Entidade Fechada de Previdência Complementar e um Plano de Benefícios

Apresentação em tema: "Entidade Fechada de Previdência Complementar e um Plano de Benefícios"— Transcrição da apresentação:

1 Entidade Fechada de Previdência Complementar e um Plano de Benefícios
MODELO Entidade Fechada de Previdência Complementar e um Plano de Benefícios âmbito Nacional

2 NATUREZA Constituída sob a forma de Fundação
nos ternos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001 e normas subseqüentes, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e personalidade jurídica de direito privado.

3 A Previdência no Brasil Entidades Associativas
Complementar LC 109/01 Regime Geral Previdência Social Regime Servidor Público Com fins lucrativos Sem fins lucrativos Entidades Abertas Entidades Fechadas Fundos de Pensão Bancos Entidades Associativas (Instituidor) Seguradoras Empresas (Patrocinador) CNSP (normatizador) SUSEP (fiscalizador) CGPC(normatizador) SPC (fiscalizador)

4 ENTIDADE INSTITUIDORES Convênio Adesão Associações
Fundadoras: instituir EFPC Não Fundadoras: aderir futuramente Outras Associações

5 ENTIDADE PARTICIPANTES Ingresso Plano
Associados ou Membros das Associações que se inscreverem no Plano de Benefícios

6 Aqueles inscritos pelo
ENTIDADE BENEFICIÁRIOS Aqueles inscritos pelo Participante a seu critério Mais de um beneficiário: Participante informará por escrito % saldo de conta que que caberá a cada um Participante poderá a qualquer tempo alterar a relação de beneficiários Cancelada a inscrição do Participante, cessará automaticamente o direito dos beneficiários, salvo se for por falecimento

7 DOCUMENTOS CONSTITUTUVOS
ENTIDADE DOCUMENTOS CONSTITUTUVOS Institucionais Estatuto Regulamento Convênio de Adesão

8 ENTIDADE SEGURANÇA Fiscalização
A Entidade será fiscalizada e monitorada pela Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, para quem, mensalmente, são enviados relatórios para o exercício da fiscalização

9 ENTIDADE SEGURANÇA Garantia Patrimônio
As Aplicações são reguladas e regulamentadas pelo BC Entidade e Plano sujeitos a duas Auditorias por ano A Aplicação dos Recursos é de forma nominativa e intransferível, Patrimônio independente – Instituidores e Gestores Custódia dos papés em um Banco de grande porte Aplicação Patrimônio - Política Investimentos aprovada CD

10 Conselho Deliberativo – 6 Colégio de Instituidores
GOVERNANÇA Órgãos Estatutários De Deliberação e Administração De Controle Internos De Fiscalização e Assessoramento Conselho Deliberativo – 6 2 – Instituidores Fundadores; 2 – Instituidores; e 2 – Participantes e Assistidos. Conselho Fiscal – 3 1 – Instituidores Fundadores; 1 – Instituidores; e 1 – Participantes e Assistidos. Colégio de Instituidores Um representante de cada instituidor por este indicado Mandato de 03 anos Diretoria Executiva Diretor Presidente Diretor Administrativo-Financeiro Diretor Jurídico e de Benefícios

11 Benefícios Previdenciários
Plano de Benefícios Benefícios Riscos Sociais Sobrevivência Invalidez Morte Benefícios Previdenciários

12 Plano de Benefícios BENEFÍCIOS INSTITUTOS RENDA MENSAL PROGRAMADA
– 45/12;50/60 – PORTABILIDADE – 36/6 meses RENDA MENSAL DIFERIDA – 45/12;50/60 – RESGATE – 24/18 (aportes) meses RENDA MENSAL POR INVALIDEZ - Incapacidade Permanente – RENDA MENSAL POR MORTE ATIVO BENEFÍCIO PROPORCIONAL DIFERIDO – 36/6 meses RENDA MENSAL POR MORTE ASSISTIDO

13 Características Gerais
Plano de Benefícios Características Gerais Sobrevivência Invalidez ou Morte Renda por Prazo Determinado Renda por Prazo Indeterminado Percentual do Saldo de Conta – até 3% Sacar até 25% do saldo

14 Plano de Custeio Contribuições 0 a 18 => 50,00 19 a 25 => 100,00
Básica - Obrigatória Complementar 0 a 18 => 50,00 19 a 25 => 100,00 Acima de 25 => 200,00

15 Plano de Custeio Contribuições
Risco Administrativa Taxa Administrativa - 2 a 2,7%; Taxa de Adesão – R$ 500,00 a 1000,00; Taxa de Manutenção – R$ 500,00 a 1.000,00 Taxa de Instituição – R$ 500,00 a 1.000,00 (12 vezes) Valor em função da idade e do capital segurado – Parcela Adicional de Risco

16 Renda na Inatividade ou Morte
Parcela Adicional de Risco R$ 190 Mil R$ 20 Mil R$ 5 Mil R$ 195 Mil R$ 180 Mil R$ 10 Mil Ano n

17 CUSTO-BENEFÍCIO

18 EFPC 72.30 211.50 753.90 Empresa 30 anos 40 anos 50 anos
QUANTO VÃO PAGAR POR MÊS OS INDIVÍDUOS COM IDADE ATUAL DE 30, 40 E 50 ANOS, SE QUISEREM SE APOSENTAR AOS 65 ANOS COM UMA RENDA MENSAL EQUIVALENTE A REAIS Empresa anos anos anos BRADESCO PREVIDÊNCIA BRASILPREV ICATU SEGUROS ITAUPREV NOROESTE GEPLAN PREVER REAL PREVIDÊNCIA EFPC

19 Comparando Alternativas
Investindo R$ 300,00 mensalmente por 30 anos com rentabilidade anual de 12%.

20 Comparando Alternativas

21 “A esmola quando é muita,
Alguém já disse: “A esmola quando é muita, até o Santo desconfia...” Qual é a mágica?

