Marcelo dos Santos Monteiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade Inmetro/Dqual Reunião Regional NORDESTE QUALIDADE INDICADORES DA FISCALIZAÇÃO.

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1 Marcelo dos Santos Monteiro Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade Inmetro/Dqual Reunião Regional NORDESTE QUALIDADE INDICADORES DA FISCALIZAÇÃO 2011 João Pessoa, 04/10/2011

2 ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011

3 ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011 – ALAGOAS

4 NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2011 – ALAGOAS

5 ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011 – BAHIA

6 NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2011 – BAHIA

7 ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011 – CEARÁ

8 NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2011 – CEARÁ

9 ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011 – MARANHÃO

10 NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2011 – MARANHÃO

11 ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011 – PARAÍBA

12 NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2011 – PARAÍBA

13 ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011 – PERNAMBUCO

14 NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2011 – PERNAMBUCO

15 ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011 – PIAUÍ

16 NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2011 – PIAUÍ

17 ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011 – RIO GRANDE DO NORTE

18 NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2011 – RIO GRANDE DO NORTE

19 ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2011 – SERGIPE

20 NÚMERO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO 2011 – SERGIPE

21 PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS 2011

22 PRODUTIVIDADE DOS FISCAIS - 2011

23 ÍNDICE DE IRREGULARIDADE 2011

24

25 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2011

26 PARTICIPAÇÃO NAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 2011 Nº NOME (QTDE. PRODUTOS) ALBACEMAPB REALIZOU? IP (%) REALIZOU? IP (%) REALIZOU? IP (%) REALIZOU? IP (%) REALIZOU? IP (%) (EVENTUAL) ACESSIBILIDADE (2) (ônibus urbano + ônibus rodoviário) OK100OK 50 (a) OK 50 (a) NÃOZEROOK 50 (a) 1 CARNAVAL (1) (preservativo) OK100OK100OK100NÃOZEROOK100 2 PASCOA (1) (brinquedo) OK100OK100OK100OK100OK100 3 DIAS DAS MÃES (1) (têxtil) NÃOZEROOK100OK100NÃOZEROOK100 4 BOA VIAGEM (4) (capacete p/ moto; cadeira de criança p/ auto; ônibus rodoviário; ônibus urbano) OK100OK100OK 75 (a) OK100OK 50 (a)(b) 5 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PBE (8) (ar condicionado janela; ar condicionado split; fogão a gás; forno a gás; máq de lavar roupa; geladeira; TV comum; TV plasma) OK100OK 87,5 (d) OK100OK 57,5 (c) OK100 ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 83%100% 50%100% SIMBOLOGIA IP (%) = Índice de Participação do órgão delegado na Operação Especial; (a) - Ônibus rodoviário não foi fiscalizado. (b) - Ônibus urbano não foi fiscalizado. (c) - "Ar Condicionado" (Janela e Split), "fogão a Gás" não foram fiscalizados. (d) - TV tipo Plasma não foi fiscalizado.

27 PARTICIPAÇÃO NAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 2011 SIMBOLOGIA IP (%) = Índice de Participação do órgão delegado na Operação Especial; (a) - Ônibus rodoviário não foi fiscalizado. (b) - Ônibus urbano não foi fiscalizado. (c) - "Ar Condicionado" (Janela e Split), "fogão a Gás" não foram fiscalizados. (d) - TV tipo Plasma não foi fiscalizado. Nº NOME (QTDE. PRODUTOS) PEPIRNSE REALIZOU? IP (%) REALIZOU? IP (%) REALIZOU? IP (%) REALIZOU? IP (%) (EVENTUAL) ACESSIBILIDADE (2) (ônibus urbano + ônibus rodoviário) NÃOZEROOK 50 (a) OK100OK 50 (a) 1 CARNAVAL (1) (preservativo) OK100OK100OK100OK100 2 PASCOA (1) (brinquedo) OK100OK100OK100OK100 3 DIAS DAS MÃES (1) (têxtil) OK100OK100NÃOZEROOK100 4 BOA VIAGEM (4) (capacete p/ moto; cadeira de criança p/ auto; ônibus rodoviário; ônibus urbano) OK100OK 75 (a) OK 50 (a)(b) OK100 5 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - PBE (8) (ar condicionado janela; ar condicionado split; fogão a gás; forno a gás; máq de lavar roupa; geladeira; TV comum; TV plasma) OK100OK100OK100OK100 ÍNDICE DE CUMPRIMENTO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS 83%100%83%100%

