REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2013. PAUTA: 1. Apresentação da relação das famílias beneficiadas no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV;

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1 REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2013

2 PAUTA: 1. Apresentação da relação das famílias beneficiadas no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV; 2. Novos Critérios Locais de Atendimento ao PMCMV 3. Informes 3.1. Habilitação de entidades no Ministério das Cidades; 3.2. Conferência das Cidades; 3.3. Cadastro Individual de Beneficiários – CADIB 3.4. Orgulho Cearense – PMCMV 3.5. Residencial Bonaparte 3.6. Nova organização da Coordenadoria de Habitação 3.7. PLHIS – Plano de Habitação

3 3.1 – PMCMV Entidades / Habilitação Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades visa a concessão de financiamento habitacional às famílias com renda bruta até R$ 1.600,00, organizadas por meio de uma Entidade Organizadora, para a produção de unidade habitacional ou requalificação em área urbana. Composto por duas partes: Regularização Institucional; Qualificação da Entidade; Mínimo de 03 anos de existência

4 3.2 – 5ª Conferência das Cidades RESOLUÇÃO NORMATIVA No-14, DE 6 DE JUNHO DE 2012 Aprova o Regimento da 5ª Conferência Nacional das Cidades. “Quem Muda a Cidade somos nós: Reforma Urbana Já!” Conferência Municipal - De 1º de março 2013 até 15 de maio de 2013. Decreto Municipal 2.735 de 11/01/2013 para o dia 08/05/2013 Conferência Estadual – Decreto 31.063 de 26/11/12 Dias 18, 19 e 20 de setembro de 2013. 5ª Convocação Nacional - Dias 20, 21, 22, 23 e 24 de novembro de 2013.

5 3.2 – 5ª Conferência das Cidades www.cidades.gov.br/5conferencia/ www.cidades.ce.gov.br

6 3.2 – 5ª Conferência Nacional das Cidades

7 3.2 – 5ª Conferência Estadual das Cidades

8 3.3 – Cadastros para Kits Sanitários

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11 3.4 – Orgulho Cearense Empreendimento operacionalizado pela Secretaria das Cidades com recursos do PMCMV onde serão construídas: Orgulho Cearense I - 2.528 unidades Orgulho Cearense II – 2.096 unidades Total – 4.624 unidades habitacionais

12 3.4 – Orgulho Cearense I e II Responsabilidades do Governo do Estado: Construção de 05 creches Construção de 03 Escolas de Ensino Fundamental Construção de 01 Escola de Ensino Médio Construção de 01 Hospital Responsabilidades do Município Aquisição de Material e custeio dos equipamentos de creche e escolas; Inclusão de linhas de ônibus intramunicipal

13 3.5 – Informes do Residencial Bonaparte 85% das obras concluídas; 112 unidades habitacionais; Suspensa novas inscrições/envios vinculados ao Residencial Bonaparte; Projeto Técnico do Trabalho Social em fase de conclusão; Previsão de entrega no primeiro semestre de 2012;

14 3.6 – Estrutura da Coordenadoria de Habitação 1 - Secretário de Infraestrutura e Controle Urbano 1.1 – Assessoria de Desenvolvimento Urbano e Projetos 1.1.2 – Coordenadoria de Habitação / PMCMV 1.1.2.1 – Programa Minha Casa, Minha Vida 1.1.2.2 – Programa Aluguel Social 1.1.2.3 - PLHIS 1.1.3 – Coordenadoria de Habitação / PNHR 1.1.3.1 – Habitação Rural 1.1.3.2 – Regularização Fundiária 1.1.3.3 – Salgadinho 1.1.3.4 – Kits Sanitários

15 3.7 – PLHIS Produto 1 – Metodologia Concluído e entregue à CAIXA Produto 2 – Diagnóstico Social Concluído e em processo de envio à CAIXA Produto 3 – Estratégias de Ação Consolidação da Leitura Técnica e Comunitária; Realização de Audiências Públicas;

16 3.8 – Nota Pública do CMHIS sobre invasão no Residencial Demócrito Dummar 3.9 –Moção de Apoio ao Projeto da Deputada Fernanda Pessoa em denominar Estrada dos Pitaguarys a Tangueira 3.10 – Composição das Comissões do CMHIS