(e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud)

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1 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud)

2 Decálogo do Ministro Edson Vidigal - Presidente do STJ e do CJF I - Dizer a lei e declarar o Direito em tempo, para que a pessoa não morra sem usufruí-lo; II - Acabar com a morosidade injustificável, por conta da qual se mantém o ganha-mas-não-leva, onde o Estado, procrastina para não pagar, de pronto, o que deve ao cidadão III - Descongestionar o Judiciário Federal, no qual se têm milhões de processos e apenas uns pouco milhares de causas; IV - Desburocratizar os Tribunais, para que os Advogados, Ministério Público e Juizes trabalhem com mais agilidade e total transparência; Extraído do discurso de posse na Presidência do STJ, em 04 de abril de 2004

3 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) V - Ampliar em pelo menos mais quatro mil as Varas Federais e assim tornar verdadeiramente efetivo o serviço da Justiça a todo o Povo, através da presença do Governo do Brasil nos mais distantes e desprotegidos rincões de todos os Estados; VI - Apoiar a Cidadania, os Advogados, o Ministério Público e os Juizes, para superar Leis arcaicas, que engessam muito os procedimentos, provocam o atraso e que ensejam decisões que, embora legais, são injustas, uma vez tardias; VII - Atrair para a função de Juiz os verdadeiramente vocacionados, mediante seleção mais holística pela futura ENFAM, a seguir aperfeiçoando todos nós, inclusive Ministros; Extraído do discurso de posse na Presidência do STJ, em 04 de abril de 2004

4 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) VIII - Instituir um título de dívida pública para quando o poder público for condenado em juízo, acabando, assim, com o sistema de precatórios, que tripudia sobre o direito das pessoas, sonegando-os em sua excessiva morosidade, afora o que tem gerado de corrupção; IX - Investir muito em Cidadania, de modo a que as pessoas mais distantes, em seus subúrbios, grotões, favelas, sejam tocadas pelo evangelho redentor da Democracia; e, X - Isto tudo ainda é pouco perto do muito que precisa ser feito; é apenas uma pequena parcela dos desafios que vamos ter de encarar, superar e vencer, apesar de incompreensões e medos. Extraído do discurso de posse na Presidência do STJ, em 04 de abril de 2004

5 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) –No uso intensivo das Tecnologias de Informação e Comunicações como fator de inovação para alcançar mais agilidade e transparência. –Na expansão geográfica da Prestação Jurisdicional na Justiça Federal. FOCO

6 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) MOTIVAÇÃO Ação solidária entre o Estado e a Sociedade Civil. Alcance da Justiça para todas as localidades do país. Agilidade nos procedimentos e decisões jurídicas para os Magistrados, Advogados, e profissionais atuantes na área do Judiciário. Transparência nos atos, decisões e informações para todos interessados, a custos razoáveis.

7 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Direito Sociedade e Informática – Limites e perspectivas da vida digital – Prof. Aires José Rover – UFSC – Fundação Boiteux Primeiro Estágio (Década de 60) INFORMATICA JURÍDICA DOCUMENTÁRIA Gestão e recuperação de dados jurídicos (leis, doutrina, jurisprudência) Segundo Estágio (Década de 70) INFORMATICA JURÍDICA DE GESTÃO Produção de atos jurídicos (certidões, atribuições de juizes competentes, sentenças pré-moldadas) SEGURANÇA JURÍDICA – EVOLUÇÃO DA INFORMÁTICA JURÍDICA

8 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Terceiro Estágio (Década de 80) INFORMATICA JURÍDICA DECISIONAL Utilização das informações e procedimentos confiáveis para aplicar a determinadas decisões (utilização de sistemas especialistas) Quarto Estágio (Década de 90...) DIREITO DA INFORMÁTICA Estudo das normas jurídicas que regulam (ou deveriam regular) os sistemas eletrônicos na sociedade e suas conseqüências, atingindo o direito à privacidade, informações e liberdade, a tutela dos usuários, a proteção do software, propriedade intelectual. Direito Sociedade e Informática – Limites e perspectivas da vida digital – Prof. Aires José Rover – UFSC – Fundação Boiteux SEGURANÇA JURÍDICA – EVOLUÇÃO DA INFORMÁTICA JURÍDICA

