGFLOP é o órgão consultivo do Serviço Florestal e participa ativamente da elaboração do PAOF através dos seus 24 membros, que representam o governos federal, estadual e a sociedade civil. 1. Ordenamento institucional

12 REGIÕES DO PAOF

13 REGIÃO PURUS MADEIRA

14 REGIÃO PURUS MADEIRA

15 REGIÃO BR-163

16 REGIÃO BR-163

17 CALHA NORTE

18 O que é o Serviço Florestal Brasileiro
Concepção & Lógica Funções a serem desenvolvidas na gestão de políticas públicas florestais Planejamento Regulamentação Fomento (crédito, ATER) Pesquisa e Desenvolvimento Licenciamento e Fiscalização Ambiental Outorga de Florestas Públicas Monitoramento e Controle Gestão de UCs de Uso Sustentável Inventário Florestal Nacional Proteção Florestal

19 Tripé da gestão florestal Fiscalização Ambiental
O que é o Serviço Florestal Brasileiro Concepção & Lógica Tripé da gestão florestal Políticas e Normatização MMA IBAMA Licenciamento e Fiscalização Ambiental Gestão e Fomento Serviço Florestal ICMBio

20 O que é o Serviço Florestal Brasileiro
Natureza e Funções Serviço Florestal Brasileiro é um orgão autônomo da administração direta vinculado ao MMA. Atribuições Exercer a função de órgão gestor do sistema de florestas públicas Gerir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal Apoiar a criação e gestão de programas de treinamento, capacitação, pesquisa e assistência técnica na área florestal Estimular e fomentar a prática de atividades florestais sustentáveis Promover estudos de mercado para produtos e serviços florestais Propor planos de produção florestal sustentável compatível com as demandas da sociedade; Criar e manter o Sistema Nacional de Informações Florestais Gerir o Cadastro Nacional de Florestas Públicas.

21 Nossa missão é conciliar o uso e conservação das florestas brasileiras, valorizando-as em benefício das gerações presentes e futuras, por meio da gestão de florestas públicas, a construção de conhecimento, o desenvolvimento de capacidades e a oferta de serviços especializados.