Políticas de Inovação para a Competitividade

Apresentação em tema: "Políticas de Inovação para a Competitividade"— Transcrição da apresentação:

1 Políticas de Inovação para a Competitividade
Carlos Américo Pacheco Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia

2 Brasil: Pontos fortes MCT
Robusto sistema universitário e de pós-graduação Conjunto respeitável de instituições de pesquisa Grande crescimento da produção científica - publicações em revistas internacionais: Grande abrangência das competências científicas

3 Número de alunos titulados no mestrado e doutorado, 1987-2001
1988 1989 2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 14.000 16.000 18.000 20.000 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Mestrado Doutorado 2001 (*) Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC).

4 Número de artigos publicados em periódicos internacionais e % em relação ao mundo - 1981-2001
2.000 4.000 6.000 8.000 10.000 12.000 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 2000 2001 0,00 0,20 0,40 0,60 0,80 1,00 1,20 1,40 1,60 % do Brasil em relação ao mundo Artigos publicados Fonte: Institute for Scientific Information (ISI). National Science Indicators

5 Brasil: Pontos fracos MCT
Limites para tecnologia avançada em produtos e processos C&T&I secundários no desenvolvimento Pequeno esforço privado - Patentes no USPTO: 1980 – Brasil Coréia do Sul 9 2000 – Brasil Coréia do Sul Fragmentação e baixa coordenação das atividades

6 Recursos aplicados em P&D como percentagem do PIB - países selecionados 1999
PERCENTUAL 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 Brasil México Portugal Espanha Itália União Européia França Total OCDE Coréa Estados Unidos Japão Fonte: OCDE, Main Science and Technology Indicators 2001 e Ministério da Ciência e Tecnologia.

7 RECURSOS APLICADOS EM P&D PART
RECURSOS APLICADOS EM P&D PART. % DO SETOR PRIVADO - PAÍSES SELECIONADOS 1999 PERCENTUAL 80 70 60 50 40 30 20 10 Brasil México Portugal Espanha Itália União França Total Coréa Estados Japão Européia OCDE Unidos Fonte: OCDE, Main Science and Technology Indicators 2001 e Ministério da Ciência e Tecnologia.

8 Pedidos de patentes depositados no INPI 1990-2001
2000(1) 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 (1) Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). (1) Dados Preliminares 2001(1) Pedidos de patentes depositados no INPI 25.000 Nosso lado fraco, em C&T, sempre foi o do desenvolvimento tecnológico. A nova Lei de Patentes criou um estímulo ao registro da propriedade intelectual. Estamos alcançando a marca anual de 25 mil patentes. Isso é resultado da mudança de conduta das universidades e das empresas. 20.000 15.000 10.000 5.000 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000(1) Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). (1) Números parciais

9 Concessões de patentes de invenção nos EUA (USPTO), por países de origem selecionados, 1980-2000
Fonte: U.S. Patent and Trademark Office (USPTO

10 Brasil: Inovação e Transformações Econômicas
MCT Brasil: Inovação e Transformações Econômicas História industrial: Substituição de importações Forte participação da grande empresa estrangeira Pouco competitiva Pequena abertura para o exterior Acesso à tecnologia: BK transferência da matriz desenvolvimento autônomo em segmentos estatais

11 Brasil: Anos 80s e 90s – nova agenda econômica
MCT Brasil: Anos 80s e 90s – nova agenda econômica Esgotamento da substituição de importações: Reformas estruturais: Novo papel do Estado Novos mecanismos de regulação dos mercados Novo regime fiscal Necessidade de maior inserção internacional Novo regime de propriedade intelectual Ênfase em qualidade e competitividade

12 Evolução do sistema nacional de C&T
MCT Evolução do sistema nacional de C&T Longa história de suporte à C&T CNPq e CAPES – 50 anos FINEP – 36 anos MCT – 16 anos Fundações Estaduais (FAPs) – FAPESP – 40 anos Complexidade e multiplicidade de atores Vários Ministérios do Governo Federal Estados Setor privado Universidades Centros e institutos de pesquisa

13 Dispêndios em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Distribuição % por Setor - Dados Preliminares - 1999
Federal 39,7% Estadual 22,8% Setor Empresarial 37,6% Governo 62,5% O Governo Federal responde por 40% do que se gasta em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Além de ampliar o esforço do setor privado - inclusive com estímulos - é também importante incentivar os Estados a investirem nessa área. É uma obrigação de todos construirmos alternativas para o futuro.

14 Agenda da Política de C&T&I
MCT Agenda da Política de C&T&I Incentivos à P&D Políticas de redução e incentivo ao risco Infra-estrutura pública para competitividade (TIB) Fomento e infra-estrutura de pesquisa Recursos humanos qualificados: Sistema nacional de inovação

15 Tendências Internacionais das Políticas de C&T&I
MCT Tendências Internacionais das Políticas de C&T&I comprometimento com o financiamento público incentivos para a colaboração entre empresas apoio público à P&D e à inovação ênfase na comercialização dos resultados da pesquisa centros de excelência (cooperação universidade e empresas) atenção a novas áreas do crescimento empreendedorismo e promoção de novas empresas ênfase na colaboração público/privado e na formação de redes mobilidade de pesquisadores e flexibilidade institucional avaliação dos resultados e impactos das políticas

16 Reforma do Sistema Nacional de C&T&I (I)
MCT Reforma do Sistema Nacional de C&T&I (I) Incorporação da dimensão INOVAÇÃO Reforma do sistema de fomento à C&T 12 fundos setoriais para Pesquisa Fundo para infra-estrutura de pesquisa Fundo para interação Universidade-Empresa Reforma do sistema de financiamento e risco Estruturação de um mercado de capital de risco Crédito favorecido para P&D privados Incentivos (subvenção) para P&D privados

