FINANCIAMENTO DA SAÚDE EC-29 E NOAS

Apresentação em tema: "FINANCIAMENTO DA SAÚDE EC-29 E NOAS"— Transcrição da apresentação:

1 FINANCIAMENTO DA SAÚDE EC-29 E NOAS
RECURSOS DEFINIDOS, DEFINITIVOS E ... SUFICIENTES PARA A SAÚDE gilson carvalho

2 MISSÃO DO SETOR SAÚDE: GARANTIR O DIREITO À VIDA COM QUALIDADE,
COM BEM-ESTAR. O DIREITO À SAÚDE O DIREITO À FELICIDADE gilson carvalho

3 A GARANTIA DE SAÚDE-FELICIDADE, IMPLANTAR E IMPLEMENTAR
PARA TODOS, NO BRASIL, HOJE, SIGNIFICA: IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SUS gilson carvalho

4 AS QUATRO FUNCÕES CONSTITUCIONAIS DO SUS SÃO:
REGULAR FISCALIZAR CONTROLAR EXECUTAR gilson carvalho

5 A INTEGRALIDADE DAS AÇÕES ABRANGEM:
PROMOVER (CAUSA), PRESERVAR (RISCO) RECUPERAR (AGRAVO) A SAÚDE, DE TODOS EVITAR E PROSTERGAR A MORTE E MANTER A QUALIDADE DO VIVER DOS SOBREVIVENTES gilson carvalho

6 A VELOCIDADE DO PROGRESSO:
SAÚDE: PROGREDIU, MELHOROU, CRESCEU, ATENDEU MAIS, VACINOU MAIS, INCORPOROU SABEDORIA ETC. ETC. O NÓ: A VELOCIDADE COM QUE ANDAMOS... ENTRE O ANDAR DA LEBRE ( VELOCIDADE IMPOSSÍVEL AO NOSSO PAÍS) E O DA TARTARUGA (VELOCIDADE IMPRIMIDA PELOS NOSSOS GOVERNOS) TEMOS QUE BUSCAR OUTRA ALTERNATIVA COMO A MARCHA FIRME, PAUSADA E SEGURA DOS BURROS DE CARGA. gilson carvalho

7 ONDE ESTÁ O PROBLEMA DA SAÚDE HOJE NO BRASIL?
NOSSO PROBLEMA NESTE CAMINHAR E EM SUA VELOCIDADE ESTÁ NA: INEFICIÊNCIA E INSUFICIÊNCIA INEFICIÊNCIA: MAU USO DOS POUCOS RECURSOS INSUFICIÊNCIA: FALTA DE RECURSOS DE TODA ORDEM, EM ESPECIAL DO FINANCEIRO QUE É DETERMINANTE DAS OUTRAS INSUFICIÊNCIAS (PESSOAL, SALÁRIOS, MATERIAL E MEDICAMENTOS, APARELHOS, LEITOS…) gilson carvalho

8 financiamento da saúde: equidade & ética
qual o limite ético do gasto em saúde ? qual o limite da oferta de serviços de saúde? COMO CONJUGAR NA PRÁTICA DOIS PRINCÍPIOS DA PRODIGALIDADE: UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE? gilson carvalho

9 financiamento da saúde: equidade & ética
QUAL O LIMITE PARA O BRASIL? PARA AS VÁRIAS E DESIGUAIS REGIÕES DO BRASIL? SE O BRASIL GASTAR TODO SEU PIB EM SAÚDE, TODA SUA RENDA PER CAPITA, AINDA NÃO ESTARÁ DANDO CONTA... APENAS SE EQUIPARANDO AO QUE GASTAM OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA gilson carvalho

10 COMO FINANCIAR A UNIVERSALIDADE E INTEGRALIDADE?
QUANTO É JUSTO E LÍCITO AO ESTADO INVESTIR EM SAÚDE? OS GOVERNOS TÊM OBRIGAÇÕES ATÉ O MOMENTO EM QUE COMPROVEM, POR ATOS, QUE ATINGIRAM O SEU LIMITE POSSÍVEL DE GASTO SOCIAL ESTE É O DILEMA QUE NÃO EXISTE HOJE PARA O BRASIL OS GOVERNOS ESTÃO LONGE DE ESTAR FAZENDO O MÁXIMO POSSÍVEL E SUPORTÁVEL gilson carvalho

