RELATÓRIO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 2008

Apresentação em tema: "RELATÓRIO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 2008"— Transcrição da apresentação:

1 RELATÓRIO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 2008
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SEJUSP – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Superintendência de Planejamento e Finanças Núcleo Sistêmico Segurança RELATÓRIO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL 2008 Cuiabá – MT, dezembro de 2008

2 OBJETIVOS Desencadear o processo de elaboração do RAG 2008;
Destacar a importância da participação estratégica nas decisões políticas e na definição de políticas públicas; Pontuar as dificuldades de avaliação sobre a programação existente; Ressaltar a necessidade de revisão do Plano Estadual e do Plano Plurianual de Segurança Pública.

3 SISTEMA DE PLANEJAMENTO
Objetivos Estratégicos MT + 20 PLANO PLURIANUAL RESULTADOS (impactos na população e no processo de desenvolvimento) Tático LDO PTA/LOA Ações (projetos /atividades) Metas Físicas PLANO DE AÇÃO Operacional Estratégico Programas e Objetivos de Programas

4 DIMENSÕES DO PLANO Orientações Estratégicas de Governo
Orientações Estratégicas das Secretarias

5 INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
MT + 20 PPA LDO PTA LOA LEGAL LEGAL GERENCIAL LEGAL OBJETIVOS E INDICADORES ESTRATÉGICOS PARA 04 ANOS PROGRAMAS OBJETIVOS METAS RECURSOS DIRETRIZES E METAS FISCAIS PROGRAMAS E METAS PRIORITÁRIAS ANUAIS PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E METAS ANUAIS PLANOS DE AÇÃO (Custos, responsáveis, prazos) PROGRAMAS, PROJETOS, ATIVIDADES E METAS ANUAIS ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA (Classificações Orçamentárias) 5

6 Horizontes de Planejamento
Visão de Futuro PLANO PLURIANUAL Programas E Ações ORÇAMENTO ANUAL Programas e ações ANOS

7 O Ciclo de Gestão Impactos Resultados Avaliação
Monitoramento Execução Planejamento Problema Demanda ou Oportunidade Avaliação Revisão das estratégias e ações Descrição do Ciclo de Gestão, forma de trabalho incorporada na adm. Pública advinda do mercado( Plan – Planejar; Do – executar, fazer; Check – avaliar, checar; Act – agir, rever) 7

8 O que materializa o Ciclo de Gestão?
PLANEJAMENTO ORÇAMENTAÇÃO PROGRAMAÇÃO AVALIAÇÃO CONTROLE EXECUÇÃO PROGRAMA

9 GESTÃO DO PPA Responsáveis por Programas e Ações (projetos e atividades); Monitoramento (Decreto 509/2007) – relatórios quadrimestrais de execução, comitês de decisão; Avaliação Estratégica, Tática e Operacional; Revisão periódica do Plano; Capacitação das equipes de coordenação, sistêmicas e gerenciais; Capacitação dos Conselhos Setoriais; Sistemas informatizados (informação, planejamento, execução, monitoramento);

10 Avaliação Onde mora o perigo??

11 Avaliação “A avaliação é uma forma de pesquisa social aplicada, sistemática, planejada e dirigida, destinada a identificar, obter e proporcionar de maneira válida e confiável, dados e informações suficientes e relevantes para apoiar um juízo sobre o mérito e o valor dos diferentes componentes de um programa (tanto na fase de diagnóstico, programação ou execução), ou de um conjunto de atividades específicas que se realizam, foram realizadas ou se realizarão, com o propósito de produzir resultados concretos, comprovando a extensão e o grau em que se deram essas conquistas, de forma tal que sirva de base ou guia para uma tomada de decisão racional e inteligente entre cursos de ação, ou para solucionar problemas e promover o conhecimento e a compreensão dos fatores associados ao êxito ou fracasso de seus resultados.”(Aguilar e Ander-Egg, 94)

12 Modelo Gerencial do Monitoramento e da Avaliação
Pressupõe: Objetivos, Indicadores e Metas; Responsabilização; Monitoramento Físico-Financeiro das Ações; Gestão dos Fluxos de Recursos; Acompanhamento e Negociação das Restrições; Avaliação de Resultados; 12

13 A NOSSA AVALIAÇÃO em função de quem realiza a avaliação:
Avaliação interna: quando o processo de avaliação é conduzido por equipes internas, não necessariamente participantes diretos das ações avaliadas, mas integrantes de organismo interno, público, criado com esse fim;

14 RELATÓRIO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL

15 O QUE NÓS TEMOS QUE AVALIAR NA AÇÃO??

16 O QUE NÓS TEMOS QUE AVALIAR NO PROGRAMA???

17 Continuando...

18

19 Insumos necessários ao Processo de Monitoramento
Equipes com funções e competências definidas para exercer o monitoramento; investimentos em tecnologias apropriadas - sistemas; metodologia definida; definição de gerentes de programas; normatização do processo (fluxos, reuniões periódicas, padronização de relatórios); compromisso dos níveis estratégicos e técnicos com o processo; mecanismos de divulgação e utilização das informações geradas pelo monitoramento; apropriação dos resultados do monitoramento no replanejamento das ações.

