Execução Orçamentária 2009 (janeiro-outubro). “Muita propaganda e pouco resultado” Assessoria de Finanças da Liderança do PT na ALESP.

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1 Execução Orçamentária 2009 (janeiro-outubro). “Muita propaganda e pouco resultado” Assessoria de Finanças da Liderança do PT na ALESP

2 Receita prevista e realizada: até outubro tem excesso de R$ 1,1 bilhão.

3 Excesso de arrecadação em 2008 chegou a R$ 11,97 bilhões e 2009 ficou em R$ 1,1 bilhão.

4 TIPO DE RECEITAPerda/ganho (R$)Variação percentual RECEITAS CORRENTES +2.378+2,57% OUTRAS RECEITAS CORRENTES (dívida ativa) +832+42% RECEITA PATRIMONIAL +457+9,6% RECEITA TRIBUTÁRIA -275-0,37% TRANSFERÊNCIAS CORRENTES (federais) +772+9,5% RECEITAS DE CAPITAL-1.260-23% EMPRÉSTIMOS-1.250-50% % TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL-federais 41,5+20% Execução orçamentária 2009: RECEITA TRIBUTÁRIA AINDA É NEGATIVA EM R$ 275 MILHÕES, EM RELAÇÃO A PREVISTA. Fonte: SIGEO / Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária

5 EM MILHÕES empenhado jan-outubro 2008 empenhado jan-outubro 2009varia ç ão nominal TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 1.064664-38% INVESTIMENTOS 636248-61% TRANSF.A MUNICIPIOS- EQUIP.MATER.PERMANENTE 40,548+18,8% TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS- OBRAS 595200-66% OUTRAS DESPESAS CORRENTES (custeio) 439416-5,2% Governo reduz convênios com municípios em R$ 410 milhões. Para obras queda chega a 66%.

6 Empréstimos do BNDES para a linha 2 do metrô sobem 391%, e representam 49% do total empenhado.

7 Grupo de despesaorçadoempenhadoPercentual DE EXECUÇÃO SERVIÇO DA DÍVIDA 8,67,686% INVESTIMENTOS 10,87,468% Inversões financeiras 4,93,571,3% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6350,880,5% PESSOAL42,532,676,5% TOTAL130,310278,2% Execução orçamentária 2009: Baixa execução dos investimentos: 10% abaixo do empenho geral. Fonte: SIGEO / Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária

8 Grupo de despesaParticipação no orçamento Participação no Empenho SERVIÇO DA DÍVIDA 6,82%7,49% INVESTIMENTOS 8,29%7,24% Inversões financeiras 3,79%3,46% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48,42%49,85% PESSOAL32,65%31,96% TOTAL100% Execução orçamentária 2009: Cresce a participação do gasto com custeio e dívida e caí com pessoal e investimentos. Fonte: SIGEO / Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária

9 Empresas- EM MILHÕES PERCENTUAL EXECUTADO- 2008 OR Ç ADO EMPENHADO AT É AGOSTO DE 2009 PERCENTUAL EXECUTADO- 2009 DERSA 77,64%1.44388861,58% CDHU 18,48%1.18237331,60% METRÔ 18,05%3.54471720,24% SABESP 39,70%2.13393143,67% CESP 81,29%14711678,57% DEMAIS EMPRESAS 36,04%3526819,38% TOTAL DAS EMPRESAS 37,94%8.8053.09635,16% Baixa execução dos investimentos das empresas até agosto de 2009:METRÔ, CDHU E SABESP.

10 QUEDA DOS INVESTIMENTOS COM RECURSOS ESTADUAIS CHEGA A R$ 618 MI, JÁ OS FEDERAIS SOBEM R$ 163 MI.

11 EM MILHÕESOR Ç ADO EMPENHADO AT É OUTUBRO DE 2009 PERCENTUAL EXECUTADO HABITAÇÃO ( SEM CDHU) 10543,8% ESPORTES 5,150,917% JUSTIÇA 1933920% ECONOMIA E PLANEJAMENTO- CONVÊNIOS 78120426% ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 65320832% SANEAMENTO E ENERGIA 36019855% DESENVOLVIMENTO 36321058% TRANSPORTE METROPOLITANO 1.70299258% SEGURANÇA PÚBLICA 37224567% Baixa execução dos investimentos por secretária- abaixo da média da execução de 78%.

12 SERRA GASTA 270 MILHÕES COM PUBLICIDADE E 2,4 MILHÕES COM POLICIAMENTO ESCOLAR.

13 Serra aumenta o gasto com publicidade.

14 Nº de ações orçamentárias (até outubro de 2009) Participação no totalExecução 2009 16020%0% de execução 475,9%0,1% a 10% de execução 293,6% 10,1% a 20% 587,2%20,1% a 40% 47459% Abaixo da média de 78% empenhado 803100%Média de 78 % Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 22% das ações com execução 0% e 56% das ações abaixo da média.

15 açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Aquisição de unidades habitacionais 36,30 Implantação Parque Belém400 Melhoria habitacionais e urbanas36,6 0,08 Infovia-escola11,20 Projetos do fundo garantidor habitacional 59 0 Aquisição de unidades habitacionais 36,30 Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

16 açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Recuperação sócio-ambiental serra do mar 3300 Regularização fundiária conjuntos habitacionais 6,90 Repasse para a Agência de Fomento800 0 Universidade Virtual259,3 Credito para expansão do agronegócio 24 258 mil Arranjos Produtivos Locais171,4 Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

17 açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Construção, ampliação de reformas de fóruns 1638 Projetos do fundo das estâncias17339,6 Policiamento Escolar6 2,4 Vida melhor com lazer e esporte2,51,36 Reformas e construção equipamentos esportivos 5 178 mil Expansão do ensino superior e da pesquisa 63,532 Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

18 açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Repasse CDHU- cortiços e favelas19,92,5 Articulação municipal357101 Instalações da policia civil42 18 Produção de unidades habitacionais 342,5 Implantação equipamentos sociais11 2,3 Desenvolvimento curricular Ensino Médio 5311,5 Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

19 açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Modernização linha B- CPTM11331,7 Concessão de bolsas profissionais educação 175,4 Ampliação do Sistema Prisional574 158 Adequação de unidades da PM125,8 Modernização linha F- CPTM 87 26,5 Inteligência Policial253135 Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

20 açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Linhas da CPTM - adaptação para acessibilidade 25,510 Frentes de Trabalho e qualificação profissional 12688 Apoio a criação das agências de desenvolvimento 132 mil 2 mil Dose certa9240,2 Qualis- programa de saúde da família34 12 Obras na bacia do alto tietê18874 Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

21 açãoOrçado (em milhões) empenhado(em milhões) Ler e Escrever- anos iniciais ensino fundamental 80,636,5 Melhoria da qualidade das águas10025 Linha D- Expresso ABC76 44 Linha C- Osasco4122 Organização e articulação regional8 1,7 Policiamento comunitário650 mil155 mil Execução orçamentária 2009: Execução por Ação orçamentária: 23% das ações com execução 0% e 57% das ações abaixo da média.

22 Terceirização sobe 145% desde 1997.