11 Andrepierre Contandriopoulos - Canadá
EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE “ O LIMITE DO GASTO EM SAÚDE SE TRADUZ PELO MOMENTO EM QUE O INVESTIMENTO EM OUTRA ÁREA É CAPAZ DE GERAR OU DESENCADEAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA” Andrepierre Contandriopoulos - Canadá gilson carvalho

12 O SUS: O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
SSB – 1998: Hab:162 MI – GS: R$ 85,1 BI PC - 525,9 (270 US) PIB (1 TRI): 8,4% SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE (SUS) CUIDA DE 122 MI E CONSOME R$31,5 BI (U:17;E: 6;M:8,5) PC:R$195 (US 100) – PIB:3,06% SERVIÇOS: 59% - (U:2%; E:6%; M: 92%) SISTEMA PRIVADO DE SAÚDE CUIDA DE 40 MI E CONSOME R$ 53,6 BI (PSS+PRI+PES.) PC:R$1340 (US 687) - PIB:5,29 SERVIÇOS: 41% gilson carvalho

13 UNIÃO: % DO PIB (DAS FONTES)
EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE A BUSCA HISTÓRICA DE MAIS RECURSOS DESEMBOCOU NA EC 29 QUE ESTAMOS TENTANDO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR… ENTRE AS VÁRIAS PROPOSTAS DE EMENDAS DESTACOU-SE A PEC 169 QUE NADA TEM A VER COM A EC 29: EC-29 UNIÃO: % DO PIB (DAS FONTES) 12% ESTADOS 15% MUNICÍPIOS PEC – 169 30% DAS CS 10% UNIÃO 10% ESTADOS 10% MUNICÍPIOS gilson carvalho

14 UNIÃO: % DO PIB (DAS FONTES)
EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE A EC 29 NÃO É IGUAL À PEC 169 COMO POR EXEMPLO NOS RECURSOS FEDERAIS (NACIONAIS ARRECADADOS PELA UNIÃO) PEC – 169 30% DAS CS 10% UNIÃO EM 2001 = 48,34+9,1=57 BI EC-29 UNIÃO: % DO PIB (DAS FONTES) EM 2001 = 25 BI PERDEMOS A BATALHA PRINCIPAL… TEMOS QUE CONQUISTAR O QUE GANHAMOS E EVITAR PERDER MAIS gilson carvalho

15 EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE
A EC, CONTRARIANDO A PEC, TEM BASE DE CÁLCULO DIFERENTE PARA UNIÃO DE UM LADO E ESTADOS E MUNICÍPIOS DE OUTRO UNIÃO % DO PIB (> MAIS LENTO?) 95 A 2001=+85% ESTADOS E MUNICÍPIOS: % DA ARRECADAÇÃO ( > MAIS RÁPIDO?) 95 A 2001 = + 110,31% gilson carvalho

16 VARIAÇÕES DE RECEITAS PIB, UNIÃO, SAÚDE – BRASIL 94-2002
CRESCIMENTOS NO PERÍODO 1995 A 2002 PIB 86% RECEITA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO 81% RECEITA DA SEGURIDADE DA UNIÃO 147% RECEITA TOTAL DA UNIÃO 110% RECEITA DA SAÚDE 75% gilson carvalho

17 EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE
COMO FICA O CÁLCULO PARA A UNIÃO: 1999 = O EMPENHADO 2000 = EMPENHADO + 5% 2001 = EMPENHADO + CRESC.NOM. PIB (2001= 2000 PARA 2001) 2002 = EMPENHADO + CRESC.NOM. PIB (2002= 2001 PARA 2002) 2003 = EMPENHADO + CRESC.NOM. PIB (2003= 2002 PARA 2003) 2004 = EMPENHADO + CRESC.NOM. PIB (2004= 2003 PARA 2004) 2005 = CONTINUAR COM A MESMA REGRA OU NOVA REGRA NÃO MAIS DA CF MAS DE UMA LEI COMPLEMENTAR ( PARA PIOR OU MELHOR???) gilson carvalho

