A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA João Eudes Bezerra Filho

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1 A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA João Eudes Bezerra Filho
CUIABÁ – MATO GROSSO A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA Professor João Eudes Bezerra Filho

2 ROTEIRO DO CURSO CENÁRIO ATUAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA: Sistemas Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Compensação. Balanços Orçamentário, Financeiro, Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. Análise dos Balanços Públicos Atuais APRESENTAÇÃO E REFLEXÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: NBC TSP 16.1 a NBC TSP publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.

3 ROTEIRO ESTRUTURA DOS NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS: BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, BALANÇO FINANCEIRO, DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA, BALANÇO PATRIMONIAL, DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DEMONSTRAÇÃO DE CUSTOS (DRE): vol. V do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, 5ª.

4 ROTEIRO ESTRUTURA E LÓGICA DO NOVO PLANO DE CONTAS OBRIGATÓRIO PARA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS (2013): Vol. IV do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público, 5ª Ed. ESTUDOS DOS LANÇAMENTOS TÍPICOS, COM BASE NO NOVO PLANO DE CONTAS: lançamentos no Diário, Razão, encerramento do exercício e elaboração dos novos demonstrativos contábeis e respectivas análises.

5 CONTABILIDADE PÚBLICA
CENÁRIO ATUAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA Prof. JOÃO EUDES B. FILHO GE ÁREA PÚBLICA - CFC

6 Histórico Normativo: 1922 – CÓDIGO DE CONTABILIDADE PÚBLICA – DECRETO Nº 4.536/22 1940 – APROVAÇÃO DO DECRETO-LEI Nº 2416/40 SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 DECRETO-LEI 200/67 - ORÇAMENTO PROGRAMA

7 Avanços de Planejamento Orçamentário na Constituição Federal
Introduz o PPA e a LDO Consolidação dos Princípios Orçamentários Regra de “Ouro” EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 - Introduz o Princípio da Eficiência

8 L R F CENÁRIO ATUAL AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE APLICAÇÃO DA
PLANEJAMENTO, CONTROLE FISCAL E RESPONSABILIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA CONSOLIDAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA INFORMAÇÕES BIMESTRAIS : RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO INFORMAÇÕES QUADRIMESTRAIS: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF

9 Demonstrativos Contábeis: Balanço Orçamentário Balanço Financeiro RREO
CENÁRIO ATUAL CF LRF Demonstrativos Contábeis: Balanço Orçamentário Balanço Financeiro RREO RGF CONTROLE DO ORÇAMENTO PUBLICO S T N Base: Lei 4.320/64 Demonstrativos Contábeis: Balanço Patrimonial Variações Patrimoniais CONTROLE DO PATRIMÔNIO ? ? OU 9

10 ATIVO PASSIVO TOTAL GERAL
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO ATIVO FINANCEIRO ,00 PASSIVO FINANCEIRO ,00 Disponível Restos a Pagar 89.000,00 Caixa (Tesouraria) 10,000,00 Depósitos Div. Origens ,00 Banco c/ Movimento ,00 Aplicação Financeira  60.000,00 Realizável 10.000,00 ATIVO PERMANENTE ,00 PASSIVO PERMANENTE 65.000,00 Bens Móveis 40.000,00 Dívida Fundada Interna Dívida Ativa 60.000,00 SOMA DO ATIVO ,00 SOMA DO PASSIVO ,00 Saldo Patrimonial Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO TOTAL GERAL 10

11 (-)Provisão Dev. Duvidosos ?????
BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO PASSIVO ATIVO FINANCEIRO ,00 PASSIVO FINANCEIRO ,00 Disponível Restos a Pagar 89.000,00 Caixa (Tesouraria) 10.000,00 Depósitos Div. Origens 26.000,00 Banco c/ Movimento ,00 Aplicação Financeira  60.000,00 Realizável Dívida Ativa 60.000,00 Dívida Fundada Interna 65.000,00 Bens Móveis 40.000,00 SOMA DO ATIVO ,00 SOMA DO PASSIVO ,00 Saldo Patrimonial   ,00 Passivo Real Líquido - Ativo Real Líquido TOTAL GERAL ATIVO FINANCEIRO ,00 PASSIVO FINANCEIRO ,00 ATIVO PERMANENTE ,00 PASSIVO PERMANENTE 65.000,00 Impostos a Receber ????? Provisões 13º/Férias ????? (-)Provisão Dev. Duvidosos ????? Obrigações incorridas e não Emp. ????? (-) Depreciação ????? Dívida Judicial ????? Bens Imóveis ????? (-) Depreciação ????? Almoxarifado ????? Intangíveis ????? (-) Amortização ????? Bens de Uso Comum ????? (-) Depreciação ????? Desembolso Antecipado ????? 11

12 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Prof. JOÃO EUDES B. FILHO GE ÁREA PÚBLICA - CFC 12

13 Problemas da Contabilidade Pública Atual
CENÁRIO ATUAL Tópicos Problemas da Contabilidade Pública Atual NÃO registra todos os ativos e passivos, e quando registra, não o faz pelo seu real valor econômico. NÃO registra todas as receitas e despesas patrimoniais pelo regime de competência. NÃO permite a efetiva consolidação das contas públicas. NÃO converge com as normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público. NÃO oferece informações para apuração dos CUSTOS dos serviços públicos.

14 IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL
2008/2011 CFC (RESOLUÇÕES) 1º. PASSO: EDIÇÃO DE NBC TSP 2º. PASSO: NOVOS PLANO DE CONTAS E DEMONSTRATIVOS 2010/2012 STN (MCASP) CFC (RESOLUÇÕES) 3º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS CFC (RESOLUÇÕES 4º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS

15 Conselho Federal de Contabilidade
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira Quem Estabelecerá as Regras? INSTITUCIONALIZAÇÃO Representação Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade Grupo de Estudo da Área Pública Grupo Técnico de Padronização de Relatórios Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis Grupo Técnico de Sistemas Contábeis Fonte: STN 15

16 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
Patrimônio PASSIVOS REAIS ATIVOS REAIS RECEITA PATRIMONIAL DESPESA PATRIMONIAL RESULTADOS REAIS The accounting started being an important source of information for the planning, budget, execution and evaluation. CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS FINANCEIROS CUSTOS N B C T SP

17 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS
FORMA LEGAL ATENDE CF E LEI ORÇAMENTO PÚBLICO (PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO A PARTIR DO FLUXO DE CAIXA) PERIÓDICO INGRESSOS (Receitas Orçamentárias) GASTOS (Despesas Orçamentárias) LEGALIDADE UNIVERSALIDADE ANUALIDADE UNIDADE ORÇAMENTO BRUTO EQUILÍBRIO ESPECIFICAÇÃO UNIFORMIDADE NÃO AFETAÇÃO DA RECEITA PUBLICIDADE EXCLUSIVIDADE PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS TRANSPARENCIA 17

18 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS SOB A PERSPECTIVA DO SETOR PÚBLICO
RES. CFC N /2007 ESSÊNCIA SOBRE A FORMA CONTINUIDADE ENTIDADE PATRIMÔNIO PÚBLICO (RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO) CONTÍNUO ATIVOS PASSIVOS PL +/- Varições Patrimoniais (Aumentativas e Diminutivas) COMPETÊNCIA OPORTUNIDADE PRUDÊNCIA REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL AS INFORMAÇÕES DE CUSTOS NASCEM A PARTIR DO CONTROLE DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS 18

19 CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público) da IFAC CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA REFLEXÃO: PARA MUDARMOS É NECESSÁRIO ALTERARMOS OS DISPOSITIVOS DA LEI 4.320/64????

20 Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
Estrutura da Lei 4.320/1964 Título I – Da Lei do Orçamento (Artigo 2º ao 21) Título II – Da Proposta Orçamentária (Artigo 22 ao 31) Título III – Da Elaboração da Lei do Orçamento (Artigo 32 ao 33) Título IV – Do Exercício Financeiro (Artigo 34 a 39) Título V – Dos Créditos Adicionais (Artigo 40 ao 46) Título VI – Da Execução do Orçamento(Artigo 47 ao 70) Título VII – Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74) Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária (Artigo 75 ao 82) Título IX – da Contabilidade (Artigo 83 ao 89) Disposições Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orçamentária e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanços (Art 101 a 106)

21 Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira
Visão Patrimonial na Lei 4.320/1964 CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI 4.320/64 Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. “Art A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.”

22 O Regime de Competência na LRF...
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira O Regime de Competência na LRF... CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LRF QUANTO À DESPESA “Art. 50 – Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará as seguintes: II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência, apurando-se, em caráter complementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regime de caixa;” Artigo 18, § 2º - A despesa total com pessoal será apurada somando-se a realizada no mês em referência com as dos onze imediatamente anteriores, adotando-se o regime de competência.

23 O Regime de Competência na LRF...
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira O Regime de Competência na LRF... CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LRF (131/2009) QUANTO À RECEITA/DESPESA “Art. 48-A – ...os entes da Federação disponibilizarão a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações referente a: I – quanto à despesa: todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização...... II – quanto à receita: o lançamento e o recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.

24 NÃO HÁ PROBLEMA DE LEGALIDADE!!!
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira NÃO HÁ PROBLEMA DE LEGALIDADE!!! OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 4.320/64 DEMANDAM A CORRETA EVIDENCIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E O RESULTADO DEVE SER APURADO ADOTANDO O REGIME CONTÁBIL DA COMPETÊNCIA (VPA e VPP). OBS: APENAS NOS CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS ADOTAR- SE-Á O REGIME ORÇAMENTÁRIO (MISTO), CONFORME DETERMINA O ART. 35 DA LEI 4.320/64.

25 A Contabilidade na Constituição Federal
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira A Contabilidade na Constituição Federal Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. CUMPRIMENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS CONTROLES INTERNOS E TRIBUNAIS DE CONTAS REALIZAM A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E PATRIMONIAL ?

26 PUBLICAÇÃO DAS NBCT SP COM OBRIGATORIEDA DE APLICAÇÃO A PARTIR DE 2010
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira PUBLICAÇÃO DAS NBCT SP COM OBRIGATORIEDA DE APLICAÇÃO A PARTIR DE 2010

27 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBCASP Estrutura das NBCT SP: Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil NBC T 16.4 – Transações no Setor Público NBC T 16.5 – Registro Contábil NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis NBC T 16.8 – Controle Interno NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão NBC T – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público NBCT – Sistema de Informação de Custos no Setor Público RES /07 RES /10 NBCT 16.1 NBCT 16..2 NBCT 16.3 NBCT 16.4 NBCT 16.5 NBCT 16.6 NBCT 16.7 NBCT 16.8 NBCT 16.9 NBCT 16.10 27

28 NBC T 16.1 - Campo de Aplicação
AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE APLICAÇÃO DIRETAS (CENTRALIZADAS) INDIRETAS (DESCENTRALIZADAS) PODER EXECUTIVO: União  Ministérios /Sec. Especiais Estados e Municípios  Secretarias PODER LEGISLATIVO: União  Congresso Nacional Estados Assembléias Legislativas Municípios  Câmaras Municipais PODER JUDICIÁRIO: Federal e Estadual ÓRGÃOS AUTÔNOMOS Ministério Público Tribunais de Contas Entidades Autárquicas Entidades Fundacionais Estatais Dependentes Demais Entidades do Setor Público: Órgãos de Classes Serviços Sociais Autônomos Organizações Sociais Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

29 NBC T 16.3 - Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
Planejamento sob o Enfoque Contábil: PPA – MUN. LDO 2013 2012 2011 2010 LOA 2º ano GOV X 3º ano GOV X 4º ano GOV X 1º ano GOV Y NBC T 16.3

30 Conceitos e Procedimentos Necessários ao Registro:
NBC T e 16.5 NBC T 16.5 Conceitos e Procedimentos Necessários ao Registro: Transações no Setor Público Conceito de Documento de suporte. Observância aos princípios e às Normas Brasileiras Aplicadas ao Setor Público. Utilização do método das partidas dobradas Guarda do Livro Diário e o Livro Razão Os registros contábeis devem ser validados por contabilistas Procedimentos que garantam a segurança dos registros contábeis mantidos em sistemas eletrônicos.

