1 1.

DIRETORIA DE CONTABILIDADE
SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONTABILIDADE PATRIMONIAL GESTÃO DE CUSTOS EXECUÇÃO FINANCEIRA ANÁLISE CONTÁBIL AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT PORTAL DE CONTABILIDADE CONCLUSÃO Palestrante: Fiscal Administrativo 2 2

SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONTABILIDADE PATRIMONIAL GESTÃO DE CUSTOS EXECUÇÃO FINANCEIRA ANÁLISE CONTÁBIL AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT PORTAL DE CONTABILIDADE CONCLUSÃO 3 3

MISSÃO 4

VISÃO DE FUTURO 5

DIRETORIA DE CONTABILIDADE VALORES, CRENÇAS, PRINCÍPIOS E ATRIBUTOS
RESPONSABILIDADE PROBIDADE DEDICAÇÃO COMPETÊNCIA ACDMINISTRAÇÃO POR EXCELÊNCIA 6

DIRETORIA DE CONTABILIDADE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
SG/1 SUBDIRETOR SG/2 GABINETE 1ª Seção Seção Financeira 3ª Seção Seção de Análise Contábil 5ª Seção Seção de Estudos Econômicos 6ª Seção Seção de Gestão e Planejamento Estratégico 2ª Seção Seção de Ct Patrimonial e Informática 4ª Seção Seção de Custos 6

Integram o Sistema de Federal STN MD D Cont ICFEx Decreto nº 6.976 de 7 OUT 09 UG 6

Custos Integram o Sistema de Custos Federal STN D Cont ICFEx Portaria STN nº 157 de 9 MAR 11 UG 6

DIRETORIA DE CONTABILIDADE CONTABILIDADE PATRIMONIAL
I. DEFINIÇÕES II. O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL III. ORIENTAÇÕES IV. LEGISLAÇÃO BÁSICA CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 11 11

DEFINIÇÕES 1. Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador e represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações. 2. Elementos que compõe o patrimônio público a) Ativo – compreende os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que seja portador e que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, bem como os mantidos na condição de fiel depositário; CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: Fonte: STN 13 13

DEFINIÇÕES b) Passivo – compreende as obrigações presentes assumidas pelas entidades do setor público decorrentes de eventos passados, cujo pagamento se espera que resulte em uma saída de recursos financeiros, incorporando benefícios econômicos ou potencial de serviços. c) Patrimônio Líquido, Saldo Patrimonial ou Situação Líquida Patrimonial – representa a diferença entre o Ativo e o Passivo. 3. Depreciação: redução do valor dos bens tangíveis pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. 4. Valor líquido contábil: valor do bem registrado na Contabilidade, em determinada data, deduzido da correspondente depreciação acumulada. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: Fonte: STN 14 14

DEFINIÇÕES 5. Valor residual: montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação. 6. Vida útil econômica: período de tempo definido ou estimado tecnicamente, durante o qual se espera obter fluxos de benefícios futuros de um ativo. 7. Reavaliação: adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esses forem superiores ao valor contábil. 8. Redução ao valor recuperável (impairment): ajuste ao valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for inferior ao valor contábil. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: Fonte: STN 15 15

DEFINIÇÕES 9. Controle Patrimonial se dá através do registro adequado de todos os bens que estão à disposição da OM para a realização de suas atividades. a) Este controle consiste em: - registro; - identificação da utilização e do estado da conservação; - sua localização no espaço físico da organização; - identificação do agente responsável pela guarda do bem; e - retirada (baixa) do bem do acervo. b) Para a eficácia do controle patrimonial é fundamental a atualização constante dos registros de entrada, movimentação e saída de bens do acervo patrimonial. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 16 16

DEFINIÇÕES 10. Sistema de Controle Físico (SISCOFIS OM/OP) SISCOFIS é um subsistema do SIMATEx que tem por finalidade o controle físico e o gerenciamento de todo o material existente no Exército. 11. Sistema de Controle Físico web (SISCOFIS web) SISCOFIS WEB é uma plataforma web, onde as UG inserem e enviam seus estoques semanais, diretamente para o CITEx. O SISCOFIS WEB também possibilita o acompanhamento dos estoques, bem como a situação do carregamento. 12. Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle Patrimonial (SISPATR) Ferramenta de TI destinado a acompanhar os saldos contábeis do SISCOFIS OM/OP (CITEx) com os do SIAFI, possibilitando que a UG faça a conciliação desses saldos. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 17 17

DEFINIÇÕES 13. Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA) É um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM/OP e destina-se a demonstrar a movimentação do material existente no Almoxarifado. 14. Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB) É um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM e destina-se a demonstrar a movimentação do material permanente em uso. 15. Relatório Sintético de Depreciação É um Relatório extraído do aplicativo SISCOFIS OM e destina-se a demonstrar o saldo mensal e acumulado da depreciação executada e gerada. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 18 18

O PROCESSO DE CONTABILIDADE PATRIMONIAL Consiste no acompanhamento dos saldos contábeis dos bens móveis, identificando possíveis divergências, de modo a manter a contabilidade patrimonial conciliada. Para tal, utiliza-se de uma ferramenta de TI, denominada Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle Patrimonial (SISPATR), que fornece relatórios gerenciais acerca da compatibilidade de contas e da divergência contábil entre o SIAFI e SISCOFIS, no que se refere ao Relatório de Movimentação de Almoxarifado (RMA) e ao Relatório de Movimentação de Bens Móveis (RMB), além de verificar informações da depreciação executada no SISCOFIS, demonstrada no Relatório Sintético de Depreciação (RSD) e registrada no SIAFI. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 20 20

SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL (BENS MÓVEIS) R MA / RMB CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 21 21

RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ALMOXARIFADO (RMA) – Estoque Interno , , , , , , % sem envio Divergência contábil (SIAFI X SISCOFIS) CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 22 22

RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS (RMB) – Aparelhos e utensílios domésticos , , , , , ,00% 29/07/2011 CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: Convergência contábil (SIAFI X SISCOFIS) 23 23

RELATÓRIO DE DEPRECIAÇÃO Conta Contábil Descrição depreciação acumulada SISCOFIS SIAFI div doc data evento – Aparelhos e utensílios domésticos , , ,87 0, NL /12/2011 Divergência contábil no SISCOFIS CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 24 24

ORIENTAÇÕES AO ORDENADOR DE DESPESAS: 1. Verificar, por ocasião da Reunião de Prestação de Contas Mensal (RPCM), a situação da convergência contábil, relativos aos saldos do RMA, do RMB e do Relatório Sintético de Depreciação, utilizando-se de informações do SIAFI, SISCOFIS e SISPATR, conferindo se há coerência na conciliação contábil, inclusive de meses anteriores. 2. Verificar se sua OM utiliza plenamente as funcionalidades do aplicativo SISCOFIS OM/OP para a execução da movimentação de material. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 26 26

ORIENTAÇÕES AO ORDENADOR DE DESPESAS: 3. Verificar o cumprimento da rotina semanal, de caráter obrigatório, do envio de estoque do SISCOFIS OM/OP, conforme orientação do COLOG, bem como as providências tomadas. 4. Determinar que os agentes da administração o mantenha informado acerca dos assuntos patrimoniais, ressaltando as pendências e as providências em curso e as serem implementadas. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 27 27

ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 1. Assessorar o Ordenador de Despesas na Reunião de Prestação de Contas Mensal (RPCM), demonstrando a conciliação dos saldos contábeis das contas do RMA, do RMB e do Relatório Sintético de Depreciação, considerando as informações do SIAFI, SISCOFIS e SISPATR. 2. Observar o cumprimento da rotina semanal de envio de estoque do SISCOFIS OM/OP, conforme abaixo especificado: (a) Enviar, pelo SISCOFIS-WEB, os estoques do RMA e RMB, semanalmente, conforme calendário estabelecido pelo Comando Logístico (COLOG). CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 28 28

ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: (b) Conferir pelo SISCOFIS WEB se os estoques enviados foram efetivamente carregados. (c) Acompanhar, pelo SISPATR, a situação da compatibilidade de contas e da divergência contábil, validando assim o carregamento dos estoques. 3. Observar a orientação do COLOG, disponível em:< no que se refere a ocorrência de problemas técnicos que inviabilizem o envio e carregamento dos estoques, procedendo da seguinte maneira: CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 29 29

ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: - realizar contato telefônico com o CITEx – (61) RITEx ; e - remeter mensagem eletrônica para o COLOG, no endereço: < > 4. Enviar o estoque “somente contábil”, quando inexistir saldo contábil em meses anteriores, devidamente constatado por consulta ao SISPATR, conforme orientação do COLOG, disponível no endereço: < CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 30 30

ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 5. Consultar periodicamente as orientações do COLOG, na página eletrônica do SIMATEX: < no que se refere ao controle patrimonial. 6. Acompanhar pelo SISPATR a compatibilidade de contas, a divergência contábil, a data do envio semanal do estoque, a ausência de saldo no SISCOFIS e a situação da depreciação, tomando as providências necessárias para manter a plena convergência contábil das contas patrimoniais. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 31 31

ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 7. Solicitar à ICFEx de vinculação o cadastramento de operadores do SISPATR. 8. Verificar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária. 9. Verificar se consta o nº Bol Adm ou Adt ao BI no campo “observação” da Nota de Lançamento (NL) que registrou no SIAFI a movimentação do material. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 32 32

ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 10. Verificar se os bens móveis classificados na conta corrente 99 – outros estão ultrapassando 5% do total do item, gerando a correspondente inconsistência. 11. Verificar, no caso da UG possuir OM vinculada, se há indevidamente, saldo referentes aos bens móveis em uso dessas OM na conta – Bens móveis a reparar. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 33 33

ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 12. Verificar no SIAFI, se os saldos das contas trânsito, a seguir relacionadas, estão com saldo alongado a mais de 30 dias: – bens de estoque a receber; – bens de estoque enviados; – bens móveis a receber; – bens móveis enviados; – bens em estoque; e – bens móveis em trânsito. 13. Verificar a situação dos saldos registrados nas contas – obras em andamento e – almoxarifado em obras. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 34 34

ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 14. Verificar se os valores referentes a bens recolhidos para manutenção estão registrados das contas – bens móveis a reparar; e – responsabilidades com terceiros (bens em manutenção), para a UG que recolheu o material, ou na conta – responsabilidade com terceiros (bens recebidos para manutenção), para UG de manutenção que recebeu o material. 15. Verificar a situação dos saldos de materiais e bens para distribuição registrados nas contas – estoques de distribuição (material de consumo) e – estoque de distribuição (bens móveis). CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 35 35

ORIENTAÇÕES AO FISCAL ADMINISTRATIVO: 16. Verificar se o registro da depreciação na conta – depreciações, amortizações e exaustões e nas contas correntes específicas foram apropriadas até a data do fechamento contábil mensal da UG, considerando o correto preenchimento das datas de emissão e valorização da NL. Ressalta-se que a falta de lançamento contábil da depreciação no SIAFI motivará o registro da conformidade contábil “com restrição”, conforme orientação da Secretaria do Tesouro Nacional. 17. Verificar a compatibilidade dos saldos da depreciação mensal e acumulada no SIAFI e SISCOFIS, considerando as informações do SISPATR. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 36 36

ORIENTAÇÕES AO ENC SETOR FIN: 1. Acompanhar a situação das contas patrimoniais no SIAFI, pela transação “>balancete”, assessorando o Fiscal Administrativo nas providências que se fizerem necessárias. 2. Acompanhar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 37 37

ORIENTAÇÕES AO ENC SETOR MAT: 1. Utilizar plenamente as funcionalidades do aplicativo SISCOFIS OM para a execução da movimentação de material. 2. Acompanhar, pelo SISPATR, a situação da compatibilidade de contas e da divergência contábil do RMA. 3. Consultar periodicamente as orientações do COLOG, na página eletrônica do SIMATEX: < no que se refere ao controle patrimonial. 4. Acompanhar se foi realizada a unificação patrimonial de materiais e bens adquiridos na UG secundária. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 38 38

ORIENTAÇÕES AO ENC SETOR MAT: 5. Acompanhar se os bens móveis classificados na conta corrente 99 – outros estão ultrapassando 5% do total do item, gerando a correspondente inconsistência. 6. Acompanhar, no caso da UG possuir OM vinculada, se há indevidamente, saldo referentes aos bens móveis em uso dessas OM na conta – Bens móveis a reparar. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 39 39

ORIENTAÇÕES AO ENC SETOR MAT: 7. Acompanhar no SIAFI, se os saldos das contas trânsito, a seguir relacionadas, estão com saldo alongado a mais de 30 dias: – bens de estoque a receber; – bens de estoque enviados; – bens móveis a receber; – bens móveis enviados; – bens em estoque; e – bens móveis em trânsito. 8. Acompanhar a situação dos saldos registrados nas contas – obras em andamento e – almoxarifado em obras. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 40 40

ORIENTAÇÕES AO ENC SETOR MAT: 9. Acompanhar se os valores referentes a bens recolhidos para manutenção estão registrados das contas – bens móveis a reparar; e – responsabilidades com terceiros (bens em manutenção), para a UG que recolheu o material, ou na conta – responsabilidade com terceiros (bens recebidos para manutenção), para UG de manutenção que recebeu o material. 10. Acompanhar a situação dos saldos de materiais e bens para distribuição registrados nas contas – estoques de distribuição (material de consumo) e – estoque de distribuição (bens móveis). CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 41 41

ORIENTAÇÕES AO ENC CONF REG GESTÃO: 1. Analisar o RMA, o RMB e o Relatório Sintético de Depreciação, confrontando seus saldos contábeis com as informações disponíveis no SIAFI, no SISCOFIS e no SISPATR. Informar o resultado de sua análise ao Fiscal Administrativo, que poderá utilizá-lo como subsídio para a confecção do Relatório da Reunião de Prestação de Contas Mensal (RPCM). 2. Considerar todas as orientações aos demais agentes da administração, no que for cabível, assessorando o fiscal administrativo a tomar as providências necessárias para sanar impropriedades. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 42 42

LEGISLAÇÃO 1. Lei nr 4.320, de 17 MAR estatui Normas Gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal. 2. Lei complementar 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal e dá outras providências. 3. Portaria nº STN, de 20 de junho de 2011, Parte II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, que dispõe sobre o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, relativo aos Procedimentos Contábeis Patrimoniais Aplicado à União, Estados,, que dispõe sobre o ManDistrito Federal e Municípios, válido para o exercício de 2012. 4. Portaria nº STN, de 20 de junho de 2011, Parte IV - Plano de Contasual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, relativo ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) válido para o exercício de 2012. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 44 44

LEGISLAÇÃO 5. Macrofunção do SIAFI nr / STN, que dispõe sobre reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Direta da União, suas autarquias e fundações. 6. Portaria 030-SEF, de 9 NOV 09 - revoga a Portaria nr 012-SEF, de 13 DEZ 1990 e a Portaria nr 002-SEF, de 17 FEV 1998, que dispõem sobre as Normas para Realização de Registros Contábeis no Ministério do Exército. 7. Portaria 017-EME, de 8 MAR 07 – aprova as Normas para o Funcionamento do Sistema de Material do Exército (SIMATEX). 8. Cartilha Depreciação, que dispõe sobre orientações da depreciação dos bens móveis executados no Sistema de Controle Físico (SISCOFIS), subsistema de Sistema de Material do Exército (SIMATEX), disponível em: < 9. Cartilha Patrimonial, que dispõe sobre procedimentos e orientações da gestão patrimonial, disponível em: < 10. Manual do SISPATR, que dispõe sobre acesso e navegabilidade ao Sistema Gerencial de Acompanhamento e Controle Patrimonial de Bens Móveis, disponível em: < CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 45 45