18 AS TRES REGRAS DA EC-29 SÃO:
EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE COMO FICA O CÁLCULO PARA OS ESTADOS AS TRES REGRAS DA EC-29 SÃO: ESTADOS DEVEM DESTINAR À SAÚDE 12% DE SUAS RECEITAS PRÓPRIAS A DIFERENÇA ENTRE O ATUAL,1999, E 2004 DEVERÁ SER REDUZIDA À RAZAO DE PELO MENOS 1/5 POR ANO A PARTIR DE 2000 A APLICAÇÃO SERÁ NO MÍNIMO DE 7% gilson carvalho

19 COMO FICA O CÁLCULO PARA OS ESTADOS?
EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE COMO FICA O CÁLCULO PARA OS ESTADOS? EXISTEM DUAS INTERPRETAÇÕES POSSÍVEIS 1) UMA, PROPOSTA DESDE O INÍCIO PELO PROF.ELIAS JORGE, SACRAMENTADA NA RESOL. 316 CNS: PARA ESTADOS O MÍNIMO DE: 2000: 7% : 8% : 9% 2003: 10% e 2004: 12% 2) OUTRA, POLÊMICA QUE PARTE DO PRESSUPOSTO QUE TODO O CÁLCULO DEVA SER FEITO TENDO COMO BASE O GASTO COM SAÚDE EM 1999 gilson carvalho

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22 AS TRES REGRAS DA EC-29 SÃO:
EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE COMO FICA O CÁLCULO PARA OS MUNICÍPIOS AS TRES REGRAS DA EC-29 SÃO: ESTADOS DEVEM DESTINAR À SAÚDE NO MÍNIMO 15% DE SUAS RECEITAS PRÓPRIAS A DIFERENÇA ENTRE O ATUAL,1999, E 2004 DEVERÁ SER REDUZIDA À RAZAO DE PELO MENOS 1/5 POR ANO A PARTIR DE 2000 A APLICAÇÃO SERÁ NO MÍNIMO DE 7% gilson carvalho

23 COMO FICA O CÁLCULO PARA OS MUNICÍPIOS?
EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE COMO FICA O CÁLCULO PARA OS MUNICÍPIOS? EXISTEM DUAS INTERPRETAÇÕES POSSÍVEIS 1) UMA, PROPOSTA DESDE O INÍCIO PELO PROF.ELIAS JORGE, SACRAMENTADA NA RESOL. 316 CNS: PARA MUNICÍPIOS O MÍNIMO DE: 2000: 7% : 8,6% : 10,2% 2003: 10% e 2004: 12% 2) OUTRA, POLÊMICA QUE PARTE DO PRESSUPOSTO QUE TODO O CÁLCULO DEVA SER FEITO TENDO COMO BASE O GASTO COM SAÚDE EM 1999 gilson carvalho

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26 BASE DE CÁLCULO = AS FONTES PARA CADA ESFERA
EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE RESOLUÇÃO 316 DE – CNS – 10 DIRETRIZES PARA OPERACIONALIZAÇÀO DA EC-29 BASE DE CÁLCULO = AS FONTES PARA CADA ESFERA UNIÃO = BASE MÓVEL (ANO ANTERIOR) PIB (ANO DA PROPOSTA DO ORÇAMENTO) EST.: MÍNIMO ; MUNI.: 7-8,6-10,2-11,8-15% DF: BASE MISTA COM PADRÃO ESTADOS+ MUNICÍPIOS ASS: UNIVERSAL, IGUALITÁRIO E GRATÚITO; OBEDEÇA PLANO; ESPECÍFICO DO SETOR SAÚDE; ADMINISTRADAS NO FUNDO ASS: AÇÕES DE VS,VE,ST,AN, APD, EDUCAÇÃO SAÚDE, ASSISTÊNCIA TODOS OS NÍVEIS, FARMÁCIA, ÍNDIOS, RH, PESQUISA, PRODUÇÃO INSUMOS, AÇÕES ADMINISTRATIVAS; DÍVIDA= EXCEPCIONALMENTE QUANDO PARA A SAÚDE ; UNIÃO: CONSIDERADO O MONTANTE NO EXERCÍCO EM QUE OCORRERAM; ESTADOS E MUNICÍPIOS: JUROS E AMORTIZAÇÀO PARA CRÉDITOS APÓS gilson carvalho

