POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

Apresentação em tema: "POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
PNDC Aprovada pela Resolução CONDEC nº2, de 12DEZ94 - DOU de 02JAN95 Alterada pela Resolução CONDEC nº 4, de 02JUL99 - DOU de 21JUL99

2 OBJETIVOS DA DEFESA CIVIL
GERAL : REDUÇÃO DE DESASTRES ESPECÍFICOS :  Promover a defesa permanente contra desastres  Prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir populações atingidas por desastres e recuperar áreas por eles deterioradas  Atuar na iminência/situações de desastre  Articulação e coordenação do SINDEC

3 REESTABELECIMENTO DA NORMALIDADE
PROGRAMAS  Prevenção de desastres  Preparação para emergências e desastres MINIMIZAÇÃO  Resposta aos desastres  Reconstrução REESTABELECIMENTO DA NORMALIDADE

4 INSTRUMENTOS RECURSOS FINANCEIROS PLANEJAMENTO SINDEC

5 SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
SINDEC Sistema único responsável pela planificação, articulação, coordenação e gestão das atividades de defesa civil, em todo o território nacional Decreto Nº 5376, de 17 de fevereiro de 2005

6 SINDEC - CONSTITUIÇÃO  Órgãos e entidades da Administração Pública Federal  dos Estados (26) e do Distrito Federal  dos Municípios (5.512 aproximadamente)  entidades privadas e comunidades Sob coordenação da Secretaria de Coordenação de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional

7 SINDEC - ESTRUTURA Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC
ÓRGÃO SUPERIOR  Representantes dos Ministérios  alguns órgãos da estrutura da Presidência da república Secretaria Nacional de Defesa Civil SEDEC ÓRGÃO CENTRAL

8 Coordenadorias Regionais de Defesa Civil - CORDEC
SINDEC - ESTRUTURA Coordenadorias Regionais de Defesa Civil - CORDEC ÓRGÃOS REGIONAIS Órgãos de Defesa civil dos Estados, Distrito Federal e as Comissões Municipais de Defesa Civil ÓRGÃOS ESTADUAIS Órgãos e entidades da administração pública Federal envolvidos nas ações de Defesa Civil ÓRGÃOS SETORIAIS

9 SINDEC - ESTRUTURA Órgão e entidades públicas, estaduais e municipais, como também as entidades privadas que venham a prestar ajuda aos órgãos integrantes do SINDEC ÓRGÃOS DE APOIO

10 SINDEC - ESTRUTURA PRESIDENTE CONDEC DA REPÚBLICA SEDEC FUNCAP CORDEC
(SUDENE) SIEDC

11 SINDEC - OBJETIVOS  PLANEJAR E PROMOVER A DEFESA PERMANENTE
Desastres : Naturais, Provocados e/ou mistos  ATUAR NA IMINÊNCIA - SITUAÇÃO DE DESASTRES  SOCORRER E ASSISTIR POPULAÇÕES ATINGIDAS  RECUPERAR ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES  PREVENIR OU MINIMIZAR DANOS

12 SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
SIEDEC Sistema vinculado ao Corpo de Bombeiros Militar, tendo por finalidade coordenar o planejamento e a execução, no âmbito do Estado, das medidas preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas às populações e bens ameaçados ou atingidos por calamidades públicas

13 Conselho Estadual de Defesa Civil - CONEDEC
SIEDEC - ESTRUTURA Conselho Estadual de Defesa Civil - CONEDEC ÓRGÃO SUPERIOR ÓRGÃO CENTRAL Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC Comandos das Unidades Bombeiros Militar ÓRGÃOS REGIONAIS

14 Coordenadorias Municipais de Defesa Civil - COMDEC
SIEDEC - ESTRUTURA Coordenadorias Municipais de Defesa Civil - COMDEC ÓRGÃOS MUNICIPAIS ÓRGÃO de APOIO Núcleo de Defesa Civil NUDEC

15 SIEDEC - ESTRUTURA GABINETE DO GOVERNADOR CEDEC COREDC COMDEC NUDEC