Seminário Internacional sobre Formação dos Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil e no Mercosul - Rio de Janeiro, 24 a 26/11/2008 DISCUTINDO REFERENCIAIS.

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1 Seminário Internacional sobre Formação dos Trabalhadores Técnicos em Saúde no Brasil e no Mercosul - Rio de Janeiro, 24 a 26/11/2008 DISCUTINDO REFERENCIAIS DO CURRÍCULO COMO FIO CONDUTOR DA FORMAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE Doutoranda Ondina Mª Chagas Canuto Profa. Dra. Meirecele Caliope Leitinho Prof. Dr.Francisco Antonio Loiola

2 Propósito Discutir os referenciais que orientarão a análise da prática de construção e desenvolvimento de Currículo dos Cursos Técnicos na área de saúde - Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará. Evidenciar o Currículo, enquanto produção coletiva e social Analisar como a Construção de Conteúdos, Métodos de Ensino e Materiais Didáticos - que se articulam com as necessidades de formação profissional demandadas pelo SUS Sujeitos Críticos e Autônomos

3 Propósito Implicar as áreas da Saúde e Educação Conceito Ampliado Determinadas Socialmente Educação como estratégia de fortalecimento do SUS

4 Currículo como Núcleo Estruturante da Formação Técnica em Saúde Currículo Mundo da FormaçãoMundo do Trabalho

5 Referências Teoria das Competências A Competência Profissional é uma combinação de CONHECIMENTOS, de SABER-FAZER, de EXPERIÊNCIAS E COMPORTAMENTOS que se exerce em um contexto preciso. (Zarifian, 2001)

6 Referências Teoria das Competências A Competência apresenta três características: tomada de decisão, mobilização de recursos e saber agir, enquanto construção, coordenação e articulação de esquemas de ação ou de pensamento ( Macedo 2002 Apud Perrenoud (1999).

7 Referências Teoria das Competências Saber agir, saber dizer, saber comunicar, saber fazer, saber explicar, saber compreender, saber encontrar a razão, ou seja, a competência é aquilo que organiza e que, portanto, dá base para que algo possa realizar-se enquanto representação, pensamento, ação, compreensão ou sentido ( Le Boterf, 1974)

8 Teoria das competências Resolução nº 4/99 do Conselho Nacional de Educação – CNE Define competência, em seu art. 6º, entende-se por competência profissional a capacidade de mobilizar, articular e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho. Referênciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico – Área Saúde (MEC,2000)

9 Sociedade Visão Contextual Determinações Sociais, políticas e econômicas Escola Currículo

10 Referências Teoria Crítica em Educação (Adorno, Habermas, Giroux,...)

11 EMANCIPAÇÃO, AUTONOMIA e CIDADANIA Idéias força para novas práticas educativas O resultado dessa nova prática seria formar uma outra consciência, que seria oposta àquela dominante na sociedade alienada. No lugar da adaptação e do adestramento, a ação escolar deveria DESENVOLVER A AUTONOMIA. Essa é a essência da concepção da educação para emancipação em Adorno". (Adorno, 1995c in VILELA et al).

12 CONSTRUÇÃO SOCIAL E CONTEXTUALIZADA DO CURRÍCULO "Busca-se, então, com isto uma perspectiva ampliada de educação escolar, que incorpore a educação para a humanização do homem, além da formação intelectual e cientificista. (VILELA et al).

13 Habermas e Giroux Apontam como imperativo a TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E A EMANCIPAÇÃO HUMANA, com autonomia e cidadania, exigindo professores, intelectuais transformadores, reflexivos e críticos.

14 Giroux EDUCADORES COMO SUJEITOS contextualizados precisam também identificar e influir sobre os instrumentos que orientam os processos de ensino-aprendizagem para a produção da educação para a cidadania, como por exemplo, OS CURRÍCULOS. (Giroux, 1983).

15 Giroux (1983) destaca a Escola como Espaço Social que possui duplo currículo: O EXPLÍCITO E FORMAL E O OCULTO E INFORMAL.

16 Rituais na Escola Rituais nas Escolas (MacLaren,1992) – Discute as maneiras pelas quais as ideologias nos vários rituais que inspiram todos os aspectos da vida escolar influenciam e limitam as práticas que dão significado e sentido às experiências dos alunos (Giroux in MacLaren, 1983, p.18). ADAPTAÇÃO/ADESTRAMENTO OU AUTONOMIA.