27 EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE
RESOLUÇÃO 316 DE – CNS – 10 DIRETRIZES PARA OPERACIONALIZAÇÀO DA EC-29 NÃO SÃO DESPESAS: INATIVOS, ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO UNIVERSALIZADA, MERENDA, SANEAMENTO, LIMPEZA URBANA E LIXO, MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIAL SOCIAL, ASS CUSTEADOS COM RECURSOS NÃO ESPECIFICADOS NA BASE DE CÁLCULO ESTADUAL E MUNICIPAL (1a.DIRETRIZ); DÍVIDA UNIÃO: PAGAMENTO DE JUROS E AMORTIZAÇÀO NÃO PODEM SER INCLUÍDOS; ESTADOS E MUNICÍPIOS: RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO PODE SER USADA PARA CARACTERIZAR PERCENTUAL; DADOS DO SIOPS SERÃO A BASE DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA EMENDA; SIOPS DIVULGARÁ DADOS ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO; A BASE PARA CÁLCULO NOS ANOS SEGUINTES SERÁ A PARTIR DO CUMPRIMENTO DA EC (SE DESCUMPRIR A EC, A BASE NÃO PODE SER MENOR, MAS O QUE DEVERIA TER ACONTECIDO); COMPENSAÇÀO DA S PERDAS NO ANO SEGUINTE IDENPENDENTE DE OUTRAS SANÇÕES LEGAIS (INTERVENÇAO ETC) gilson carvalho

28 EC 29: RECURSO DEFINIDO, NÃO DEFINITIVO E ... INSUFICIENTE PARA A SAÚDE
CONHECIDAS AS BASES DO FINANCIAMENTO ATUAL DO SUS PRECISAMOS TOMAR POSIÇÕES POLÍTICAS DE DEFESA DO QUE SEJA LEGAL NÓS TEMOS QUE PERDER UMA POSTURA ARRAIGADA ENTRE NÓS QUANDO NOS UFANAMOS DE SER TÉCNICO E NÃO POLÍTICO… TODO SER HUMANO, CIDADÃO É UM POLÍTICO, NOSSOS ATOS SÃO POLÍTICOS E NÃO PODEMOS NOS OMITIR PRECISAMOS SAIR DE NOSSOS ENCONTROS E REUNIÕES COM POSIÇÕES CLARAS DE NOSSA LUTA EM DEFESA DA VIDA E DA SAÚDE NESTA OFICINA DE FINANCIAMENTO TEMOS QUE SAIR COM PROPOSTAS DE LUTA PARA SE TER MAIS DINHEIRO E PARA USAR MELHOR O POUCO EXISTENTE: gilson carvalho

29 QUAIS PODERÃO SER NOSSOS PONTOS DE LUTA NO CAMPO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DA SAÚDE?
gilson carvalho

30 LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO FEDERAL:
EXIGIR CUMPRIMENTO DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE EXIGIR CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EC EXIGIR A DESINCLUSÃO DE DESPESAS NÃO TÍPICAS DE SAÚDE COMO INATIVOS, DÍVIDA, SERVIÇOS FECHADOS (INCLUSIVE PLANOS E HOSPITAIS DE SERVIDORES) ETC. EXIGIR REPOSIÇÃO DOS CERCA DE 1 MILHÃO DE DIFERENÇA DOS RECURSOS A MENOS EM 2001 E 2002 EXIGIR CUMPRIMENTO DA LEI DO RATEIO DOS RECURSOS NACIONAIS (FEDERAIS) : REGULAÇÃO URGENTE DO ART.35 DA LEI 8080 E ATÉ LÁ O CUMPRIMENTO DA 8142 EXIGIR REPASSE FUNDO A FUNDO DO MONTANTE DE RECURSOS SEM REGRAS PARALELAS E CASUÍSTICAS gilson carvalho

