4.1 - Empresas privadas e públicas

Apresentação em tema: "4.1 - Empresas privadas e públicas"— Transcrição da apresentação:

1 4.1 - Empresas privadas e públicas
Norma Regulamentadora 04 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO (SESMT) 4.1 - Empresas privadas e públicas empregados CLT finalidade de promover SST 4.2 – Dimensionamento gradação do risco da atividade principal número total de empregados do estabelecimento (Quadros I e II anexos)   canteiros de obras < empregados integrantes da empresa de engenharia principal responsável  ENG ST – MT – ENF T – centralizados TST – AUX ENF T - canteiro de obra

2 Norma Regulamentadora 04
Mais de 50% em atividade GR superior: SESMT pelo maior grau de risco 4.2.3 – SESMT centralizado: distância até m Dimensionamento por total de empregados Estabelecimento(s) Quadro II + outros menores mesmo Estado Centralizado (itens e )

3 Norma Regulamentadora 04
4.2.5 – Somente estabelecimentos fora do Quadro II SESMT centralizado pelo total   Grau de Risco 1 Soma do número de empregados do maior com a média aritmética dos demais estabelecimentos profissionais em tempo integral – Grau de Risco 2, 3 e 4 somatório dos empregados do Estado

4 Norma Regulamentadora 04
4.3 - Grau de risco 1: possibilidade de integração do SESMT com “outros serviços de medicina e engenharia” submeter SIT DSST programa bienal Empresas novas: até 90 dias   4.3.2 – controle pela SIT DSST 4.3.3 – pessoal mínimo + outros profissionais habilitados  4.3.4 – Dimensionamento: Quadro II

5 Norma Regulamentadora 04
4.4 – Integrantes: Médico do Trabalho Engenheiro de Segurança do Trabalho Enfermeiro do Trabalho Técnico de Segurança do Trabalho Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Conforme Quadro II  

6 Norma Regulamentadora 04
Requisitos: Engenheiro/ arquiteto especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós- graduação; Médico do Trabalho curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação residência médica em saúde do trabalhador em universidade com graduação em medicina; Enfermeiro do Trabalho curso de especialização em Enfermagem do Trabalho, em nível de pós graduação, em universidade com graduação em enfermagem;

7 Norma Regulamentadora 04
Requisitos: Auxiliar de Enfermagem do Trabalho curso de qualificação de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (MEC) Técnico de Segurança do Trabalho Curso Técnico de Segurança do Trabalho (MEC) EST e TST: Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985 especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, profissão de Técnico de Segurança do Trabalho etc.

8 Norma Regulamentadora 04
4.4.2 – Integrantes: empregados da empresa 4.5 - Empresa contratante: estender assistência aos empregados da(s) contratada(s), se não obrigadas a SESMT 4.5.1 – SESMT comum às contratadas Quando não obrigadas a SESMT próprio número total de empregados no estabelecimento

9 Norma Regulamentadora 04
Contratada dispensada de SESMT contratante estende assistência  4.6 – Empresa em regime sazonal média aritmética do ano civil anterior 4.7 – SESMTs chefiados por profissional qualificado  4.8 – TST e AET: 8 (oito) horas por dia 4.9 – EST, MT e ET: Mínimo de 3 ou 6 horas por dia (Quadro II)

10 Norma Regulamentadora 04
Vedado exercício de outras atividades na empresa, no horário SESMT  4.11 – Empregador assume todo o ônus da instalação SESMT

11 Norma Regulamentadora 04
Compete ao SESMT: aplicar conhecimentos técnicos ao ambiente de trabalho para eliminar riscos Se esgotados os meios conhecidos, determinar EPI (NR-06) Colaborar em projetos responsabilizar-se tecnicamente pelo cumprimento das NRs aplicáveis  relacionamento com a CIPA (apoio, treino, atendimento)

12 Norma Regulamentadora 04
Compete ao SESMT: educação e orientação dos trabalhadores esclarecer empregadores sobre prevenção Análise e registro de todos os acidentes e doenças do trabalho Registro mensal de dados sobre AT e DP (Quadros III, IV, V e VI) (enviados à SIT DSST) manter registros, acessíveis, 5 (cinco) anos; Atividades essencialmente prevencionistas (exceto atendimento de emergência, catástrofes, combate a incêndios e salvamento)

13 Norma Regulamentadora 04
4.13 – Entrosamento permanente com a CIPA observações e solicitações, soluções corretivas item da NR-5. 4.14 – SESMT comum sindicato ou associação da categoria ou pelas empresas interessadas (dispensadas de SESMT) – manutenção: empresas usuárias (proporção ao número de empregados)   – Dimensionamento: somatório dos empregados das empresas participantes

14 Norma Regulamentadora 04
4.15 – Opção: instituição oficial ou instituição privada de utilidade pública custeio pelas usuárias  4.16 – SESMT sem EST ou MET: Uso de profissionais SESMT comum ou público  ônus da empresa solicitante

15 Norma Regulamentadora 04
4.17 – SESMT registrados na DRT  nome dos profissionais número de registro número de empregados do estabelecimento e Grau de Risco turnos de trabalho horário de trabalho dos profissionais

16 Norma Regulamentadora 04
4.18 – Redimensionamento quando da promulgação da NR04 A empresa é responsável pelo cumprimento da NR impedimento do exercício Desvirtuamento desvio de funções infrações em grau máximo (NR 28). 4.20 – Estabelecimento (contratadas): local de exercício das atividades.

17 NR 04 - QUADROS QUADRO I - CNAE ATIVIDADES - GRAU DE RISCO
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS  ATIVIDADES - GRAU DE RISCO EXEMPLOS: extração de minério de ferro – GR 4 refino de petróleo - GR 3 fabricação de móveis - GR 3 outras atividades de serviços não especificadas anteriormente - GR 2

18 NR 04 – QUADRO II fração acima de 2000
- Hospitais (quinhentos): ET - tempo integral.

19 NR 04 – QUADROS QUADRO III - ACIDENTES C/ VÍTIMA (óbitos, afastamento, taxas) QUADRO IV – DOENÇAS OCUPACIONAIS QUADRO V - INSALUBRIDADE (setor, agentes, concentração, expostos) QUADRO VI - ACIDENTES SEM VÍTIMA (número, perda material $)