LEGISLAÇÃO 11. Orientação sobre envio de estoque, que dispõe sobre informações relativas à remessa de estoque pelo site do SISCOFIS WEB e pela Região Militar, disponível em: < 12. Como manter o SISCOFIS em dia, que dispõe sobre rol de atividades para manter o SISCOFIS em dia, disponível em: < importantes>. 13. Mensagem Comunica do SIAFI nº 2011/ , de 21 DEZ 11, que dispõe sobre Acompanhamento da Contabilidade Patrimonial no SISPATR, disponível em: < 14. Mensagem Comunica do SIAFI nº 2012/ , de 22 FEV 12, que dispõe sobre Orientação de envio de estoque no SISCOFIS, disponível em: < 15. Diretriz Complementar da SEF, de 29 FEV 12, que dispõe sobre orientação às atividades de execução orçamentária, administração financeira, contabilidade, controle interno e pagamento de pessoal no atual exercício financeiro, em complemento à Ordem Fragmentária Nº001-A/3.2, de 27 FEV 12, do Sr Comandante do Exército, disponível em: < CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 46 46

GESTÃO DE CUSTOS DEFINIÇÕES O PROCESSO DE GESTÃO DE CUSTOS ORIENTAÇÕES LEGISLAÇÃO BÁSICA 48

GESTÃO DE CUSTOS DEFINIÇÃO Gestão de Custos Tem por finalidade aperfeiçoar o desempenho das organizações e dos programas governamentais. Custos São gastos realizados com compras de materiais e com prestações de serviços, sendo utilizados na execução de determinadas atividades da OM. Sistema Gerencial de Custos do EB (SISCUSTOS) É um sistema corporativo, de desenvolvimento contínuo e evolutivo, que busca, por meio da utilização de recursos de TI, o gerenciamento dos custos das atividades (rotinas) realizadas pelas OM do EB. (Conceito da Port 932- Cmt Ex, de 19 Dez 2007) CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 50 50

GESTÃO DE CUSTOS DEFINIÇÃO Grupo de Custos (GC) É a agregação de Centros de Custos afins, para atingir um mesmo objetivo e vincular a um Programa (Projeto/Atividade). Centro de Custos (CC) É o menor nível de alocação de recursos humanos, serviços, materiais e patrimoniais, representando uma atividade (objeto de custeio) geradora de um produto (bem ou serviço). Insumos (I) É cada um dos elementos (pessoal, material, energia elétrica, água e outros serviços) utilizados na execução das principais atividades das organizações militares, em consequência, no levantamento dos custos do Exército. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 51 51

GESTÃO DE CUSTOS DEFINIÇÃO Códigos de Rateio de Insumos (CRI) São códigos pré-estabelecidos pela D Cont para efetuar liquidações de despesas com serviços no SIAFI (energia elétrica, água, telefone, contratos de prestação de serviços, diárias e passagens). Estas informações são extraídas mensalmente do SIAFI e por meio de rateio realizado pela ferramenta SISCUSTOS, possibilita o levantamento dos custos das atividades do Exército. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 52 52

DIRETORIA DE CONTABILIDADE PROCESSO DA GESTÃO DE CUSTOS
Proporcionar conteúdo informacional para subsidiar as decisões da Força no que se refere a alocação mais eficiente de recursos e gerar as condições para a melhoria da qualidade do gasto público. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 54 54

GESTÃO DE CUSTOS OBJETIVOS DA GESTÃO DE CUSTOS IDENTIFICAR OS CUSTOS DAS ATIVIDADES DO EXÉRCITO. FACILITAR A TOMADA DE DECISÕES NOS DIVERSOS ESCALÕES 55 55

DIRETORIA DE CONTABILIDADE REALIZAR O ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS OM.
GESTÃO DE CUSTOS OBJETIVOS DA GESTÃO DE CUSTOS REALIZAR O ACOMPANHAMENTO GERENCIAL DAS OM. NEGOCIAR EM MELHORES CONDIÇÕES OS PEDIDOS DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. . 56 56

DIRETORIA DE CONTABILIDADE INTEGRAÇÃO DO SISCUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS INTEGRAÇÃO DO SISCUSTOS A GESTÃO DE CUSTOS UTILIZA O SISCUSTOS PARA IMPORTAR DADOS DE OUTROS SISTEMAS CORPORATIVOS, BEM COMO DADOS DE ALOCAÇÃO DIRETA, MANTENDO-OS ARMAZENANDOS. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 57 57

DIRETORIA DE CONTABILIDADE INTEGRAÇÃO DO SISCUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS INTEGRAÇÃO DO SISCUSTOS SIAFI SIAPPES SRE SIGA SIAPE SIMATEx/SISCOFIS 58 58 58

DIRETORIA DE CONTABILIDADE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL
GESTÃO DE CUSTOS ACOMPANHAMENTO GERENCIAL A PESQUISA NO BANCO DE DADOS DO SISCUSTOS PODERÁ SER REALIZADA POR MEIO DE FERRAMENTA INTELIGENTE DE TI QUE POSSIBILITA A CONSTRUÇÃO DE CONSULTAS A CARGO DO GESTOR, DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 59 59

GESTÃO DE CUSTOS SIAPE F E R A M N T D I SIAPPES PROCESSO Banco de dados SRE SISCOFIS CLIENTES Extração Transformação e Carga SIAFI SISCUSTOS 60 60 60

GESTÃO DE CUSTOS INSUMOS QUE COMPÕEM OS CENTROS CUSTOS ENERGIA ÁGUA (SIAFI) SERVIÇOS E CONTRATOS MATERIAL CONSUMO (SISCOFIS) MATERIAL PERMANENTE TELEFONE (SISCUSTOS) REMUNERAÇÃO (SIAPPES-SIAPE-SRE) 61 61 61

GESTÃO DE CUSTOS CÓDIGOS DE RATEIO DE INSUMOS NO SIAFI RATEIO DE ENERGIA ELÉTRICA (potência instalada) RATEIO DE ÁGUA (nº de pessoas) TELEFONE (lançamento manual) RATEIO CONTRATO DE LIMPEZA (nº de pessoas) OUTROS SV RATEÁVEIS DA PRÓPRIA OM (nº de pessoas) OUTROS SERVIÇOS RATEÁVEIS (Própria OM e Beneficiadas) AJUDA CUSTO E INDENIZAÇÃO BAGAGEM E PASSAGEM EXPLICAR COMO OS INSUMOS SE TRANSFORMAM EM CUSTOS - ENERGIA - ÁGUA - TELEFONE - ALIMENTAÇÃO - MATERIAL CONSUMO - MATERIAL PERMANENTE - SERVIÇOS E CONTRATOS 62 62

DIRETORIA DE CONTABILIDADE PROCEDIMENTOS PARA RATEIO
GESTÃO DE CUSTOS PROCEDIMENTOS PARA RATEIO ENERGIA ELÉTRICA O rateio das despesas com energia elétrica serão realizados mediante lançamento, pelo operador de custos, da potência elétrica cadastrada aos Centro de Custos; O Sistema faz o rateio automático das áreas comuns com os CC existentes (banheiros, corredores, salas de reunião e lazer, etc). CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: ÁGUA O SISCUSTOS extrai os dados das liquidações realizadas no SIAFI, fazendo o rateio dos valores pelo número de pessoas cadastradas em cada Centro de Custos. 63 63

