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GOVERNANÇA CORPORATIVA
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COMPONENTES: CINTIA MENESES ERICK MEDEIROS JULIANA ALMEIDA KELLI OLIVEIRA TAMIRES RODRIGUES
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SURGIMENTO
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Anos 80 – Surgimento do movimento chamado:
Movimento chamado Governança Corporativa. Melhorando a performance das grandes empresas. Tornando-se ferramenta de qualidade na alta gestão
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DEFINIÇÃO
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“Um sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os acionistas e os cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade”. “É o conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instituições que regulam a maneira como uma empresa é administrada ”.
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GRANDES CORPORAÇÕES E FRAUDES
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Organização administrativa das grandes corporações
Retorno dos principais acionistas ao controle administrativo Fiscalização aos executivos Foco no plano estratégico
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Enron Corporation / Worldcom
Crise nos Estados Unidos Governo EUA aprova a Lei Sarbannes Restaurando a confiança dos investidores
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GOVERNANÇA CORPORATIVA
NO BRASIL
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Mudança nas empresas - Empresas Familiares x Empresas de Investidores Governança Corporativa um assunto novo no Brasil Principais fatores de mudanças: - Privatizações - Fusões e aquisições - Globalização - Concorrência de outros países - Investidores Nacionais e Internacionais.
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NÍVEIS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
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83% dos investidores no Brasil pagam mais por ações de companhias com melhores práticas de governança. A BOVESPA criou segmentos de listagem para classificar as empresas. A diferença de cada segmento é o grau de compromisso assumido.
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Refere-se à melhoria na prestação de informações.
Adicionar as Informações Trimestrais (ITRs), Anuais (IANs) e Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs). Realizar reuniões públicas.
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Adoção de regras societárias. Emissão de PN – Ações Preferenciais.
Prestação de informações com padrões Internacionais – IFRS ou US GAAP. Adoção de regras societárias. Emissão de PN – Ações Preferenciais. Nível 2
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Apenas ações ON – Ações Ordinárias
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LEI SARBANES-OXLEY
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A Criada em 30 de Julho de 2002 por Paul Sarbanes e Michael Oxley após escândalos financeiros.
Estabelecer regras quanto a criação de comitês e comissões encarregadas de zelar pelas atividades e operações da empresa. Assegurar a transparência e proteger o interesse dos acionistas.
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PRINCIPAIS COMPONENTES
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Instituições Regulamentadoras (CVM, Banco Central)
Alta Administração Stakeholder = pessoa interessada ou interveniente.
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CURIOSIDADES
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Quem pode ser Stakeholder? Acionistas Donos Investidores Empregados
Fornecedores/subministradores da empresa Sindicatos Associações empresariais, revolucionais ou profissionais Comunidades onde a empresa tem operações: associações de vizinhos Grupos Normativos Governos (Municipais, Estatais e Federal) Concorrentes -
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VALORES DE GOVERNANÇA
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1 - Prestação de Contas; 2 - Transparência; 3 - Eqüidade; 4 - Cumprimento das Leis; 5 - Ética;
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Governança tem tudo a ver com a qualidade da atitude e escala de valores no mais puro sentido humano
Stakeholder = Partes Interessadas
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
DA BOA GOVERNANÇA
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Transparência; Eqüidade; Prestação de Contas; Cumprimento das Leis; Ética.
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Transparência = Informações colocadas a todos do grupo de forma transparente.
Equidade = Relacionamento entre agentes da governança corporativa e classes de proprietário com tratamento justo e equânime. Prestação de Contas = obrigação de prestar informações econômicas- financeiras.
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Cumprimento das Leis = Adoção da corporação de um código de ética para os principais executivos.
Ética = Governança e a Ética sempre andam juntos.
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ESTUDO DE CASO ENRON
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ENRON CORPORATION (1985 2001) Valor de Mercado = USD 68Bi (*)
( ) Valor de Mercado = USD 68Bi (*) Área de Atuação: Gás Natural, Eletricidade (Geração e Distribuição), Telecomunicações e Água. Ranking = 6º Maior empresa de Energia do Mundo - 7º Maior empresa Norte-Americana por Receita. Status= Eleita 6 vezes consecutivas como a empresa mais admirada dos EUA. (*) Fonte: - Ano Base: 2000
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Opss.. Manobras Contábeis Conflito de Agenda
Incompatibilidade: Auditores x Consultores
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Manobras Contábeis Enron
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Conflito de Agenda
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Auditores x Consultores
Incompatibilidade: Auditores x Consultores Verificar as demonstrações financeiras da corporação de forma isenta e transparente. Auditoria: Consultoria: Otimizar lucros e processos internos. Estes muitas vezes se distanciam do dever de transparência da auditoria.
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Instrução Normativa Instrução Normativa nº 308 da CVM, de 1999:
Art. 23. É vedado ao Auditor Independente e às pessoas físicas e jurídicas a ele ligadas, conforme definido nas normas de independência do CFC, em relação às entidades cujo serviço de auditoria contábil esteja a seu cargo: I – adquirir ou manter títulos ou valores mobiliários de emissão da entidade, suas controladas, controladoras ou integrantes de um mesmo grupo econômico ou II - prestar serviços de consultoria que possam caracterizar a perda da sua objetividade e independência.
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A queda da ENRON Pedido de Falência: 12/2001
Demissão: (vinte mil) funcionários. Perdas por terceiros: Empregados perderam USD 1,2Bi em fundos de aposentadoria (Investidos em ações da ENRON). Processos por responsabilidade civil: USD 22bI.
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A governança corporativa é indispensável para bom relacionamento das partes envolvidas em qualquer negociação ou investimento. É ela quem garante igualdade, perenidade e possibilidade de lucros ao investidor. Apesar das crises e de algumas falhas, acreditamos que a governança corporativa aplicada com suas características, manterá as empresas rentáveis e duradouras, além de zelar por suas atividades, gerando movimento no mercado financeiro e cooperando para o desenvolvimento da economia.
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QUESTIONÁRIO
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1. O que estimulou o surgimento da Governança Corporativa?
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2. Quem são os stakeholders?
a- Acionistas; b- Empresários; c- Investidores; d- Todas as anteriores; e- NDA.
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3. Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.
A Lei SOX... ( ) define o grau de importância dos investimentos; ( ) estabelece regras a fim de prevenir fraudes, ou possibilidade de identificá-las caso ocorram; ( ) garante a continuidade da empresa; ( ) foi criada após uma série de escândalos financeiros na economia americana.
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4. Como as empresas devem aplicar a boa Governança?
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