31 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL NBCT 16.2 ORÇAMENTÁRIO PATRIMONIAL COMPENSAÇÃO CUSTOS NBCT 16.11 NBCT 16.6 DRE BP BO DVP DMPL BF DFC 31

32 NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria nº 437/2012 que aprova a Parte V do MCASP); 32 32

33 NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Demonstração do Fluxo de Caixa DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA (MCASP) Relatório de Evidenciação de Custos NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS FONTE: STN 33 33

34 NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO 2015 Consolidação Nacional com novo padrão de Contabilidade do Setor Público 2013 Facultativo pela STN, podendo ser obrigatório pelo Respectivo TC. Portaria STN 753/2012 c/c NT STN 1096/2012 2014 Obrigatório União Estados e DF Municípios Portaria STN 753/2012

35 ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
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36 MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 12
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37 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
NOVO ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 37

38 Balanço Orçamentário – nova estrutura
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – ANEXO 12 DA LEI 4.320/64 <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) – TOTAL (V) = (III + IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais Balanço Orçamentário – nova estrutura

39 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) - – TOTAL (X) = (VII + IX) Balanço Orçamentário – nova estrutura

40 Balanço Orçamentário: Demonstrativos de Restos a Pagar
Anexos ao Balanço Orçamentário: Demonstrativos de Restos a Pagar

41 ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO (a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

42 ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS : INSCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOS CANCELADOS SALDO (a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

43 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREFEITURA DO BITURY EXERCÍCIO: 2013 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - MODELO NOVO (ANEXO 12 DA LEI 4.320/64) PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) (c)=(b-a) RECEITAS CORRENTES 60.000,00 55.000,00 (5.000,00) RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 20.000,00 (10.000,00) - SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 90.000,00 75.000,00 (15.000,00) OPERAÇÕES DE CRÉDITO REFINANCIAMENTO (II) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) 2.000,00 (2.000,00) TOTAL (V) = (III + IV) 92.000,00 (17.000,00) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de Créditos Adicionais Balanço Orçamentário – nova estrutura

44 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Balanço Orçamentário – nova estrutura DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES 50.000,00 52.000,00 19.540,00 17.680,00 32.460,00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 30.000,00 - 10.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 90.000,00 92.000,00 49.540,00 42.460,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REFINANCIAMENTO (VII) SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) 25.460,00 (25.460,00) TOTAL (X) = (VIII + IX) 75.000,00 17.000,00

45 Balanço Orçamentário – nova estrutura
ANEXO 1 - DESMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO Em Exercícios Anteriores Em 31 de dezembro do exercício anterior (a) (b) (c ) (d) (f) (e)=(a+b-c-f) DESPESAS CORRENTES - DESPESAS DE CAPITAL TOTAL ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS (c) (f)=(a+b-c-d) 50,00 24.000,00 24.050,00 Balanço Orçamentário – nova estrutura

46 ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 BALANÇO FINANCEIRO
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47 MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 13
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48 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
NOVO ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 BALANÇO FINANCEIRO PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 48

49 Balanço Financeiro – nova estrutura
BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13 DA LEI 4.320/64 <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) (-) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas (II) Recebimentos Extra-orçamentários (III) Restos a Pagar Inscritos no Exercício Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Despesa Orçamentária (VI) Transferências Financeiras Concedidas (VII) Pagamentos Extra-orçamentários (VIII) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) Balanço Financeiro – nova estrutura

50 Balanço Financeiro – nova estrutura
MUNICÍPIO DO BITURY EXERCÍCIO: 2013 BALANÇO FINANCEIRO - MODELO NOVO INGRESSOS DISPÊNDIO ESPECIFICAÇÃO Exercício 2013 Exercício 2012 Receita Orçamentária 75.000,00 69.500,00 Despesa Orçamentária 49.540,00 38.200,00 Ordinária 40.000,00 27.250,00 27.540,00 26.200,00 Vinculada 35.000,00 42.250,00 22.000,00 12.000,00 Previdência Social - Convênio X 15.000,00 12.750,00 Empréstimo X 15.500,00 Alienações de Bens 14.000,00 10.000,00 Outras Vinculações- Convenios 20.000,00 Outras Vinculações Deduções da Receita Transferências Financeiras Recebidas Transferências Financeiras Concedidas Recebimentos Extra-Orçamentários 34.860,00 26.000,00 Pagamentos Extra-Orçamentários 25.350,00 700,00 Inscrição de Restos a Pagar 31.860,00 24.000,00 Pagamentos de Restos a Pagar 24.050,00 Valores Restituíveis 3.000,00 2.000,00 1.300,00 Cauções-outros Saldo em Espécie do Exercício Anterior 57.600,00 1.000,00 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte 92.570,00 Cx e Equiv. De Caixa 56.300,00 89.570,00 Depósitos Restituíveis TOTAL ,00 96.500,00 Balanço Financeiro – nova estrutura

51 MODELO ATUAL ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 BALANÇO PATRIMON IAL
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53 MODELO ATUAL DA LEI 4.320/64 – ANEXO 14
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54 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
NOVO ANEXO 14 DA LEI 4.320/64 BALANÇO PATRIMONIAL PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 54

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57 ESTADO DO BITURY BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS: /12/ EMISSÃO: PÁGINA: ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício 2013 2012 ATIVO CIRCULANTE 96.070,00 58.600,00 PASSIVO CIRCULANTE 75.610,00 39.600,00 Caixa e Equiv. de Caixa (F) 89.570,00 56.300,00 Obrigações Trab. e Previd. de CP Depósitos Restituíveis (F) 3.000,00 1.300,00 Pessoal a Pagar Créditos de Curto Prazo (P) 3.500,00 1.000,00 Encargos Sociais a Pagar (P) Estoques Fornecedores e Contas a Pagar (F) de CP 31.860,00 24.050,00 VPD Pagas Antecipadamento Valores de Terceiros Restituíveis (F) Obrigação para Repartição de Crédito (P) 15.750,00 12.750,00 Provisão para Repartição de Crédito (P) 4.000,00 1.500,00 Convênios a Prestar Contas (P) 20.000,00 ,00 67.000,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 17.920,00 16.900,00 Ativo Realizável a LP Obrigações Trabalhistas e Prev. de LP a PG Créditos de Longo Prazo 4.500,00 2.000,00 Precatórios a Pagar 1.920,00 900,00 (-) Ajustes Perdas Créditos LP Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo 16.000,00 (-) Ajustes Perdas de Estoques Operação de Crédito Investimentos Fornecedores de Longo Prazo (-) Redução ao Valor Recuperável Demais Obrigações de Longo Prazo Imobilizado ,00 65.000,00 (-) Depreciação/Exaustão Acumulada (2.000,00) TOTAL DO PASSIVO 93.530,00 56.500,00 Intangíveis PATRIMÔNIO LÍQUIDO (-) Amortização Acumulada Patrimônio Social/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Resultados Acumulados ,00 69.100,00 Ações/Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL ,00 ,00

58 PASSIVO CIRCULANTE (F) 34.860,00
DADOS DO BALANÇO PATRIMONIAL NO FORMATO EXIGIDO PELA LEI 4.320/ /12/2013 ATIVO FINANCEIRO 92.570,00 PAS. FINANCEIRO PASSIVO CIRCULANTE (F) 34.860,00 Restos a Pagar não Proc. ATIVO PERMANENTE ,00 PASSIVO PERMANENTE 58.670,00 TOTAL DO ATIVO ,00 TOTAL DO PASSIVO 93.530,00 SALDO PATRIMONIAL ( - ) SALDO PATRIMONIAL ( + ) ,00 TOTAL Cálculo do Superávit Financeiro em 31/12/2013 AF PF Superávit ou Déficit Financeiro 57.710,00 Desdobramento do Superávit por Fontes não comprometida Fonte Ordinária 14.460,00 Fonte Vinculada: transf munic. 15.750,00 Fonte Vinculada: Empréstimo X 3.500,00 Fonte Vinculada: alien bens 4.000,00 Fonte Vinculada: Convênios 20.000,00 Compensações ESPECIFICAÇÃO Exercício Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Atual Anterior Saldo dos Atos Potenciais do Passivo Créditos Dívida Ativa - IPVA a Inscrever 1.000,00 Obrig. Contratadas a Executar 740,00 1.100,00

59 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES
MODELO ATUAL ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 59

60 TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAS VARIAÇÕES ATIVAS VARIAÇÕES PASSIVAS RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,06 ,44 Receita Orçamentária ,25 Despesa Orçamentária ,48 Receita Corrrente ,11 Despesas Correntes ,12 Receita de Capital ,14 Despesas de Capital ,36 Interferências Ativas (fatos intragovernamentais) Interferências Passivas (fatos intragovernamentais) Repasse Recebido 87.015,21 Repasse Concedido ,02 Mutações Patrimoniais da Despesa ,60 Mutações Patrimoniais da Receita 62.896,94 Aquisição de Bens Móveis ,92 Cobrança da Dívida Ativa 24.396,94 Aquisição ou Construção de Bens Imóveis ,28 Alienação de Bens Móveis 38.500,00 Aquisição de Título e Valores 388,03 Alienação de Título e Valores Empréstimos Concebidos Empréstimos Tomados Amortização da Dívida ,37 Recebimentos de Créditos INDEPENDENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,91 ,31 Superveniências Ativas ,71 Insubsistência Ativas - Inscrição Dívida Ativa Tributária 55.982,39 Cancelamento da Dívida Ativa Incorporação de Bens Móveis ,00 Baixa de Outros Créditos Incorporação de Bens Imóveis ,32 Baixa de Bens Avaliação Monetária de Bens Depreciação Bens Incorporados Baixa de Material de Consumo Insubsistência Passivas ,20 Superveniências Passivas Cancelamento de Restos a Pagar Aumento de Dívidas Passivas Bens Desincorporados TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS ,97 TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS ,75 Resultado Patrimonial Deficitário ,78 Resultado Patrimonial Superavitário TOTAL (V.P.A + R.P) TOTAL (V.P.P + R.P) 60

61 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS
NOVO ANEXO 15 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS 2013 61

62 DVP – Nova estrutura DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:   VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Exercício Anterior Variações Patrimoniais Aumentativas Tributárias e Contribuições Impostos (ipva - icms) Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços Venda de Mercadorias Venda de Produtos Venda de Serviços Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Transferências Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Exploração de Bens e Serviços Exploração de Bens Exploração de Serviços Valorização e Ganhos com Ativos Reavaliação de Ativos (imóvel) Ganhos com Alienação (veículo) Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Doação Recebida (imóvel) DVP – Nova estrutura 62