DIRETORIA DE CONTABILIDADE PROCEDIMENTOS PARA RATEIO
GESTÃO DE CUSTOS PROCEDIMENTOS PARA RATEIO TELEFONES Os telefones serão alocados diretamente no SISCUSTOS. Deverão ser cadastrados e vinculados os números das linhas telefônicas fixas, que fazem ligação externa, e dos celulares funcionais pertencentes a cada Centro de Custos. Ainda, mensalmente, os valores das contas de cada um desses telefones. REMUNERAÇÃO CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: Os dados são extraídos do SIAPPES (Sistema Automático de Pagamento de Pessoal), SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) e SRE (Sistema de Retribuição no Exterior) pela D Cont, que realiza a importação para a base de dados do SISCUSTOS. 64 64

GESTÃO DE CUSTOS RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTOS Os Relatórios Gerenciais disponibilizados pelo sistema de custos poderão ser construídos de acordo com as necessidades do gestor. No relatório a seguir, foram feitas comparações entre os custos das subunidades de um batalhão, mostrando os insumos (energia, água, serviços, materiais etc) que compõem cada centro de custos (CC). Nesse relatório, destaca-se a falta de movimentação de material (pelo SISCOFIS/SIMATEX) nos CC da 1ª e 4ª Subunidades nos 2 meses analisados. O gestor poderá tomar as providências para a confirmação ou correção dessas movimentações de material com o encarregado dos depósitos de sua OM. Exemplo de um relatório disponível comparando o custo das subunidades de uma OM. 65 65

EXEMPLO DE RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTO SIMATEx 2012 Exemplo de um relatório disponível comparando o custo das subunidades de uma OM. 66 66

GESTÃO DE CUSTOS RELATÓRIO GERENCIAL SISCUSTOS No mesmo relatório exibido anteriormente, agora destaca-se a falta de valores de energia elétrica no CC da 4ª Subunidade nos 2 meses analisados. Esse fato ocorreu por não ter sido cadastrada a potência elétrica no CC, consequentemente não recebendo valor da conta de energia elétrica liquidada em sua unidade. O gerente de custos tomará as providências para a correção dessa divergência . Exemplo de um relatório disponível comparando o custo das subunidades de uma OM. 67 67

EXEMPLO DE RELATÓRIO GERENCIAL ENERGIA ELÉTRICA 2012 Exemplo de um relatório disponível comparando o custo das subunidades de uma OM. 68 68

DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO CMT/DIR/CH/OD
GESTÃO DE CUSTOS ORIENTAÇÕES AO CMT/DIR/CH/OD Utilizar o SISCUSTOS como instrumento de apoio à tomada da decisão e de otimização dos gastos, (Diretriz Complementar da SEF à Ordem Fragmentária Nº 001- A/3.2, de 27 FEV 12); 2. Designar em BI a equipe de CUSTOS da OM; 3. Acompanhar os CUSTOS da OM utilizando os relatórios do SISCUSTOS; 4. Acompanhar no SISCUSTOS os registros das despesas relativas aos fornecimentos de água, energia elétrica e telefone; 70 70

DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO CMT/DIR/CH/OD
GESTÃO DE CUSTOS ORIENTAÇÕES AO CMT/DIR/CH/OD 5. Realizar, mensalmente, a reunião de coordenação com todos os integrantes da equipe de CUSTOS; 6. Estimular a capacitação da equipe de CUSTOS, utilizado como ferramenta o Ambiente de treinamento da Gestão de Custos, situado na intranet da D Cont; 7. Solicitar orientação ao Esc Log/RM, quando ocorrer problema técnico-operacional no SISCOFIS; e 8. Cumprir, com oportunidade, as diligências emanadas pela ICFEx. 71 71

DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO FISC ADM
GESTÃO DE CUSTOS ORIENTAÇÕES AO FISC ADM Acompanhar os CUSTOS da OM utilizando os relatórios do SISCUSTOS; 2. Acompanhar no SISCUSTOS os registros das despesas relativas aos fornecimentos de água, energia elétrica e telefone; 3. Conduzir, mensalmente, a reunião de coordenação com todos os integrantes da equipe de CUSTOS; 4. Programar a capacitação da equipe de CUSTOS, utilizado como ferramenta o Ambiente de treinamento da Gestão de Custos, situado na intranet da D Cont; 5. Fiscalizar a movimentação de material pelo SISCOFIS, orientando quanto ao uso do CC correto; 6. Realizar conformidade mensal do SIGA/SISCUSTOS na 1ª semana do mês; e 7. Consultar o manual do sistema (Mar/ 2011) e participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont). 72 72

DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO ENC SET FINANCEIRO
GESTÃO DE CUSTOS ORIENTAÇÕES AO ENC SET FINANCEIRO 1. Utilizar o SISCUSTOS como instrumento de apoio à tomada da decisão e de otimização dos gastos, (Diretriz Complementar da SEF à Ordem Fragmentária Nº 001-A/3.2, de 27 FEV 12); 2. Liquidar os serviços no SIAFI com o CC específico da atividade, inclusive diárias e passagens; 3. Liquidar de acordo com a relação de CC definidos pelo Gerente de Custos da OM e os Códigos de Rateio de Insumos; 4. Usar o código 999 somente para liquidação de material de consumo e permanente; 5. Utilizar as situações “Q65” nas liquidações no CPR/SIAFI para material permanente e “P03” para material de consumo; 6. Preencher a(s) linha(s) da coluna SETOR, com o código (Conta Custos de Produção), nas liquidações de custos no CPR/SIAFI, bem como utilizar o evento ; 73 73

DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO ENC SET FINANCEIRO
GESTÃO DE CUSTOS ORIENTAÇÕES AO ENC SET FINANCEIRO 7. Liquidar Ajuda de Custos ( código de rateio de insumo 99007), adotando os seguintes procedimentos: a. Militar transferido para outra OM: a ajuda de custo, indenização de bagagem e passagem de devem ser registrados no CC e o código da UG beneficiada será para a qual o militar está sendo transferido e não a UG que está executando a liquidação; b. Militar transferido para um Órgão fora da força: os valores serão alocados no cc 999 e a UG beneficiada será a própria executora; c. Militar matriculado para curso realizado em OM do Exército: o operador deve verificar o código de Centro de Custo do curso em questão, bem como o código de UG onde ele será realizado (UG beneficiada; d. Integrante da OM matriculado em curso em instituição civil ou em outra força: neste caso o CC será o da atividade exercida por esta pessoa e a UG beneficiada a própria OM. 74 74

DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO ENC SET MATERIAL
GESTÃO DE CUSTOS ORIENTAÇÕES AO ENC SET MATERIAL 1. Movimentar todo o material pelo SISCOFIS, utilizando o CC da Atividade (dependência), inclusive o material de aplicação imediata; 2. Manter atualizado o catálogo de CC existente no SISCOFIS; 3. Fazer a verificação se no pedido de material contempla o código de centro de custos conforme a dependência seção, subunidade...); 4. Consultar o manual do sistema (Mar/ 2011) e participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont); 5. Preencher a(s) linha(s) da coluna SETOR, com o código (Conta Custos de Produção), nas liquidações de custos no CPR/SIAFI, bem como utilizar o evento ; 75 75

DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO ENC SET MATERIAL
GESTÃO DE CUSTOS ORIENTAÇÕES AO ENC SET MATERIAL 6. Liquidar Ajuda de Custos ( código de rateio de insumo 99007), adotando os seguintes procedimentos: a. Militar transferido para outra OM: a ajuda de custo, indenização de bagagem e passagem de devem ser registrados no CC e o código da UG beneficiada será para a qual o militar está sendo transferido e não a UG que está executando a liquidação; b. Militar transferido para um Órgão fora da força: os valores serão alocados no cc 999 e a UG beneficiada será a própria executora; c. Militar matriculado para curso realizado em OM do Exército: o operador deve verificar o código de Centro de Custo do curso em questão, bem como o código de UG onde ele será realizado (UG beneficiada; d. Integrante da OM matriculado em curso em instituição civil ou em outra força: neste caso o CC será o da atividade exercida por esta pessoa e a UG beneficiada a própria OM. 76 76

