Subfaixas de Radiofreqüências H, Sobras e Extensão Audiência Pública

Apresentação em tema: "Subfaixas de Radiofreqüências H, Sobras e Extensão Audiência Pública"— Transcrição da apresentação:

1 Subfaixas de Radiofreqüências H, Sobras e Extensão Audiência Pública
Proposta de Edital de Licitação para expedição de autorização para exploração do Serviço Móvel Pessoal e/ou outorga de autorização de uso de radiofreqüências Superintendência de Serviços Privados Brasília, 11 de fevereiro de 2010

2 Agenda Motivação Objetivos Temas Histórico
Edital de Licitação nº 002/2007/SPV- Anatel Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE)

3 Motivação Da LGT Competição livre, ampla e justa Do PGR
Massificação da banda larga Geral Demanda e uso eficiente do espectro Preparação para novas subfaixas Espaço para novo entrante Compartilhamento de Infra-estruturas

4 Objetivos Disponibilização de todas as subfaixas disponíveis atualmente na Resolução n.°454/06 Incluir juntamente com o core do IMT-2000, subfaixas do GSM Verificar interesse na subfaixa do TDD Aumentar o acesso a 3G em mais localidades Subfaixas de extensão em pontos de alta demanda

5 Histórico 1990 - Subfaixa única (25 MHz)
1997 – Banda B (50 MHz) – 5 milhões de acessos 2000 – Bandas C, D, E ( MHz) - 15 milhões 2002/2004/2007 – Bandas de Sobras/Extensão com cap de 50 MHz 2007 – Bandas (F, G, I, J) (+90 MHz) com cap de 80 MHz – 100 milhões 2010 – Res. 454 (H + TDD + 20 MHz) com cap de 85 MHz – 170 milhões Total atual: 360 MHz (Res. N.º 454/06) 2010 – Destinação (3,5 GHz; 450 MHz; 2,5 GHz)

6 Evolução tecnológica (%)

7 Evolução de dados e voz em 3G
Obs: os números indicados como banda larga móvel é o somatório das tecnologias WCDMA, CDMA2000 e os acessos de dados, até 256 e acima de 256 Kbps. O aumento de 3G voz, em novembro, ocorreu devido ao ajuste de base da TIM, que lançou acessos em WCDMA.

8 Serviço Telefónico Fixo Comutado Banda Larga Fixa e Móvel
Planejamento da Evolução Serviço Telefónico Fixo Comutado ServiÇo Móvel Pessoal TV por Assinatura Banda Larga Fixa e Móvel

9 Radiofreqüências – IMT-2000
Situação Anterior Res. 376/314 D SMP E Ext SMP D SMP E Ext SMP W L WLL (E) WLL TDD WLL (E) Ext SMP IMT TDD WLL Ext SMP WLL (E) IMT IMT CORE IMT 2000 Situação Atual Res. 454 D SMP E Ext SMP D SMP E Ext SMP WLL (E) WLL TDD WLL (E) M SMP Ext SMP Ext SMP Ext SMP TDD F SMP G SMP H SMP I SMP J SMP L SMP F SMP G SMP H SMP I SMP J SMP M SMP Ext SMP Ext SMP WLL (E) L SMP 1.710 1.715 1.720 1.725 1.730 1.735 1.740 1.745 1.750 1.755 1.760 1.765 1.770 1.775 1.780 1.785 1.790 1.795 1.800 1.805 1.810 1.815 1.820 1.825 1.830 1.835 1.840 1.845 1.850 1.855 1.860 1.865 1.870 1.875 1.880 1.885 1.890 1.895 1.900 1.905 1.910 1.915 1.920 1.925 1.930 1.935 1.940 1.945 1.950 1.955 1.960 1.965 1.970 1.975 1.980 1.985 1.990 2.110 2.115 2.120 2.125 2.130 2.135 2.140 2.145 2.150 2.155 2.160 2.165 2.170

10 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel
Objeto Subfaixas de Radiofreqüência F, G, I e J Prazo de 15 anos, prorrogável uma única vez Áreas de Prestação 11 Áreas Vinculação das Áreas de Prestação: quem adquirisse a capital de São Paulo (e região metropolitana), teria que adquirir também o Norte no Brasil. E quem adquirisse o interior de São Paulo, teria que adquirir também a Região Nordeste

11 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel
Unificação dos Termos de Autorização Unificar as autorizações novas com as antigas, expedindo um único Termo de Autorização para cada Região do PGA-SMP Garantias De manutenção da(s) Proposta(s) de Preço: apresentadas por todas as Proponentes, no valor de 10% sobre o valor do Preço Mínimo do Lote de interesse De execução dos Compromissos de Abrangência: apresentadas pelas Proponentes vencedoras

12 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel
Compromissos de abrangência Objetivos Garantir que 100% dos municípios brasileiros possuam telefonia celular (Serviço Móvel Pessoal) Garantir que as tecnologias mais avançadas (3G) sejam bastante difundidas ao longo de todo o território brasileiro