63 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Continuação... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda Financeiras Juros e Encargos sobre Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Transferências Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências a Instituições Privadas Tributárias e Contributivas Tributos Contribuições Tributos e Contribuições Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável (imóvel) Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Doações Bens Execução Precatório Obrigação Repartição de Créditos Provisão Repartição de Créditos Resultado Patrimonial do Período DVP – Nova estrutura 63

64 DVP – Nova estrutura ESTADO DO BITURY
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: MÊS:DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/ PÁGINA:   VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício 2013 Exercício 2012 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 86.500,00 ,00 Tributárias e Contribuições 45.000,00 43.000,00 Impostos (ipva - icms) Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Sociais Contribuições Econômicas Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços - Venda de Mercadorias Venda de Produtos Venda de Serviços Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras Transferências 15.000,00 Transferências Intragovernamentais Transferências Intergovernamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Exploração de Bens e Serviços Exploração de Bens Exploração de Serviços Valorização e Ganhos com Ativos 6.500,00 12.200,00 Reavaliação de Ativos (imóvel) 10.000,00 Ganhos com Alienação (veículo) 2.200,00 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 20.000,00 60.000,00 Doação Recebida (imóvel) DVP – Nova estrutura 64

65 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
29.060,00 41.550,00 Pessoal e Encargos 6.500,00 14.000,00 Remuneração a Pessoal 5.500,00 Encargos Patronais 1.000,00 Benefícios a Pessoal Custo de Pessoal e Encargos Outras Variações Patrimoniais diminutivas Benefícios Previdenciários - Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Públicas de Transferência de Renda Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.860,00 500,00 Uso de Material de Consumo 1.500,00 Serviços 360,00 100,00 Depreciação, Amortização e Exaustão 2.000,00 400,00 Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo Desvalorização e Perda de Ativos 5.000,00 Redução a Valor Recuperável (imóvel) Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 18.700,00 27.050,00 Doações Bens 11.800,00 Execução Precatório 1.200,00 Obrigação Repartição de Créditos 7.250,00 Provisão Repartição de Créditos 12.500,00 7.000,00 Resultado Patrimonial do Período 57.440,00 73.650,00 DVP – Nova estrutura 65

66 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
DVP – Nova estrutura VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Incorporação de Ativos Não Circulantes 30.000,00 24.000,00 Desincorporação de Passivos Não Circulantes - Incorporação de Passivos Não Circulantes 15.500,00 Desincorporação de Ativos Não Circulantes 11.800,00 66

67 INSERÇÃO DO ANEXO 18 DA LEI 4.320/64
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público INSERÇÃO DO ANEXO 18 DA LEI 4.320/64 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 2013 67

68 <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: Estrutura da DFC – método direto EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.) DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRANSF.) FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.) DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRC., ETC.) FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO) DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE FINAL

69 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ESTADO DO BITURY DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIO: MÊS: DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/ PÁGINA: Exercício Atual Anterior FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS 75.000,00 40.000,00 RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária RECEITAS ORIGINÁRIAS - Receita Patrimonial TRANSFERÊNCIAS a Estados 35.000,00 a Municípios DESEMBOLSOS 17.730,00 14.200,00 PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO 5.730,00 Educação Saúde.... Intergovernamentais 12.000,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES 57.270,00 25.800,00 Estrutura da DFC – método direto

70 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS - 14.000,00
Estrutura da DFC – método direto FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS - 14.000,00 Alienação de Bens Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos DESEMBOLSOS 24.000,00 Aquisição de Ativo Não Circulante Concessão de Empréstimos e Financiamentos FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (24.000,00) FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 15.500,00 Operações de Crédito Amortização/Refinanciamento da Dívida FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 33.270,00 55.300,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 56.300,00 1.000,00 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 89.570,00

71 INSERÇÃO DO ANEXO 19 DA LEI 4.320/64 ESTATAIS DEPENDENTES
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL PORTARIA STN Nº 437 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 2013 ESTATAIS DEPENDENTES 71

72 Estrutura da DRE 72

73 Estrutura da DRE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIO: MÊS: DEZEMBRO EMISSÃO: 31/12/ PÁGINA: ESPECIFICAÇÃO Patrimônio Social/ Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Ações em Tesouraria Resultados Acumulados TOTAL Saldo Inicial Ex.2012 450,00 Ajustes de Exercícios Anteriores Reavaliação de Ativos Aumento de Capital Resultado do Exercício 68.650,00 Constituição/ Reversão de Reservas Dividendos Saldo Final Ex. 2012 69.100,00 Saldo Inicial Ex. 2013 57.440,00 Saldo Final Ex. Atual ,00 Estrutura da DRE 73

74 NBCT 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBCT Depreciação, Amortização e Exaustão DEFINIÇÕES Amortização:..... Depreciação:... Exaustão:... Valor depreciável, amortizável e exaurível Valor residual:.... Vida útil econômica: ....

75 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBC T Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público DISPOSIÇÕES DISPONIBILIDADES CRÉDITOS E DÍVIDAS ESTOQUES INVESTIMENTOS PERMANENTES IMOBILIZADO INTANGÍVEL REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL BENS DE INFRA-ESTRUTURA

76 NBCT 16.11 – Subsistema de Informação de Custo do SP
RESOLUÇÃO CFC N.º 1.366/11    Aprova a NBC T – Subsistema de Informação de Custos do Setor Público. OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES CARACTERÍSTICAS E ATRIBUTOS DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS EVIDENCIAÇÃO DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS REGIME DE COMPETÊNCIA COTA DE DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS VARIAÇÃO DA CAPACIDADE PRODUTIVA INTEGRAÇÃO COM OS DEMAIS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CUSTOS RESPONSABILIDADE PELA INFORMAÇÃO DE CUSTOS

77 NBCT 16.11 – Subsistema de Informação de Custo do SP
Objetivo O SICSP registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública. O SICSP de bens e serviços e outros objetos de custos públicos tem por objetivo: mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade; apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, ..... apoiar a tomada de decisão em processos..... apoiar as funções de planejamento e orçamento, .... apoiar programas de redução de custos e de melhoria da qualidade do gasto.

78 GASTO X CUSTO GASTO é o dispêndio de um ativo ou criação de um passivo para obtenção de um produto ou serviço. Exemplos: Aquisição material para o almoxarifado; Adiantamentos; Despesas de pessoal; Investimentos. CUSTOS são gastos com bens ou serviços utilizados para a produção de outros bens ou serviços. Exemplos: Despesas de pessoal; Consumo do almoxarifado; Consumo do serviço prestado; Depreciação do imobilizado; Amortização do Intangível.

79 JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO FUTURO
Gastos X Custos na Educação e Saúde PROCESSO T.C. Nº   SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012   PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....) ACÓRDÃO T.C. Nº /12 GASTO CONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na educação foi de 24,2%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF; CUSTOS CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino básico do município, está compatível com os parâmetros de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da Educação;  Julgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos gestores da Prefeitura Municipal de , relativas ao exercício financeiro de 2008.

80 JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO FUTURO
Gastos X Custos na Educação e Saúde PROCESSO T.C. Nº   SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012   PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....) ACÓRDÃO T.C. Nº /12 GASTO CONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na educação foi de 27%, caracterizando infração ao Art. 212 da CF; CUSTOS CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino básico do município, NÃO está compatível com os parâmetros de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da Educação;  Julgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos gestores da Prefeitura Municipal de , relativas ao exercício financeiro de 2008.

81 EX.: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
INFORMAÇÕES DE CUSTOS EM NOTAS EXPLICATIVA EX.: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO NBCT 16.11 UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS 2013 FACULTATIVA 81

82 DEMONSTRAÇÃO DE CUSTOS – ANEXO 20 DA LEI 4.320/64 (FACULTIVA)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Receita econômica dos serviços prestados ou dos bens ou produtos fornecidos ( - ) Custos diretos identificados com a execução da ação pública ( = ) Margem Bruta ( - ) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública ( = ) Resultado econômico apurado

83 A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN 828/2011, ALTERADA PELA 753/2012 ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO COM REPERCUSSÃO NAS CÂMARA MUNICIPAIS 83

84 PROCEDIMENTOS CONTABEIS ESPECIFICOS - PARTE III DO MCASP Ação
ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE __________________________ CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS REGRAS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO TCE-AM Nº 03/2013 PROCEDIMENTOS CONTABEIS ESPECIFICOS - PARTE III DO MCASP Ação Registro de Procedimentos Contábeis Específicos - FUNDEB Subação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual Contabilização do FUNDEB Transferências e despesas do FUNDEB contabilizados em conformidade com com orientação do MCASP, Parte III, 5a. Ed., (Portaria STN 437/2012) Setor de Contabilidade dezembro-13 EM ANDAMENTO Registro de Procedimentos Contábeis Específicos - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS Contabilização das Operação de Créditos Operações de créditos contabilizadas em conformidade com orientação do MCASP, Parte III, 5a. Ed. (Portaria STN 437/2012) Registro de Procedimentos Contábeis Específicos - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Contabilização do Regime Próprio de Previdência Recursos do RPPS contabilizadas em conformidade com orientação do MCASP, Parte III, 5a. Ed. (Portaria STN 437/2012) Setor de Contabilidade do RPPS 84

85 Ação Registro de Procedimentos Contábeis Específicos - DÍVIDA ATIVA
Subação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual Levantamento geral dos créditos inscritos em Dívida Ativa, tributária e não tributária, confrontando-os com a revisão geral do cadastro de contribuintes e encaminhamento ao Setor Contábil para proceder os devidos ajustes. Levantamento dos créditos inscritos em Dívida Ativa realizado e encaminhado ao setor contábil para ajustes. Secretária de Finanças dez/13 EM ANDAMENTO Contabilização da Dívida Ativia Dívida Ativa, tribuntária e não tributária, contabilizada em conformidade com orientação do MCASP, Parte III, 5a. Ed.(Portaria STN 437/2012) Setor de Contabilidade dezembro-13 Registro de Procedimentos Contábeis Específicos - PRECATÓRIOS Contabilização de Precatórios Precatórios contabilizados em conformidade com orientação do MCASP, Parte III, 5a. Ed. (Portaria STN 437/2012) 85

86 PROCEDIMENTOS CONTABEIS PATRIMONIAIS - PARTE II DO MCASP
Ação Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas Subação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual Desenvolvimento de metodologia para registro de créditos, tributários ou não, por competência; Metodologia por tipo de tributo Secretária de Finanças dez/14 NÃO INICIADA Aquisição (desenvolvimento ou locação) e implantação de sistema informatizado para registro do crédito tributário por competência para os tributos de responsabilidade do Ente. Sistema de controle de crédito tributário implantadado. Levantamento dos créditos tributários a receber e registro no sistema. Levantamento realizado e registrado no sistema de crédito. Contabilização e ajustes iniciais (base "zero") dos créditos tributários a receber por competência, no Subsistema Patrimonial da contabilidade, para fins de adotação das NBCASPs e MCAPS. Contabilização dos créditos tributários a receber imobilizado realizadas (baze "zero") e continuidade da rotina contábil. Estabelecimento de metodologia e contabilização dos ajustes para perdas para os créditos registrados por competência, bem como da dívida ativa. Metodologia e contabilização para perdas realizadas. 86