DIRETORIA DE CONTABILIDADE ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR DO SISCUSTOS
GESTÃO DE CUSTOS ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR DO SISCUSTOS 1. Utilizar o SISCUSTOS como instrumento de apoio à tomada da decisão e de otimização dos gastos, (Diretriz Complementar da SEF à Ordem Fragmentária Nº 001-A/3.2, de 27 FEV 12); 2. Revisar, periodicamente, todos os CC selecionados pela OM, atualizando os dados necessários (alocação de pessoal, cadastro da potência elétrica, cadastro e vinculação aos CC dos telefones que realizam ligações telefônicas); 3. Atualizar a vinculação e exclusão do pessoal movimentado; 4. Selecionar suas “OM Beneficiada” (OM vinculadas); 5. Efetuar, mensalmente, o cadastro dos valores das faturas de todas as linhas telefônicas fixas (que fazem ligação externa) e de celulares; 77 77

GESTÃO DE CUSTOS ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR DO SISCUSTOS 6. Realizar a conformidade mensal do SIGA/SISCUSTOS na primeira semana do mês; 7. Efetuar, mensalmente, o cadastro dos valores das faturas de todas as linhas telefônicas fixas (que fazem ligação externa) e de celulares; 8. Repassar todos os conhecimentos obtidos na passagem de função (continuidade); 9. Consultar o manual do sistema (Mar/ 2011) e participar do fórum de discussão do SISCUSTOS (Intranet D Cont); 10. Liquidar os serviços no SIAFI com o CC específico da atividade, inclusive diárias e passagens; 78 78

GESTÃO DE CUSTOS ORIENTAÇÕES AO AUXILIAR DO SISCUSTOS 11. Liquidar de acordo com a relação de CC definidos pelo Gerente de Custos da OM e os Códigos de Rateio de Insumos; 12. Usar o código 999 somente para liquidação de material de consumo e permanente; 13. Utilizar nas liquidações no CPR/SIAFI as situações “Q65” para material permanente e “P03” para material de consumo. Movimentar todo o material pelo SISCOFIS, utilizando o CC da Atv, inclusive o de aplicação imediata; 14. Movimentar todo o material pelo SISCOFIS, utilizando o CC da Atv, inclusive o de aplicação imediata; 15. Extrair Relatórios Gerenciais. 79 79

GESTÃO DE CUSTOS LEGISLAÇÃO BÁSICA Lei no 4.320, de 17 Mar 64, que dispõe das Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Lei Complementar no 101-LRF, de 4 Mai 00, que dispõe das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Lei no , de 6 Fev 01, que dispõe da organização e disciplina dos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 81 81

GESTÃO DE CUSTOS LEGISLAÇÃO BÁSICA Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2012 (Lei no , de 12 Ago 11), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. Decreto-Lei no 200, de 25 Fev 67, que dispõe sobre a Organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 82 82

GESTÃO DE CUSTOS LEGISLAÇÃO BÁSICA Decreto no , de 23 Dez 86, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências. Decreto no 6.976, de 7 Out 09, que dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências. Diretriz Geral do Comandante do EB – 2003, que dispõe sobre levantamento de necessidades coerente com o quadro econômico-financeiro presente, seguido por um planejamento detalhado dos custos levantados, passando por uma gestão eficiente, eficaz e efetiva dos recursos disponibilizados. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 83 83

GESTÃO DE CUSTOS LEGISLAÇÃO BÁSICA Diretriz Geral do Comandante do EB – 2007, que dispõe de determinação para que na ocasião de toda aquisição, seja realizado estudo judicioso dos custos com suprimento, manutenção e formação de pessoal para a operação do material adquirido. Diretriz Geral do Comandante do EB – 2011, que dispõe da utilização Sistema Gerencial de Custos (SISCUSTOS) no ODG, nos OADI e nos ODS como instrumento de apoio à tomada de decisão e para a otimização dos gastos CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 84 84

GESTÃO DE CUSTOS LEGISLAÇÃO BÁSICA Ordem Fragmentária do Cmt Ex N° 001-A/3.2, de 27 Fev 12, que dispõe sobre orientações das atividades de execução orçamentária, administração financeira, contabilidade, controle interno e pagamento de pessoal no atual exercício financeiro. Diretriz Complementar à Ordem Fragmentária N° 001- A/3.2, de 27 Fev 12, que dispõe sobre orientações das atividades de execução orçamentária, administração financeira, contabilidade, controle interno e pagamento de pessoal no atual exercício financeiro, em complemento à Ordem Fragmentária no001-A/3.2, de 27 Fev 12, do Comandante do Exército. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 85 85

GESTÃO DE CUSTOS LEGISLAÇÃO BÁSICA Portaria n° 932 do Cmt do Ex, de 19 Dez 07, que dispõe da aprovação das normas para o funcionamento do Sistema Gerencial de Custos do Exército (SISCUSTOS). Portaria no 157 – STN/MF, de 9 Mar 11, que dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal. Portaria no 716 – STN/MF, de 24 Out 11, que dispõe sobre as competências dos Órgãos Central e Setoriais do Sistema de Custos do Governo Federal. Portaria no 020 – SEF, de 22 Dez 11, que cria a Setorial de Custos do Comando do Exército e dá outras providências. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 86 86

GESTÃO DE CUSTOS LEGISLAÇÃO BÁSICA 17. Portaria no 864 – STN/MF, de 30 Dez 11, que altera a Portaria STN no 607, de 26 de outubro de 2010 e cria o Macroprocesso do Sistema de Custos do Governo Federal – MPCUST. 18. Macrofunção no , de 7 Out 11, que dispõe sobre reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão na Administração Direta da União, suas autarquias e fundações. CONCEITOS: GASTOS CUSTOS CUSTOS ABC LEGISLAÇÃO A questão dos custos no setor público tomou fulcro com a LRF, sendo reiterado pelas diretrizes de 2003 e 2007 dos Cmt Ex, culminando com a Port 932 do Cmt Ex de 19 Dez 07. ACORDÃO 1078/2004 – TCU ESCLARECIMENTOS ( RESUMO) - SISTEMA DE CUSTOS DO GOVERNO: - COMITÊ DE CUSTOS: 87 87

EXECUÇÃO FINANCEIRA DEFINIÇÕES PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA ORIENTAÇÕES LEGISLAÇÃO BÁSICA 89 89

EXECUÇÃO FINANCEIRA DEFINIÇÕES PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA É O CONJUNTO DE ATIVIDADES COM O OBJETIVO DE AJUSTAR O RITMO DE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO AO FLUXO PROVÁVEL DE RECURSOS FINANCEIROS. EXECUÇÃO FINANCEIRA É A UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO. REPRESENTA O FLUXO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO EFETIVA DOS GASTOS DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DEFINIDOS. DESTAQUE/REPASSE É A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS/RECURSOS ENTRE UNIDADES GESTORAS DE ÓRGÃOS DIFERENTES. RESTOS A PAGAR SÃO AS DESPESAS EMPENHADAS MAS NÃO PAGAS DENTRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, OU SEJA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO (ART. 36 DA LEI NO 4.320/64 E 67 DO DECRETO NO /86). 91

EXECUÇÃO FINANCEIRA DEFINIÇÕES DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES SÃO AS RELATIVAS A EXERCÍCIOS ENCERRADOS, PARA AS QUAIS O ORÇAMENTO RESPECTIVO CONSIGNAVA CRÉDITO PRÓPRIO, COM DOTAÇÃO SUFICIENTE PARA ATENDÊ-LAS, MAS QUE NÃO SE TENHAM PROCESSADO NA ÉPOCA PRÓPRIA, BEM COMO RESTOS A PAGAR COM PRESCRIÇÃO INTERROMPIDA E OS COMPROMISSOS RECONHECIDOS APÓS O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO CORRESPONDENTE. LIMITE DE SAQUE É DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DA UNIDADE GESTORA, PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS. SUB-REPASSE É A IMPORTÂNCIA QUE A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TRANSFERE A OUTRA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA OU ADMINISTRATIVA DO MESMO MINISTÉRIO OU ÓRGÃO CUJA FIGURA ESTÁ LIGADA À PROVISÃO. 92