20 Entraves ao Processo Monitoramento
Cultura organizacional resistente ao monitoramento (explicitar erros, identificar culpados, punir, mostrar apenas o sucesso); Complexidade metodológica / incompatibilidade de linguagem; Sistema com ambiente inadequado; Ausência dos responsáveis por programas; Baixa capacidade técnica do sistema de planejamento para proceder o monitoramento; Capacitação restrita;

21 Diagnóstico do Sistema de Planejamento
Problemas: Desintegração entre os Instrumentos de Planejamento; Ações governamentais sem monitoramento e avaliação; “sobrecarga de demandas” (pode ocasionar uma crise que ameace a estabilidade do sistema – ruptura institucional)

22 Diagnóstico do Sistema de Planejamento
Causas: Desmonte das estruturas de planejamento; Falta de instrumentalização adequada (sistemas, processos e métodos); Capacidade técnica limitada dos agentes do sistema de planejamento; Priorização de outras ações ao longo do exercício, diferentes das planejadas inicialmente; Equipes de planejamento e orçamento distintas (setorial - órgãos);

23 Diagnóstico do Sistema de Planejamento
Efeitos: Coordenação ineficiente das Ações de Governo; Insuficiência de Informações Gerenciais sobre os resultados das Ações Governamentais para subsidiar a tomada de decisão; Execução Física-Financeira desvinculada do planejamento;

24 Soluções para melhoria do Sistema de Planejamento
Introdução do PTA – Plano de Trabalho Anual no ciclo de planejamento; Implementação de um Sistema Informatizado para acompanhar as ações de governo; Integração das equipes de planejamento e orçamento da unidade setorial do sistema de planejamento (NÚCLEO); Implementação de uma sistemática de Revisão Anual do Plano Plurianual; Capacitação continuada dos agentes das unidades de planejamento e orçamento (setorial). Envolvimento do nível estratégico nas decisões políticas e na definição de políticas públicas.

25 VAMOS REVISAR??? ...?

26 Lei nº 8.827, 17/01/2008

27 ESTRATÉGIAS PARA O PLANEJAMENTO
Planeja quem executa – coordenar e capacitar equipes finalísticas; Planeja quem controla os meios – integração das equipes com o nível estratégico; Planeja quem conhece os meios – integrar as equipes finalísticas, de planejamento, de orçamento e finanças; Planejar e não poder executar causa descrédito – considerar os meios disponíveis (financeiros, orçamentários, institucionais e humanos); Planejar é priorizar – escolher as ações e metas que temos que entregar e/ou que causarão maior impacto; Aproveitar a oportunidade da formulação para refletir nas estratégias de execução – não apenas preencher formulários.

28 TÉCNICA FLUXO DE ELABORAÇÃO DO PPA
Cenário Fiscal Participação dos Conselhos Cenário Sócio-Econômico MT+20 Elaboração e ajuste dos programas Orientação Estratégica de Governo Orientação Estratégica Setorial Proposta de campanha PPA e LOA 2008 Avaliação do PPA 2004/2007 RAG Preparação das equipes FIPLAN Demandas regionais MT+20

29 Orientação Estratégica MT+20
Carteira de curto prazo do MT+20 07 Desafios 13 Objetivos Estratégicos 53 Estratégias setoriais e intersetoriais 17 Estratégias prioritárias. Material completo disponível no Manual de Elaboração do PPA 2008 /

30 OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
Objetivo Estratégico 1: “Melhoria da qualidade de vida” – 19 Programas. Estratégias prioritárias: Estimular a expansão e melhoria do saneamento básico; Reestruturação da gestão do sistema educacional; Utilização de espaços escolares para iniciativas de inclusão social (capacitação, inclusão digital, esportes e cultura); Melhoria da eficiência e eficácia operacional dos órgãos de combate à criminalidade.

31 Vivian D. de Arruda e S. Pires
Superintendente de Planejamento r Finanças – Núcleo Segurança Espec. em Direito do Estado – Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro/RJ Espec. em Planejamento e Orçamento Público – Assoc. Brasileira de Orçamento Público e Universidade de Brasília – Brasília/DF

32 VIVA!!!!!