87 Setor de Contabilidade
Ação Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis Subação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual Aquisição (desenvolvimento ou locação) e implantação de sistema informatizado para registro e controle dos bens móveis e imóveis e intangíveis. Sistema de registro de controle dos bens móveis, imóveis e intangíveis implantadado. Setor de Patrimônio dez/14 NÃO INICIADA Inventário do patrimônio (bens móveis, imóveis e intagíveis) dos órgão do Poder Executivo e registro no sistema. Inventário realizado e registrado no sistema de controle dos bens móveis, imóveis e intangíveis. Contabilização e ajustes iniciais (base "zero") dos bens móveis, imóveis e intangíveis, no Subsistema Patrimonial da contabilidade, para fins de adotação das NBCASPs e MCAPS. Contabilização dos bens móveis, imóveis e intangíveis realizadas (baze "zero") e continuidade das respectivas rotinas. Setor de Contabilidade 87

88 Ação Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos fenômenos de depreciação, amortização e exaustão Subação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amortização e exaustão do imobilizado; Metodologia de operacionalização da depreciação, amortização e exaustão Setor de Contabilidade dez/14 NÃO INICIADA Implementação do sistema de custos Aquisição (desenvolvimento ou locação) e implantação de sistema informação para apuração de custos. Sistema de informação para apuração de custos implantadado. Setores de Controle Interno e de Contabilidade Levantamento dos objetos de custos que serão cadastrados no Sistema de Informação de Custos. Levantamento dos objetos de custos realizados e registrados no Sistema de Informação de Custos Levantamento de variáveis físicas, financeiras e econômicas para comparabilidade e análise das informações de custos. Variáveis físicas, financeiras e econômicas levantadas e cadastradas no Sistema de Informação de Custos 88

89 PROCEDIMENTOS CONTABEIS ESPECIFICOS - PARTE IV DO MCASP Ação
Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais Subação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual Aquisição (desenvolvimento ou locação) e implantação de sistema informação contábil com parametrizado no PCASP Sistema de Informação Contábil implantado. Setor de Contabilidade dez/14 NÃO INICIADA Extensão do PCASP para nível detalhado necessário ao ente; PCASP estendido até o nível necessário para registro contábil dos fenômenos do ente Contabilização inicial dos saldos das contas patrimoniais, orçamentárias (restos a pagar) e de controle (base "zero") , no Sistema de Informação Contábil, para fins de adotação das NBCASPs e MCAPS. Contabilização realizada (baze "zero") e continuidade das respectivas rotinas contábeis. Setor deContabilidade Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício; Metodologia de registro da abertura e encerramento do exercício, além de verificação de integridade dos dados 89

90 PROCEDIMENTOS CONTABEIS ESPECIFICOS - PARTE V DO MCASP Ação
Adoção das Demonstrações Contábeis Aplicados ao Setor Público Subação Produto Responsável Prazo Final Situação Atual Elaboração de regra\fórmulas para levantamento das DCASP a partir da contabilidade; Metodologia de levantamento das DCASP por meio do PCASP estendido e das demais informações contábeis Setor de Contabilidade dez/14 NÃO INICIADA Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a inclusão das fórmulas; Template de DCASP adequadas à nova metodologia Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP; SIC adequado à metodologia de levantamento das DCASP a partir do PCASP estendido e das demais informações contábeis 90

91 A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
Apresentação do Novo Plano de Contas e Principais Lançamentos Típicos

92 NOVO PLANO DE CONTAS PORTARIA STN 437 de 2012 MCASP – PARTE IV PCASP
Motivação do Plano de Contas Único Nacional NOVO PLANO DE CONTAS PORTARIA STN 437 de 2012 MCASP – PARTE IV PCASP 92

93 Campo de Aplicação O PCASP deve ser utilizado por todos os Poderes de cada ente da federação, seus fundos, órgãos, autarquias, inclusive especiais, e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como pelas empresas estatais dependentes; FONTE: STN

94 REGISTRO CONTÁBIL 94

95 ESTRUTURA DOS SUBSISTEMAS:
NBC T Patrimônio e Sistemas Contábeis ESTRUTURA DOS SUBSISTEMAS: Orçamentário – registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária; Patrimonial – registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público; Compensação – registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

96 Natureza Credora Natureza Devedora
Arquitetura do PCASP 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 – Patrimônio Líquido 2.5 - Patrimônio Líquido C R É D I T O C R É D I T O D É B I T O D É B I T O 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas Natureza Credora 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar Natureza Devedora 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos FONTE: ADAPTADO DA STN

97 Contabilidade Patrimonial – Regime de Competência
Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 – Patrimônio Líquido 2.5 - Patrimônio Líquido Contabilidade Patrimonial – Regime de Competência 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar Contabilidade Orçamentária – Regime Misto 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 97 FONTE: STN

98 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL
Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 1º LANÇAMENTO - HORIZONTAL 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 98 FONTE: STN

99 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variação Patrimonial Diminutiva
Lógica do Registro Contábil 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.5 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Tributárias e Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 - Custos 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos DEMAIS LANÇAMENTOS - VERTICAL 99 FONTE: STN

100 Cálculo do Superávit Financeiro AF - PF
Superávit Financeiro da Lei 4.320/64 AC para as NICs AF para a Lei 4.320 Cálculo do Superávit Financeiro AF - PF PC para as NICs PF para a Lei 4.320 100 FONTE: STN

101 Exemplo: conta de energia
Superávit Financeiro da Lei 4.320/64 Exemplo: conta de energia Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta de crédito) D VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo C Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) Empenho após recebimento de crédito D Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P) C Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F) 101 FONTE: STN

102 Controle em liquidação
Lei 4.320/1964 Art. 62 O pagamento da despesa só poderá ser efetuado quando ordenado após sua regular liquidação. Art A liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. § 1º - Essa verificação tem por fim apurar: I - a origem e o objeto do que se deve pagar; II - a importância exata a pagar; III - a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.

103 Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Controle liquidação D Fornecedores (F) C Caixa e equivalente caixa (F) Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” D Variação Patrimonial Diminutiva Uso de Bens e serviços C Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo na liquidação Execução da despesa Reconhecimento do passivo Pagamento D Dotação Orçamentária Inicial C Crédito Orçamentário Disponível Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Crédito Empenhado a liquidar C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar Dotação Empenho Liquidação Pagamento 103 FONTE: STN

104 Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Controle liquidação D Fornecedores (F) C Caixa e equivalente caixa (F) Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” D Variação Patrimonial Diminutiva Uso de Bens e serviços C Fornecedores (F) Reconhecimento do passivo antes da liquidação Execução da despesa Reconhecimento do passivo Pagamento D Crédito Empenhado em Liquidação C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Dotação Orçamentária Inicial C Crédito Orçamentário Disponível Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em liquidação Dotação Empenho Em Liquidação Liquidação Pagamento 104 FONTE: STN

105 Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4”
Controle liquidação Contabilidade patrimonial – “Classes 1, 2, 3 e 4” D Variação Patrimonial Diminutiva Uso de Bens e serviços C Fornecedores (P) D Fornecedores (P) C Fornecedores (F) D Fornecedores (F) C Caixa e equivalente caixa (F) Reconhecimento do passivo “Sem suporte orçamentário” Execução da despesa Reconhecimento do passivo (patrimonial) Reconhecimento do passivo (financeiro) Pagamento Contabilidade orçamentária – “Classe 5 e 6” D Dotação Adicional C Crédito Orçamentário Disponível D Crédito Empenhado a Liquidar C Crédito Empenhado em liquidação D Crédito Empenhado em Liquidação C Crédito Empenhado Liquidado a Pagar D Crédito Empenhado Liquidado a Pagar C Crédito Empenhado Pago D Crédito Orçamentário Disponível C Crédito Empenhado a Liquidar Dotação Empenho Em Liquidação Liquidação Pagamento 105 FONTE: STN

106 ESTRUTURA DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
106 106

107 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Níveis do PCASP 1° nível – classe 2° nível – grupo 3° nível – subgrupo 4º nível – título 5º nível – subtítulo 1 – ATIVO 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalentes de Caixa 1.1.2 Créditos de Curto Prazo 1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto Prazo 1.1.4 Investimentos Temporários 1.1.5 Estoques 1.1.9 VPD Pagas Antecipadamente 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 Passivo Circulante 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo 2.1.4 Obrigações Fiscais de Curto Prazo 107 FONTE: STN

108 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Relação de Contas 1 – ATIVO 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 1.1.2 Créditos Realizáveis de Curto Prazo 1.1.3 Demais Créditos e Valores de Curto Prazo 1.1.4 Investimentos Temporários 1.1.5 Estoques 1.1.9 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 1.2 – Ativo Não Circulante 1.2.1 Ativo Realizável a Longo Prazo 1.2.2 Investimento 1.2.3 Imobilizado 1.2.4 Intangível 2 – PASSIVO e PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.1 Passivo Circulante 2.1.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Curto Prazo 2.1.2 Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo 2.1.3 Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo 2.1.4 Obrigações Fiscais de Curto Prazo 2.1.5 Demais Obrigações de Curto Prazo 2.1.8 Provisões de Curto Prazo 2.2 Passivo Não-Circulante 2.2.1 Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Longo Prazo 2.2.2 Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo 2.2.3 Fornecedores de Longo Prazo 2.2.4 Obrigações Fiscais de Longo Prazo 2.2.5 Demais Obrigações de Longo Prazo 2.2.8 Provisões de Longo Prazo 2.2.9 Resultado diferido 2.5 Patrimônio Líquido / Saldo Patrimonial 2.5.1 Patrimônio/Capital Social 2.5.2 Reservas de Capital 2.5.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial 2.5.4 Reservas de Lucros 2.5.5 Resultados Acumulados 2.5.6 Ações/Cotas em Tesouraria FONTE: STN

109 3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Relação de Contas 3 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.1.1 Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários 3.2.4 Benefícios Eventuais 3.4 Financeiras 3.5 Transferências 3.6 Tributos e Contribuições 3.3 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 3.8 Desvalorização e Perda de Ativos 3.9 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 4.1 Tributos e Contribuições 4.3 Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços 4.4 Financeiras 4.5 Transferências 4.7 Exploração de Bens e Serviços 4.8 Valorização e Ganho de Ativos 4.9 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas FONTE: STN

110 5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Relação de Contas 5. CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.1 Planejamento Aprovado 5.1.1 PPA Aprovado 5.1.2 Projeto da Lei Orçamentária Anual 5.2 Orçamento Aprovado 5.2.1 Previsão da Receita 5.2.2 Fixação da Despesa 5.3 Inscrição de Restos a Pagar 5.3.1 Inscrição RP Não Processado 5.3.2 Inscrição de RP Processado 6. CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 6.1 Execução do Planejamento 6.1.1 Execução do PPA 6.1.2 Execução do Projeto da Aprovação do PLOA 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Execução da Receita 6.2.2 Execução da Despesa 6.3 Execução de Restos a Pagar 6.3.1 Execução de RP não processado 6.3.2 Execução de RP processado 110 FONTE: STN

111 7.1.1 Atos potenciais do ativo 7.1.2 Atos potenciais do passivo
Relação de Contas 7 – CONTROLES DEVEDORES 7.1 Atos Potenciais 7.1.1 Atos potenciais do ativo 7.1.2 Atos potenciais do passivo 7.2 Administração Financeira 7.2.1 Programação Financeira 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 7.3 Dívida Ativa 7.4 Riscos Fiscais 7.8 Custos 7.9 Outros Controles 8 – CONTROLES CREDORES 8.1 Execução dos Atos Potenciais 8.1.1 Execução dos Atos potenciais do ativo 8.1.2 Execução dos Atos potenciais do passivo 8.2 Execução da Administração Financeira 8.2.1 Execução da Programação Financeira 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação 8.3 Execução da Dívida Ativa 8.4 Execução dos Riscos Fiscais 8.8 Apuração de Custos 8.9 Outros Controles FONTE: STN