EXECUÇÃO FINANCEIRA DEFINIÇÕES UNIDADE GESTORA É UNIDADE ORÇAMENTÁRIA OU ADMINISTRATIVA INVESTIDA DO PODER DE GERIR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS, PRÓPRIOS OU SOB DESCENTRALIZAÇÃO.. UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL É A UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PARTE DO PROGRAMA DE TRABALHO POR ELA DESCENTRALIZADO. UNIDADE GESTORA EXECUTORA É A UNIDADE GESTORA QUE UTILIZA O CRÉDITO RECEBIDO DA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL. AGENDAMENTO É A ROTINA SOLICITADA PELA UGE À DCONT POR MEIO DE MENSAGEM SIAFI, RELATIVO AO DESEMBOLSO FINANCEIRO COM PREVISÃO DETERMINADA PELO ÓRGÃO QUE DESCENTRELAIZA O CRÉDITO. 93

DIRETORIA DE CONTABILIDADE PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
O PROCESSO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA CONSISTE NO RECEBIMENTO DE REPASSES DO MINISTÉRIO DA DEFESA E NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE SUB-REPASSES ÀS UNIDADES GESTORAS EXECUTORAS (UGE) A PARTIR DAS DESPESAS LIQUIDADAS EM D-1 UTILIZANDO AS SEGUINTES FERRAMENTAS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI): - SIAFI OPERACIONAL - SIAFI GERENCIAL - SISCONUM 95

EXECUÇÃO FINANCEIRA LIQUIDAÇÕES DAS UG SUB-REPASSE (PF) ÀS UG SUB-REPASSE (OB) À CEBW CEBW SISCONUM Agendamento 96

DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO ORDENADOR DE DESPESAS
EXECUÇÃO FINANCEIRA ORIENTAÇÕES AO ORDENADOR DE DESPESAS 1. SOLICITAR, POR MEIO DE MSG SIAFI, AUTORIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE SALDOS NÃO APLICADOS ( MSG SIAFI 2009/ , DE 08 JUN 2009). 2. CUMPRIR RIGOROSAMENTE O CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO. 3. DETERMINAR, NOS ÚLTIMOS DIAS DO ANO, A PERMANÊNCIA DOS AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO E OPERADORES NO LOCAL DE TRABALHO, ATÉ O ENCERRAMENTO DO FUNCIONAMENTO DO SIAFI/SIASG. 98

EXECUÇÃO FINANCEIRA ORIENTAÇÕES AO ORDENADOR DE DESPESAS 4. EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS APÓS O RECEBIMENTO DO FINANCEIRO (MSG SIAFI 2012/ , DE 09 Mai 12). 5. ATENTAR PARA A EXISTÊNCIA DE RP, CONSULTANDO O BALANCETE DA UG NO SIAFI. 6. LIQUIDAR AS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR REFERENTE A 2010 E A PERÍODOS ANTERIORES ATÉ 30 JUN 12, IMPRETERIVELMENTE, CONFORME O DECRETO Nº 7.654, DE 23 DEZ 11, A FIM DE EVITAR O CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E A CONSEQUENTE PERDA DE RECURSOS. 99

EXECUÇÃO FINANCEIRA ORIENTAÇÕES AO ORDENADOR DE DESPESAS 7. LIQUIDAR AS DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR EM NO MÍNIMO, 50% DE TODAS AS NOTAS DE EMPENHO INSCRITAS ATÉ 31 AGO E 90% ATÉ 30 NOV, EXCETUANDO-SE OS CASOS NOS QUAIS ISSO NÃO SEJA POSSÍVEL (DIRETRIZ ESPECIAL DO CMT EX PARA O ANO DE 2012 (GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA). 100

DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO ENCARRREGADO DO SETOR FINANCEIRO
EXECUÇÃO FINANCEIRA ORIENTAÇÕES AO ENCARRREGADO DO SETOR FINANCEIRO 1. CUMPRIR A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DESCRITA NA NC. 2. SOLICITAR, POR MEIO DE MSG SIAFI, AUTORIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE SALDOS NÃO APLICADOS ( MSG SIAFI 2009/ , DE 08 JUN 09). 3. CUMPRIR RIGOROSAMENTE O CALENDÁRIO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO. 4. APÓS O RECEBIMENTO DO FINANCEIRO, EFETUAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS (MSG SIAFI 2012/ , DE 09 MAI 12). 101

DIRETORIA DE CONTABILIDADE AO ENCARRREGADO DO SETOR FINANCEIRO
EXECUÇÃO FINANCEIRA ORIENTAÇÕES AO ENCARRREGADO DO SETOR FINANCEIRO 5. ATENTAR PARA A EXISTÊNCIA DE RP. 6. QUANDO A PF FOR PARA OS MESES SUBSEQÜENTES OU RP, APÓS A LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, AGENDAR A LIBERAÇÃO DO LIMITE DE SAQUE, POR MEIO DE MSG SIAFI À DCONT. 7. INSERIR, CORRETAMENTE, OS DADOS DE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS NO CPR. 8. OS SALDOS EXISTENTES NÃO COMPROMISSADOS NA CONTA LIMITE DE SAQUE POR MAIS DE 72 HORAS DEVERÃO SER RECOLHIDOS A DIRETORIA DE CONTABILIDADE MEDIANTE AUTORIZAÇÃO (MSG SIAFI 2009/ , DE 08 JUN 09). 102

EXECUÇÃO FINANCEIRA LEGISLAÇÃO BÁSICA LEI Nº 4.320, DE 17 Mar 64 - ESTATUI NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DOS ORÇAMENTOS E BALANÇOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL. DECRETO Nº 200, de 26 Fev 67 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. LC Nº 101, de 04 Mai 2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL). DECRETO Nº 7.654, de 23 Dez 11 – DISPÕE SOBRE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR. DIRETRIZ GERAL DO SR COMANDANTE DO EXERCÍTO ( ). 104

EXECUÇÃO FINANCEIRA LEGISLAÇÃO BÁSICA 6. ORDEM FRAGMENTÁRIA Nº 001-A/3.2-CMT EX, de 27 Fev 12. 7. DIRETRIZ COMPLEMENTAR À ORDEM FRAGMENTÁRIA Nº 001-A/3.2-CMT EX, de 01 Mar 12 . 8. Msg SIAFI Nr 2009/ /D Cont, de 08 Jun 09 (RECOLHIMENTO DE SALDO). 9. Msg SIAFI Nr 2012/ /D Cont , de 09 mai 12 (SALDO ALONGADO NA CONTA LIMITE DE SAQUE). 10. SIAFI MANUAL WEB – SÍTIO DO TESOURO NACIONAL ( 105

EXECUÇÃO FINANCEIRA SEÇÃO FINANCEIRA - TELEFONES ÚTEIS SUBSEÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA (61) RITEx: SUBSEÇÃO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (61) RITEx: SUBSEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E INFORMÃÇÕES GERENCIAIS – DESTAQUES (61) RITEx: Endereços eletrônicos: Intranet: <htpp://dcont.sef.eb.mil.br> Internet: <htpp://dcont.sef.eb.mil.br> 106 106

ANÁLISE CONTÁBIL DEFINIÇÕES O PROCESSO DE ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES LEGISLAÇÃO BÁSICA

ANÁLISE CONTÁBIL DEFINIÇÕES CONCONTIR (CONSULTA CONTAS A REGULARIZAR) - TRANSAÇÃO DO SIAFI QUE IDENTIFICA O AUDITOR CONTÁBIL DESENVOLVIDO PELA STN CAPAZ DE DESCREVER A IMPROPRIEDADE GERADA DECORRENTE DA REALIZAÇÃO DE LANÇAMENTO IRREGULAR. 110 110

