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MODELO DE GESTÃO METROPOLITANO PRODUTO 8 Natal, dezembro de 2007
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MODELO PROPOSTO DE GESTÃO
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INSTÂNCIAS COLEGIADAS Conselho Deliberativo Composição Paritária Sintonia com o papel do Estado Maior integração do Executivo Tendências nas RMs do Brasil Presidência Rodízio entre os membros do CDMN Câmaras Temáticas Câmara Especial do PEDS Composição flexível definida pelo CDMN
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SECRETARIA EXECUTIVA SEPLAN Secretário Executivo indicado pelo titular da SEPLAN Equipe Técnica Multidisciplinar Embrião de órgão autônomo Apoio técnico à execução do PEDS
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FUNDO METROPOLITANO Objetivo Principal Investimentos metropolitanos Composição de Recursos Participação dos municípios Gestão Compartilhada Gestão financeira: SEPLAN Comitê de Coordenação
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TERRITÓRIO METROPOLITANO Manter a configuração atual Ingresso de novos municípios Audiência pública Parecer técnico conclusivo, considerando entre outros critérios: taxa de crescimento econômico atividade econômica com impacto na RMN forte tendências à conurbação
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MINUTA DO PLC Formato legal em 17 artigos Ordenar a legislação existente Tratamento legal às inovações
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