SISTEMA CONSTITUCIONAL PARA GARANTIR VIDA E SAÚDE PARA O BRASILEIRO

Apresentação em tema: "SISTEMA CONSTITUCIONAL PARA GARANTIR VIDA E SAÚDE PARA O BRASILEIRO"— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA CONSTITUCIONAL PARA GARANTIR VIDA E SAÚDE PARA O BRASILEIRO
SUS: SISTEMA CONSTITUCIONAL PARA GARANTIR VIDA E SAÚDE PARA O BRASILEIRO gilson carvalho

2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX gilson carvalho

3 SAÚDE TEM DETERMINAÇÃO ALÉM DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
gilson carvalho

4 SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR
gilson carvalho

5 POLÍTICA DE ESTADO: AQUELA INSCRITA NA CF
POLÍTICA DE GOVERNO: É A PRATICADA PELOS GOVERNANTES PODE SER ALÉM DA POLÍTICA DE ESTADO, MAS, NUNCA MENOS gilson carvalho

6 O DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE GERA O DEVER DO ESTADO EM GARANTÍ-LA DE DUAS MANEIRAS DISTINTAS: CF 196
1) EXTRASETORIAL: POLÍTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA DIMINUIÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS E AGRAVOS; 2) SETORIAL: GARANTIA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE – O SUS gilson carvalho

7 SISTEMA PÚBLICO SISTEMA PRIVADO O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL
SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) O SUS REGULA, FISCALIZA, CONTROLA E EXECUTA SISTEMA PRIVADO LUCRATIVO – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DIRETAMENTE OU PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE NÃO LUCRATIVO – FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS OU AUTO-GESTÃO (OS E OSCIPS) O SUS REGULA, FISCALIZA E CONTROLA gilson carvalho

8 FUNÇÕES DO SUS REGULAR - FISCALIZAR CONTROLAR - EXECUTAR
OBJETIVOS DO SUS I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, diminuição do risco de doenças e agravos; III - a assistência às pessoas por ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, por ações assistenciais e das atividades preventivas FUNÇÕES DO SUS REGULAR - FISCALIZAR CONTROLAR - EXECUTAR

9 UNIVERSALIDADE IGUALDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE INTERSETORIALIDADE
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS TÉCNICOS ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE IGUALDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE INTERSETORIALIDADE DIREITO À INFORMAÇÃO AUTONOMIA DAS PESSOAS RESOLUTIVIDADE BASE EPIDEMIOLÓGICA gilson carvalho

10 GESTOR ÚNICO EM CADA ESFERA DE GOVERNO COMPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO
DIRETRIZES E PRINCÍPIOS TÉCNICOS GERENCIAIS DESCENTRALIZAÇÃO REGIONALIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO GESTOR ÚNICO EM CADA ESFERA DE GOVERNO COMPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO FINANCIAMENTO PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE gilson carvalho

11 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE GERAL: DADOS DE 2005 – AMS 77
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE GERAL: DADOS DE 2005 – AMS ESTABELECIMENTOS (55 MIL PÚBLICOS) APENAS 6 SEM UNIDADES SAÚDE 2,9 POSTOS MÉDICOS POR MIL HAB QUASE 70% UNIDADES PRIVADAS ATENDEM O SUS CRESCEU OFERTA DE MAMÓGRAFOS E ULTRA-SOM FONTE: IBGE-ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA 2005

12 LEITOS TOTAL - 443. 210 PRIVADOS - 294. 244 – 66,4% PÚBLICOS -148
LEITOS TOTAL PRIVADOS – 66,4% PÚBLICOS ,6% (FED. (17.189) – EST. (61.699) MUN. (70.078) ) DISTRIBUIÇÃO LEITOS PÚBLICOS: NO (57,7%) NE(45,3%) CO(36,6%) SE (27,9%) SUL(19,9%) FONTE: IBGE-ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA 2005

13 AÇÕES E SERVIÇOS PRODUZIDOS PELO SUS EM 2010 TOTAL -3,6 BI
BÁSICO – 1,7 BI MAC – 1,9 BI INTERNAÇÕES – 11,1 MI DIÁLISE – 11,2 MI EXAMES BIOQUÍMICOS – 495 MI EXAMES DE IMAGEM – 92 MI VACINAS – 138 MI gilson carvalho

14 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,6 bi
FEITOS SUS – 2010 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,6 bi ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,6 bi AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 535 mi CONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,3 bi VACINAS 138 mi ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,9 bi INTERNAÇÕES 11,1 mi INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS 4,0 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS 7,6 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11,2 mi EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 495 mi IMAGEM: RX (70 mi); TOMO (2,3mi); U. SOM (19 mi) RM (502 mil); Med. Nuclear (347 mil) 92 mi MEDICAMENTOS (ESTRATÉGICO/EXCEPCIONAL) 624 mi ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 mi FISIOTERAPIAS 47,4 mi SAÚDE BUCAL 220 mi FONTE-MS-DATASUS – 5/4/2011 gilson carvalho