ANÁLISE CONTÁBIL DEFINIÇÕES CONINCONS (CONSULTA INCONSISTÊNCIA -OUTROS) - TRANSAÇÃO DO SIAFI QUE IDENTIFICA O AUDITOR CONTÁBIL DESENVOLVIDO PELA STN CAPAZ DE APRESENTAR A INCONSISTÊNCIA CONTÁBIL A SER REGULARIZADA. 111 111

ANÁLISE CONTÁBIL DEFINIÇÕES BALANCETE (BALANCETE CONTÁBIL) – TRANSAÇÃO DO SIAFI QUE PERMITE IDENTIFICAR SALDOS INVERTIDOS DECORRENTES DE REGISTROS CONTÁBEIS IMPRÓPRIOS. IMPROPRIEDADE - É A FORMALIDADE NÃO CUMPRIDA QUE NÃO POSSA A ELA SER ATRIBUÍDA INDÍCIO DE PREJUÍZO AO ERÁRIO, SENDO APENAS FALHA NO ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ANÁLISE CONTÁBIL DEFINIÇÕES IMPROPRIEDADE - CONSISTE EM FALHA DE NATUREZA FORMAL DE QUE NÃO RESULTE DANO AO ERÁRIO, PORÉM, EVIDENCIA-SE A NÃO OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, LEGITIMIDADE, EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE. 113 113

ANÁLISE CONTÁBIL DEFINIÇÕES CONFORMIDADE CONTÁBIL - ATESTE MENSAL DE QUE OS ATOS E FATOS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, REGISTRADOS PELAS UG, NO SIAFI, ESTÃO CONTABILMENTE CORRETOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COERENTES COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO.

ANÁLISE CONTÁBIL DEFINIÇÕES CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO – ATESTE DE QUE OS REGISTROS DOS ATOS E FATOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL EFETUADOS PELAS UG FORAM REALIZADOS EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS VIGENTES E DE QUE EXISTE A DOCUMENTAÇÃO QUE SUPORTE AS OPERAÇÕES REGISTRADAS. 115 115

ANÁLISE CONTÁBIL DEFINIÇÕES CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO É RESPONSABILIDADE DE MILITAR, FORMALMENTE DESIGNADO PELO OD, O QUAL CONSTARÁ NO ROL DE RESPONSÁVEIS, JUNTAMENTE COM O RESPECTIVO SUBSTITUTO, NÃO PODENDO TER FUNÇÃO DE EMITIR DOCUMENTOS. 116 116

ANÁLISE CONTÁBIL DESCRIÇÃO DO PROCESSO ANÁLISE CONTÁBIL - É O PROCESSO QUE VISA REALIZAR ESTUDOS E ELABORAR ORIENTAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO SISTEMA CONTÁBIL; ANALISAR A CONTABILIDADE SINTÉTICA DO CMDO EX E DO FEX; E SUPERVISIONAR OS TRABALHOS EXECUTADOS PELAS ICFEX, NO TOCANTE À CONTABILIDADE ANALÍTICA DOS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS COM AS GESTÕES ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E DE CUSTOS. 118 118

ANÁLISE CONTÁBIL DESCRIÇÃO DO PROCESSO A ANÁLISE CONTÁBIL TEM POR OBJETIVO IDENTIFICAR AS IMPROPRIEDADES CONTÁBEIS COMETIDAS NO SIAFI PELAS UG, VISANDO SUA REGULARIZAÇÃO, BEM COMO ORIENTÁ-LAS NA BUSCA DA REGULARIDADE DO COMANDO DO EXÉRCITO NO BALANÇO GERAL DA UNIÃO (BGU). 119 119

ANÁLISE CONTÁBIL DESCRIÇÃO DO PROCESSO UTILIZA OS SEGUINTES INSTRUMENTOS DE ANÁLISE DISPONÍVEIS NO SIAFI: OS AUDITORES CONTÁBEIS (CONCONTIR E CONINCONS), O BALANCETE E AS CONSULTAS À CONFORMIDADE CONTÁBIL (CONCONFCON) E À CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO (CONCONFREG). 120

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES CONSULTAR AS TRANSAÇÕES CONINCONS, CONCONTIR E BALANCETE, PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA E OBRIGATORIAMENTE ANTES DO FECHAMENTO DO MÊS PARA VERIFICAÇÃO DE: - POSSÍVEIS IMPROPRIEDADES - DIARIAMENTE; - MATERIAL EM TRÂNSITO - DIARIAMENTE; E - MANUAL DE REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL NA PÁGINA DA STN E DA ESAF – QUANDO NECESSÁRIO. 122

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES CONCONTIR E CONINCONS FACILIDADES DAS TRANSAÇÕES: - ENCAMINHAMENTO, PELA STN, DE MSG ÀS UG QUE POSSUEM PENDÊNCIAS, COM CÓPIA PARA A ICFEx DE VINCULAÇÃO E PARA A SETORIAL CONTÁBIL DO ÓRGÃO (D CONT); - APRESENTAÇÃO DAS PENDÊNCIAS POR EQUAÇÕES NUMERADAS, EXPLICITANDO O PROBLEMA; 123 123

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES CONCONTIR E CONINCONS FACILIDADES DAS TRANSAÇÕES: - POSSIBILIDADE DE DETALHAR AS EQUAÇÕES ATÉ CHEGAR AO DOCUMENTO EMITIDO PELA UG QUE ESTÁ GERANDO A INCONSISTÊNCIA. - POSSIBILIDADE DE A UG REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS EXISTENTES, NO MENOR TEMPO POSSÍVEL, EVITANDO A CONFORMIDADE CONTÁBIL COM RESTRIÇÃO. 124 124

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES INCONSISTÊNCIAS MAIS COMUNS CONSTATADAS NAS UG: - SALDOS ALONGADOS EM DIVERSAS CONTAS, PRINCIPAL-MENTE EM RELAÇÃO AO MATERIAL EM TRÂNSITO POR MAIS DE 30 DIAS; - MATERIAL EM PODER DE TERCEIROS (MNT/REPARO) SEM A DEVIDA CLASSIFICAÇÃO; - RECOLHIMENTO INDEVIDO, PARA A D CONT, DE RECURSOS REFERENTES À CONTA – DEP DE TERCEIROS. TAIS RECURSOS DEVERÃO SER RECOLHIDOS, NO PRAZO DE 60 DIAS, AO CPEx, DE ONDE SE ORIGINARAM. 125 125

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES CONFORMIDADE CONTÁBIL - SITUAÇÕES QUE MOTIVAM O REGISTRO DA CONFORMIDADE CONTABIL COM RESTRIÇÃO: A. FALTA DO REGISTRO, PELA UG, DA CONFORMIDADE DE REGISTROS DE GESTÃO; B. QUANDO HOUVER INCONSISTÊNCIAS OU DESEQUILÍBRIOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS; C. QUANDO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NÃO ESPELHAREM AS ATIVIDADES FINS DO ÓRGÃO; 126 126

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES D. QUANDO A UG POSSUIR INCONSISTÊNCIAS APRESENTADAS NA TRANSAÇÃO CONCONTIR OU CONINCONS; E E. QUANDO HOUVER QUAISQUER INCONSISTÊNCIAS QUE COMPROMETAM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, OBSERVADOS OS ESCLARECIMENTOS. 127 127

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO REALIZAR A CONF REG GESTÃO EM ATÉ 03 DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DE REGISTRO DA OPERAÇÃO NO SIAFI. O REGISTRO DA CONFORMIDADE “COM RESTRIÇÃO” PODERÁ SER ALTERADO PARA “SEM RESTRIÇÃO” ATÉ A DATA FIXADA NO SIAFI, PELA STN, PARA O FECHAMENTO DO MÊS. 128 128

