CONQUISTAS E DESAFIOS DO PROGRAMA MECENAS

Apresentação em tema: "CONQUISTAS E DESAFIOS DO PROGRAMA MECENAS"— Transcrição da apresentação:

1 CONQUISTAS E DESAFIOS DO PROGRAMA MECENAS
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2 SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Conquistas do Programa
3. Desafios para 2013 4. Como participar 6. Conclusão 2 2 2 2 2

3 1. APRESENTAÇÃO Para esse fim, em 17 de novembro
3 1. APRESENTAÇÃO O Exército Brasileiro possui um rico patrimônio histórico e cultural, distribuído por todo o território nacional, formado por obras de arte, documentos, museus, bibliotecas, edifícios, sítios históricos, fortes, fortalezas, armas e equipamentos. Devido à sua importância para a memória militar e para a história do Brasil, o Exército desenvolve ações que possibilitem a preservação e divulgação desses bens culturais para a sociedade. Para esse fim, em 17 de novembro de 2009, o Comandante do Exército lançou o Programa Mecenas. 3 3 3 3 3 3 3 3 3

4 1. APRESENTAÇÃO O Programa destina-se a captar contribuições financeiras para a realização de projetos culturais de interesse da Força, valendo-se das vantagens da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), e está voltado, principalmente, para militares da ativa e da reserva, dependentes e pensionistas, mas também se encontra disponível para o público civil e as empresas. 4 4 4 4 4

5 1. APRESENTAÇÃO As pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto de Renda devido para projetos culturais aprovados pelo Min C e as Pessoas Jurídicas tributadas, com base no lucro real, podem realizar o mesmo incentivo até o limite de 4%. Este valor será integralmente abatido do imposto a pagar ou acrescido na restituição, por ocasião da apresentação da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda, no ano seguinte ao da doação. 5 5 5 5 5

6 1. APRESENTAÇÃO Cabe ressaltar:
12 milhões de brasileiros, que declaram imposto de renda , tem imposto a pagar ou recebem restituição. Desses, apenas 21 mil utilizam o incentivo da Lei Rouanet. IR retido na fonte de militares e pensionistas, em 2012, ultrapassou R$ ,00. Potencial de doação anual para o Mecenas, de Cap/Gen*: + R$ ,00. *universo que declara normalmente no modelo completo (a doação não pode ser deduzida no modelo simplificado de declaração de IR). 6 6 6 6 6

7 7 1. APRESENTAÇÃO É coordenado pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEX), por intermédio da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEX). Conta com suporte Técnico da Fundação Trompowsky, e com apoio ao financiamento das doações de pessoas físicas pela Fundação Habitacional do Exército (FHE). A Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB) propõe os projetos ao Ministério da Cultura e os executa, realizando a gestão administrativa e financeira dos recursos captados. 7 7 7 7 7 7 7 7 7

8 2. Conquistas do Programa
A Instrução Normativa Nr 1, 09 Fev 2012 , do Ministério da Cultura, estabeleceu um limite de 05 projetos culturais para a FunCEB . No momento, o Programa tem 04 projetos: 1. Restauração da Casa Rosa (CMRJ). - Projeto concluído /fase de prestação de contas. 2. Espaço Cultural Exército Brasileiro EsPCEx 3.Órgão musical da Igreja Bom Jesus da Coluna Autorizado: R$ ,77 Autorizado: R$ ,64 Captado: R$ ,27 4.Restauração da Fortaleza da Conceição (5ª DL) Autorizado: R$ ,37 8 8 8 8 8

9 2. Conquistas do Programa
Além dos 04 (quatro) projetos em captação, o Programa tem outros 08 (oito), abaixo listados, em condições de serem propostos ao Ministério da Cultura, nesse ano de 2013. Para serem selecionados, basta apenas uma carta de compromisso de patrocínio, de no mínimo, 20% do valor do projeto: Projeto Cultural Valor (R$) Museu do Comando Militar do Sul (Porto Alegre/RS) ,97 Espaço Cultural Mello e Cáceres (Campo Grande/MS) ,94 Forte Mont Serrat (Salvador/BA) ,81 Restauração do MNMSGM (Rio de Janeiro/RJ) ,69 Restauração do Forte São Luiz (Niterói/RJ) ,00 Museu Guararapes (Recife/PE) ,36 Anfiteatro Guararapes (Recife/PE) ,75 Restauração do Casarão Ribeirão das Rosas (Juiz de Fora/MG) ,70 9 9 9 9 9

10 Quantidade de Doadores
2. Conquistas do Programa DATA Pessoa Física TOTAL Pessoa Jurídica Modalidade de Doação / Quantidade de Doadores Contracheque Boleto Bancário FHE 2010 61 122 10 193 - Valores (R$) 13.692 49.242 9.474 72.408   2011 62 89 3 154 46.351 62.352 2.150 2012 53 101 41.270 85.281 20.000 10 10 10 10 10

