Ministério da Previdência Social A Previdência Social vive um Novo Tempo Brasília, 20 de fevereiro de 2009 Ações e prioridades em execução.

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1 Ministério da Previdência Social A Previdência Social vive um Novo Tempo Brasília, 20 de fevereiro de 2009 Ações e prioridades em execução

2 Ministério da Previdência Social Previdência Assistência Social Saúde Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime próprio dos servidores públicos Previdência Complementar Militares 2

3 Ministério da Previdência Social Entre dezembro de 2000 e janeiro de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 30,3%, passando de 17,5 milhões para 22,8 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2000 a 2008 (dezembro), 2009 (Janeiro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 3

4 Ministério da Previdência Social Regimes Próprios - Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios - 2008 EnteAtivosInativos PensionistasTotal União1.118.360529.563448.3762.096.299 Estados²2.793.0501.144.698384.5094.322.257 Municípios³2.156.676401.793151.1112.709.580 Total6.068.0862.076.054983.9969.128.136 Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS - CADPREV, em 16-jun-2008 às 07:01h. 1 Posição em JUN-08 excluindo-se os servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Dados de todos os Estados. 3 Refere-se a 1.900 Municípios com RPPS. 4

5 Ministério da Previdência Social Ampliação da Cobertura Previdenciária 5

6 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Cobertura Social entre Trabalhadores Ocupados 16 e 59 anos – 2003 a 2007 – em % do total de ocupados (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) 6

7 Ministério da Previdência Social Empregadas Domésticas entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2007. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados Socialmente Protegidos: contribuintes para a Previdência Social (qualquer regime), Segurados Especiais e/ou beneficiários de transferências previdenciárias ou assistenciais. 7

8 Ministério da Previdência Social Trabalhadores da Construção Civil entre 16 e 59 anos* - Brasil Fonte: PNAD/IBGE – 2007. Elaboração: SPS/MPS. * Ocupados Socialmente Protegidos: contribuintes para a Previdência Social (qualquer regime), Segurados Especiais e/ou beneficiários de transferências previdenciárias ou assistenciais. 8

9 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE - Elaboração: SPS/MPS. * Foram considerados apenas os empregadores (com um empregado) e trabalhadores por conta-própria com capacidade contributiva (rendimento mensal igual ou superior ao valor do salário mínimo) e renda/faturamento até R$ 36 mil por ano. Microempreendedor Individual - Inclusão previdenciária potencial de até 11,1 milhões de pequenos empreendedores - Contribuição previdenciária de 11% do salário-mínimo: R$ 51,15 – direito à proteção previdenciária - Público-alvo: microempreendedores com até um empregado que faturem até R$ 36 mil/ano 9

10 Ministério da Previdência Social Fonte: PNAD/IBGE - Elaboração: SPS/MPS. * Foram considerados apenas os empregadores (com um empregado) e trabalhadores por conta-própria com capacidade contributiva (rendimento mensal igual ou superior ao valor do salário mínimo) e renda/faturamento até R$ 36 mil por ano. Melhoria do Atendimento - Pagamento em dia: 26,1 milhões de aposentados e pensionistas - Folha mensal: R$ 15,3 bilhões - Concessão de Benefícios em meia hora - Central 135: 58 milhões de atendimentos em 2008 - Expansão da rede de agências - 720 novas agências - 266 reformas e aquisições - Investimento total: R$ 811,6 milhões 10

11 Ministério da Previdência Social Sustentabilidade da Previdência Pública 11

12 Ministério da Previdência Social Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. Projeção de 2009 elaborada em novembro de 2008. 12

13 Ministério da Previdência Social Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. Projeção de 2009 elaborada em novembro de 2008. 13

14 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE;MPS - Elaboração: SPS/MPS. 14

15 Ministério da Previdência Social Que Previdência Social nós queremos 15

16 Ministério da Previdência Social 2 16

17 17

18 Muito obrigado!