112 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBC T 16.6 e 16.7 MCASP 5a. Ed. – PARTE IV PASSIVO CIRCULANTE (O) OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO (O) PESSOAL A PAGAR (O) PESSOAL A PAGAR – CONSOLIDAÇÃO (O) PESSOAL A PAGAR - INTRA OFSS (O) PESSOAL A PAGAR - INTER OFSS (O) 112 112

113 Lançamentos Contábeis
Típicos PCASP 113 113

114 1. Previsão da Receita Orçamentária
1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.1 Previsão da Receita Previsão Inicial da Receita Orçamentária 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita Orçamentária a Realizar D C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 114 FONTE: STN 114

115 1. Previsão da Receita Orçamentária
(1) SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (5.2.1) Previsão Inicial da Receita Receita Corrente = R$ ,00 Receita de Capital = R$ ,00 C - (6.2.1) Receita Orçamentária a Realizar

116 1. Previsão da Receita Orçamentária
RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO FONTE: J EUDES 116

117 2. Fixação da Despesa Orçamentária
1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 5. Controles da Aprovação do planejamento e Orçamento 5.1 Planejamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.2 Fixação da Despesa Dotação Orçamentária Inicial 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 Execução do Planejamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível D C 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores 117 FONTE: STN 117

118 2. Fixação da Despesa Orçamentária
(2) SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D - (5.2.2) Dotação Orçamentária Inicial Despesa Corrente: R$ ,00 Despesa de Capital: R$ ,00 C - (6.2.2) Crédito Orçamentário Disponível

119 2. Fixação da Despesa Orçamentária
RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO FONTE: J EUDES 119

120 Reconhecimento de Crédito Tributário - Lançamento
3. Reconhecimento de Crédito Tributário de IPVA (R$ ,00) e Provisão para Repartição a outro Ente (R$ 7.000,00) 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Tributo a Receber (P) ... 2 – Passivo 2.1 Passivo Ciculante ……. Prov. Repartição de Crédito Tributário D C 3 – Variação Patrimonial Diminutiva ….. V.P.D. Prov. Repart. de Crédito Trib. 4 – Variação Patrimonial Aumentativa ... 4.1 Tributária e Contribuições 4.1.1 Impostos D C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores 8 – Controles Credores FONTE: STN 120

121 3. Reconhecimento de Crédito Tributário - IPVA
(3.1) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1...) Tributo a Receber (P) IPVA a Receber: R$ ,00 C – (4....) Variação Patrimonial Aumentativa Tributárias Impostos IPVA: R$ ,00 (3.2) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (3...) V.P.D. Provisão Repartição de Crédito R$ 7.000,00 C – ( ) PC - Provisão para Repartição de Crédito (P) R$ 7.000,00

122 3. Reconhecimento de Crédito Tributário (IPVA: R$ 14.000,00)
RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AC) Crédito Curto Prazo Tributos a Receber - IPVA a Receber (P) (SI) - (3.1) 14.000,00 V P A (P) IPVA 14.000,00 (3.1) FONTE: J EUDES 122

123 3. Reconhecimento de Crédito Tributário (IPVA: R$ 14.000,00)
RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (PC) Provisão para Repatição de Crédito Tributário a outros Entes (P) - (SI) 7.000,00 (3.2) V P D (3.2) 7.000,00 Provisão repart. crédito FONTE: J EUDES 123

124 4. Arrecadação de Tributos (IPVA: R$ 11.000,00)
Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador) 4. Arrecadação de Tributos (IPVA: R$ ,00) (posterior ao fato gerador) 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 1.1.2 Créditos de Curto Prazo Crédito Tributário a Receber (P) 2 – Passivo 2.1 Passivo Ciculante Obrig. Repart. Créd. Trib. …… Prov. Repart. Créd. Trib. D C C D 3 – Variação Patrimonial Diminutiva ….. 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C 124 FONTE: STN 124

125 4. Arrecadação de Tributos (IPVA) (posterior ao fato gerador)
Arrecadação de Tributos (posterior ao fato gerador) 4. Arrecadação de Tributos (IPVA) (posterior ao fato gerador) (4.1.a) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.1.1) AC- Caixa e Equivalente de Caixa (F) R$ ,00 C – (1.1.2) AC - Crédito de Curto Prazo (P) IPVA a Receber: R$ ,00 (4.1.b) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – ( ) PC - Prov. Repartição Créd. Tributário R$ ,00 C – ( ) PC - Obrig. Repartição Créd. Tributário R$ ,00 (4.2) SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – ( ) Receita Orçamentária a Realizar – Rec. Corrente R$ ,00 C – ( ) Receita Orçamentária Realizada - Rec. Corrente R$ ,00 (4.3) SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (7.2.2) Disponibilidade de Recurso R$ ,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recurso: Ordinária: R$ ,00 Vinculada (transf. a munic): R$ ,00

126 4. Arrecadação de Tributos (IPVA: R$ 11.000,00)
(posterior ao fato gerador) (4.1.a) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL FONTE: J EUDES 126

127 4. Arrecadação de Tributos (IPVA: R$ 11.000,00)
(posterior ao fato gerador) (4.1.b) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (PC) Provisão para Repartição de Crédito Tributário a outros Entes (P) - (SI) (4.1.b) 5.500,00 7.000,00 (3.2) (PC) Obrigação para Repatição de Crédito Tributário a outros Entes (P) - (SI) 5.500,00 (4.1.b) ) FONTE: J EUDES 127

128 4. Arrecadação de Tributos (IPVA: R$ 11.000,00)
(posterior ao fato gerador) (4.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO FONTE: J EUDES 128

129 4. Arrecadação de Tributos (IPVA: R$ 11.000,00)
(posterior ao fato gerador) (4.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO FONTE: J EUDES 129

130 5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ 29.000,00)
Arrecadação de Tributos (concomitante com o fato gerador) 5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ ,00) (concomitante ao fato gerador) 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa 2 – Passivo 2.1 Passivo Ciculante Obrig. Repart. Créd. Trib. D C 3 – Variação Patrimonial Diminutiva ….. V.P.D. Obrig. Repart. de Crédito Trib. 4 – Variação Patrimonial Aumentativa ... 4.1 Tributária e Contribuições 4.1.1 Impostos D C 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C 130 FONTE: STN 130

131 5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ 29.000,00)
(concomitante ao fato gerador) (5.1.a) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.1.1) Caixa e Equivalente de Caixa (F): R$ ,00 C – (4.1.2) Variação Patrimonial Aumentativa Tributárias – ICMS : R$ ,00 (5.1.b) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (3.9.9.) V.P.D. Obrigação Repartição de Crédito R$ 7.250,00 C – ( ) PC - Obrigação para Repartição de Crédito (P) R$ 7.250,00 (5.2) SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – ( ) Receita Orçamentária a Realizar (Rco) R$ ,00 C – ( ) Receita orçamentária Realizada (Rco) R$ ,00 (5.3) SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (7.2.2) Disponibilidade de Recursos R$ ,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recursos Ordinária: R$ ,00 Vinculada (transf . a municípios) R$ ,00 131

132 5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ 29.000,00)
(concomitante ao fato gerador) (5.1.a) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AC) Caixa e Equiv. De Caixa (F) (SI) 1.000,00 (4.1) 11.000,00 (5.1a) 29.000,00 V P A (P) IPVA 14.000,00 (3.1) ICMS 29.000,00 (5.1.a) FONTE: J EUDES 132

133 5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ 29.000,00)
(concomitante ao fato gerador) (5.1.b) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL V P D (3.2) 7.000,00 Provisão repart. crédito (5.1.b) 7.250,00 Obrig. repart. crédito (PC) Obrigação para Repatição de Crédito Tributário a outros Entes (P) - (SI) 5.500,00 (4.1.b) 7.250,00 (5.1.b) FONTE: J EUDES 133

134 5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ 29.000,00)
(concomitante ao fato gerador) (5.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO FONTE: J EUDES 134

135 5. Arrecadação de Tributos (ICMS: R$ 29.000,00)
(concomitante ao fato gerador) (5.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO FONTE: J EUDES 135

136 06. Realização de Operação de Crédito: R$ 15.500,00
(longo prazo) 1 – Ativo 1.1 Ativo Circulante 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos ... 2 – Passivo ... 2.2 Passivo não Circulante 2.2 .2Empréstimos e Financiamentos de longo Prazo(P) Operações de Crédito D C 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.1 Realização da Receita Receita a Realizar Receita Realizada D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidade de Recursos 8 – Controles Credores 8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos D C 136 FONTE: STN 136

137 06. Realização de Operação de Crédito: R$ 15.500,00
(longo prazo) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.1.1) Caixa e Equivalente de Caixa (F) R$ ,00 C – (2.2.2) Empréstimos e Financiamento (P) R$ ,00 SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (6.2.1) Receita Orçamentária a Realizar (Rca) R$ ,00 C – (6.2.1) Receita Orçamentária Realizada (Rca) R$ ,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (7.2.2) Disponibilidade de Recursos R$ ,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recursos Vinculada (Empréstimo) R$ ,00 137

138 06. Realização de Operação de Crédito: R$ 15.500,00
(longo prazo) (6.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL FONTE: J EUDES 138

139 06. Realização de Operação de Crédito: R$ 15.500,00 (longo prazo)
(6.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO Receita a Realizar - Rca 20.000,00 (1.2) (6.2) 15.500,00 Receita Realizada - Rca 15.500,00 (6.2) FONTE: J EUDES 139

140 06. Realização de Operação de Crédito: R$ 15.500,00 (longo prazo)
(6.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Disponibilidade de Recursos (D) (SI) - (4.3) 11.000,00 (Ordinária/Vincul.- IPVA) (5.3) 29.000,00 (Ordinária /Vincul.- ICMS) (6.3) 15.500,00 (vinculada - Op. Cred) Disp. p/ Dest. de Recurso (C) Fonte Vinculada: Empréstimo X - (SI) 15.500,00 (6.3) FONTE: J EUDES 140

141 Contratação de Serviços – Registro do Contrato
07. Contratação de Serviços: R$ 1.200,00 (registro do contrato de serviços) 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais do Passivo 7.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar D C 141 FONTE: STN 141

142 07. Contratação de Serviços (registro do contrato de serviços)
SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (7.1.2) Contratos de Serviços R$ 1.200,00 C – (8.1.2) Obrigações Contratadas a Executar R$ 1.200,00

143 Contrato de Serviços (D) Obrig. Contratadas a Executar (C)
07. Contratação de Serviços: R$ 1.200,00 (registro do contrato de serviços) (7) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Contrato de Serviços (D) (SI) - ´(7) 1.200,00 Obrig. Contratadas a Executar (C) - (SI) 1.200,00  (7) FONTE: J EUDES 143

144 8. Contratação de Serviços: R$ 100,00
(Empenho de parcela do contrato de serviços) 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar D C 7 – Controles Devedores 7.1.2 Atos Potenciais do Passivo 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por Destinação de Recursos Disponibilidade por DR Comprometida D C 144 FONTE: STN 144

