4. OMC (Organização Mundial do Comércio)

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1 4. OMC (Organização Mundial do Comércio)
DISCIPLINA: Logística Internacional FONTES: DIAS, Reinaldo. RODRIGUES, Waldemar. Comércio Exterior Teoria e Gestão. Atlas. São Paulo: 2004. SILVA, Luiz Augusto Tagliacollo. Logística no Comércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2010. SOUZA, José Meireles de Sousa. Gestão do Comércio Exterior Exportação/Importação. São Paulo: Saraiva, 2010. LUDOVICO, Nelson. Logística Internacional. São Paulo: Saraiva, 2007. SEGRE, German. Manual Prático de Comércio Exterior. São Paulo: Atlas, 2009. SOSA, Roosevelt Baldomir. Glossário de Aduana e Comércio Exterior. São Paulo: Aduanas, 2005. FAFICA_04_OMC

2 4.1 OMC – INFORMAÇÕES BÁSICAS
Sumário do Capítulo: Definição, Criação e Site Tipo, Sede, Membros e Diretor-Geral Mapa com 153 países-membros % dos países são membros Gestor e Árbitro FAFICA_04_OMC

3 4.1.1 Definição, Criação e Site
O QUE É? A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a organização internacional que supervisiona um grande número de acordos sobre as "regras do comércio" entre os seus Estados-membros. CRIAÇÃO – Foi criada em para administrar o GATT. SITE: FAFICA_04_OMC

4 4.1.2 Tipo, Sede, Membros e Diretor-Geral
TIPO: Organização Internacional SEDE: Genebra (Suiça). MEMBROS: Atualmente inclui 153 países, sendo que Tonga (ilha asiática) é o mais novo membro, que aderiu a 27/7/2007. DIRETOR-GERAL: eleito em 2005 (reeleito em 2009) é Pascal Lamy. Pascal Lamy FAFICA_04_OMC

5 4.1.3 Mapa com 153 países-membros
O mundo tem 198 países, dos quais 153 são membros da OMC (77%) FAFICA_04_OMC

6 4.1.4 77% dos países são membros
.l África 54 América 36 Ásia 43 Europa 49 Oceania 16 TOTAL 198 FAFICA_04_OMC

7 gerir ACORDOS DE COMÉRCIOS sobre bens, serviços e direitos,
Gestor e Árbitro A OMC nasceu para gerir ACORDOS DE COMÉRCIOS sobre bens, serviços e direitos, ser um FÓRUM para resolver diferenças comerciais e negociações para outras questões. FAFICA_04_OMC

8 4.2 SISTEMA DE RESOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS (SRC)
Países e blocos econômicos com mais casos no SRC: Dos 38 processos do Brasil na OMC/SRC: 24 casos como demandante 14 como demandado Tem ainda 49 casos como terceira parte interessada.(DP, 28/03/2010). FAFICA_04_OMC

9 4.3 OS 5 PRINCÍPIOS DA OMC 1 - O princípio da não descriminação garante tratamento igual aos membros. 2 - A previsibilidade de normas e acessos aos mercados; 3 - A concorrência leal, proíbe o comércio desleal como o dumping. 4 - O princípio da proibição das restrições quantitativas, como quotas, apenas permitindo as quotas tarifárias que estão na lista de compromissos dos países. 5 - O princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento. FAFICA_04_OMC

10 4.4 OMC: FORO E LEGALIDADE FORO – Através de suas bases institucionais e legais, a OMC é um foro para a continuidade dos processos de negociações da economia internacional. LEGALIDADE – Concedida e reconhecida por cada um dos países-membros, a OMC possui legitimidade e personalidade legal delegação legal necessária para exercer suas funções. FAFICA_04_OMC

11 4.5 ADESÃO DE PAÍSES À OMC Antes de aceitar o Acordo Constitutivo da OMC, os países candidatos são confrontados com os demais países-membros em seções bilaterais e multilaterais, a fim de que sejam satisfeitos os interesses mais importantes dos membros. Para adesão como país-membro da OMC, o país candidato deve aceitar todos os acordos como um conjunto de todos os pontos negociados. FAFICA_04_OMC

12 4.6 OBJETIVOS DA OMC 1 - Proteção do meio ambiente através do comércio internacional; 2 - Necessidade de assegurar aos países em desenvolvimento uma melhor parcela no comércio; 3 - Condução das relações comerciais entre seus membros em matérias relacionadas aos acordos e instrumentos legais incluídos no Acordo sobre a OMC. FAFICA_04_OMC

13 4.7 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Sumário do Capítulo: Estrutura organizacional da OMC Conferência Ministerial Objetivos das Conferências Ministeriais Contribuição dos países para a OMC (Franco Suiço, em 2005) Conferências Ministeriais realizadas Conflitos nas Conferências Ministeriais Cenário de rua das Conferências Ministeriais FAFICA_04_OMC

14 4.7.1 Estrutura organizacional da OMC
Conferência Ministerial Conselho Geral Conselhos de cada um dos três grandes segmentos (Bens, Serviços e Propriedade Intelectual) Comitê de Comércio e Desenvolvimento Comitê de Restrições por Motivo de Balanço de Pagamentos Comitê de Assuntos Orçamentários, Financeiros e Administrativos. FAFICA_04_OMC

15 4.7.2 Conferência Ministerial
É o órgão máximo da organização. Composta pelos representantes de todos os seus países-membros. Deve reunir-se pelo menos uma vez a cada dois anos. É responsável pela coordenação do trabalho dos comitês. Tem autoridade para interferir e decidir sobre todos os assuntos compreendidos nos acordos da organização. FAFICA_04_OMC

16 4.7.3 Objetivos das Conferências Ministeriais
Dar continuidade ao processo de negociação de temas já inclusos na pauta. Revisar temas já negociados. Avaliar os prazos de implementação dos temas negociados. Avaliar os resultados dos temas negociados. Trabalhar a implementação de novos acordos. FAFICA_04_OMC

17 4.7.4 Contribuição dos países para OMC (Franco Suiço, em 2005)
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18 4.7.5 Conferências Ministeriais realizadas
Desde o início de suas atividades, em janeiro de 1995, a OMC já realizou cinco Conferências Ministeriais: 1 – Cingapura (país asiático) – 9-13/dez/96 2 – Genebra (Suíça) – 18-20/mai/98 3 – Seattle (EUA) – 30-nov e 3-dez/99 4 – Doha (Catar-península arábica) – 9-13/nov/01 5 – Cancún (México) – set/03 6 – Hong Kong (China) –13-18/dez/05 FAFICA_04_OMC

19 4.7.6 Conflitos nas Conferências Ministeriais
INTERESSES contraditórios sobre os setores econômicos a serem liberalizados: - para os países em desenvolvimento, como do G-21, os interesses eram: > liberalizar o comércio agrícola em mercados fortemente protegidos, como UE e Japão; > eliminar ou reduzir os subsídios à exportação. - para os países desenvolvidos, o tema de maior interesse era serviço, geralmente “exportadores” dessa atividade, como finanças, telecomunicações, serviços de consultoria e transporte, entre outros. FAFICA_04_OMC

20 4.7.7 Cenário de rua das Conferências Ministeriais
Dificuldade de atitudes conciliatórias entre os países-membros das reuniões: o clima de guerra entre ONGs e polícia, o bloqueio dos manifestantes às salas da conferência, a cobertura parcial das redes de TV, que só deram destaques aos acontecimentos das ruas, os discursos para fins meramente eleitorais de certos líderes políticos. FAFICA_04_OMC