28 INDICADORES DO PROGRAMA DE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE

29 Nº DE MARCAS COLETADAS PARA O PROGRAMA DE VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE EM 2011

30 INDICADORES DA CAPACITAÇÃO

31 Reprovações/Estado

32 INDICADORES DAS AUDITORIAS 2009/2010/2011

33 Ano 2009 Estado Qtd. de NCs evidenciadas Qtd. de NCs FECHADAS Qtd. de NCs em ABERTO % de NCs fechadas Observação Alagoas431 75% Verificação de Acompanhamento Inicial e Manutenção Bahia404 0% Estrutura Organizacional, Infraestrutura, RH, Verificação Inicial e Manutenção Ceará725 29% Estrutura Organizacional, Infraestrutura, Verificação Inicial e Manutenção Maranhão120 0% Infraestr, Plano Anual de Fiscalização, Reclamações/Denúncias, RH, Desempenho da Fiscalização Paraíba817 13% Infraestrutra, Plano Anual de Fiscalização, RH, Verificação Inicial e Manutenção Pernambuco660 100% Situação OK Piauí606 0% Infraestrutra, Plano Anual de Fiscalização, RH, Desempenho da Fiscalização Rio Grande do Norte 404 0% Infraestrutura e Reclamações/Denúncias Sergipe550 100% Situação OK TOTAL56173930%

34 Ano 2010 Estado Qtd. de NCs evidenciadas Qtd. de NCs FECHADAS Qtd. de NCs em ABERTO % de NCs fechadas Observação Alagoas330 100% Situação OK Bahia404 0% O OD respondeu, mas não fechou as NCs. O prazo para novas respostas já expirou. Ceará550 100% Situação OK Maranhão18612 33% O OD respondeu, mas não fechou todas as NCs. O prazo para novas respostas já expirou. Paraíba23 0 100% Situação OK Pernambuco532 60% O OD respondeu. O prazo para fechar a NC em 2010 expirou e a NC não pode mais ser fechada, pois a auditoria 2011 já foi realizada. Piauí606 0% O OD respondeu. O prazo para fechar a NC em 2010 expirou e a NC não pode mais ser fechada, pois a auditoria 2011 já foi realizada. Rio Grande do Norte 16124 75% O OD respondeu. O prazo para fechar a NC em 2010 expirou e a NC não pode mais ser fechada, pois a auditoria 2011 já foi realizada. Sergipe532 60% O OD respondeu e encerrou parte das NCs e ainda tem prazo para fechar o restante. TOTAL85553065%

35 Ano 2011 Estado Qtd. de NCs evidenciadas Qtd. de NCs FECHADAS Qtd. de NCs em ABERTO % de NCs fechadas Observação Alagoas808 0% Relatório dentro do prazo para resposta Bahiaxxx x Não será auditado em 2011, porém o OD não encerrou as NCs de 2010 Ceará404 0% OD ainda não respondeu. O prazo de resposta de 03 (três) NCs expirou Maranhão000 0% Auditoria realizada no período de 26/09 a 30/09 - Aguardando dados Paraíba000 0% Auditoria prevista para o período de 24 a 27/10 Pernambuco16313 19% O OD não respondeu a todas NCs. O prazo para responder expirou Piauí606 0% OD ainda não respondeu. O prazo para responder expirou Rio Grande do Norte 606 0% OD ainda não respondeu. O prazo para responder expirou Sergipexxx x O OD não será auditado em 2011 TOTAL4033719%

36 OUTROS ASSUNTOS 2° PRÊMIO NACIONAL EM AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE CAPACITAÇÃO DOS AGENTES FISCAIS (EAD / PRESENCIAL) FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE PRODUTOS TÊXTEIS GUIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO

37 OUTROS ASSUNTOS AUMENTO DA DEMANDA POR REGULAMENTAÇÃO (ELETRODOMÉSTICOS / PRODUTOS AUTOMOTIVOS / ARLA 32) DEMANDAS TRANSVERSAIS (COMPRAS PÚBLICAS, ENEM) REGULAMENTAÇÃO DE PARQUES INFANTIS PLANO BRASIL MAIOR – MUDANÇAS NA LEI N° 9.933/99 (DESIGNAÇÃO / REGISTRO / PORTOS E AEROPORTOS / DESTINAÇÃO DE PRODUTOS)

38 ARLA 32 PORTARIA IBAMA N° 27/2010 Art. 1º Delegar ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, a implementação das atividades de regulamentação, registro e fiscalização relativas ao procedimento de avaliação da conformidade para o agente redutor de óxidos de nitrogênio - ARLA 32, bem como, a fiscalização das atividades de sua fabricação, distribuição e comercialização no mercado.

39 Obrigado! Contatos: divec@inmetro.gov.br (21) 3216-1004