9 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) - Análise quantitativa do comportamento judicial. - Aplicação da teoria da comunicação e da informática à expressão jurídica. - Do uso da Lógica no Direito. - Da recuperação de dados jurídicos por meios eletrônicos. - Aplicação de Cálculo das Probabilidades aplicado à prospectiva da atividade judiciária. JURIMETRIA X JUSCIBERNÉTICA Modelística Jus-cibernética (Natureza e Fonte do Direito) Jurimetria Informática no Direito Jus-positivo; Jus-publicístico; Jus- privatístico; Jus-filosófico, Biocibernética; Neurocibernética... Jus-cibernética Títulos e Contratos Eletrônicos - Newton De Lucca Direito & Internet Edipro pg......... 35/36/373 SEGURANÇA JURÍDICA – EVOLUÇÃO DA INFORMÁTICA JURÍDICA

10 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Assinaturas eletrônicas Crimes por computador Moeda eletrônica Marcas vs. Nomes de domínios Direito autoral multimídia Patentes de modelos de negócios Responsabilidades dos provedores de acesso Legislação Trabalhista no Espaço Cibernético Legislação Internacional no Espaço Cibernético SEGURANÇA JURÍDICA – EVOLUÇÃO DA INFORMÁTICA JURÍDICA

11 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) DOCUMENTO ELETRÔNICO - CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS Validade Legal Garantia quanto a origem - AUTENTICIDADE Garantia quanto ao inteiro teor - INTEGRIDADE Usabilidade O documento eletrônico pode substituir o documento papel desde que: - seja acessível e possa ser lido e recuperável - possa ser consultado posteriormente Original Documento Eletrônico processado de forma a garantir AUTENTICIDADE e INTEGRIDADE (é o processamento que garante e não o certificado)

12 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) DOCUMENTO ELETRÔNICO - CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS Cópias - Originais em papel quando digitalizados ou impressão de documento eletrônico são cópias e tem valor quando: - Houver garantia de AUTENTICIDADE e INTEGRIDADE do original ( em papel ou não) - Forem autenticados no novo meio Arquivo - Acessíveis: - possa ser lido e interpretado - possa ser consultado posteriormente

13 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) DOCUMENTO ELETRÔNICO - CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS Manter Formato: - formato no sentido.doc;.dot;.pdf Vida Útil: - Conviver com interpretadores, chaves, compiladores, etc. pela vida útil do documento Garantias: - Entrega - Irrevogabilidade e Irretratabilidade (Não repúdio) - Auditabilidade

14 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) disponível, íntegra, confiável e autêntica (modelo DICA), Informação é insumo e produto básico da gestão pública. Quanto mais ela estiver disponível, íntegra, confiável e autêntica (modelo DICA), maior será a possibilidade da prestação de melhores serviços públicos ao cidadão. INFORMAÇÃO

15 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) INFORMAÇÃO VOZ TEXTO IMAGEM VÍDEO ATIVOS DE INFORMAÇÃO (TIPIFICAÇÃO) VERBAL FORMAL FOTOS MAPAS SOM E IMAGEM

16 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) TRANSPORTE-ARMAZENAMENTO CÓPIA-TRANSPORTE ESCRITA-CÓPIA-GUARDA PEDRAARGILAPAPELLIVROCÓPIA ARQUIVO COPIADORAS DISCOS E FITAS MAGNÉTICASDISQUETE DIGITALIZAÇÃO/OCR IMPRESSÃO FAX FAX MODEM CDs PALM SCANERS

17 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) institucional Foco no futuro com mensagem institucional definida JUSCIBERNETICA, assinados e certificados digitalmente - com presunção de validade legal - (e-Jud) Meta síntese: Maximizar o uso da JUSCIBERNETICA, promovendo a adoção de documentos eletrônicos, assinados e certificados digitalmente - com presunção de validade legal - por um Sistema de Administração Judicial (e-Jud) como apoio à prestação jurisdicional.

