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PublicouDébora Luz Alterado mais de 10 anos atrás
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As Novas Mídas sob a Incerteza da Lei de Direitos Autorais
SÉRGIO VIEIRA BRANCO JÚNIOR
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Stephanie Lenz e seu filho Holden:
O Caso “Let´s go Crazy”
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Multa de US$ 150,000.00
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Propriedade Intelectual
Propriedade Industrial Direitos Autorais e Conexos
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Obras PROTEGIDAS
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
I – textos de obras literárias, artísticas e científicas;
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
I – textos de obras literárias, artísticas e científicas; II – discursos, sermões, conferências;
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
I – textos de obras literárias, artísticas e científicas; II – discursos, sermões, conferências; III – obras dramáticas e dramático-musicais;
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
I – textos de obras literárias, artísticas e científicas; II – discursos, sermões, conferências; III – obras dramáticas e dramático-musicais; IV – coreografias e pantomimas;
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
I – textos de obras literárias, artísticas e científicas; II – discursos, sermões, conferências; III – obras dramáticas e dramático-musicais; IV – coreografias e pantomimas; V – composições musicais, com ou sem letra;
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
I – textos de obras literárias, artísticas e científicas; II – discursos, sermões, conferências; III – obras dramáticas e dramático-musicais; IV – coreografias e pantomimas; V – composições musicais, com ou sem letra; VI – obras audiovisuais;
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
I – textos de obras literárias, artísticas e científicas; II – discursos, sermões, conferências; III – obras dramáticas e dramático-musicais; IV – coreografias e pantomimas; V – composições musicais, com ou sem letra; VI – obras audiovisuais; VII – obras fotográficas;
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
I – textos de obras literárias, artísticas e científicas; II – discursos, sermões, conferências; III – obras dramáticas e dramático-musicais; IV – coreografias e pantomimas; V – composições musicais, com ou sem letra; VI – obras audiovisuais; VII – obras fotográficas; VIII – desenho, pintura, gravura, escultura, litografia;
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
I – textos de obras literárias, artísticas e científicas; II – discursos, sermões, conferências; III – obras dramáticas e dramático-musicais; IV – coreografias e pantomimas; V – composições musicais, com ou sem letra; VI – obras audiovisuais; VII – obras fotográficas; VIII – desenho, pintura, gravura, escultura, litografia; IX – ilustrações, cartas geográficas;
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
I – textos de obras literárias, artísticas e científicas; II – discursos, sermões, conferências; III – obras dramáticas e dramático-musicais; IV – coreografias e pantomimas; V – composições musicais, com ou sem letra; VI – obras audiovisuais; VII – obras fotográficas; VIII – desenho, pintura, gravura, escultura, litografia; IX – ilustrações, cartas geográficas; X – projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
I – textos de obras literárias, artísticas e científicas; II – discursos, sermões, conferências; III – obras dramáticas e dramático-musicais; IV – coreografias e pantomimas; V – composições musicais, com ou sem letra; VI – obras audiovisuais; VII – obras fotográficas; VIII – desenho, pintura, gravura, escultura, litografia; IX – ilustrações, cartas geográficas; X – projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; XI – adaptações, traduções e outras tansformações;
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
I – textos de obras literárias, artísticas e científicas; II – discursos, sermões, conferências; III – obras dramáticas e dramático-musicais; IV – coreografias e pantomimas; V – composições musicais, com ou sem letra; VI – obras audiovisuais; VII – obras fotográficas; VIII – desenho, pintura, gravura, escultura, litografia; IX – ilustrações, cartas geográficas; X – projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; XI – adaptações, traduções e outras tansformações; XII – programas de computador;
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Obras PROTEGIDAS (art. 7º):
I – textos de obras literárias, artísticas e científicas; II – discursos, sermões, conferências; III – obras dramáticas e dramático-musicais; IV – coreografias e pantomimas; V – composições musicais, com ou sem letra; VI – obras audiovisuais; VII – obras fotográficas; VIII – desenho, pintura, gravura, escultura, litografia; IX – ilustrações, cartas geográficas; X – projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência; XI – adaptações, traduções e outras tansformações; XII – programas de computador; XIII – coletâneas, compilações, bases de dados.