145 08. Contratação de Serviços: R$ 100,00
Contratação de Serviços – Empenho 08. Contratação de Serviços: R$ 100,00 (Empenho de parcela do contrato de serviços) SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (6.2.2) Crédito Orçamentário Disponível (Dco) R$ 100,00 C – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar (Dco) R$ 100,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recurso Fonte Ordinária R$ 100,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida 145

146 8. Contratação de Serviços: R$ 100,00
(Empenho de parcela do contrato de serviços) (8.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO Crédito Disponível - Dco (8.1) 100,00 30.000,00 (2.1) Créd. Emp. a Liquidar - Dco 100,00 (8.1) FONTE: J EUDES 146

147 8. Contratação de Serviços: R$ 100,00
(Empenho de parcela do contrato de serviços) (8.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Disp. p/ Dest. de Recurso Fonte Ordinária 950,00 (SI) (8.2) 100,00 5.500,00 (4.3) 21.750,00 (5.3) Disp. p/ DR Comprometida Fonte Ordinária 50,00 (SI) 100,00 (8.2) FONTE: J EUDES 147

148 Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal
09. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Entrega da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de serviços) 1 – Ativo 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.3 Fornecedores de Curto Prazo(F) C 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.7 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Serviços 4 – Variação Patrimonial Aumentativa D 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.2 Fixação da Despesa 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos de Serviços a Executar Contratos de Serviços Executados D C 148 148

149 SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (3.7.2) Variação Patrimonial Diminutiva
Contratação de Serviços – Liquidação = Nota Fiscal 09. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Entrega da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de serviços) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (3.7.2) Variação Patrimonial Diminutiva Uso de Bens e Serviços R$ 100,00 C – (2.1.3) Fornecedores de Curto Prazo (F) R$ 100,00 SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar R$ 100,00 C – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a PG R$ 100,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (8.1.2) Obrigações Contratadas a Executar R$ 100,00 C – (8.1.2) Obrigações Contratadas Executadas R$ 100,00 149

150 09. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Entrega da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de serviços) (9.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL V P D (3.2) 7.000,00 Provisão repart. crédito (5.1.b) 7.250,00 Obrig. repart. crédito (9.1) 100,00 Uso bens serv. – Exec. Contrato (PC) Fornecedor / Contas a PG - CP (F) 50,00 (SI) ( 100,00 (9.1) FONTE: J EUDES 150

151 Créd. Emp. a Liquidar - Dco Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dco
09. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Entrega da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de serviços) (9.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIA Créd. Emp. a Liquidar - Dco (9.2) 100,00 (8.1) Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dco 100,00 (9.2) FONTE: J EUDES 151

152 Obrig. Contratadas a Executar Obrig. Contrat. Executadas
09. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Entrega da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de serviços) (9.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Obrig. Contratadas a Executar - (SI) (9.3) 100,00 1.200,00 ´(7) Obrig. Contrat. Executadas - (SI) 100,00 (9.3) FONTE: J EUDES 152

153 10. Execução do Contrato: R$ 100,00
(Pagamento) 1 – Ativo 1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa Bancos 2 – Passivo 2.1.3 Fornecedores de Curto Prazo(F) C D 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.2 Fixação da Despesa 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado Liquidado Crédito Liquidado Pago D C 7 – Controles Devedores Disponibilidade por Destinação 8 – Controles Credores 8.2.2 Execução da Disponibilidade por Destinação Disponib. DR Comprometida Disponib. por DR Utilizada D C 153 153

154 10. Execução do Contrato: R$ 100,00
Contratação de Serviços – Pagamento 10. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Pagamento) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (2.1.3) Fornecedores de Curto Prazo (F) R$ 100,00 C – (1.1.1) Caixa e Equivalente de Caixa (F) R$ 100,00 SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar R$ 100,00 C – (6.2.2) Crédito Empenhado Pago R$ 100,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida Fonte Ordinária R$ 100,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Utilizada 154

155 10. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Pagamento)
(10.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AC) Caixa e Equiv. De Caixa (F) (SI) 1.000,00 (4.1) 11.000,00 100,00 (10.1) (5.1a) 29.000,00 (6.1) 15.500,00 (PC) Fornecedor / Contas a PG - CP (F) 50,00 (SI) (10.1) 100,00 (9.1) FONTE: J EUDES 155

156 10. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Pagamento)
(10.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dco (10.2) 100,00 (9.2) Créd. Empenhado Pago-Dco 100,00 (10.2) FONTE: J EUDES 156

157 10. Execução do Contrato: R$ 100,00 (Pagamento)
(10.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA COMPENSAÇÃO Disp. p/ DR Comprometida Fonte Ordinária 50,00 (SI) (10.3) 100,00 (8.2) Disp. p/ DR Utilizada (C) Fonte Ordinária - (SI) 100,00 (10.3) FONTE: J EUDES 157

158 Aquisição de Veículos – Empenho
(Empenho da despesa orçamentária de aquisição de 2 veículos – R$ ,00 cada, com fontes Ordinária e vinculada-empréstimo) 1 – Ativo 2 - Passivo 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentiva 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.2 Fixação da Despesa 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Orçamentário Disponível Crédito Empenhado a Liquidar D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.2.2 Execução das Disponibilidades por Destinação Disponibilidade por DR Disponib. por DR Comprometida D C 158 FONTE: STN 158

159 Aquisição de Veículos – Empenho
(Empenho da despesa orçamentária de aquisição de 2 veículos – R$ ,00 cada, com fontes Ordinária e Vinculada-Empréstimo) SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (6.2.2) Crédito Orçamentário Disponível (Dca) R$ ,00 C – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar (Dca) R$ ,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (8.2.2) Disponibilidade por DR Fonte Ordinária R$ ,00 Fonte Vinculada: Emp. X R$ ,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida Fonte Vinculada: Empréstimo X R$ ,00 159 159

160 Crédito Disponível - Dca Créd. Emp. a Liquidar - Dca
11. Aquisição de Veículos (Empenho da despesa orçamentária de aquisição de 2 veículos – R$ ,00 cada, com fontes Ordinária e vinculada-empréstimo) (11.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO Crédito Disponível - Dca 30.000,00 (2.2) (11.1) 24.000,00 Créd. Emp. a Liquidar - Dca 24.000,00 (11.1) FONTE: J EUDES 160

161 11. Aquisição de Veículos (Empenho da despesa orçamentária de aquisição de 2 veículos – R$ ,00 cada, com fontes Ordinária e vinculada-empréstimo) (11.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Disp. p/ Dest. de Recurso Fonte Ordinária 950,00 (SI) (8.2) 100,00 5.500,00 (4.3) (11.2) 12.000,00 21.750,00 (5.3) Disp. p/ DR Comprometida Fonte Ordinária 50,00 (SI) (10.3) 100,00 (8.2) 12.000,00 (11.2) Disp. p/ DR Comprometida Fonte Vinculada: Empréstimo X - (SI) 12.000,00 (11.2) Disp. p/ Dest. de Recurso Fonte Vinculada: Empréstimo X - (SI) (11.2) 12.000,00 15.500,00 (6.3) FONTE: J EUDES 161

162 Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
12. Aquisição de Veículos (Recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de aquisição de veículos) 1 – Ativo ... 1.2.3 Imobilizado Imobilizado 2 – Passivo 2.1 Passivo Circulante 2.1.3 Contas a Pagar de Curto Prazo(F) D C 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 4 – Variação Patrimonial Aumentiva 5. Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.2 LOA – Previsão e Fixação 5.2.2 Fixação da Despesa 6. Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.2 Execução do Orçamento 6.2.2 Execução da Despesa Crédito Empenhado a Liquidar Crédito Empenhado Liquidado D C 7 – Controles Devedores 7.2.2 Disponibilidades por Destinação 8 – Controles Credores 8.1.2 Execução dos atos potenciais do passivo 8.1.2 Obrigações Contratuais Contratos a Executar Contratos Executados D C FONTE: STN 162

163 Aquisição de Veículos – Liquidação = Nota Fiscal
(Recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de aquisição de veículos) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.2.3) Imobilizado (P) Veículo 1 R$ ,00 Veículo 2 R$ ,00 C – (2.1.3) Contas a pagar de Curto Prazo (F) R$ ,00 SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar (Dca) R$ ,00 C – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar R$ ,00 163

164 (PC) Fornecedor / Contas a PG - CP (F)
12. Aquisição de Veículos (Recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de aquisição de veículos) (12.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AñC) Imobilizado (P) Veículo 1 (SI) - (12.1) 12.000,00 (PC) Fornecedor / Contas a PG - CP (F) 50,00 (SI) (10.1) 100,00 (9.1) 24.000,00 (12.1) (AñC) Imobilizado (P) Veículo 2 (SI) - (12.1) 12.000,00 FONTE: J EUDES 164

165 Créd. Emp. a Liquidar - Dca Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dca
12. Aquisição de Veículos (Recebimento da nota fiscal e liquidação da despesa orçamentária de aquisição de veículos) (12.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO Créd. Emp. a Liquidar - Dca (12.2) 24.000,00 (11.1) Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dca 24.000,00 (12.2) FONTE: J EUDES 165

166 Depreciação dos veículos – R$ 200,00 de cada veículo
SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (3.3) Variação Patrimonial Diminutiva (P) Usos de Bens e Serviços - Depreciação R$ 400,00 C – (1.2.3) * Imobilizado – Deprec. Acumulada (P) Veículo R$ 200,00 Veículo R$ 200,00

167 13. Depreciação Depreciação dos veículos – R$ 200,00 de cada veículo
(13) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AñC) *Depreciação Acumul. (P) Veículo 1 - (SI) 200,00 (13) V P D (P) (3.2) 7.000,00 Provisão repart. crédito (5.1.b) 7.250,00 Obrig. repart. crédito (9.1) 100,00 Uso bens serv. - Exec Contr (13) 400,00 Depreciação Veic (AñC) Depreciação Acumul. (P) Veículo 2 - (SI) 200,00 (13) 167

168 (ajuste do valor líquido contábil - depreciação)
14. Alienação do Veículo 1: (ajuste do valor líquido contábil - depreciação) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.2.3) * Imobilizado – Deprec. Acumulada (P) Veículo R$ 200,00 C – (1.2.3) Imobilizado (P) Veiculo R$ 200,00

169 (ajuste do valor líquido contábil - depreciação)
14. Alienação do Veículo 1: (ajuste do valor líquido contábil - depreciação) (14) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AñC) *Depreciação Acumul. (P) Veículo 1 - (SI) (14) 200,00 (13) (AñC) Imobilizado (P) Veículo 1 (SI) - (12.1) 12.000,00 200,00 (14) 169

170 16. Alienação do Veículo 1: R$ 14.000,00
(Recebimento à vista) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.1.1) Cx e Equival. de Caixa – (F) R$ ,00 C – (1.2.3) Imobilizado – Veículo 1 (P) R$ ,00 C – (4.6.2) V.P.A - Ganhos com Alienação de Imobil. R$ ,00 SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIA D – (6.2.1) Receita Orçamentária a Realizar - Rca R$ ,00 C – (6 .2.1) Receita Orçamentária Realizada – Rca R$ ,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (7.2.2) Disponibilidade de Recursos R$ ,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recursos Fonte: Alienação Bens R$ ,00