31 LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO FEDERAL:
EXIGIR TRANSPARÊNCIA TOTAL JUNTO AO CONSELHO COM PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA TRIMESTRAL (LEI 8689) (QUANTIDADE, QUALIDADE, ECONÔMICO-FINANCEIRA, CONVÊNIOS, AUDITORIAS) EXIGIR FIM DO REPASSE PELOS MILHARES DE PORTARIAS NA QUASE TOTALIDADE INCONSTITUCIONAIS E ILEGAIS (COM CONDICIONANTES CONVÊNIO SIMILE) EXIGIR RESPEITO AOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS NA CIT, BASEADA EM COMPETÊNCIAS COMUNS CONSTITUCIONAIS, EM PLANEJAMENTO COMUM ASCENDENTE, NA CORRESPONSABILIDADE E NÃO NA DESCENTRALIZAÇÃO TUTELADA DE FUNÇÕES E RECURSOS FINANCEIROS EXIGIR RESPEITO ÀS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO CONSELHO DE SAÚDE… HOJE UM DESRESPEITO CONTUMAZ gilson carvalho

32 PAB FIXO PACS PSF ALIM NUT. V.SANITÁ. EPIDEC.DO. FARMBASI A.CUSTO TRS
INICIAMOS COM REPASSE INTEGRAL (SEMIPLENA)… ENVEREDAMOS PELA “PLENA” (DISPLENA) E ACEITAMOS PASSIVAMENTE AS CAIXINHAS… ERAM 2, DEPOIS 22… PAB FIXO PACS PSF ALIM NUT. V.SANITÁ. EPIDEC.DO. FARMBASI A.CUSTO TRS ONCO SANGUE FAE AIH URG.EMER GESTA.RIS. UTI NEURO MED.EXCE. CATARATA VARIZES HÉRNIA PRÓSTATA ETC... gilson carvalho

33 ESTAMOS SUFOCADOS COM AS OITENTA… 81,82… ATÉ QUANDO?
gilson carvalho

34 QUAIS PODERÃO SER NOSSOS PONTOS DE LUTA NO CAMPO DO FINANCIAMENTO ESTADUAL DA SAÚDE?
gilson carvalho

35 LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO ESTADUAL:
EXIGIR CUMPRIMENTO DO BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NACIONAIS E ESTADUAIS EXIGIR DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EC EXIGIR A DESINCLUSÃO DE DESPESAS NÃO TÍPICAS DE SAÚDE COMO INATIVOS, DÍVIDA, SERVIÇOS DE SAÚDE FECHADOS COMO OS DE SERVIDORES, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE, ALIMENTAÇÀO E OUTRAS EXIGIR REPOSIÇÃO DOS RECURSOS A MENOS EM 2000 E 2001 EXIGIR REGULAÇÃO URGENTE DO REPASSE REGULAR, DIRETO E AUTOMÁTICO PARA OS MUNICÍPIOS (TEM ESTADOS JÁ REGULAMENTADOS E NÃO CUMPRIDOS) EXIGIR REPASSE FUNDO A FUNDO DO MONTANTE DE RECURSOS SEM REGRAS PARALELAS E CASUÍSTICAS gilson carvalho

36 LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO ESTADUAL:
EXIGIR QUE TODOS OS RECURSOS ESTADUAIS ESTEJAM NO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE EXIGIR TRANSPARÊNCIA TOTAL JUNTO AO CONSELHO COM PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA TRIMESTRAL (LEI 8689) (QUANTIDADE, QUALIDADE, ECONÔMICO-FINANCEIRA, CONVÊNIOS, AUDITORIAS ETC.) EXIGIR ESTA MESMA PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA (8689) EXIGIR FIM DO REPASSE CASUÍSTICO, CONVENIAL E CLIENTELISTA PARA ALGUNS, SUBSTITUINDO POR CRITÉRIOS EQUITATIVOS TRANSPARENTES EXIGIR RESPEITO AOS GESTORES NA CIB, BASEADA EM COMPETÊNCIAS COMUNS CONSTITUCIONAIS, EM PLANEJAMENTO COMUM ASCENDENTE, NA CORRESPONSABILIDADE E NÃO NA DESCENTRALIZAÇÃO TUTELADA DE FUNÇÕES E RECURSOS FINANCEIROS EXIGIR RESPEITO ÀS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO CONSELHO DE SAÚDE… HOJE UM DESRESPEITO CONTUMAZ gilson carvalho

