Grupo – Brasil Agroquímicos & Químicos Industriais Talller subregional de América Del Sur sobre Comunicación de Peligros Químicos y Aplicación del SGA.

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1 Grupo – Brasil Agroquímicos & Químicos Industriais Talller subregional de América Del Sur sobre Comunicación de Peligros Químicos y Aplicación del SGA São Paulo, novembro 20004

2 1 (a) - Até que ponto o Brasil vê benefícios na implementação do GHS no setor de agroquímicos e químicos industriais? ► O GHS consolida e harmoniza a legislação; ► Facilita a regulação; ► Reduz riscos ; ► Facilita a exportação de produtos, melhorando a inserção internacional do país; ► Permite maior acuracidade de informações.

3 1- (b) Quais as possíveis forças impulsoras para implementar o GHS? ► Integração de forças dos setores: governamental, produtivo, consumidor e trabalhador

4 2 – Até que ponto as infra-estruturas legais brasileiras existentes podem apoiar a implementação do GHS nos setores agroquímicos e químico industrial? Deveriam se adaptadas? De que forma? ► Revisão da estrutura legal (adaptação); ► Aproveitamento de legislação compatível com o GHS; ► Normalização com participação dos setores:governamental, produtivo, consumidor e trabalhador; ► Aproveitamento os grupos de trabalho: classificação, rotulagem e ficha de segurança; ► Normalização ágil para dirimir entendimentos conflitantes e harmonizar a regulamentação

5 3 – Quais são as possíveis limitações e obstáculos que devem ser superados? ► Falta de interação entre os diversos atores: órgãos governamentais e entre setores; ► Competência legislativa concorrente: União, Estados e Municípios; ► Falta de regulamentação nacional única; ► Falta de divulgação, conscientização, capacitação e treinamento;

6 4 – Que passos podem ser tomados para iniciar a implementação do GHS e a capacitação necessária nos setores de agroquímicos e químicos industriais? ► Divulgação de informações sobre o sistema; ► Conscientização; ► Capacitação; ► Treinamento; ► Adequação da legislação /regulamentação; ► Oficialização dos grupos de trabalho de: classificação, ficha de segurança de produtos químicos (FISPQ), rotulagem e laboratórios; ► Elaboração e manutenção de bancos de dados atualizados sobres substancias e misturas enquadradas no sistema; ► Disponibilização por parte e entre todos os países integrantes de sistema de dados e informações constantemente atualizado sobre substancias, testes/ensaios e demais informações sobre os perigos deles decorrentes.

7 MUITO OBRIGADO!