17 Recursos do Governo Federal Aplicados em Ciência e Tecnologia (C&T), 1991-2002
Os gastos do Governo Federal em C&T sempre foram marcados pela instabilidade. Para contornar essa dificuldade criamos novos 14 Fundos Setoriais para Pesquisa. Em 2002, os Fundos irão responder por um acréscimo de R$ 1 bilhão no orçamento de C&T. R$ de 2001 4.500 4.000 3.500 3.000 2.500 2.000 1.500 1.000 500 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002(1) Notas: valores monetários expressos em R$ de 2001, atualizados pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para a atualização monetária, levou-se em conta a execução mensal dos recursos orçamentários, cujos valores foram atualizados mensalmente para preços médios de 2001 e acumulados anualmente. 1) Informações obtidas na Lei Orçamentária para Valores correntes Dados preliminares

18 Fundos Setoriais de C&T - 1999-2002
FUNDO SETORIAL 1999 2000 2001 2002 PETRÓLEO 109,4 245,7 151,1 193,9 INFRAESTRUTURA - 45,1 138,6 160,0 TRANSPORTES 1,6 8,0 7,9 ESPACIAL 5,4 FUNTELL (*) 239,0 255,3 VERDE AMARELO 192,0 214,1 ENERGIA 80,0 71,4 INFORMÁTICA 44,0 40,0 HÍDRICO 26,8 28,3 MINERAL 2,7 3,2 AGRONEGÓCIO 50,7 SAÚDE BIOTECNOLOGIA 21,7 AERONÁUTICO TOTAL 297,8 887,6 1.124,3 Doze dos novos Fundos financiam tecnologia para setores importantes da economia brasileira. Outros dois Fundos são voltados para a infra-estrutura de pesquisa e para estimular a interação Universidade-Empresa. Outra novidade é que participam da gestão todos os Ministérios envolvidos, o setor privado e a academia. Fonte: Coordenadora Geral de Captação Internacional- Assessoria de Captação de Recursos - Ministério da Ciência e Tecnologia

19 Reforma do Sistema Nacional de C&T (II)
MCT Reforma do Sistema Nacional de C&T (II) Reformas Institucionais Novo modelo de gestão Reforma dos institutos federais de pesquisa Novos modelos (redes, centros, laboratórios associados, etc.) Projetos cooperativos Universidade-Empresa Novos arranjos pré-competitivos de empresas Lei de Inovação (mobilidade, flexibilidade, público-privado)

20 Políticas para um Sistema Nacional de Inovação
MCT Políticas para um Sistema Nacional de Inovação Superar visão linear de conhecimento e inovação Ênfase em mudanças institucionais Alteração nas relações público-privado Ambiente favorável à inovação (cooperativo) Externalidades para empresas (infra-estrutura tecnológica, etc.) Mobilizar competências Instrumentos distintos para cada segmento (fomento, bolsas, crédito, subvenção, etc.)

21 Genoma do Eucalipto Exemplo do que esperamos da colaboração Universidade Empresa é o Projeto Genolyptus. São 12 empresas, 7 universidades e 3 centros da Embrapa. É uma rede que seria impossível de ser feita apenas com um ou outro ator. É uma das maiores redes de pesquisa sobre eucalipto no mundo. Ela pressupõe mobilizar toda a competência existente - universidades, empresas e institutos de pesquisa - para aumentar a competitividade da indústria.

22 NOVOS INSTRUMENTOS DE APOIO À INOVAÇÃO
A Lei /01 - iniciativa do Executivo, aprovada com apoio de todo o Congresso Nacional, é um marco no apoio à P&D no Brasil. Ela aloca recursos adicionais para o Fundo Verde Amarelo. Esses recursos são destinados a novos instrumentos de apoio ao esforço de inovação do setor empresarial: 1. Equalização de taxa de juros em operações da FINEP garantir custo do financiamento similar ao praticado internacionalmente 2. Subvenção ao Desenvolvimento Tecnológico reduzir o custo de atividades de desenvolvimento tecnológico e inovação 3. Participação em Empresas de Base Tecnológica estimular o desenvolvimento do capital de risco no Brasil

23 PROJETO INOVAR - Capital de Risco
Capital de Risco é central para a nova economia. FINEP, BNDES e SEBRAE tem criado novos fundos de risco. O INOVAR cria um ambiente para esse desenvolvimento: Realizamos 6 Venture Foruns, em que participaram mais de 50 investidores institucionais; Mais de mil empresas depositaram seus planos de negócios no site do INOVAR; Uma rede de agentes - incubadoras, institutos, bancos, SEBRAE - está prospectando negócios em todo o País; Criamos um Fundo só para estimular novos fundos e a Lei /01 permite - através do Fundo Verde Amarelo - incentivar diretamente o capital de risco.

24 LEI DE INOVAÇÃO A Conferência Nacional de C&T&I debateu - e nos meses seguintes este texto foi submetido a consulta pública - uma Lei de incentivo à inovação. Estamos enviando ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que estimula a relação entre todos os atores desse sistema. Esse Projeto de Lei busca: Estimular a constituição de núcleos de inovação nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) Flexibilizar a gestão nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) Estimular a inovação empresarial por meio da redução do risco tecnológico Incrementar a formação e fortalecer as empresas de base tecnológica (EBTs)