171 16. Alienação do Veículo 1: R$ 14.000,00 - (Recebimento à vista)
(16.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AC) Caixa e Equiv. De Caixa (F) (SI) 1.000,00 (4.1) 11.000,00 100,00 (10.1) (5.1a) 29.000,00 (6.1) 15.500,00 (16.1) 14.000,00 (AñC) Imobilizado (P) Veículo 1 (SI) - (12.1) 12.000,00 200,00 (14) 11.800,00 (16.1) V P A (P) IPVA 14.000,00 (3) ICMS 29.000,00 (5.1) Ganho Alien. Veíc. 1 2.200,00 (16.1) 171

172 16. Alienação do Veículo 1: R$ 14.000,00 (Recebimento à vista)
(16.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO Receita a Realizar - Rca 20.000,00 (1.2) (6.2) 15.500,00 (16.2) 14.000,00 Receita Realizada - Rca 15.500,00 (6.2) 14.000,00 (16.2) 172

173 16. Alienação do Veículo 1: R$ 14.000,00 (Recebimento à vista)
(16.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Disponibilidade de Recursos (SI) - (4.3) 11.000,00 (Ordinária/Vincul.- IPVA) (5.3) 29.000,00 (Ordinária /Vincul.- ICMS) (6.3) 15.500,00 (Ordinária - Op. Cred) (16.3) 14.000,00 (Ordinária - Al. Bens) Disp. p/ Dest. de Recurso Fonte Vinculada: alien bens - (SI) 14.000,00 (16.3) 173

174 17. Doação Concedida do Veículo 2 (ajuste do valor líquido contábil)
SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.2.3) * Imobilizado – Deprec. Acumulada (P) Veículo R$ 200,00 C – (1.2.3) Imobilizado (P) Veiculo R$ 200,00

175 17. Doação Concedida do Veículo 2
(ajuste do valor líquido contábil - depreciação:) (17) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AñC) Imobilizado (P) Veículo 2 (SI) - (12.1) 12.000,00 200,00 (17) 11.800,00 (AñC) Depreciação Acumul. (P) Veículo 2 - (SI) (17) 200,00 (13) 175

176 18. Doação Concedida do Veículo 2: R$ 11.800,00 (realização da doação)
SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (3.5.x) Variação Patrimonial Diminutiva (P) Transferências Doações Concedidas R$ ,00 C – (1.2.3) Imobilizado (P) Veiculo R$ ,00

177 18. Doação Concedia do Veículo 2: R$ 11.800,00 (realização da doação)
(18) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AñC) Imobilizado (P) Veículo 2 (SI) - (12.1) 12.000,00 200,00 (17) 11.800,00 (18) (SF) V P D (3.2) 7.000,00 Provisão repart. crédito (5.1.b) 7.250,00 Obrig. repart. crédito (9.1) 100,00 Uso bens serv. - Exec Contr (13) 400,00 Depreciação Veic (18) 11.800,00 Doação Bens - Veic 2 177

178 19. Doação Recebida de Imóveis
(recebimento de 2 imóveis, cada avaliado por R$ ,00) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.2.3) Imobilizado (P) Imóvel R$ ,00 Imóvel R$ ,00 C – (4.5.x) Variação Patrimonial Aumentativa Transferências doações recebidas R$ ,00

179 19. Doação Recebida de Imóveis
(recebimento de 2 imóveis, cada avaliado por R$ ,00) (19) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AñC) Imobilizado (P) Imóvel 1 (SI) - (19) 30.000,00 V P A (P) IPVA 14.000,00 (3) ICMS 29.000,00 (5.1) Reav. Veíc. 1 2.200,00 (15) Doação Rec. 60.000,00 (19) (AñC) Imobilizado (P) Imóvel 2 (SI) - (19) 30.000,00 179

180 20. Reavaliação do Imóvel 1 Valor Contábil: R$ 30.000,00
Valor Atualizado R$ ,00 SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.2.3) Imobilizado – (P) Imóvel R$ ,00 C – (4.6.1) Variação Patrimonial Aumentativa Reavaliação de Imobilizado(P) R$ ,00

181 20. Reavaliação do Imóvel 1 Valor Contábil: R$ 30.000,00
Valor Atualizado R$ ,00 (20) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL V P A IPVA 14.000,00 (3) ICMS 29.000,00 (5.1) Reav. Veíc. 1 2.200,00 (15) Doação Rec. 60.000,00 (19) Reav. Imobilizado 10.000,00 (20) (AñC) Imobilizado (P) Imóvel 1 (SI) - (19) 30.000,00 (20) 10.000,00 181

182 21. Ajuste ao Valor Recuperável do Imóvel 2
Valor Contábil: R$ ,00 Valor Atualizado: R$ ,00 SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (3.6.1) Variações Patrimoniais Diminutivas Redução ao valor recuperável de Imobilizado R$ 5.000,00 C – (1.2.3) mobilizado (P) Imóvel R$ 5.000,00

183 21. Ajuste do Valor Recuperável do Imóvel 2
Valor Contábil: R$ ,00 Valor Atualizado: R$ ,00 (21) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL V P D (9.1) 100,00 Uso bens serv. - Exec Contr (13) 400,00 Depreciação Veic (18) 11.800,00 Doação Bens - Veic 2 (21) 5.000,00 Redução ao Vl Recup. - Imv 2 (AñC) Imobilizado (P) Imóvel 2 (SI) - (19) 30.000,00  5.000,00 (21) 183

184 22. Recebimento de Caução em Dinheiro: R$ 2.000,00
(Depósito de Caução) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.1.3) Depósitos Restituíveis (F) R$ 2.000,00 C – (2.1.5) Valores Restituíveis (F) Caução Emp. X R$ 2.000,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (7.2.2) Disponibilidade de Recursos R$ 2.000,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Fonte: Caução Emp X R$ 2.000,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (8.2.2) Disponibilidade por DR Fonte: Caução Emp. X R$ 2.000,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida Fonte: Caução Emp X R$ 2.000,00

185 22. Recebimento de Caução em Dinheiro: R$ 2.000,00
(Depósito em Caução) (22.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AC) Depósitos Restituíveis (F) (SI) - (22.1) 2.000,00 (PC) Valores de Restituíveis Caução (F) - (SI) 2.000,00 (22.1) 185

186 22. Recebimento de Caução em Dinheiro: R$ 2.000,00
(Depósito de Caução) (22.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO (7) Disponibilidade de Recursos (SI) - (4.3) 11.000,00 (Ordinária/Vincul.- IPVA) (5.3) 29.000,00 (Ordinária /Vincul.- ICMS) (6.3) 15.500,00 (Ordinária - Op. Cred) (16.3) 14.000,00 (Ordinária - Al. Bens) (22.2) 2.000,00 (Vinculada - caução) (8) Disp. p/ Dest. de Recurso Fonte Vinculada: caução emp X - (SI) 2.000,00 (22.2) 186

187 22. Recebimento de Caução em Dinheiro: R$ 2.000,00
(Depósito de Caução) (22.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO (8) Disp. p/ DR Comprometida Fonte Vinculada: caução emp X - (SI) 2.000,00 (22.3)  (8) Disp. p/ Dest. de Recurso Fonte Vinculada: caução emp X - (SI) (22.3) 2.000,00 (22.2) 187

188 23. Devolução de Caução em Dinheiro
(devolução parcial de Caução no valor de R$ 700,00) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (2.1.5) Valores Restituíveis (F) Caução Emp X R$ 700,00 C – (1.1.3) Depósitos Restituíveis (F) R$ 700,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida Fonte: Caução Emp X R$ 700,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Utilizada Fonte: Caução Emp X R$ 700,00

189 23. Devolução de Caução em Dinheiro
(devolução parcial de Caução no valor de R$ 700,00) (23.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AC) Depósitos Restituíveis (F) (SI) - (22.1) 2.000,00 700,00 (23.1) (PC) Valores Restituíveis (F) - (SI) (23.1) 700,00 2.000,00 (22.1) 189

190 23. Devolução de Caução em Dinheiro
(devolução parcial de Caução no valor de R$ 700,00) (23.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO (8) Disp. p/ DR Utililizada Fonte Vinculada: caução emp X - (SI) 700,00 (23.2) (8) Disp. p/ DR Comprometida Fonte Vinculada: caução Empresa X - (SI) (23.2) 700,00 2.000,00 (22.3) 190

191 (encaminhamento para inscrição: R$ 3.000,00)
24. Dívida Ativa - IPVA (encaminhamento para inscrição: R$ 3.000,00) SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (7.3.1) Créditos encaminhado para Dívida Ativa – IPVA R$ ,00 C – (8.3.1) Créditos a Inscrever em Dívida Ativa IPVA R$ ,00

192 24. Dívida Ativa - IPVA (encaminhamento para inscrição: R$ 3.000,00)
(24) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO (7) Créditos Encaminhado para Dívida Ativa - IPVA (SI) - (24) 3.000,00 (8) Créd. a Inscrever DA - IPVA - (SI) 3.000,00 (24) 192

193 25. Dívida Ativa - IPVA (pela inscrição: R$ 2.000,00)
SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (1.2.1) Créditos Realizável de Longo Prazo (P) Dívida Ativa a Receber – IPVA R$ 2.000,00 C – (1.1.2) Crédito de Curto Prazo (P) IPVA a Receber: R$ 2.000,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (8.3.2) Créditos a Inscrever em Dívida Ativa IPVA R$ ,00 C – (8.3.2) Créditos Inscritos em Dívida Ativa IPVA R$ 2.000,00

194 25. Dívida Ativa - IPVA (pela inscrição: R$ 2.000,00)
(25.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AC) Crédito de Curto Prazo Tributos a Receber - IPVA a Receber (P) (SI) - (3) 14.000,00 11.000,00 (4.1) 2.000,00 (25.1) (AñC) Crédito Tributário de Longo Prazo Dívida Ativa - IPVA (P) (SI) - (25.1) 2.000,00 194

195 (8) Créd. a Inscrever DA - IPVA (8) Créd. Inscrito Div. Ativa - IPVA
25. Dívida Ativa - IPVA (pela inscrição: R$ 2.000,00) (25.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO (8) Créd. a Inscrever DA - IPVA - (SI) (25.2) 2.000,00 3.000,00 (24) (8) Créd. Inscrito Div. Ativa - IPVA - (SI) 2.000,00 (25.2) 195

196 26. Precatório Judicial - Pessoal
(reconhecimento da obrigação: R$ 1.000,00) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (3.1.1) Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos R$ 1.000,00 C – (2.1.1) Obrigações Trab. e Prev. de Curtos Prazo Precatórios a Pagar (P) R$ ,00 C – (2.2.1) Obrigações Trab. e Prev. de Longo Prazo Precatórios a Pagar (P) R$ ,00

197 26. Precatório Judicial - Pessoal
(reconhecimento da obrigação: R$ 1.000,00) (26) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (PC) Obrig. Trab. E Prev. a Pg - CP Precatório a Pagar (P) - (SI) 100,00 (26) V P D (P) (3.2) 7.000,00 Provisão repart. crédito (5.1.b) 7.250,00 Obrig. repart. crédito (9.1) 100,00 Uso bens serv. - Exec Contr (13) 400,00 Depreciação Veic (18) 11.800,00 Doação Bens - Veic 2 (21) 5.000,00 Redução ao Vl Recup. - Imv 2 (26) 1.000,00 Obrig. Dec. Judicial-Prec (PñC) Obrigações Trab. e Prev. LP Precatório a Pagar (P) - (SI) 900,00 (26) 197