37 CONHECER AS DUAS VARIÁVEIS ACIMA REFERENTES AO PATAMAR DE 1999
LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO ESTADUAL: INFORMAR O SIOPS (NINGUÉM PODE ABRIR MÃO DO CUMPRIMENTO CONSTITUCIONAL DO FINANC.) CONHECER A RECEITA PRÓPRIA ESTADUAL= ICMS, IPVA (50%), FPE, IR, DÍVIDA, KANDIR E OUTRAS CONHECER A RECEITA DA SAÚDE = % DESTA + TAXAS PRÓPRIAS + TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO CONHECER AS DUAS VARIÁVEIS ACIMA REFERENTES AO PATAMAR DE 1999 SABER FAZER O CÁLCULO DOS CRESCIMENTOS PARA CADA ANO ENTRE 2000 E 2004 FAZER ACONTECER O PERCENTUAL DE CADA ANO gilson carvalho

38 QUAIS PODERÃO SER NOSSOS PONTOS DE LUTA NO CAMPO DO FINANCIAMENTO MUNICIPAL DA SAÚDE?
gilson carvalho

39 CONHECER AS DUAS VARIÁVEIS ACIMA REFERENTES AO PATAMAR DE 1999
LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO MUNICIPAL: CONHECER A RECEITA PRÓPRIA MUNICIPAL= IPTU, ISSQN, IPVA, ITR, FPM, IR, DÍVIDA, KANDIR CONHECER A RECEITA DA SAÚDE = % DESTA + TAXAS PRÓPRIAS + TRANSFERÊNCIAS DA UN E EST CONHECER AS DUAS VARIÁVEIS ACIMA REFERENTES AO PATAMAR DE 1999 SABER FAZER O CÁLCULO DOS CRESCIMENTOS PARA CADA ANO ENTRE 2000 E 2004 FAZER ACONTECER O PERCENTUAL DE CADA ANO ADMINISTRAR TODOS RECURSOS DENTRO DO FUNDO DE SAÚDE: MUNICIPAIS E TRANSFERÊNCIAS NACIONAIS E ESTADUAIS gilson carvalho

40 ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO FEITA PELO GESTOR DA SAÚDE
LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO MUNICIPAL: DEPÓSITO DIRETO E AUTOMÁTICO NO FUNDO DE SAÚDE DOS PERCENTUAIS DE RECEITA PRÓPRIA (DIÁRIO, SEMANAL, POR DECÊNDIO) ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO FEITA PELO GESTOR DA SAÚDE NÃO PERMITIR DESPESAS DE OUTRAS ÁREAS DENTRO DO FUNDO: INATIVOS, PESSOAL DE OUTRAS ÁREAS, DÍVIDAS, SANEAMENTO INCLUINDO COLETA E TRATAMENTO DE LIXO INCLUSIVE O HOSPITALAR, SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS, MERENDA ESCOLAR, MEIO AMBIENTE, CESTAS BÁSICAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO LIGADA À SAÚDE gilson carvalho

41 LUTA PELO MAIOR E MELHOR FINANCIAMENTO MUNICIPAL:
ENTENDER A CORRELAÇÃO DE FORÇAS DENTRO DAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS: NO ENTORNO DO PREFEITO GERALMENTE NÃO ESTÃO AS ÁREAS FINS, PRINCIPALMENTE A SOCIAL … QUEM NORMALMENTE OCUPA ESTE ESPAÇO SÃO O POLÍTICO, O ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO E O JURÍDICO… GERALMENTE “IGNORANTES” DA LEGISLAÇÃO DO SUS EXIGIR RESPEITO ÀS FUNÇÕES CONSTITUCIONAIS DO CONSELHO DE SAÚDE… HOJE UM DESRESPEITO CONTUMAZ gilson carvalho