13 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel
Compromissos de abrangência Municípios sem SMP - Atender, com SMP prestado em quaisquer das subfaixas autorizadas para a prestação do SMP, os Municípios sem SMP em até 24 meses após a publicação do Termo de Autorização Municípios com menos de 30 mil habitantes - atender, com SMP prestado nas subfaixas de radiofreqüências J, F, G ou I, 60% dos municípios com população menor que habitantes até o 6º ou 8º ano após a publicação do Termo de Autorização, dependendo da Área de Prestação Este municípios foram divididos entre as quatro Proponentes vencedoras em cada Área de Prestação, ficando cada uma responsável por atender 15%

14 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel
Compromissos de abrangência Municípios entre 30 e 100 mil habitantes - atender, com SMP prestado nas subfaixas de radiofreqüências J, F, G ou I, 50% dos municípios com população maior que e menor que habitantes em até 60 meses após a publicação do extrato do Termo de Autorização Municípios com mais de 100 mil habitantes - Atender, com SMP prestado nas subfaixas de radiofreqüências J, F, G ou I, 100% dos municípios com população maior que habitantes em até 60 meses após publicação do Termo de Autorização

15 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel
Resultados Todos os 36 Lotes foram vendidos O total arrecadado foi de R$ 5,338 bilhões, o que representa um ágio de 86,67% Até abril de 2010, todos os 1836 municípios brasileiros sem SMP possuirão telefonia celular As tecnologias avançadas (3G) estarão disponíveis em: No mínimo 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes; No mínimo 50% dos municípios entre 30 e 100 mil habitantes; e 100% dos municípios com mais de 100 mil habitantes

16 Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE)
Objetos e Áreas de Prestação Subfaixas de Radiofreqüências H Um bloco de 10 MHz + 10 MHz em cada Área de Prestação Prazo: 15 anos (prorrogável uma única vez) ou remanescente das autorizações de RF nas Subfaixas de MHz e MHz 2) Subfaixas de Extensão de Radiofreqüências H(SE) Dois blocos de 5 MHz + 5 MHz em cada Área de Prestação Somente serão licitados os blocos de 5 MHz + 5 MHz nas Áreas de Prestação em que não houver vencedor para o bloco de 10 MHz MHz referente à mesma Área Embasamento: §4º do art. 2º do Regulamento anexo à Resolução nº 454/2006 Prazo: remanescente das autorizações de RF nas Subfaixas de MHz e MHz

17 Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE)
Objetos e Áreas de Prestação 3) Subfaixas de Sobras de Radiofreqüências Subfaixas M, A, D e E em determinadas Áreas de Prestação Prazo: 15 anos (prorrogável uma única vez) ou remanescente das autorizações de RF nas Subfaixas de MHz e MHz 4) Subfaixas de Extensão de Radiofreqüências Subfaixas de Extensão de Radiofreqüências de 900 MHz e MHz em diversas Áreas de Prestação Duas Subfaixas destinadas para sistemas TDD em cada Área de Prestação (1.885,0 a MHz e 1.890,0 a MHz) Prazo: remanescente das autorizações de RF nas Subfaixas de MHz e MHz

18 3G em 75% dos municípios brasileiros
Proposta de Edital (Subfaixa H) Compromissos de Abrangência Subfaixa H 3G em 75% dos municípios brasileiros Objetivo Municípios com mais de 100 mil habitantes - 100% em até 60 meses Municípios entre 30 e 100 mil habitantes – 50% em até 60 meses Municípios com menos de 30 mil habitantes - 15% em até 72 meses Estas quantidades de municípios serão tais que permitam que +15% dos municípios com população abaixo de 30 mil habitantes possuam SMP prestado na faixa de 1900 MHz e 2100 MHz Município atendido: área de cobertura de pelo menos 80% da área urbana do Distrito Sede do Município

19 Proposta de Edital (Subfaixa H(SE), Sobras e SE)
Compromissos de Abrangência Subfaixas H(SE) Municípios com mais de 100 mil habitantes - 100% em até 60 meses Municípios entre 30 e 100 mil habitantes – nº de Municípios do Anexo I-A, no prazo de 5 anos, iniciando naqueles que ainda não possuem cobertura de SMP nas faixas de MHz / MHz, conforme lista a ser divulgada pela Anatel; Municípios com menos de 30 mil habitantes - nº de Municípios do Anexo I-A, no prazo de 6 anos, iniciando naqueles que ainda não possuem cobertura de SMP nas faixas de MHz / MHz, conforme lista a ser divulgada pela Anatel; Município já atendido: área de cobertura de pelo menos 20% da área urbana do Distrito Sede do Município

20 Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE)
Compromissos de Abrangência Sobras 100% dos municípios com mais de habitantes em até 60 meses Município atendido: área de cobertura de pelo menos 80% da área urbana do Distrito Sede do Município Subfaixas de Extensão 100% dos municípios com mais de habitantes em até 60 meses Município atendido: área de cobertura de pelo menos 20% da área urbana do Distrito Sede do Município