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Direitos Patrimoniais:
Art. 29: depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: I – a reprodução parcial ou integral; (...) III – a adaptação, o arranjo musical e quaisquer outras transformações; IV – a tradução; IX – a inclusão em base de dados, o armazenamento em computador, a microfilmagem e as demais formas de arquivamento do gênero; X – quaisquer outras modalidades (...).
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A RESTRITIVIDADE DA LEI BRASILEIRA – LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES:
Art. 46: não constitui ofensa aos direitos autorais: (...) II – a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;
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A RESTRITIVIDADE DA LEI BRASILEIRA – LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES:
Art. 46: não constitui ofensa aos direitos autorais: (...) III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;
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CÓPIA PRIVADA É PERMITIDA!!!
MAS ONDE?
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CROÁCIA
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NORUEGA CROÁCIA
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NORUEGA FINLÂNDIA CROÁCIA
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BÉLGICA NORUEGA FINLÂNDIA CROÁCIA
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BÉLGICA NORUEGA FINLÂNDIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA ALEMANHA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA ALEMANHA COLÔMBIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA COLÔMBIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA COLÔMBIA DINAMARCA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA COLÔMBIA DINAMARCA ESTÔNIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA COLÔMBIA DINAMARCA ESTÔNIA FRANÇA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA COLÔMBIA DINAMARCA ESTÔNIA FRANÇA GEORGIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA COLÔMBIA DINAMARCA ESTÔNIA FRANÇA GEORGIA GRÉCIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA ISLÂNDIA COLÔMBIA DINAMARCA ESTÔNIA FRANÇA GEORGIA GRÉCIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA ISLÂNDIA COLÔMBIA DINAMARCA ESTÔNIA FRANÇA GEORGIA GRÉCIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA LETÔNIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA ISLÂNDIA COLÔMBIA DINAMARCA MÉXICO ESTÔNIA FRANÇA GEORGIA GRÉCIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA LETÔNIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA ISLÂNDIA COLÔMBIA DINAMARCA PORTUGAL MÉXICO ESTÔNIA FRANÇA GEORGIA GRÉCIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA LETÔNIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA ISLÂNDIA COLÔMBIA DINAMARCA PORTUGAL MÉXICO ESTÔNIA FRANÇA SENEGAL GEORGIA GRÉCIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA LETÔNIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA ISLÂNDIA REINO UNIDO COLÔMBIA DINAMARCA PORTUGAL MÉXICO ESTÔNIA FRANÇA SENEGAL GEORGIA GRÉCIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA LETÔNIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA ISLÂNDIA REINO UNIDO COLÔMBIA DINAMARCA PORTUGAL MÉXICO ESTÔNIA FRANÇA SENEGAL EUA GEORGIA GRÉCIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA LETÔNIA
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BÉLGICA ESPANHA NORUEGA FINLÂNDIA CUBA ALEMANHA ISLÂNDIA REINO UNIDO COLÔMBIA DINAMARCA PORTUGAL MÉXICO ESTÔNIA FRANÇA SENEGAL EUA GEORGIA GRÉCIA ÁFRICA DO SUL CROÁCIA LETÔNIA
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música Since December 16, 2002, the number of webpages linking back to a Creative Commons license has reached just over 750,000 (hit 788,308 on June 8). [HERE YOU MAY OR MAY NOT WANT TO EXPLAIN THE PROBLEM OF OVERCOUNTING -- DUE TO WEBLOGS USING A LOGO/LINK ON EVERY PAGE -- AND UNDERCOUNTING -- DUE TO THE FACT SOME PEOPLE WITH LARGE COLLECTIONS -- LIGHTENINGFIELD.COM -- OF LICENSED STUFF USE ONLY ONE LICENSE TAG PER PAGE, RATHER THAN PER WORK. WHETHER TO MENTION THE GOOGLE GLITCH -- THEIR POLICY OF NOT COUNTING URLS THAT END IN “0”, AS OUR LICENSES DID UNTIL RECENTLY -- IS ALSO SOMETHING YOU SHOULD USE YOUR DISCRETION WITH. GENERALLY I WOULD AVOID IT UNLESS IT COMES UP.]
