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Processo de Execução – Aspectos Gerais
Prof. Fernando A. Soares de Sá Jr. Disciplina: Prática de Processo Civil II
2
Princípios Patrimonialidade Exato adimplemento Utilidade
Menor Onerosidade Responsabilidade do devedor Contraditório
3
Espécies de Execução Imediata x Autônoma
Título extrajudicial x cumprimento de sentença Provisória x Definitiva
4
Requisitos Essenciais a Qualquer Execução
Inadimplemento (art. 580) Título executivo (art. 475-N e 585)
5
Competência Título Judicial Art. 475-P Título extrajudicial
Art. 576 c/c 100, IV, d
6
Petição Inicial Requisitos Formais Requisitos Estruturais
Requisitos Adicionais Obs.: Na execução por quantia certa é obrigatória a apresentação da memória de cálculos – art. 614, inc. II do CPC.
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