21 Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE)
Unificação dos Termos de Autorização Unificar as autorizações novas com as antigas, expedindo um único Termo de Autorização para cada Região do PGA-SMP Garantias De manutenção da(s) Proposta(s) de Preço: apresentadas por todas as Proponentes, no valor de 10% sobre o valor do Preço Mínimo do Lote de interesse e De execução dos Compromissos de Abrangência: apresentadas pelas Proponentes vencedoras

22 OBRIGADO !

23 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Áreas de Prestação
RR AP CE MA AM PA RN PB PI PE AC AL RO TO SE BA MT GO Área I Área II MG IV + VI Área III Área VIII IV MS V ES Área IV SP Área V RJ Área VI PR Área VII Área VIII SC Área IX RS Área X + Área XI Área IX

24 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Resultados
Vivo/Telemig Tim Claro Oi

25 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Resultados
BrT CTBC

26 Mesma vinculação de Áreas do Edital das Subfaixas F, G, I e J
Áreas de Prestação Objetos (a) e (b) - Subfaixas H (10 MHz + 10 MHz) ou H(SE) (5 MHz + 5 MHz) RR AP CE MA AM PA RN PB PI PE AC AL RO TO SE BA MT Área I Área II GO Mesma vinculação de Áreas do Edital das Subfaixas F, G, I e J + Área III Área IV MG + Área V Área VI MS Área VII ES Área VIII SP RJ Área IX PR Área X Área XI SC Área XII Área XIII RS Área XIV Área XV

27 Áreas de Prestação Objetos (a) e (b) - Subfaixas H (10 MHz + 10 MHz) ou H(SE) (5 MHz + 5 MHz)

28 Áreas de Prestação Objeto (c) - Subfaixas de Sobras de Radiofreqüências M, A, D e E
Subfaixa A Subfaixa M Subfaixa D Subfaixa E

29 Áreas de Prestação TDD (Subfaixas de Extensão de Radiofreqüências)
RR AP CE MA AM PA RN PB PI PE AC Área I AL RO TO SE Área II BA Área III MT Área IV GO Área V MG Área VI Área VII MS ES Área VIII SP Área IX RJ Área X PR Área XI SC Área XII Área XIII RS Área XIV Área XV

30 Áreas de Prestação Objetos (a) e (b) - Subfaixas H (10 MHz + 10 MHz) ou H(SE) (5 MHz + 5 MHz)

31 Subfaixas de Radiofreqüências H e H(SE)
1.945 MHz 1.955 MHz 2.135 MHz 2.145 MHz H(SE) 1.945 MHz 1.950 MHz 1.955 MHz 2.135 MHz 2.140 MHz 2.145 MHz

32 Anexo à Resolução n.º 454, de 11 de dezembro de 2006
Regulamento sobre condições de uso de Radiofreqüências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, MHz, MHz e MHz Anexo à Resolução n.º 454, de 11 de dezembro de 2006 Art. 2º § 4º - Observados os critérios a serem estabelecidos no pertinente instrumento convocatório, em função da decretação de deserto do processo licitatório, as Subfaixas H e M poderão ser autorizadas como extensão das demais Subfaixas e outorgadas mediante novos critérios e condições a serem estabelecidas, e ser divididas, alternativamente ao estabelecido na Tabela 1, em blocos individuais de 5 MHz.

33 Áreas de Prestação Objeto (d) - Subfaixas de Extensão (SE) de Radiofrequências de 900 e 1.800 MHz.

34 Estrutura Conservadora VPL Entrante + Incumbent
Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel Cálculo do preço mínimo Mudança de paradigma na definição do VPL (Valor Presente Líquido) considerando a estrutura atual, de forma a que o Preço Mínimo seja inferior aos usuais para garantir cumprimento de parcela maior de compromissos. Ágio Proopsta de Preço Vencedora Composição do Preço Preço R$ Poder Concedente Domínio do Mercado Investi- mentos Receitas Despesas WACC Impostos e Depreciação Mercado Investimentos Estrutura Conservadora Ampla Participação VPL Entrante Preço Mínimo C100 C100 = Compromissos  100k VPL Entrante + Incumbent Preço Mí-nimo C30 = Compromissos < 30k

35 Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE)
Motivação Possibilitar o atendimento à crescente demanda pelo Serviço Móvel Pessoal – SMP, especialmente por acesso em Banda Larga móvel Consoante com o Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil – PGR: Objetivos III.1. Massificação do Acesso em Banda Larga III.4. Ampliação do uso de redes e serviços de telecomunicações III.7. Assegurar níveis adequados de competição e concorrência na exploração de serviço Ação de Curto Prazo V.8. Disponibilização de radiofreqüências para massificação dos acessos em Banda Larga Oferta de radiofreqüências, entre as quais (...) sobras de radiofreqüências do SMP, capazes de suportar multiacessos em Banda Larga (...) móvel

36 Edital de Licitação nº 002/2007/SPV-Anatel
Proposta de Edital (Subfaixa H, Sobras e SE)