A política de incentivo às Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/aids como modalidade da linha de cuidados em HIV/Aids Programa Estadual de DST/Aids.

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1 A política de incentivo às Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/aids como modalidade da linha de cuidados em HIV/Aids Programa Estadual de DST/Aids – Centro de Referência em DST/Aids Coordenadoria de Controle de Doenças

2 Objetivo do trabalho: apresentar aspectos da estrutura, funcionamento e caracterização dos serviços prestados pelas Casas de Apoio (CA) a portadores do HIV/aids, que representam uma contribuição efetiva ao SUS e ao conjunto da sociedade no enfrentamento da epidemia da aids.

3 Com a redução da mortalidade nos anos 90 e aumento da sobrevida, a disponibilização de anti- retrovirais, surge a necessidade de modificar a assistência oferecida às PVHA. Coquetel de Antiretroviral (1996) Hospital Dia (HD) Serviço de Assistência Especializada (SAE) Assistência Domiciliar Terapêutica(ADT) HISTÓRIA

4 A epidemia de aids no estado de São Paulo concentra, atualmente, cerca de 171.647 casos confirmados por esse agravo, representando 40% dos casos do país. Desse total, 51.124 casos (30%) são do sexo feminino e, desde 1996, a relação masculino/feminino dos casos de aids é de 2/1. CASAS DE APOIO Estratégia fundamental de cooperação entre o SUS e a Comunidade

5 Diante de novos e velhos desafios governo e sociedade civil organizada buscam respostas a epidemia de HIV/aids. O desafio agora é: vivem mais, porém, qual a qualidade de vida oferecida e quais políticas dão conta de atender a este novo cenário? Alternativas? Casas de apoio será?

6 “Pessoas jurídicas de direito público e privado, organizadas sem fins lucrativos, legalmente constituídas, sem qualquer vínculo com empresas privadas prestadoras de serviços de saúde, que realizam serviços de cunho social e que aceitam disponibilizar aos usuários do SUS suas instalações para acomodação de caráter temporário ou de longa duração, desenvolvendo atividades de promoção à saúde, orientação, adesão e cuidado ao tratamento, reinserção social e familiar.” Fonte: Portaria Conjunta CRT/CVE/2001 Definição de Casas de Apoio:

7 Considerando a importância da participação e parceria com a sociedade civil organizada o MS, por meio da Portaria 1824/GM de 2004, institui repasse de recursos para ajudar no atendimento. Para o recebimento do incentivo, o Estado deve apresentar Proposta Estadual junto com os municípios a ser aprovada na Comissão Intergestores Bipartite - CIB Portaria GM 1824 de 2004

8 DESCENTRALIZAÇÃO O processo é descentralizado, isto é, o Município recebe o recurso fundo a fundo do MS e é responsável pelo repasse mediante convênio com a casa.

9 Convênio com a Casa valor fixo de R$ 200,00 por acomodação/ mês para as casas de Tipo I e de R$ 350,00 para as de tipo II. Em 2007 foram habilitadas 35 Casas (21 do tipo I e 14 do tipo II), correspondendo a 645 acomodações. Total de recurso repassado: R$ R$ 2.148.600,00. Capital: 4 CA do Tipo I e 4 CA do Tipo II Interior: 17 CA do Tipo I e 10 CA do Tipo II

10 COMO FAZER O PLEITO: Habilitação do Município Relatório da VS sobre a Casa Convênio com a Casa de acordo com a caracterização e perfil dos moradores, número de acomodações e grau de autonomia e dependência das PVHA.

11 Oficinas para o levantamento de dificuldades com a participação das Casas, Municípios, GVE, Redes de pessoas vivendo com HIV, Fóruns Visitas às casas Planilha mensal que gera relatórios de taxa de ocupação e média de permanência por instituição. MONITORAMENTO

12 Permite reflexões importantes sobre: o perfil dos usuários; como se dá a articulação com as redes de referência do SUS e sobre o papel dessas organizações no campo dos direitos e da integração social; Gera relatórios dos usuários por sexo (masculino e feminino) e transgêneros, taxa de ocupação e média de permanência por instituição; Os Serviços de Referência PLANILHA DE MONITORAMENTO

13 Análise das planilhas Das planilhas de monitoramento de 2007 destacamos a título de exemplo o município de São Paulo: Moram 142 PVHA em 7 destas casas: 4 Casas abrigam homens e mulheres, 2 só mulheres, 1 abriga travestis e transexuais. Fonte: Planilha de Monitoramento enviada pelos municípios em 2007

14 7 pacientes estão na CA há mais de 10 anos, 27pacientes entre 5 e 10 anos, 48 pacientes entre 1 e 5 anos e 60 pacientes, há menos de 1 ano Nas CA Tipo I, os moradores deveriam ficar menos tempo (Casas de Passagem), o que não ocorre principalmente por dificuldades de Inclusão social

15 Qualificar a implementação da 1824 Fortalecimento dos municípios na parceria com a sociedade civil Inclusão social – por meio da participação em ações coletivas, possam recuperar a dignidade (emprego e renda, moradia, educação e saúde) Desafios para 2009

16 OBRIGADA Sônia Souza Pizarro spizarro@crt.saude.sp.gov.br