18 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) JUSCIBERNÉTICA DOCUMENTO ELETRÔNICO PRESUNÇÃO DE VALIDADE LEGAL ICP-BRASIL STJ + CJF TRFs JEFs TEXTO DADOS IMAGEM VOZ VÍDEO ASSINATURA E CERTIFICADO DIGITAL AC: e-Jud Visão Sistêmica

19 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Eleger procedimentos críticos em processos e verificar como deveriam ser estruturados e padronizados tendo como base o documento eletrônico, a assinatura e certificação digital, para aplicações seguras e de mais baixo custo a crimes fiscais, mandados de segurança, habeas corpus e medida cautelar, com agilidade e transparência. (e-Jud) Propor e praticar atos dentro do conceito de um Sistema de Administração Judicial (e-Jud) e estabelecer acordos que melhor apliquem e especializem os seus recursos, em benefício da prestação jurisdicional ao Contribuinte, seu usuário final.

20 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) (e-Jud) Dar mais precedência na eleição de prioridades estratégicas para as atividades que atendem o Público Externo, sobretudo o Cliente do Sistema de Administração Judicial (e-Jud). (e-Jud) Desenvolver competência e recursos para relacionamento com diversos públicos externos via TV, rádio, Revista e Diário do STJ digitais, para aumentar a transparência do Sistema de Administração Judicial (e-Jud).

21 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) (e-Jud) Instalar Ouvidoria, para dar mais relevo à informação reclamada pelo público externo, zelar pelos valores do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) e evitar deslizes comportamentais. Desenvolver o projeto de Juizados Especiais Federais através de modelos de gestão e de recursos padronizados, para melhor prever os custos de investimento e operacional e replicação no território brasileiro.

22 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Apoiar efetivamente o combate aos crimes federais, em especial ao narcotráfico, lavagem de dinheiro e crime ambiental. Prover recursos e função responsável pela inteligentzia e a segurança institucionais, em benefício da imagem pública das instituições e dos Magistrados;

23 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Utilizar intensamente a legislação sobre Voluntariado para motivar Magistrados e Servidores aposentados e atrair estudantes aplicados, preparando-os para seu primeiro emprego. Consolidar capacidade de negociação com entidades multilaterais e acordos tipo PPP. (e-Jud) Criar ambiente para propor e desenvolver Pesquisa e Desenvolvimento de tecnologias nacionais para responder às demandas de soluções inovadoras de problemas do Sistema de Administração Judicial (e-Jud).

24 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) TRF 2ª REGIÃO TRF 3ª REGIÃO TRF 4ª REGIÃO TRF 1ª REGIÃO TRF 5ª REGIÃO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL – e-Jud - DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA

25 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) DIRETORIA GERAL - STJ SECRETARIA GERAL - CJF Presidência do STJ e CJF – Encargo de Liderança

26 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) STJ Demandador Especificador Operador CJF Padronizador Normalizador Desenvolvedor Órgão superior, acima dos tribunais federais e dos tribunais dos estados, servindo de instância recursal para ambos. Órgão Central do Sistema da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, otimiza a criação e circulação de informações e uniformiza procedimentos administrativos no âmbito de todas as instituições ao longo do País.. Hospeda o Centro de Estudos Jurídicos – CEJ, voltado ao aprimoramento profissional dos magistrados. STJ e CJF – Diferenciação de Papéis

27 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) A definição de atuar juntos do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Conselho da Justiça Federal – CJF, exige do Presidente do STJ, uma liderança além das habilidades inerentes ao seu cargo. Garantir a ação, em conjunto, no mesmo espaço de tempo, de órgãos com encargos e responsabilidades distintas no cumprimento de missões institucionais, não é uma tarefa simples. O desafio em si reside na firmeza para coordenar o compasso de ações que deveriam se complementar para construir uma justiça célere, eficaz e acessível à sociedade brasileira. Presidência do STJ e do CJF – Encargo de Liderança

