O ESTADO ATUAL DO DEBATE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.

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2 O ESTADO ATUAL DO DEBATE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3 Brasil - População 2001: 172.583.877 - 10ª Economia Mundial - 43º Em Desenvolvimento Tecnológico Santa Catarina - População 2001 – 5.432.956

4 INDICADORES / SC Renda per capita US$ 3.031/ano; Taxa de mortalidade abaixo da média nacional; Maior taxa de longevidade do país com média de 73 anos; Segundo mais baixo índice de analfabetos do país; Índice de Desenvolvimento Humano - 3º melhor do país; 85% dos professores ativos tem formação de nível superior: Oportunidade de formação inicial e continuada, nas modalidades presencial e a distância.

5 Taxa de Alfabetismo - SC População com 15 anos ou mais Taxa de Alfabetismo - SC População com 15 anos ou mais Fonte: IBGE 2000 Brasil: 2000 = 86,4% Santa Catarina, é a segunda menor taxa de analfabetismo no país, sendo que a maior concentração encontra-se na faixa etária de 50 anos ou mais.

6 Fonte: Censo Escolar/2002 O aumento significativo do número de atendidos na educação básica, deve-se em grande parte aos programas de políticas compensatórias positivas, voltados para as necessidades segundo as diversidades regionais catarinense. MATRÍCULA INICIAL – 1996/2002 – TODAS AS REDES

7 Com a criação e desenvolvimento de ações voltadas à satisfação das necessidades básicas da aprendizagem dos alunos, houve considerável diminuição do índice de abandono no ensino fundamental. Em função do esforço implementado no reordenamento, provimento de recursos humanos e financeiros, criação e melhoria dos espaços físicos escolares e a adequação de recursos materiais, aumenta o ingresso e permanência dos alunos do ensino médio na rede pública estadual.

8 Taxa de Reprovação O ensino médio ainda enfrenta desafios para superação do índice de reprovação, enquanto que no ensino fundamental este índice decresceu em 32,6%, no período de 1996 a 2001. Análises do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB apontam que a reprovação impede o avanço nos estudos, provoca diminuição da auto-estima e o abandono e contribui para a distorção série idade.

9 Fonte: Censo Escolar/2002 TAXA DE ATENDIMENTO POR FAIXA ETÁRIA - % Santa Catarina cobre, praticamente, 100% da demanda na faixa etária de 7 a 14 anos no ensino fundamental. Tem o maior índice de matrícula em todos os níveis e modalidades de ensino, se comparado aos dados do Brasil.

10 MATRÍCULA POR NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO – TOTAL DAS REDES Considerando todas as escolas do Estado, em 2002, o atendimento à demanda é de 1.730.514 alunos, em todos os níveis e modalidades de ensino.

11 FUNDAMENTAÇÃO LEGISLAÇÃO  Constituição Federal/88 – Capítulo 205 - Educação Direito de Todos, Dever do Estado e da Família;  Lei de Diretrizes e Bases da Educação/96 - Art. 3º - Igualdade de condições para o acesso e permanência, garantindo padrão de qualidade;  Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério/96 - Vincula recursos financeiros a matrícula do Ensino Fundamental;  Lei do Plano Nacional de Educação/2001 - Garantir acesso, permanência e conclusão com qualidade;

12 POLÍTICAS EDUCACIONAIS PROPOSTA CURRICULAR / 15 ANOS:  Processo de Produção  Grupo Multidisciplinar  Eixos Norteadores  Autores de Suporte  Resultados

13 GESTÃO DEMOCRÁTICA  AUTONOMIA DA ESCOLA - Pedagógica, Administrativa e Financeira;  VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR Formação Inicial e Continuada: - Capacitação – Presencial (centralizada e descentralizada) e a Distância - Programa MAGISTER, Salto para o Futuro, TV Escola, - PROGESTÃO (CONSED, Fundação Ford, FRM, UNED);  PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ESCOLA - CDE, APP, Grêmios, Clube de Mães, Amigos da Escola, APOIA

14 REDE PÚBLICA NA ERA DIGITAL  PROINFO – Equipar as escolas com tecnologia;  NTE`s – Assessoramento nas salas informatizadas e capacitação de professores;  Salas Informatizadas – Salas equipadas para trabalho em rede e provimento à Internet;  Jornada Catarinense de Tecnologia Educacional – Eventos em parceria com empresas e universidades.

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19 Site: http://www.sed.rct-sc.br Equipe: Ada Tobal Áurea Cesarino Lenir Lídia da Silva Lillian Alencar e Rosani Favretto “Sem a curiosidade que me move, que me inquieta, que me insere na busca, não aprendo nem ensino”. Paulo Freire