42 DESATANDO OS NÓS DA EC - QUESTÕES NÃO CLARAS PARA TODOS OS NÍVEIS:
A BASE DE CONTAGEM DO PERCENTUAL SERÁ O EMPENHADO, O LIQUIDADO OU O PAGO? (empenhado está na EC) RECOMPOSIÇÃO DE “INADIMPLÊNCIA” EC EM ANOS ANTERIORES? (no ano seguinte, automático) COMO FAZER COM RECURSOS CONTABILIZADOS COMO PERCENTUAL DA EC E NÃO ADMINISTRADOS NO FUNDO DE SAÚDE? (não poderiam ser contabilizados) PERIODICIDADE DO REPASSE DO CAIXA GERAL PARA OS FUNDOS DE SAÚDE? (se o da saúde só pode estar no fundo, tem que ter repasse diário) CANCELAMENTOS E CONTINGENCIAMENTOS DE RECURSOS QUE FAZEM PARTE DO PERCENTUAL DA EC? (não poderia existir, pois está tudo já dentro do fundo) gilson carvalho

43 DESAFIOS E PROPOSTAS DO $ SUS
IMPEDIR, POR TODOS OS MEIOS, A BUSCA DO $ EM FUNDOS FALSOS SOB O ARGUMENTO DE QUE ISTO MELHORARIA O FINANCIAMENTO DO SUS: CATRACA (FATOR MODERADOR) CPF (COBRANÇA POR FORA) PRIVATIZAÇÃO DE LEITOS PÚBLICOS PLANOS PRIVADO COM $ PÚBLICO O. S. : ENTREGA DO PÚBLICO AO PRIVADO gilson carvalho

44 DESAFIOS E PROPOSTAS DO $ SUS
REVERTER PARA O SUS $ USADO COM SISTEMA DE SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE DE SERVIDORES (ILEGAL) DINHEIRO DE RESSARCIMENTO DE PLANOS E SEGUROS DIRETO NO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE EFICIÊNCIA NOS GASTOS (GASTAR MELHOR O POUCO QUE SE TEM) gilson carvalho

45 DESAFIOS E PROPOSTAS DO $ SUS
A CHAVE DA EFICIÊNCIA DO SUS RESIDE NA GARRA DE SEU PESSOAL: INVESTIR EM RH: SALÁRIOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E APRIMORAMENTO E COBRAR COMPROMISSO TÉCNICO, HUMANO E SOCIAL RESOLVER OS IMPASSES DOS RH: REPOSIÇÃO DOS FEDERAIS E ESTADUAIS, DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, PSF, ACS, TERCEIRIZAÇÃO, PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIO DISCUTIR COM TRABALHADORES DE SAÚDE O COMPROMISSO TÉCNICO, HUMANO E SOCIAL gilson carvalho

46 financiamento da saúde: equidade & ética
É POSSÍVEL FINANCIAR HOJE A EQUIDADE SEM AUMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS? REGULANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ÀS AÇÕES SIMPLES E COMPLEXAS; COMBATENDO AS VÁRIAS DISCRIMINAÇÕES: COBRANÇA POR FORA, POR TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, POR ACESSO INDIRETO FACILITADO AOS PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS, POR PRIVATIZAÇÃO DE LEITOS PÚBLICOS REDISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DOS RECURSOS NOS PROCEDIMENTOS DE MAIOR INCIDÊNCIA OU MAIS IMPACTO E NÃO APENAS PELO CRITÉRIO DA MAIOR PRESSÃO. gilson carvalho

47 financiamento da saúde: equidade & ética
É POSSÍVEL FINANCIAR HOJE A EQUIDADE COM POUCO DINHEIRO? DOIS EIXOS DA REVOLUÇÃO NA SAÚDE PRECISAM SER CONQUISTADOS: O EIXO DA RELAÇÃO: RE-HUMANIZAR O EIXO DO MODELO: RE-INTEGRALIZAR O QUANTO DISTO DEPENDE DE RECURSOS FINANCEIROS? COM QUE PESO?… ISTO DEPENDE, ESSENCIALMENTE, DO PREPARO E COMPROMETIMENTO DO PESSOAL DA SAÚDE gilson carvalho

48 $ CURTO & COMPROMISSO IMENSO...
“A BOA QUALIDADE EM SAÚDE, COM MUITO OU POUCO RECURSO, RESIDE NO CORAÇÃO E NA ALMA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE” DONABEDIAN (adaptado) gilson carvalho