15 PRIVADO: 1 MI PÚBLICOS: 1,5 MI FORÇA DE TRABALHO NA SAÚDE:
(FEDERAL 7% - ESTADUAL 24% - MUNICIPAL 69%) PRIVADO: 1 MI TOTAL 2.5 MI FONTE: AMS-2005 gilson carvalho

16 EMPREGOS SAÚDE - BRASIL – 1980- 1992-2005
% 1992 2005 CRESC.% 80/05 PUBLICO ... 51 56 444% FEDERAL 43 15 7 -7% ESTADUAL 41 24 215% MUNICIPAL 43.086 16 42 69 2.214% PRIVADOS 49 44 TOTAL 100 FONTE: AMS – ESTUDOS GC gilson carvalho

17 PÚBLICO R$127 BI PRIVADO R$ 143 BI TOTAL - R$ 270 BI
GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI 17 GILSON CARVALHO 17

18 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2009
FONTES R$ BI % PP % TOT %PIB FEDERAL 58 46 22 1,9 ESTADUAL 34 27 13 1,0 MUNICIPAL 35 1,1 TOTAL PÚBLICO 127 100 47 4,0 PLANOS SEGUROS 64 45 24 2,0 GASTO DIRETO 17 9 0,8 MEDICAMENTOS 55 38 20 1,7 TOTAL PRIVADO 143 53 4,5 TOTAL BRASIL 270 8,5 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB ,14 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE. 18 GILSON CARVALHO

19 GASTO SAÚDE BRASIL – ESTIMATIVA 2010
PÚBLICO R$140 BI PRIVADO R$ 160 BI TOTAL - R$ 300 BI 19 GILSON CARVALHO 19

20 R$1,82 POR DIA ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA
COM SAÚDE R$1,82 POR DIA 20 GILSON CARVALHO 20

21 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE 2005-2011 EM BI DE REAIS 2005 – 5,0 2006 – 5,9
2007 – 7,7 2008 – 8,9 2009 – 12,6 2010 – 12,4 2011 – 13,5 Fonte: M.Fazenda 21 GILSON CARVALHO 21

22 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2010 IRPF R$3,3 bi IRPJ R$3,0 bi
TOTAL IR: 6,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,6 bi Medicamentos R$2,5 bi TOTAL: R$ 12,4 bi Fonte: M.Fazenda 22 GILSON CARVALHO 22

23 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2011 IRPF R$4.4 bi IRPJ R$2,9 bi
TOTAL IR: 7,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,2 bi Medicamentos R$3,0 bi TOTAL: R$ 13,5 bi Fonte: M.Fazenda 23 GILSON CARVALHO 23

24 CUMPRIMENTO DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DE 2000 A 2008
UNIÃO DEVE CERCA DE 20 BI ESTADOS DEVEM CERCA DE 28 BI MUNICÍPIOS COLOCARAM A MAIS CERCA DE 30 BI ( ,5 BI A MAIS) 24 GILSON CARVALHO 24

25 RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM R$ 127 BI 10% DO PIB R$ 314 BI 5,5% PIB – Média mundo R$ 172 bi PC PLANOS R$ 284 BI PC -PÚBLICO DOS DE MAIOR RENDA R$ 714 BI PC-PÚBICO DA EUROPA R$ 411 BI PC-PÚBLICO DAS AMÉRICAS R$ 402 BI TOTAL DA NECESSIDADE FEDERAL IMEDIATA R$162 BI

26 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
CIDADÃO PARTICIPA NA SOCIEDADE POR AÇÃO - PROPOSIÇÃO – CONTROLE NA SAÚDE: CONSELHO - CONFERÊNCIA gilson carvalho

27 INSUFICIÊNCIA: INEFICIÊNCIA:
NOSSO PROBLEMA NESTE CAMINHAR DE IMPLANTAÇÃO DO SUS ESTÁ NA: INEFICIÊNCIA: MAU USO DOS POUCOS RECURSOS INSUFICIÊNCIA: FALTA DE RECURSOS DE TODA ORDEM, EM ESPECIAL DO FINANCEIRO QUE É DETERMINANTE DAS OUTRAS INSUFICIÊNCIAS (PESSOAL, SALÁRIOS, MATERIAL E MEDICAMENTOS, APARELHOS, LEITOS…) gilson carvalho

28 TRANSIÇÕES NA SAÚDE AUMENTANDO CUSTOS
DEMOGRÁFICA EPIDEMIOLÓGICA NUTRICIONAL TECNOLÓGICA CULTURAL GILSON CARVALHO

29 SUS PARA SER VIÁVEL DEPENDE DE:
LEI DOS “5 MAIS” MAIS BRASIL MAIS SAÚDE MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO gilson carvalho

30 “É FUNDAMENTAL DIMINUIR A DISTÂNCIA ENTRE O QUE SE DIZ E O QUE SE FAZ, DE TAL MANEIRA QUE, NUM DADO MOMENTO A TUA FALA SEJA A TUA PRÁTICA” PAULO FREIRE gilson carvalho