Profa. Dra. Theresa Adrião Profa. Ms. Cassia Alessandra Domiciano Inajara Iana da Silva Vitor Mizuki Greppe - Unicamp.

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1 Profa. Dra. Theresa Adrião Profa. Ms. Cassia Alessandra Domiciano Inajara Iana da Silva Vitor Mizuki Greppe - Unicamp

2  Mapear o fluxo dos recursos carreados para o ensino médio público paulista: do orçamento da SEE às verbas descentralizadas para as escolas

3 O que investigamos:  Composição da receita e do gasto da SEE em 2008: FOCO NO EM Quais recursos chegam à UE? Como e em que são gastos ? Quem participa da definição do gasto? Onde? DRE e EF/EM e EM Como ? Demonstrativos de Despesa da SEE; da DRE e das Escolas

4  Período  Mudança de dirigente escolar  Rotinas escolares  Falta de informação

5 Total de estabelecimentos estaduais que oferecem o ensino fundamental (EF) e o ensino médio (EM) no estado de São Paulo: EF  6.078 EM  3.699

6 VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFUNDEBSALÁRIO EDUCAÇÃO Receita de Impostos Próprios + Transferências Constitucionais SP. = 30% (Art. 255 Constituição Estadual) 20% - Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Qualquer Natureza (ITCMD); Imposto Sobre A Circulação De Mercadorias E Serviços (ICMS); Imposto Sobre A Propriedade De Veículos Automotores (IPVA); Imposto Territorial Rural (ITR), Fundo De Participação Do Estado (FPE); Fundo De Participação Dos Municípios (FPM) E Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI-Exp). Salário educação - contribuição social - 2,5% sobre as remunerações pagas ou creditadas pelas empresas aos segurados empregados. Receita Federal (1%) e ÷ pelo FNDE: 2/3- E; M e DF e 1/3 FNDE.

7 Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

8 OBS. Em 2008 o Fundeb não se encontrava integralmente instituído. FPE, FPM, ICMS, IPI-Exp (18,33%); ITCMD, IPVA e ITR (13,33%).

9 Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

10 TOTAL A SER APLICADO EM EDUCAÇÃO

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12 SALÁRIO EDUCAÇÃO (RENDIMENTOS E REPASSES) – VALORES DE R$ 2008 R$ 1.008.853.348,74 Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

13 Não há outras linhas de financiamento, de programas federais ou do governo paulista, exclusivas para o Ensino Médio, confirmando resultado de pesquisa anterior. (ADRIÃO, GARCIA E SILVEIRA, 2008).

14 Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

15 Para onde vão os recursos do EM??? Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

16 Qual a principal fonte de financiamento do EM???

17 Dos repasses do Fundeb... R$ 2.443.613.053,00 São gastos com remuneração e encargos de pessoal = 100%

18 Fonte: Balanço Geral do Governo do Estado de São Paulo (2008).

19 GASTO TOTAL NA SEE GASTO TOTAL NA DRE-L1

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21 EM/EFEM Criada em fins de 1961; Fundada no início do século XX; arquitetura típica dos grandes colégios construídos naquela época; Localizada na zona central do município;Localiza-se na zona central do município; Ensino Fundamental no período vespertino Ensino Médio nos turnos manhã e noite; Oferece o Ensino Médio nos turnos manhã, vespertino e noite; 350 alunos de Ensino Fundamental 420 de Ensino Médio Total: 770 alunos 1.136 alunos exclusivamente de ensino médio.