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2000: 94 milhões 2001: 72 milhões 2002: 75 milhões 2003: 56 milhões
Fonte: ABPD
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imprensa Since December 16, 2002, the number of webpages linking back to a Creative Commons license has reached just over 750,000 (hit 788,308 on June 8). [HERE YOU MAY OR MAY NOT WANT TO EXPLAIN THE PROBLEM OF OVERCOUNTING -- DUE TO WEBLOGS USING A LOGO/LINK ON EVERY PAGE -- AND UNDERCOUNTING -- DUE TO THE FACT SOME PEOPLE WITH LARGE COLLECTIONS -- LIGHTENINGFIELD.COM -- OF LICENSED STUFF USE ONLY ONE LICENSE TAG PER PAGE, RATHER THAN PER WORK. WHETHER TO MENTION THE GOOGLE GLITCH -- THEIR POLICY OF NOT COUNTING URLS THAT END IN “0”, AS OUR LICENSES DID UNTIL RECENTLY -- IS ALSO SOMETHING YOU SHOULD USE YOUR DISCRETION WITH. GENERALLY I WOULD AVOID IT UNLESS IT COMES UP.]
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2000: 440,000 2001: 399,700 2002: 346,300 2003: 314,000 2004: 307,000 2005: 307,000 Fonte: Folha de São Paulo
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livros Since December 16, 2002, the number of webpages linking back to a Creative Commons license has reached just over 750,000 (hit 788,308 on June 8). [HERE YOU MAY OR MAY NOT WANT TO EXPLAIN THE PROBLEM OF OVERCOUNTING -- DUE TO WEBLOGS USING A LOGO/LINK ON EVERY PAGE -- AND UNDERCOUNTING -- DUE TO THE FACT SOME PEOPLE WITH LARGE COLLECTIONS -- LIGHTENINGFIELD.COM -- OF LICENSED STUFF USE ONLY ONE LICENSE TAG PER PAGE, RATHER THAN PER WORK. WHETHER TO MENTION THE GOOGLE GLITCH -- THEIR POLICY OF NOT COUNTING URLS THAT END IN “0”, AS OUR LICENSES DID UNTIL RECENTLY -- IS ALSO SOMETHING YOU SHOULD USE YOUR DISCRETION WITH. GENERALLY I WOULD AVOID IT UNLESS IT COMES UP.]
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1995: 140 million 1997: 120 million 2001: 100 million 2002: 82 million
Fonte: BNDES
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cinema Since December 16, 2002, the number of webpages linking back to a Creative Commons license has reached just over 750,000 (hit 788,308 on June 8). [HERE YOU MAY OR MAY NOT WANT TO EXPLAIN THE PROBLEM OF OVERCOUNTING -- DUE TO WEBLOGS USING A LOGO/LINK ON EVERY PAGE -- AND UNDERCOUNTING -- DUE TO THE FACT SOME PEOPLE WITH LARGE COLLECTIONS -- LIGHTENINGFIELD.COM -- OF LICENSED STUFF USE ONLY ONE LICENSE TAG PER PAGE, RATHER THAN PER WORK. WHETHER TO MENTION THE GOOGLE GLITCH -- THEIR POLICY OF NOT COUNTING URLS THAT END IN “0”, AS OUR LICENSES DID UNTIL RECENTLY -- IS ALSO SOMETHING YOU SHOULD USE YOUR DISCRETION WITH. GENERALLY I WOULD AVOID IT UNLESS IT COMES UP.]
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352 51 2000 salas Since December 16, 2002, the number of webpages linking back to a Creative Commons license has reached just over 750,000 (hit 788,308 on June 8). [HERE YOU MAY OR MAY NOT WANT TO EXPLAIN THE PROBLEM OF OVERCOUNTING -- DUE TO WEBLOGS USING A LOGO/LINK ON EVERY PAGE -- AND UNDERCOUNTING -- DUE TO THE FACT SOME PEOPLE WITH LARGE COLLECTIONS -- LIGHTENINGFIELD.COM -- OF LICENSED STUFF USE ONLY ONE LICENSE TAG PER PAGE, RATHER THAN PER WORK. WHETHER TO MENTION THE GOOGLE GLITCH -- THEIR POLICY OF NOT COUNTING URLS THAT END IN “0”, AS OUR LICENSES DID UNTIL RECENTLY -- IS ALSO SOMETHING YOU SHOULD USE YOUR DISCRETION WITH. GENERALLY I WOULD AVOID IT UNLESS IT COMES UP.] Source: Filme B
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Source: Filme B/Luis Fernando Schuartz
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Source: Filme B/Luis Fernando Schuartz
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surgimento da cultura colaborativa
Since December 16, 2002, the number of webpages linking back to a Creative Commons license has reached just over 750,000 (hit 788,308 on June 8). [HERE YOU MAY OR MAY NOT WANT TO EXPLAIN THE PROBLEM OF OVERCOUNTING -- DUE TO WEBLOGS USING A LOGO/LINK ON EVERY PAGE -- AND UNDERCOUNTING -- DUE TO THE FACT SOME PEOPLE WITH LARGE COLLECTIONS -- LIGHTENINGFIELD.COM -- OF LICENSED STUFF USE ONLY ONE LICENSE TAG PER PAGE, RATHER THAN PER WORK. WHETHER TO MENTION THE GOOGLE GLITCH -- THEIR POLICY OF NOT COUNTING URLS THAT END IN “0”, AS OUR LICENSES DID UNTIL RECENTLY -- IS ALSO SOMETHING YOU SHOULD USE YOUR DISCRETION WITH. GENERALLY I WOULD AVOID IT UNLESS IT COMES UP.]