28 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Ações de natureza política e (des) regulatória Melhoria funcional e aumento de solidariedade intramuros para melhor prestação jurisdicional Interação com e apoio de entidades externas ao Sistema de Administração Judicial e-Jud Presidência do STJ e do CJF – Encargo de Liderança Estrutura STJ Estratégia STJ

29 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Melhoria funcional e aumento de solidariedade intramuros para melhor prestação jurisdicional Análise de desempenho comparado. Incorporação solidária de conhecimentos gerados dentro do Sistema de Administração Judicial e-Jud Talentos humanos preparados para a mudança constante e com apoio social. Programa de Qualidade Total Interação com e apoio de entidades externas ao Sistema de Administração Judicial e-Jud Entidades da sociedade civil. Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento em C&T. Certificação digital (ICP) Nova logística e TIC interna. Relações com a grande imprensa. Relações internacionais. Ações de natureza política e (des) regulatória Simplificação ou rescisão regulatória infraconstitucional. Inovação institucional com alinhamento. Maior eficácia presencial ou virtual. Promoção e uso de inovação tecnológica. Parcerias externas e sinergias internas. JUSCIBERNÉTICA Presidência STJ Estrutura STJ Estratégia STJ

30 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Melhoria funcional e fomento de solidariedade intramuros para melhoria de prestação jurisdicional Fomentar clima interno solidário com as transformações. Identificar, usar e apoiar boas práticas internas (best pratices). Promover habilidades e conhecimentos associados a carreira e acesso funcionais. Avaliar is recursos orçamentários para investimento e custeio. Comparar desempenhos dentro do Sistema de Administração Judicial e-Jud. Comparar desempenho interno com o desempenho de outras Cortes. Otimizar os custos da logística de serviços de apoio ao Sistema de Administração Judicial e-Jud. Interação com e apoio de entidades externas ao Sistema de Administração Judicial e-Jud Aglutinar e aderir a iniciativas que aumentem a sinergia em prol da modernização do Judiciário, dentro e fora do brasil. Apoiar iniciativas para o pleno uso de documentos eletrônicos, assinatura e certificação digital. Apoiar iniciativas para aumentar a base do conhecimento e habilidades de domínio técnico para consolidação da indústria de eletrônica digital, partes, componentes e softwares avançados produzidos no País. Construir e manter comunicação adequada com a mídia nacional. JUSCIBERNÉTICA Ações de natureza política e (des) regulatória Mapear demanda da prestação jurisdicional pelo Sistema de Administração Judicial e-Jud. Simplificar os atos regulatórios infraconstitucionais. Cooperação solidária com outras entidades do Judiciário, outros Poderes, Níveis de Governo e Sociedade Civil. Aumentar a produtividade da prestação jurisdicional. Presidência STJ Estratégia STJ Estrutura STJ

31 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Melhoria funcional e fomento de solidariedade intramuros para melhoria de prestação jurisdicional Avaliar iniciativas internas e externas ao Sistema de Administração Judicial e-Jud, visando generaliza-las. Agir de forma concertada com o Ministério da Justiça. Estudar sistemas de gestão avançada de Gestão do conhecimento, de Pessoas e de recursos Humanos. Avaliar a potencial parceria com a UnB, USP, UFRS, UFSC,UFBA, IPEA, IBGE, dentre outros. Analisar e avaliar o orçamento 2004 e o PPA. Interação com e apoio de entidades externas ao Sistema de Administração Judicial e-Jud Agir em conjunto com o ITI/CC/PR. Ampliar os contatos com PNUD/MJ. Apoiar iniciativas que utilizem e contribuam para o pleno uso de documentos eletrônicos, assinatura e certificação digital. Apoiar e participar de iniciativas com o Ministério da Justiça e Entidades Privadas, como enquetes de opinião. Efetuar consulta sobre o interesse do BID em assuntos de Modernização do Judiciário. Ações de natureza política e (des) regulatória Elaborar e instituir o/estatuto dos Magistrados. Simplificar os atos regulatórios infraconstitucionais. Elaborar e implantar um Sistema e um Código de Ética. Propor o Estatuto do Judiciário por Lei Complementar. Incluir a Função Correcional no Projeto de Lei em tramitação no Congresso. Potencializar as funções do Conselho da Justiça Federal, propondo a sua efetiva competência de órgão gestor do Sistema de Administração Judicial e-Jud de forma a exercer supervisão colegiada forte e objetiva. Criar um Instituto Superior da Magistratura JUSCIBERNÉTICA Presidência STJ Estrutura STJ Estratégia STJ