17 Paulo Freire e o Currículo Conceito de educação bancária. O conhecimento expresso no currículo tradicional está profundamente desligado da situação existencial das pessoas envolvidas no ato de conhecer.

18 Origens do Currículo Moreira (1990) - As origens do PENSAMENTO CURRICULAR NO BRASIL podem ser localizadas nos anos 20 e 30. Seu desenvolvimento é determinado pelas transformações econômicas, sociais, culturais, políticas e ideológicas que se processaram. Golpe Militar de 64 é um marcador político-ideológico com forte poder ideológico nos processos educacionais - A tendência tecnicista prevalece em sintonia com o discurso de eficiência e modernização. (Moreira, 1990, pg. 83).

19 Origens do Currículo Décadas 70 e 80 - Tendência crítica de análise de questões curriculares e pedagógicas se expande. Fóruns alargando cada vez mais os estudos pedagógicos do campo do CURRÍCULO, de maneira à reconceituá-lo.

20 Concepção de Currículo Tomaz Tadeu (1999) A etimologia da palavra currículo, vem do latim curriculum, pista de corrida. Documento de Identidade. Todas as experiências ou aprendizagem do aluno, planejadas e conduzidas pela escola, compreendendo por conseguinte também o currículo oculto, não expressamente afirmado nos planos e documentos curriculares.

21 Concepção de Currículo Para Rodrigues (1993), o currículo tem natureza polissêmica, e o seu conceito abarca suas diversas fases, desde a concepção (planificação, projeto e desenvolvimento) até o seu nível da sala de aula e de validação (avaliação final); é um conjunto de fenômenos educativos que podem situar-se a todos os níveis da prática educativa.

22 Referências Sistema Único de Saúde – SUS (Lei n.º 8.080/1990) Política de Educação Permanente ( Portaria nº 198/2004/GM/MS) Referênciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico – Área Saúde (MEC,2000) Referências Curriculares específicos das formações; Documentos de Identidade da Escola Programas dos Cursos

23 Reflexões Finais Ao discutir referenciais para o Currículo como fio condutor da Formação Técnica na área da saúde na perspectiva crítico – emancipatória QUESTIONAMOS: Organização curricular de montagem predominantemente técnica Organização de currículos orientados pela teoria positivista ENFATIZAMOS: Construção social Formação de agentes educadores para a saúde Formação de cidadãos emancipados

24 Para concluir: Redefinir a montagem dos currículos de formação técnica na área da saúde de cunho predominante técnico, será uma utopia? Se assim o for, que ela nos guie.

25 BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA 1. APPLE, Michael. Ideologia e Currículo. Porto Alegre: Artmed, 2006. 2. BRASIL. CNE. Resolução da Câmara de Educação Básica, nº 4, de 12/1999. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Profissional de Nível Técnico. Brasília, 1999. 3. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Educação Profissional – Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de Nível Técnico. Área Profissional: Saúde. Brasília, 2000. 4. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 198/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2004. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e anexo II. Brasília, 2004. 5. COSTA, Marisa Vorraber (org.). O Currículo nos limiares do contemporâneo. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2001. 6. FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Editora Paz e Terra S/A, 1996. 7. GIROUX, Henry. Teoria Crítica e resistência em educação. Tradução Ângela Maria B. Biaggio. Petrópolis, RJ: Vozes, 1983. 8. MACLAREN, Peter. Rituais na Escola: em direção a uma economia política de símbolos e gestos na educação. Tradução Juracy C. Marques, Ângela M. B. Biaggio. Petrópolis, RJ: Vozes, 1991. 9. MOREIRA, A.F.B. Currículos e Programas no Brasil. Campinas – São Paulo: Papirus, 1990 10. RODRIGUES, Pedro. In ESTRELA, Albano e NÓVOA, Antonio. Avaliações em Educação: Novas Perspectivas. Portugal: Porto Editora LDA, 1993. 11. SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: Uma introdução às Teorias do Currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. 12. VILELA, Rita Amélia Teixeira. A Função Social da Escola na Teoria Crítica: apontamentos para uma sociologia crítica da educação em Adorno e Horkheimer. UNIMEP. Piracicaba/SP, 2004. Colóquio Internacional Teoria Crítica e Educação Publicação Restrita.