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO PRINCIPAIS REGISTROS COM RESTRIÇÃO: A DOCUMENTAÇÃO NÃO COMPROVA DE FORMA FIDEDIGNA OS ATOS E FATOS DE GESTÃO REALIZADOS; O REGISTRO NÃO ESPELHA OS ATOS E FATOS DE GESTÃO REALIZADOS; E INEXISTÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE DÊ SUPORTE AOS REGISTROS EFETUADOS. 129 129

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES REGISTROS COM RESTRIÇÃO: - NO CASO DE CONFORMIDADE COM RESTRIÇÃO, O AGENTE DA ADMINISTRAÇÃO UTILIZARÁ OS CÓDIGOS CONSULTADOS NO SIAFI, POR MEIO DA TRANSAÇÃO “CONRESTREG”. EXEMPLOS: - 111 – ERRO/ INSUFICIÊNCIA NO CAMPO OBSERVAÇÃO – NL/NS. FALTA DE TEMPESTIVIDADE NA REMESSA DE DOCUMENTO. 130 130

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES EXEMPLOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO DOU COM INCORREÇÕES E IMPROPRIEDADES: DIVERGÊNCIA ENTRE O EDITAL E A LEI 8.666/93. - PRAZO DE PUBLICAÇÃO FORA DO PREVISTO NA LEI. - ASSINATURA DE AUTORIDADE INFERIOR NO PROCESSO. 131 131

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO CONSULTAR OS SEGUINTES ROTEIROS PARA A CONFERÊNCIA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: - ANEXO A – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE NE; - ANEXO B – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE NL; - ANEXO C – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE OB; - ANEXO D – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE NF/FATURA; - ANEXO E – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE GPS E DARF; 132 132

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES - ANEXO F – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE RMA, RMB E RMBI; - ANEXO G – ROTEIRO PARA ANÁLISE DOS PROC DE SF; - ANEXO H – ROTEIRO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (LICITAÇÃO, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE); - ANEXO I – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE CONVÊNIO; - ANEXO J – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; 133 133

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES - ANEXO K – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE RP; ANEXO L – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE DIÁRIAS; ANEXO M – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL; - ANEXO N – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE AJUDA DE CUSTO; E - ANEXO O – ROTEIRO PARA ANÁLISE DE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A NOVA SEDE. 134 134

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES NÃO LIQUIDAR DESPESA COM CÓDIGO DE UG DIFERENTE DO CÓDIGO DA UG EMITENTE DA NE; APROPRIAR NO SIAFI A DEPRECIAÇÃO REALIZADA NO SISCOFIS; NÃO LIQUIDAR DESPESA NA CONTA ACIMA DO VALOR PERMITIDO (5%); 135 135

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES ACUSAR O RECEBIMENTO NO SIAFI DE MATERIAL RECEBIDO DO ÓRGÃO PROVEDOR; NÃO LIQUIDAR DESPESA DE SERVIÇO COM O CÓDIGO 999 (SÓ MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE); LANÇAR NO SISCOFIS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO; E 136 136

ANÁLISE CONTÁBIL ORIENTAÇÕES NÃO LIQUIDAR DESPESAS EM CONTAS CONTÁBEIS “OUTROS E DIVERSOS”; ATENTAR PARA O PLANO DE CONTAS; CUMPRIR AS ORIENTAÇÕES SEF, DA D CONT E DA ICFEX (MSG, BINFO, RELATÓRIO DE VISITA DE AUDITORIA, ETC); REALIZAR A PASSAGEM DE SALDO PARA O MÊS SEGUINTE, EM PARTICULAR O DE OB CANCELADAS E O DE SUP FUNDOS A PAGAR. 137 137

ANÁLISE CONTÁBIL LEGISLAÇÃO Constituição Federal de 1988; Lei nº 4.320, de 17 Mar 64 - estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; 3. Dec nº 6976, de 07 Out 09 – Estrutura do Sistema de Contabilidade Federal; 4. Port Normativa nº 1403/MD, de 26 Out 07; Port nº 012-SEF, de 16 Jun 08; e Of nº 049 – Dir/D Cont/SEF, de 27 Ago 08 – Sup Fundos – disponível em sef/ assessoria2/Legislacao.html; 5. Port nº 728/STN, de 04 Dez 09 – Dispõe sobre os Macroprocessos do Sistema de Contabilidade Federal; 6. Nos sítios: e 7. Na macrofunção SIAFI – Conformidade Contábil; 8. Na macrofunção SIAFI – Manual de Análise dos Dem e Auditores Contábeis; 9. Na macrofunção SIAFI – Manual de Regularizações Contábeis; e 10. Na macrofunção SIAFI – Sup Fundos. 139 139

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO DE CONT DO EXÉRCITO BRASILEIRO 15 INDICADORES P ainel de Comando DE UNIDADES GESTORAS (163) 16 INDICADORES Atri buição da DCont prevista na Diretriz Complementar Cmt Ex, de 27 Fev 12. 6

AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONTABILIDADE D OIS NÍVEIS: C ONTABILIDADE DO COMANDO DO EXÉRCITO 1 5 INDICADORES P ainel de comando do Diretor de Contabilidade CONTABILIDADE DE UNIDADE GESTORA 1 6 INDICADORES C ONCORREM 163 UG 6

DIRETORIA DE CONTABILIDADE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO
DE CONTABILIDADE DE UG OBJETIVOS - Aperfeiçoar a gestão de contabilidade e análise contábil; - Estabelecer parâmetros de excelência gerencial na gestão de análise contábil e na gestão das contabilidades patrimonial, de custos e financeira; - Valorizar as UG que atuam de forma efetiva, em benefício da gestão de contabilidade; - Destacar e conceder certificados às UG com padrão de excelência na gestão de contabilidade e análise contábil. 6

DIRETORIA DE CONTABILIDADE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO
DE CONTABILIDADE DE UG Universos: Gp 01 (HMilA+HCE); Gp 02 (HGe); Gp 03 (B Adm/DSup/ BSup/Dep; Gp 04 (BE Cnst/Cmb); Gp 05 Escolas; Gp 06 (Av, Bld, GAC e AAe); e Gp 07 (BLog, Pq e Arsenais). Período avaliado: Jan a Out 2012 (1ª Jan/Mar, Peso 1; 2ª Abr/Maio, Peso 1,5; 3ª Jun/Ago, Peso 2; e 4ª Set/Out, Peso 2,5) Pontuação: soma dos pontos das avaliações, de mérito ou demérito. Prêmio: certificado de Qualidade e 2 computadores, para cada OM vencedora. Entrega do prêmio: na Formatura Geral de aniversário da SEF. 6

SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONTABILIDADE PATRIMONIAL GESTÃO DE CUSTOS PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA ANÁLISE CONTÁBIL AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT PORTAL DE CONTABILIDADE CONCLUSÃO 145 145

146 146

SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONTABILIDADE PATRIMONIAL GESTÃO DE CUSTOS PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA ANÁLISE CONTÁBIL AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE CONT PORTAL DE CONTABILIDADE CONCLUSÃO 147 147

“A D Cont É O CAIXA DAS UO CMDO Ex, FUNDAÇÃO OSÓRIO E IMBEL, BEM COMO COORDENA AS AUTORIZAÇÕES DE SF, PLANEJA A PF E, AINDA, EXECUTA: AS CONTABILIDADES FINANEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS; A ANÁLISE CONTÁBIL; AS CONTRATAÇÕES CAMBIAIS; AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS; E A INTEGRALIZAÇÃO DOS BALANCETES DA FHE NO SIAFI.” ANOTAÇÕES ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ ______________________________________________ 38

TELEFONES ÚTEIS SEÇÃO FINANCEIRA (61) RITEx: SEÇÃO DE CONTROLE PATRIMONIAL E INFORMÁTICA (61) RITEx: SEÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL (61) RITEx: SEÇÃO DE CUSTOS (61) RITEx: 6

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