32 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Função MAGISTRATURA Função Institucional Função Organizacional Função Administrativa Função Jurisdicional STJ – Critérios de Ação Institucional – Macro Funções

33 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) FUNÇÃO MAGISTRATURA PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/MINISTROS PLENÁRIO – CORTE ESPECIAL CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL COMISSÕES PERMANENTES (Regimento Interno, Jurisprudência, Documentação e Coordenação*) SUB-FUNÇÃO REPRESENTAÇÃO SUB-FUNÇÃO RELAÇÃO JURÍDICA LITIGIOSA SUB-FUNÇÃO GESTÃO GERAL SUB-FUNÇÃO CONTROLE INTERNO FUNÇÃO INSTITUCIONALFUNÇÃO ORGANIZACIONAL FUNÇÃO JURISDICIONAL SUB-FUNÇÕES FINALÍSTICAS FUNÇÃO ADMINISTRATIVA SUB-FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, TECNICAS E OPERACIONAIS STJ – Critérios de Ação Institucional - Composição, Funções e Sub-Funções

34 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Primeira Seção Segunda Seção Terceira Seção Primeira Turma Segunda Turma Terceira Turma Quarta Turma Quinta Turma Sexta Turma STJ - Critérios para Ação Jurisdicional - Divisão de Trabalho por Especialização Direito Público Direito Privado Matéria Penal Direito Público e Privado

35 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Unidades envolvidas Protocolo (TJs TRFs) Protocolo (TJs TRFs) Cliente Autuação Classificação Distribuição Autuação Classificação Distribuição Decisão Monocrática (Ministro ) Decisão Monocrática (Ministro ) Decisão Colegiada (Sessões de Julgamento ) Decisão Colegiada (Sessões de Julgamento ) Publicidade da Decisão Origem Judiciária Unidades envolvidas Gabinetes de Ministro, Coordenadorias de Turmas, Seções, Corte Especial, Judiciária (Gabinete, Oficiais de Justiça) e Taquigrafia Unidades de apoio Cadeia de valor do STJ Baixa e/ou Arquivo/ Execução Judicial Baixa e/ou Arquivo/ Execução Judicial - Coordenadorias Dos Órgãos Julgadores -Judiciária -Documentação Notas taquigráficas, intimações, despachos, recursos, trânsito em julgado, citações, comunicação, etc. Recursais Originários Linha de Produção DocumentaçãoJurisprudência Controle Interno Administração Recursos Humanos Informática Saúde Segurança Unidades envolvidas Jurisdicionado Secretaria do Tribunal / Diretoria - Geral

36 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Foco no futuro com mensagem organizacional definida JUSCIBERNETICA, assinados e certificados digitalmente - com presunção de validade legal - (e-Jud) Meta síntese: Maximizar o uso da JUSCIBERNETICA, promovendo a adoção de documentos eletrônicos, assinados e certificados digitalmente - com presunção de validade legal - por um Sistema de Administração Judicial (e-Jud) como apoio à prestação jurisdicional.