198 27. Precatório Judicial - Pessoal
(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (2.1.2) Obrigações Trab. e Prev. de Curtos Prazo Precatórios a Pagar (P) R$ ,00 C – (2.1.2) Obrigações Trab. e Prev. de Curtos Prazo Precatórios a Pagar (F) R$ ,00 SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (6.2.2) Crédito Orçamentário Disponível - Dco R$ 100,00 C – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar - Dco R$ 100,00 SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar – Dco R$ 100,00 C – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar - Dco R$ 100,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recurso Fonte Ordinária R$ 100,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida

199 27. Precatório Judicial - Pessoal
(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00) (27.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (PC) Obrib. Trab. E Prev. a Pg - CP Precatório a Pagar (F) - (SI) 100,00 (27.1) (PC) Obrib. Trab. E Prev. a Pg - CP Precatório a Pagar (P) - (SI) (27.1) 100,00 (26) 199

200 27. Precatório Judicial - Pessoal
(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00) (27.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO (6) Crédito Disponível - Dco (8.1) 100,00 30.000,00 (2.1) (27.2) (6) Créd. Emp. a Liquidar - Dco (9.2) 100,00 (8.1) (27.2) 200

201 27. Precatório Judicial - Pessoal
(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00) (27.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO (6) Créd. Emp. a Liquidar - Dco (9.2) 100,00 (8.1) (27.3) (27.2) (6) Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dco (10.2) 100,00 (9.2) (27.3) 201

202 27. Precatório Judicial - Pessoal
(empenho e liquidação da despesa: R$ 100,00) (27.4) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Disp. p/ Dest. de Recurso Fonte Ordinária 950,00 (SI) (8.2) 100,00 5.500,00 (4.3) (11.2) 12.000,00 21.750,00 (5.3) (27.4) Disp. p/ DR Comprometida Fonte Ordinária 50,00 (SI) (10.3) 100,00 (8.2) 12.000,00 (11.2) (27.4) 202

203 28. Precatório Judicial - Pessoal
(pagamento: R$ 100,00) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (2.1.2) Obrigações Trab. e Prev. de Curtos Prazo Precatórios a Pagar (F) R$ 100,00 C – (1.1.1) Caixa e Equivalente de Caixa (F) R$ 100,00 SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pg – Dco R$ 100,00 C – (6.2.2) Crédito Empenhado Pago – Dco R$ 100,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida Fonte Ordinária R$ 100,00 c – (8.2.2) Disponibilidade por DR Utilizada

204 28. Precatório Judicial - Pessoal (pagamento: R$ 100,00)
(28.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AC) Caixa e Equiv. De Caixa (F) (SI) 1.000,00 (4.1) 11.000,00 100,00 (10.1) (5.1a) 29.000,00 (28.1) (6.1) 15.500,00 (16.1) 14.000,00 (PC) Obrib. Trab. E Prev. a Pg - CP Precatório a Pagar (F) - (SI) (28.1) 100,00 (27.1) 204

205 28. Precatório Judicial - Pessoal (pagamento: R$ 100,00)
(28.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dco (10.2) 100,00 (9.2) (28.2) (27.3) Créd. Empenhado Pago-Dco 100,00 (10.2) (28.2) 205

206 28. Precatório Judicial - Pessoal (pagamento: R$ 100,00)
(28.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Disp. p/ DR Comprometida Fonte Ordinária 50,00 (SI) (10.3) 100,00 (8.2) 12.000,00 (11.2) (28.3) (27.4) Disp. p/ DR Utilizada (C) Fonte Ordinária - (SI) 100,00 (10.3) (28.3) 206

207 ( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 14.000,00)
29. Despesa com Pessoal ( Empenho antes do Fato Gerador: R$ ,00) SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (6.2.2) Crédito Orçamentário Disponível - Dco R$ ,00 C – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar - Dco R$ ,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (8.2.2) Disponibilidade por Destinação de Recurso Fonte Ordinária R$ ,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida

208 29. Despesa com Pessoal ( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 14.000,00)
(29.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO Crédito Disponível - Dco (8.1) 100,00 30.000,00 (2.1) (27.2) (29.1) 14.000,00 Créd. Emp. a Liquidar - Dco (9.2) 100,00 (8.1) (27.3) (27.2) 14.000,00 (29.1) 208

209 29. Despesa com Pessoal ( Empenho antes do Fato Gerador: R$ 14.000,00)
(29.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO (29.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO Disp. p/ Dest. de Recurso Fonte Ordinária 950,00 (SI) (8.2) 100,00 5.500,00 (4.3) (11.2) 12.000,00 21.750,00 (5.3) (27.4) (29.2) 14.000,00 Disp. p/ DR Comprometida Fonte Ordinária 50,00 (SI) (10.3) 100,00 (8.2) 12.000,00 (11.2) (28.3) (27.4) 14.000,00 (29.2) 209

210 ( Liquidação =Fato Gerador: R$ 14.000,00)
30. Despesa com Pessoal ( Liquidação =Fato Gerador: R$ ,00) SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (3.1.1) Variação Patrimonial Diminutiva Pessoal e Encargos (Rem. a Pessoal) R$ ,00 C – (2.1.1) Obrigações Trabalhistas e Prev. de CP Pessoal a Pagar (F) R$ ,00 SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (6.2.2) Crédito Empenhado a Liquidar - Dco R$ ,00 C – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pg – Dco R$ ,00

211 30. Despesa com Pessoal ( Liquidação =Fato Gerador: R$ 14.000,00)
(30.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL V P D (P) (3.2) 7.000,00 Provisão repart. crédito (5.1.b) 7.250,00 Obrig. repart. crédito (9.1) 100,00 Uso bens serv. - Exec Contr (13) 400,00 Depreciação Veic (18) 11.800,00 Doação Bens - Veic 2 (21) 5.000,00 Redução ao Vl Recup. - Imv 2 (26) 1.000,00 Obrig. Dec. Judicial-Prec (30.1) 14.000,00 Obrig. Trab. E Prev.-Pessoal (PC) Obrigações Trab. e Prev. CP Pessoal a Pagar (F) - (SI) 14.000,00 (30.1) 211

212 30. Despesa com Pessoal ( Liquidação =Fato Gerador: R$ 14.000,00)
(30.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO Créd. Emp. a Liquidar - Dco (9.2) 100,00 (8.1) (27.3) (27.2) (30.2) 14.000,00 (29.1) Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dco (10.2) 100,00 (9.2) (28.2) (27.3) 14.000,00 (30.2) 212

213 31. Despesa com Pessoal ( Pagamento: R$ 14.000,00)
SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (2.1.1) Obrigações Trabalhistas e Prev. de CP Pessoal a Pagar (F) R$ ,00 C – (1.1.1) Caixa e Equivalente de Caixa (F) R$ ,00 SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (6.2.2) Crédito Empenhado Liquidado a Pg – Dco R$ ,00 C – (6.2.2) Crédito Empenhado Pago - Dco R$ ,00 SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO D – (8.2.2) Disponibilidade por DR Comprometida Fonte Ordinária R$ ,00 C – (8.2.2) Disponibilidade por DR Utilizada Fonte Oridinária R$ ,00

214 (AC) Caixa e Equiv. De Caixa (F) (PC) Obrigações Trab. e Prev. CP
31. Despesa com Pessoal ( Pagamento: R$ ,00) (31.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL (AC) Caixa e Equiv. De Caixa (F) (SI) 1.000,00 (4.1) 11.000,00 100,00 (10.1) (5.1a) 29.000,00 (28.1) (6.1) 15.500,00 14.000,00 (31.1) (16.1) (PC) Obrigações Trab. e Prev. CP Pessoal a Pagar (F) - (SI) (31.1) 14.000,00 (30.1) 214

215 Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dco Créd. Empenhado Pago-Dco
31. Despesa com Pessoal ( Pagamento: R$ ,00) (31.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO Créd. Emp. Liquidado a Pg- Dco (10.2) 100,00 (9.2) (28.2) (27.3) (31.2) 14.000,00 (30.2) Créd. Empenhado Pago-Dco 100,00 (10.2) (28.2) 14.000,00 (31.2) 215

216 Disp. p/ DR Comprometida
31. Despesa com Pessoal ( Pagamento: R$ ,00) (31.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA DE COMPENSAÇÃO Disp. p/ DR Comprometida Fonte Ordinária 50,00 (SI) (10.3) 100,00 (8.2) 12.000,00 (11.2) (28.3) (27.4) (31.3) 14.000,00 (29.2) Disp. p/ DR Utilizada Fonte Ordinária - (SI) 100,00 (10.3) (28.3) 14.000,00 (31.3) 216

217 32. Inscrição dos Restos a Pagar Processados, no exercício
SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO D – (5.3.2) RP Processados - inscrição no exercício – Dca R$ ,00 C – (6.3.2) RP Processados a Pagar - inscrição no exercício- Dca R$ ,00

218 32. Inscrição de Restos a Pagar ( encerramento do exercício)
(32) RAZÕES DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO (5.3.2) RP Processados - inscrição no exercício - Dca (32)   ,00 24.000,00 (SF) (6.3.2) Inscrição Restos a Pagar Processados - Dca 24.000,00 (32)  - (SF) 218

219 33. Apuração do Resultado Patrimonial ( encerramento do exercício)
SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (4) Variação Patrimonial Aumentativa R$ ,00 C – (...) Resultado Patrimonial R$ ,00 SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (...) Resultado Patrimonial R$ ,00 C – (3) Variação Patrimonial Diminutiva R$ ,00 SUBSISTEMA PATRIMONIAL D – (...) Resultado Patrimonial R$ ,00 D – (2.5.6) Resultados Acumulados (PL R$ ,00

220 33. Apuração do Resultado Patrimonial ( encerramento do exercício)
(33.1) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL V P A (P) IPVA 14.000,00 (3) ICMS 29.000,00 (5.1) Ganho Alien. Bens 2.200,00 (15) Doação Rec. Imv 60.000,00 (19) Reav. Imv 1 10.000,00 (20) (33.1) ,00 (SF) Resultado Patrimonial ,00 (33.1) 220

221 33. Apuração do Resultado Patrimonial ( encerramento do exercício)
(33.2) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL V P D (P) (3.2) 7.000,00 Provisão repart. crédito (5.1.b) 7.250,00 Obrig. repart. crédito (9.1) 100,00 Uso bens serv. - Exec Contr (13) 400,00 Depreciação Veic (18) 11.800,00 Doação Bens - Veic 2 (21) 5.000,00 Redução ao Vl Recup. - Imv 2 (26) 1.000,00 Obrig. Dec. Judicial-Prec (30.1) 14.000,00 Obrig. Trab. E Prev.-Pessoal (SF) 46.550,00 (33.2) Resultado Patrimonial (33.2) 46.550,00 ,00 (33.1) 221

222 33. Apuração do Resultado Patrimonial ( encerramento do exercício)
(33.3) RAZÕES DO SUBSISTEMA PATRIMONIAL PL Resultado Acumulado 450,00 (SI) 68.650,00 (33.3) 69.100,00 (SF) Resultado Patrimonial (33.2) 46.550,00 ,00 (33.1) (33.3) 68.650,00 (SF) 222

223 CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA, A SOCIEDADE CLAMA POR TRANSPARÊNCIA.
Processo de Mudança na Contabilidade da Contabilidade Pública Brasileira A Contabilidade na Constituição Federal CONCLUSÃO O FUTURO CHEGOU PARA A CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA, A SOCIEDADE CLAMA POR TRANSPARÊNCIA. OBRIGADO!!!!