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“web 2.0” Since December 16, 2002, the number of webpages linking back to a Creative Commons license has reached just over 750,000 (hit 788,308 on June 8). [HERE YOU MAY OR MAY NOT WANT TO EXPLAIN THE PROBLEM OF OVERCOUNTING -- DUE TO WEBLOGS USING A LOGO/LINK ON EVERY PAGE -- AND UNDERCOUNTING -- DUE TO THE FACT SOME PEOPLE WITH LARGE COLLECTIONS -- LIGHTENINGFIELD.COM -- OF LICENSED STUFF USE ONLY ONE LICENSE TAG PER PAGE, RATHER THAN PER WORK. WHETHER TO MENTION THE GOOGLE GLITCH -- THEIR POLICY OF NOT COUNTING URLS THAT END IN “0”, AS OUR LICENSES DID UNTIL RECENTLY -- IS ALSO SOMETHING YOU SHOULD USE YOUR DISCRETION WITH. GENERALLY I WOULD AVOID IT UNLESS IT COMES UP.]
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prix ars electronica 2007 [HERE YOU MAY OR MAY NOT WANT TO EXPLAIN THE PROBLEM OF OVERCOUNTING -- DUE TO WEBLOGS USING A LOGO/LINK ON EVERY PAGE -- AND UNDERCOUNTING -- DUE TO THE FACT SOME PEOPLE WITH LARGE COLLECTIONS -- LIGHTENINGFIELD.COM -- OF LICENSED STUFF USE ONLY ONE LICENSE TAG PER PAGE, RATHER THAN PER WORK. WHETHER TO MENTION THE GOOGLE GLITCH -- THEIR POLICY OF NOT COUNTING URLS THAT END IN “0”, AS OUR LICENSES DID UNTIL RECENTLY -- IS ALSO SOMETHING YOU SHOULD USE YOUR DISCRETION WITH. GENERALLY I WOULD AVOID IT UNLESS IT COMES UP.]
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Pará tecnobrega
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Rio de Janeiro baile funk
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M.I.A.
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novos modelos de negócio: a cauda longa
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produtos de nicho Since December 16, 2002, the number of webpages linking back to a Creative Commons license has reached just over 750,000 (hit 788,308 on June 8). [HERE YOU MAY OR MAY NOT WANT TO EXPLAIN THE PROBLEM OF OVERCOUNTING -- DUE TO WEBLOGS USING A LOGO/LINK ON EVERY PAGE -- AND UNDERCOUNTING -- DUE TO THE FACT SOME PEOPLE WITH LARGE COLLECTIONS -- LIGHTENINGFIELD.COM -- OF LICENSED STUFF USE ONLY ONE LICENSE TAG PER PAGE, RATHER THAN PER WORK. WHETHER TO MENTION THE GOOGLE GLITCH -- THEIR POLICY OF NOT COUNTING URLS THAT END IN “0”, AS OUR LICENSES DID UNTIL RECENTLY -- IS ALSO SOMETHING YOU SHOULD USE YOUR DISCRETION WITH. GENERALLY I WOULD AVOID IT UNLESS IT COMES UP.]
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CREATIVE COMMONS
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sergio.branco@fgv.br Sérgio Vieira Branco Júnior Escola de Direito
Fundação Getúlio Vargas - Rio
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