37 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) INCORPORAÇÃO SOLIDÁRIA DECONHECIMENTOS RACIONALIDADE NA NEGOCIAÇÃO DE RECURSOS PARA INVESTIMENTOS PROMOÇÃO DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS AJUSTAMENTO À NOVA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SECURITÁRIA EM SAÚDE

38 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) INCORPORAÇÃO SOLIDÁRIA DECONHECIMENTOS Utilizar e atualizar ao máximo iniciativas e decisões elaboradas por administrações anteriores e que não se concretizaram completamente por razões diversas. (e-Jud). Identificar e apoiar o uso de boas práticas internas (inovadoras, implementadas, propostas, arquivadas) que se enquadrem no espírito da modernização do Tribunal e na concepção, desenvolvimento e operacionalização do Sistema de Administração Judicial (e-Jud).

39 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) INCORPORAÇÃO SOLIDÁRIA DECONHECIMENTOS (e-Jud) Motivar e prestigiar a criatividade e a qualidade do trabalho das equipes componentes do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) STJ, CJF, TRFs e JEFs. (e-Jud) Estimular a transparência operacional do Sistema de Administração Judicial (e-Jud), inclusive na gestão interna, via TV, Internet e Rádio e Ouvidoria.

40 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) AVALIAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA INVESTIMENTO E CUSTEIO (e-Jud). Consolidar a austeridade e economia de escala em contratações e aquisições, sempre que possível conjuntas e sob normas padronizadas do SIAFI, da LRF e do Sistema de Administração Judicial (e-Jud). Reorganizar o sistema de aquisições de bens e serviços, para mais intensa execução de compras eletrônicas, com base em amplo leque de fornecedores e de especificações de bens e serviços, em qualquer parte do território brasileiro. Aperfeiçoar e normatizar os sistemas de gestão de Orçamento, Finança e Contabilidade, para ter mais participação na sua elaboração e transparência executiva e dispor de melhor suporte orientativo, preventivo e funcional da Secretaria de Controle Interno.

41 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) AVALIAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA INVESTIMENTO E CUSTEIO (e-Jud). Consolidar a austeridade e economia de escala em contratações e aquisições, sempre que possível conjuntas e sob normas padronizadas do Sistema de Administração Judicial (e-Jud). Reorganizar o sistema de aquisições de bens e serviços, para mais intensa execução de compras eletrônicas, com base em amplo leque de fornecedores e de especificações de bens e serviços, em qualquer parte do território brasileiro. Aperfeiçoar e normatizar os sistemas de gestão de orçamento, finanças e contabilidade para ter mais participação na sua elaboração e transparência executiva e ter melhor suporte orientativo, preventivo e funcional da Secretaria de Controle Interno.

42 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) PROMOÇÃO DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS Intensificar a aplicação da metodologia de Gestão por Competência no desenvolvimento do talento humano e funcional dos Magistrados e Servidores. Aumento de oportunidades de progresso funcional, melhor seleção de valores para a careira judicial pela aquisição continuada de conhecimentos e habilidades através da evolução do Centro de Estudos Judiciários em um inovador e internacional organismo de ensino e pesquisa, visando a adoção de recursos e procedimentos modernos de gestão e provimento da Justiça Federal.

43 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) AJUSTAMENTO À NOVA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SECURITÁRIA EM SAÚDE Estimular esforços associativos que garantam a melhoria dos padrões de qualidade de vida, como a habitação e a seguridade social complementar; Apoiar a criação de Previdência Complementar e de Programa de Habitação via esforço associativo. Sempre que possível, elaborar projetos habitacionais que permitam um organismos do Sistema Federal de Justiça na vizinhança. (e-Jud) Consolidar um Plano Nacional de Saúde para os servidores do Sistema de Administração Judicial (e-Jud).

44 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Foco no futuro com mensagem tecnológica definida JUSCIBERNETICA, assinados e certificados digitalmente - com presunção de validade legal - (e-Jud) Meta síntese: Maximizar o uso da JUSCIBERNETICA, promovendo a adoção de documentos eletrônicos, assinados e certificados digitalmente - com presunção de validade legal - por um Sistema de Administração Judicial (e-Jud) como apoio à prestação jurisdicional.