22 Não existe mágica, apenas uma realidade atuarial.
A EFPC não possui fins lucrativos; A EFPC não possui a responsabilidade de pagar mensalmente uma folha de pagamento de empregados mais encargos; A EFPC não tem custos elevado com Marketing; A EFPC não tem custos com corretagem e agenciamento de colocação; A EFPC tem baixas taxas de administração do Patrimônio (0,20 a 0,5%. Bancos de 1,2 a 3,5%) A EFPC tem baixos custos de administração com a terceirização dos serviços

23 Não existe mágica, apenas uma realidade atuarial.
NA EFPC toda a rentabilidade líquida é repassada para o Participante e para o Assistido tanto na fase de acumulação quanto na fase de pagamento do benefício Na EFPC as tábuas de sobrevivência são realísticas e sem exagero de conservadorismo

24 Não existe mágica, apenas uma realidade atuarial.
Uma contribuição mensal líquida de R$100,00, canalizada durante 35 anos e considerando uma taxa de juros de 6,53% a.a., produz ao final a quantia de R$ ,06 Pagando uma taxa de 0,5% a.a. pela gestão de ativos, desse total R$ ,38 ficarão para o participante e, apenas, R$16.879,68 para a instituição financeira Já pagando uma taxa de 3,5% a.a. pela mesma gestão, o resultado passará a ser R$72.499,00 para o participante e R$81.741,06 para a instituição financeira

25 Incentivos Fiscais Dedução de 12% da renda bruta anual
Sobre os valores das contribuições não incidem tributação e contribuições de qualquer natureza Também não há a tributação sobre o ganho de capital Tais incentivos fiscais potencializam o crescimento patrimonial, diante das alternativas de investimentos

26 Incentivos Fiscais ECONOMIA 1.386,00 SEM Plano Com Plano
Renda Bruta Anual 42.000,00 Contribuição para o Plano 0,00 5.040,00 Renda Tributável 36.960,00 Imposto de Renda (Alíquota de 27,5%) 11.550,00 10.164,00 Parcela a Deduzir 5.584,20 IR Pago 5.965,80 4.579,80 ECONOMIA 1.386,00

27 DATA A STEA “Inventor é um homem que olha para o mundo em torno de si e não fica satisfeito com as coisas como elas são. Ele quer melhorar tudo o que vê e aperfeiçoar o mundo. É perseguido por uma idéia, possuído pelo espírito da invenção e não descansa enquanto não materializa seus projetos.” Alexander Graham Bell

28 Incentivos Fiscais – Novas Regras
Tabela Progressiva – Atual Renda/Resgate1 Alíquota IR Parcela a Deduzir Até R$ 1.164,00 0% 0,00 De R$ 1.164,01 a R$ 2.326,00 15% R$ 174,60 Acima de R$ 2.326,00 27,5% R$ 465,35 Sobre o Resgate será aplicada a alíquota de 15% a título de antecipação do IR, devendo o Participante fazer a declaração de ajuste anual.

29 Incentivos Fiscais – Novas Regras
Tabela Regressiva – Nova. Prazo de Acumulação de cada Aporte2 Alíquota de IR Até 2 anos 35% Mais de 2 anos até 4 anos 30% Mais de 4 anos até 6 anos 25% Mais de 6 anos até 8 anos 20% Mais de 8 anos até 10 anos 15% Mais de 10 anos 10% Na tabela progressiva existem apenas três alíquotas (0%, 15% e 27,5%) aplicadas de acordo com a renda, independente do prazo de acumulação. Na Tabela Regressiva existem seis alíquotas (35%, 30%, 25%, 20%, 15% e 10%) que reduzem na medida em que o prazo de acumulação aumenta.

30 VANTAGENS Finalidade não lucrativa;
Menores taxas de administração do plano; Repasse integral da rentabilidade líquida, tanto na fase de contribuição, como na fase de recebimento do benefício; Incentivos fiscais; Livre escolha da forma de recebimento do benefício; Participação direta na gestão da entidade; Ganhos de escala; Poupança de longo prazo; Transparência total; Portabilidade; Tábuas realistas; Todos esses benefícios estendidos ao cônjuge e filhos.

31 Fase de Capitalização Juros Projetado = 8,00% aa
FUNDO CAPITALIZADO No final do período contributivo R$ ,00 Fase de Benefício Fase de Capitalização Juros Projetado = 8,00% aa Juros projetado= 6% aa. Contribuição Mensal – R$ 10 Contribuição Mensal – R$ 26 Renda Mensal Contribuição Mensal – R$ 100 Entidade Previdência Entidade Previdência 81 Anos Idade Aposentadoria 65 ANOS 30 anos 16 anos Idade Ingresso 35 ANOS

32 DATA A STEA Agradece a sua atenção !

33 FATORES DE SUCESSO FUNDOS INSTITUÍDOS
Fortes laços de confiança/relacionamento/negócios ou dependência entre os “prospects” e o Instituidor do Fundo. Planos de Benefícios flexíveis e de fácil compreensão. Efetivo envolvimento do Instituidor no Processo de angariação de participantes e uso intensivo das “medias de endomarketing”. Taxas competitivas com os planos abertos (PGBL e VGBL) e explicitação de rentabilidade comparativa. Organização de vendas e marketing profissionais.

34 FORTALECIMENTO ENTIDADE
Aumento do número de associados Peso estratégico na gestão de elevadas somas de recursos Controle sobre projetos de grande importância Canalização de investimentos para áreas de seu interesse Participação conjunta com outros planos previdenciários nos maiores investimentos nacionais