11 2. Conquistas do Programa
Antes Restauração da Casa Rosa (CMRJ). Projeto já concluído Autorizado: R$ ,84 Captado: R$ ,84 Depois 11 11 11

12 2. Conquistas do Programa
Espaço Cultural Exército Brasileiro (EsPCEx) Autorizado: R$ ,77 Captado: R$ ,27 12 12 12 12 12

13 3. Desafios para 2013 - Acelerar o ritmo de divulgação, por intermédio dos Delegados do Mecenas nas OM, visando aumentar o número de adesões de pessoas físicas (militares da ativa, reserva e pensionistas). - Inscrever no Programa, no mínimo, 01 (um) projeto cultural por C Mil A; Buscar outros proponentes, além da FUNCEB, (Fundação Trompowsky e Associação Cultural Fortaleza de São João) para os projetos a serem propostos ao Ministério da Cultura. 13 13 13 13 13

14 3. Desafios para 2013 Implantar um Plano de Marketing, visando a captação de recursos, mediante doações realizadas pelas principais empresas fornecedoras de materiais e serviços ao Exército, conforme indicação dos Órgãos de Direção Setorial (ODS). - Criar condições de lançamento do Clube Mecenas nas guarnições, que possuírem projetos culturais inseridos no Programa. 14 14 14 14 14

15 4. COMO PARTICIPAR 15 15 15 15 15

16 Acesse o endereço www.mecenas.ensino.eb.br
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17 Clique em “cadastre-se aqui”
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18 Preencha seu cadastro 18 18 18 18 18

19 Acesse a página de doações e leia todas as informações
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20 Preencha o formulário de doação
Selecione os projetos Selecione a forma de doação Calcule o valor da doação Preencha o formulário de doação 20 20 20 20 20

21 Exemplo do cálculo do imposto devido de um Ten Cel
Base de cálculo do imposto R$ ,00 Imposto devido R$ ,34 Dedução de incentivo R$ ,00 Imposto devido I R$ ,34 Contribuição Prev. Empregador Doméstico R$ ,00 Imposto devido II R$ ,34 Doação máxima com dedução garantida 6 x , ,14 100 =

22 Desconto em contracheque Fundação Habitacional do Exército
FORMAS DE DOAÇÃO Desconto em contracheque Boleto bancário Fundação Habitacional do Exército 22 22 22 22 22

23 Doação por desconto em contracheque
Cadastre a doação; Imprima a carta comercial da FUNCEB; Assine e envie pelo correio; As despesas de correio já estão pagas A FUNCEB implantará seu desconto junto ao CPEx, por até 5 anos, podendo ser cancelado a qualquer momento. 23 23 23 23 23

24 Doação por boleto bancário
Cadastre a doação Imprima o boleto Pague o boleto em qualquer banco do sistema de compensação 24 24 24 24 24

25 Doação por boleto pago pela FHE
Cadastre a doação Imprima o boleto bancário Imprima o contrato com a FHE Entregue os documentos em um posto da FHE a FHE pagará o seu boleto até 20 de dezembro deste ano. O doador restituirá o valor do boleto à FHE a partir do vencimento de abril do ano seguinte, em até 8 vezes, corrigidas pela taxa SELIC* *mesma taxa aplicada no valor do imposto de renda que pagaria à Receita Federal ou receberia como restituição. 25 25 25 25 25

26 O recibo de mecenato é o comprovante de sua doação.
Ele traz o valor que foi doado e que poderá ser 100% deduzido Será emitido até o final do mês de janeiro do ano seguinte à doação 26 26 26 26 26

27 Serão demonstrados a seguir exemplos de ocorrências na declaração do imposto de renda de contribuintes que, normalmente estão acostumados a pagar imposto de renda ou que costumam receber restituição. 27 27 27 27 27

28 Quem tem imposto de renda a pagar
(sem doação) 28 28 28 28 28

29 Quem tem imposto de renda a pagar
Saldo inexistente Quem tem imposto de renda a pagar (com doação) 29 29 29 29 29

30 Quem tem restituição (sem doação)
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31 Aumentou a restituição
Quem tem restituição (com doação) Além dos seus R$ 200 há mais R$ 600 doados. 31 31 31 31 31

32 - Surgiu do interesse das empresas em participar do Programa;
- Foi lançado em dezembro de 2010, no Forte de Copacabana, reunindo empresários e empresas da área do Rio de Janeiro, que possuíam ligações institucionais com as Forças Armadas. 32 32

33 CONCLUSÃO Seja um Mecenas do Exército Brasileiro!
Informações: Tel: (21) 33 33 33 33 33