1 - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Apresentação em tema: "1 - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL"— Transcrição da apresentação:

1 1 - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
UNIP AULA 3 PROFESSOR LUIZ ROBERTO KALLAS 1 - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

2 HISTÓRICO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Sistema Financeiro Nacional é o conjunto de Instituições Financeiras, que gerem a política e a instrumentação econômico - financeira do País. TEM POR OBJETIVO BUSCAR O EQUILÍBRIO DA DEMANDA E DA OFERTA DE BENS NO PAÍS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL HISTÓRICO Primeiro Período Vinda da família real ao Brasil Criados os primeiros bancos no Brasil Segundo Período Criação da Inspetoria Geral dos Bancos Câmara de compensação Carteira de redesconto do Banco do Brasil Terceiro Período Superintendência de Moeda e Crédito - SUMOC BNDES - Banco do Nordeste - Banco da Amazônia - outros Quarto Período Período das Reformas Quinto Período Fusões e incorporações de bancos Lei da Correção Monetária Sistema Financeiro da Habitação Lei da Reforma Bancária Lei do Mercado de Capitais

3 A DISTRIBUIÇÃO DOS PAPEIS
HISTÓRICO RECENTE A DISTRIBUIÇÃO DOS PAPEIS GOVERNO : O PODER DE EMITIR MOEDA MERCADO : O PODER DE MULTIPLICAR A MOEDA 1929 A GRANDE CRISE KEYNES : NOVAS IDÉIAS SOBRE O PAPEL DO GOVERNO NO SISTEMA BANCÁRIO. O NOVO PAPEL DA AUTORIDADE FINANCEIRA BANCOS CENTRAIS ACORDO DE BASILÉIA O RISCO SISTÊMICO

4 LEGISLAÇÃO ANO LEGISLAÇÃO EVENTO
1933 Lei da usura Juros limitados a 12% ao ano Surgimento de idéias para se criar um Banco Central SUMOC (Superintendência de Moeda e Crédito) 1959 Portaria 309 Financeiras - (Letras de câmbio com deságio) Lei da Correção Monetária Sistema Financeiro da Habitação Lei da Reforma Bancária Lei do Mercado de Capitais 1966 Res. 39 Disciplina e Organização das Bolsas FGTS 1967 Dec. Lei 157 Criação de incentivos fiscais 1967 Res 63 Captação de Recursos Externos SELIC - (Serviço Especial de Liquidação e Custódia)

5 LEGISLAÇÃO ANO LEGISLAÇÃO EVENTO
Intervenção e Liquidação Extrajudicial 1974 Dec. Lei Alteração de Incentivos Fiscais Regulamentação das Operações de Leasing 1975 Dec. Lei Sociedades de Investimento - Capital Estrangeiro Comissão de Valores Mobiliários Nova Lei das Sociedades Anônimas Surgimento da Bolsa Mercantil & Futuros CETIP (Central de Custódia e Liquidação Financeira) 1988 Res Criação dos Bancos Múltiplos 1988 Const art Normas Constitucionais sobre Sistema Financeiro Programa Nacional de Desestatização 1990 Res Registro de Commercial Papers na CVM

6 LEGISLAÇÃO ANO LEGISLAÇÃO EVENTO
Código de Defesa do Consumidor 1991 Diagnóstico CVM SEPLAN Plano Diretor do Mercado de Capitais 1991 Res 1806 e outras Fundos de Privatização - Capital Estrangeiro 1994 Plano Real Estabilização macro econômica Extinção da Correção Monetária dos Balanços 1995 MP Res PROER 1997 MP PROES Alterações nas Leis de Mercado de Capitais e S. A. 1997 Res Central de Risco de Crédito Securitização de Recebíveis 1998 Res Securitização de Créditos Bancários Privatização do Sistema Telebrás

7 LEGISLAÇÃO E EVOLUÇÃO ATUALIDADE Recebíveis Governança Corporativa Novo Mercado da Bovespa Nova Lei das Sociedades Anônimas Maior independência do Banco Central Acordos de Basiléia Globalização das Bolsas Aumento significativo da seguridade no sistema financeiro (Sistema Brasileiro de Pagamentos e Basiléia II)