45 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Consolidar uma política de Gestão Documental para efeito de controle de trânsito físico, integridade do conteúdo e arquivo seletivo dos autos findos, guarda e eliminação de documentos eletrônicos; Ampliar a aplicação de normas ISO, especificamente a 9000/2000, ou sucessora, nos processos originários e nos procedimentos de preparação de informações para julgamento. (e- Jud) Tornar operacional o uso legal da assinatura e certificação digital na prestação de serviços pelo Sistema de Administração Judicial (e- Jud) em até 25 semanas após a posse. Eleição das funções críticas e verificação de como deveriam ser estruturadas e padronizadas para operar com uso intensivo de documento eletrônico, assinatura e certificação digital com aplicações imediatas a feitos em crimes fiscais, mandados de segurança, habeas corpus e medida cautelar.

46 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) Tornar mais robusta a segurança do Sistema de Distribuição de feitos contra potenciais violações, com auxílio de centro de pesquisa especializados; Construir parcerias com outras instituições do Poder Judiciário e dos outros Poderes, com a criação de comunidades usuárias da prestação de serviços judiciários e conexos, para dominar e divulgar o uso de recursos modernos de Tecnologia de Informação e de Comunicações. Conhecer resultados bem sucedidos de uso de Tecnologia de Informação e Comunicações em outras instituições, conveniar para obtê-los e evitar replicação de esforços, custos e erros.

47 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) INFRA-ESTRUTURA SEGURANÇA APLICAÇÕES CORPORATIVAS (REGRAS DE ATIVIDADES JURISDICIONAIS) Bancos de Dados, Legado, Metodologias, Novas Aplicações, Componentes e Bibliotecas, Rede,... INTEGRAÇÃO INTERNA INTEGRAÇÃO EXTERNA MACRO-VISÃO DA INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES CANAIS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS CORTE VIRTUAL ESCRITÓRIO REMOTO PORTAIS JURISDICIONAIS CELULAR TELEFONES CELULARES TELEFONES FIXOS TELEVISÃO MICROCOMPUTADORES MICROCOMPUTADORES PORTÁTEIS – LAPTOP PDAs - PALMTOP TELEFONIA FIXA E MÓVEL COMUNICAÇÃO DE DADOS RADIO E VÍDEO COMUNICAÇÃO INTERCONEXÃO DE REDES SATÉLITE ATIVIDADES E PROCESSOS CRÍTICOS ANÁLISE DE RISCOS, POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS PERÍMETROS DE SEGURANÇA (FIREWALL, LANS, VANS, VPNS, MONITORAÇÃO DE INTRUSÃO, AUTENTICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO (ICP) AUDITORIA (GERANDO, MANTENDO E AVALIANDO AS CADEIAS DE EVIDÊNCIAS) DÍVIDA ATIVA... OUTROS

48 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) JUSCIBERNÉTICA DOCUMENTO ELETRÔNICO PRESUNÇÃO DE VALIDADE LEGAL ICP-BRASIL STJ + CJF TRFs JEFs TEXTO DADOS IMAGEM VOZ VÍDEO ASSINATURA E CERTIFICADO DIGITAL AC: e-Jud Visão Sistêmica e-Jus

49 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) MACRO VISÃO DO PODER JUDICIÁRIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS TRIBUNAIS E JUÍZES DO TRABALHO TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES TRIBUNAISE JUÍZES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CONSELHO NACIONAL DA MAGISTRATURA JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E JUSTIÇA DE PAZ REMUNERADA SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL e-Jud Primeira Instância Segunda Instância Instância Recursiva FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA MINISTÉRIO PÚBLICO ADVOCACIA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA e-Jus

50 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) (e-Jud) Equipe de Estudo e Pesquisa para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional pelo Sistema da Justiça Federal (e-Jud)

51 (e-Jud) Fundamentos para Modernização e Reorganização da Prestação Jurisdicional Diretrizes da Política do Sistema de Administração Judicial (e-Jud) José Dion de Melo Teles jdion@stj.gov.br Pedro Paulo Machado pedro.machado@stj.gov.b Tel: 319-6159 Fax: 319-6393