22 RecursoValor total recebido Quotas ao anoResponsáveis pelo Recebimento Destinação realizada 1. Prestação de serviços R$ 11.612,002 quotasAPMContratação de cooperativa de profissionais das áreas operacionais. 2. Manutenção Preventiva do Prédio Escolar R$ 8.771,403 quotasAPMCompra de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos e materiais para construção. 3. Mutirão Trato na Escola R$ 7.000,00únicaAPMCompra de equipamentos e materiais para limpeza; contratação de serviço de dedetização e esterilização; Compra de matérias para construção; compra de materiais para pintura 4. PDDER$ 3.090,60únicaAPM Compra de artigos e utensílios de uso doméstico; compra de artigos de higiene; compra de gêneros alimentícios; compra de equipamentos e materiais para recreação e desporto. 5. DMPPR$ 12.796,009 parcelasDiretorAquisição de materiais de consumo e pequenos consertos Total recebido43.270,00 ---

23 RecursoValor total recebido Quotas ao ano Responsáveis pelo Recebimento Destinação realizada 1. Prestação de serviços R$ 15.436,802 quotasAPMContratação de cooperativa de profissionais das áreas operacionais. 2. Manutenção Preventiva do Prédio Escolar R$ 2.903,003 quotasAPMCompra de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos e materiais para construção. 3. Mutirão Trato na Escola R$ 7.000,00únicaAPMCompra de equipamentos e materiais para limpeza; contratação de serviço de dedetização e esterilização; Compra de matérias para construção; compra de materiais para pintura 4.Programa Escola da Família R$ 4.200,00Cota única 17/07/2007 APMCompra de artigos e utensílios de uso doméstico; compra de artigos de higiene; compra de gêneros alimentícios; compra de equipamentos e materiais para recreação e desporto. 5. DMPPR$ 13.495,808 parcelasDiretorAquisição de materiais de consumo e pequenos consertos Total recebido43.035,60 ---

24 EF/EMEM Custo aluno/anoR$ 56,20R$ 37,88 Custo aluno/mêsR$ 4,70R$ 3,15 Obs. Valor recebido pela escola/total de alunos

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26  Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2001)  Terceirização  confirmado pela concentração de gastos da SEE no item Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica (5,20%).

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28 38,5 % das matrículas do EF municipais 61,5% das matrículas do EF na rede estadual T 2.771.588 (47% mais alunos) e 1.869.648 (anos finais do EF) 21% -Oferta no mesmo estabelecimento e com os mesmos professores; - “Vício” contábil herdado do Fundef = diluir nos gastos do EF, aqueles efetuados com outras etapas ou modalidades de ensino; Fato Discriminar as receitas específicas para o EM só a partir da análise dos gastos efetuados, excetuando-se, como informado anteriormente, os gastos com Pessoal.

29 Gasto médio aluno/a para a Educação Básica: despesas totais  R$ 3.108,45 gastos em MDE  R$ 2.905,36 Segundo Governo Estadual = R$ 2.844,33 EF = R$ 3.026,9 EM= R$ 1.845,67 Obs. Gasto médio a/a calculado com base nos valores do Demonstrativo paulista.

30 Gasto médio aluno/a para a Educação Básica segundo o governo ( R$ 2.844,33) EF- RC - 1,98% EM-RC - 1,33% $ descentralizados/matriculados

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32  Periodicidade: não segue a norma  Prestação de contas: não pronunciamento explícito, mas os procedimentos são informatizados ou já incorporados  Locus decisório: centralidade da direção escolar mesmo em se tratando dos recursos dos convênios FDE/APM. Concentração de recursos via APM.  Padrão de gasto pouco se difere dada a normalização exceção PDDE

33  Escolas EF/EM = até 2008 com maiores recursos per capita.  Dificuldade em definir efetivamente quanto foi destinado exclusivamente para o EM.  Fundeb - o percebimento dá-se pelo número de alunos matriculados em dada etapa ou modalidade de ensino mas o gasto não é vinculado

34  $$ nas escolas = insuficientes para cobrir necessidades, no entanto..acreditamos que se trata ◦ “menos da descentralização de recursos para as escolas e mais do estímulo à elaboração por essas escolas de projetos pedagógicos relacionados aos interesses e necessidades de alunos, os quais podem, inclusive, ser custeados por recursos financeiros alocados na DRE”