8 SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Vide próxima figura SPC 2 AUTORIDADES MONETÁRIAS 1

9 ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
SUPERVISÃO E CONTROLE ÓRGÃOS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO INSTUITUIÇÕES FINANCEIRAS CAPTADORAS DE DEPÓSITOS À VISTA Bancos Múltiplos com Carteira Comercial BC Bancos Comerciais BC Caixas Econômicas BC Cooperativas de Crédito BC DEMAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Bancos Múltiplos sem Carteira Comercial BC CMN BCB - Banco Central do Brasil CVM - Comissão de Valores Mobiliários SUSEP - Superintendência de Seguros Privados SPC - Secretaria de Previdência Complementar Bancos de Investimento BC E CVM Bancos de Desenvolvimento BC Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento BC Sociedades de Crédito Imobiliário BC Companhias Hipotecárias BC Associações de Poupança e Empréstimo BC OUTROS INTERMEDIÁRIOS OU AUXILIARES FINANCEIROS Bolsas de Mercadorias e de Futuros BC E CVM Bolsas de Valores CVM Soc.. Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários BC E CVM Soc.. Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários BC E CVM Sociedades de Arrendamento Mercantil BC Sociedades Corretoras de Câmbio BC Agentes Autônomos de Investimento BC E CVM ENTIDADES DOS SISTEMAS DE PREVIDÊNCIA E SEGUROS Entidades Fechadas de Previdência Privada SPC Entidades Abertas de Previdência Previa SUSEP Sociedades Seguradoras SUSEP Sociedades de Capitalização SUSEP Sociedades Administradoras de seguro Saúde SUSEP ENTIDADES ADMINISTRADORAS DE RECUROS DE TERCEIROS Fundos Mútuos BC E CVM Clubes de Investimentos CVM Carteiras de Investimentos Estrangeiros BC E CVM Administradores de Consórcios BC SISTEMAS DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA SELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia BC CETIP - Central de Custódia e de Liq. Financeira de Títulos Privados. BC Caixas de Liquidação e Custódia CVM

10 CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
ORGÃO NORMATIVO RESPONSÁVEL PELAS POLÍTICAS DE : CRÉDITO CAPITAIS MOEDA CÂMBIO COMPOSIÇÃO ATUAL - Ministro da Fazenda, como Presidente do Conselho - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão - Presidente do Banco Central do Brasil Estão sendo propostas mudanças no CMN para que tenha participação de setores da sociedade, conforme ocorria no passado

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13 COPOM Comitê de Política Monetária COMPOSIÇÃO
O Copom é composto pelos membros da Diretoria Colegiada do Banco Central: o presidente e os diretores de Política Monetária, de Política Econômica Estudos Especiais, Assuntos Internacionais Normas e Organização do Sistema Financeiro, ATRIBUIÇÕES O Comitê de Política Monetária, ou Copom, é o órgão decisório da política monetária do Banco Central do Brasil, responsável por estabelecer a meta para a taxa Selic. O Comitê foi criado em junho de 1996 com o objetivo de estabelecer um ritual adequado ao processo decisório de política monetária e aprimorar sua transparência

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15 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO FEDERAL
BANCO COMERCIAL DO GOVERNO FEDERAL BANCO POPULAR DO GOVERNO FEDERAL

16 OUTRAS INSTITUIÇÕES BANCOS COMERCIAIS BANCOS MÚLTIPLOS CAIXAS ECONÔMICAS BANCOS DE DESENVOLVIMENTO COOPERATIVAS DE CRÉDITO BANCOS DE INVESTIMENTOS SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SOCIEDADES CORRETORAS SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ASSOCIAÇÕES DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO SOCIEDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO INVESTIDORES INSTITUCIONAIS FUNDOS MÚTUOS DE INVESTIMENTO ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA SEGURADORAS COMPANHIAS HIPOTECÁRIAS AGÊNCIAS DE FOMENTO BANCOS COOPERATIVOS BOLSAS DE VALORES

17 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Instituições auxiliares Emitem seus próprios passivos Captam junto ao público Emprestam Colocam poupadores em contato com investidores Colocam títulos junto ao público Bancos Comerciais Podem criar moeda escritural Não podem criar moeda escritural Bancos comerciais, de investimento, de desenvolvimento, caixas, APE, outras. Bolsas de Valores, Corretoras, Distribuidoras

18 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
BANCOS COMERCIAIS São instituições financeiras que captam recursos no mercado financeiro, principalmente através de depósitos e repassa - los sob a forma de empréstimos. Prestam ainda uma série de serviços. BANCOS MÚLTIPLOS São bancos que executam uma série de funções como : ( duas no mínimo ) - comercial - arrendamento - investimento - crédito ao consumidor - crédito imobiliário CAIXAS ECONÔMICAS Destinadas especialmente à captação da poupança popular, através de cadernetas de poupança. Operam também como um banco comercial, pois podem captar através de depósito à vista COOPERATIVAS DE CRÉDITO São sociedades sem fins lucrativos que visam proporcionar crédito e moeda a seus associados , mediante uma taxa módica de juros. .

19 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
BANCOS COMERCIAIS COOPERATIVOS São instituições financeiras que efetuam operações de crédito ativas e passivas com seus associados. BANCOS DE INVESTIMENTOS São instituições financeiras destinadas a operações de médio e longo prazo no mercado de crédito e de capitais. Não podem aceitar depósitos à vista, mas somente à prazo. BANCOS DE DESENVOLVIMENTO São instituições públicas destinadas ao financiamento de projetos e programas que objetivem o desenvolvimento econômico e social. Operam à médio e longo prazo. SOCIEDADES DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO São instituições destinadas ao financiamento do capital de giro de empresas e ao consumidor final de bens. Operam no curto, médio e longo prazo, captando recursos através de LC Letras de câmbio

20 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
SOCIEDADES CORRETORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS São instituições que negociam os títulos de crédito e capital pertencentes a investidores. Cobram uma comissão pelo negócio realizado. SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL São instituições destinadas a adquirirem bens e arrenda - los para empresas que não desejam imobilizar capital. São também utilizadas para facilitar as fábricas de equipamentos a colocar seus bens a disposição dos clientes. BOLSAS DE VALORES São instituições auxiliares, formadas por Corretoras de Valores destinadas a fornecer o local e as normas de negociações de títulos, sobretudo do Mercado de Capitais SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS São empresas destinadas a distribuir no mercado os títulos emitidos por empresas A BVSP e a BMF são hoje uma única empresa BOLSAS DE MERCADORIAS & FUTUROS São instituições destinadas fomentar a compra e venda de títulos e mercadorias para vencimento futuro.

21 OUTRAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS FINANCEIROS
SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL (FACTORING) São instituições não financeiras destinadas a facilitar a venda de mercadorias, sobretudo por parte de pequenas empresas que não tem acesso ao sistema financeiro tradicional. Não são instituições financeiras SOCIEDADES ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO São instituições não financeiras que fazem a intermediação entre portadores de cartões de crédito, estabelecimentos comerciais, as instituições financeiras e as bandeiras Não são instituições financeiras

22 EXERCÍCIO EM SALA DE AULA
TEMA PARA DISCUSSÃO Normalmente se diz que o Governo não deve interferir nos mercados. Por que é que ele deve então ter uma forte ação reguladora nos mercados financeiros? 1 2 EXERCÍCIO EM SALA DE AULA Quais mercados as empresas devem procurar nas seguintes situações? Descreva como seriam as operações. Financiamento de consumidores à curto prazo Financiamento de consumidores à médio e longo prazo Financiamento de compra de equipamentos Financiamento do capital de giro próprio Financiamento de fornecedores de insumos (compra) Financiamento de caixa a curto prazo