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PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Tem como foco de atuação a ação preventiva, protetiva e proativa, reconhecendo a importância de responder as necessidades humanas.

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3 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tem como foco de atuação a ação preventiva, protetiva e proativa, reconhecendo a importância de responder as necessidades humanas de forma integral, priorizando o atendimento da família no seu território.

4 Atribuição da Coordenadoria de Proteção Social Básica
Coordenar a rede socioassistencial de proteção social básica, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social Estabelecer normas e padrões técnicos  para os serviços da rede socioassistencial direta e conveniada. Assessorar as SAS na implantação e implementação de programas, serviços, projetos  e benefícios  da PSB; Atuar de forma integrada e articulada com as demais Coordenadorias da SMADS, em especial com a Coordenadoria de Proteção Social Especial e Coordenadoria de Gestão de Benefícios.

5 Como se dá essa atuação? Diagnosticando as situações de vulnerabilidade social; Ampliando a capacidade da função protetiva das famílias e Prevenindo a presença e o agravo das vulnerabilidades, riscos sociais, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e sociais.

6 De que forma? Através de oferta integrada de serviços e benefícios com atendimento territorializado CRAS + REDE DE SERVIÇOS

7 METAS PRIORITÁRIAS De acordo com a Resolução do CNAS, que orienta a elaboração do PLAS 2014/2017, as metas prioritárias da Coordenadoria da Proteção Social Básica são: Ampliar a cobertura da proteção social básica, por meio da unidade estatal CRAS – Plano de Metas – 60 CRAS; Aprimorar o acompanhamento pelo PAIF das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em fase de suspensão por descumprimento de condicionalidades; Aprimorar o acompanhamento das famílias dos beneficiários do Programa BPC na Escola e BPC Trabalho e Reordenar os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos quanto à concepção, metodologia de convívio e inclusão do público prioritário;

8 Investimento Financeiro PSB em Dez. 2014 SITUAÇÃO ATUAL
PAIF – Serviço de Atendimento Integral à Família Rede de Serviços de Proteção Básica 50 CRAS : Investimento anual: ~R$ 45 milhões 782 Convênios da PSB mil vagas Investimento Mensal ~R$ 34 milhões

9 METAS PAIF Atingir taxa de acompanhamento pelo PAIF das famílias em fase de suspensão do Programa Bolsa Família em decorrência do descumprimento de condicionalidades cujos motivos sejam de assistência social de 50%, com respectivo registro no sistema de informações; Atingir taxa de acompanhamento pelo PAIF das famílias com membros beneficiários do BPC de 10%.

10 Distritos mais vulneráveis
segundo distribuição de domicílios de baixa renda.

11 IMPLANTAR 60 Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

12 METAS SCFV Capacitar 100% dos técnicos dos CRAS, em parceria com o ESPASO, na temática da segurança do convívio e inclusão do público prioritário; Capacitar 100% dos técnicos dos CRAS, responsáveis pela supervisão dos serviços para operacionalização do Sistema de Registro da Convivência – SISC e Monitorar a inserção do percentual de 50% de inclusão do público prioritário até dezembro de 2016.

13 IMPLANTAR 50 Centro de Crianças e Adolescentes - CCAs

14 IMPLANTAR 25 Centro de Desenvolvimento Social e Produtivo para Adolescentes, Jovens e Adultos - CEDESPs

15 IMPLANTAR 15 Núcleo de Convivência de Idosos - NCIs

16 IMPLANTAR 4 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Intergeracional

17 METAS BPC NA ESCOLA Aplicar questionários das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC – 100% dos beneficiários que devem ser alcançados. Ofertar o acompanhamento pelo PAIF a 100% dos beneficiários que se encontram fora da escola e suas famílias.

18 METAS ACESSUAS TRABALHO
Ampliar em 50% o acompanhamento/monitoramento dos alunos matriculados no PRONATEC/BSM; Atuar de forma articulada com a Sec. do Trabalho para captação de vagas de emprego, em acordo com os cursos ofertados; Atuar de forma articulada com a SME para elevar o grau de escolaridade do público da Política de Assistência Social; Pactuação 2014/PRONATEC/BSM - Aprovadas vagas Resultados 2014 pré-inscrições 6.110 matrículas

19 METAS BPC TRABALHO Mobilizar os beneficiários do Programa BPC na Escola que se encontram na faixa etária de 16 a 18 anos para inclusão no Programa BPC Trabalho; Realizar busca ativa para 100% dos beneficiários do BPC na faixa etária de 16 a 45 anos, para divulgação do Programa BPC trabalho e incentivo a participação em cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC promovidos pelo PRONATEC/BSM. Ofertar acompanhamento pelo PAIF a 100% dos beneficiários e suas famílias, que aderirem ao Programa BPC Trabalho;

20 Consulta Pública realizada no período de 31/10/2014 a 16/11/2014
Resultado - acréscimo dos seguintes serviços: 10 CCAs 07 NCIs 08 CEDESPs 11 CJs 02 SCFV Intergeracional 01 SCFV para crianças, adolescentes e jovens 01 CRECI 02 Serviços de Alimentação Domiciliar p/ Idosos

21 Metas de Implantação de Serviços PSB Resultado Final
Tipo de Serviço Número de Serviços CRAS 60 CCA NCI 22 CEDESP 33 CJ 11 SCFV (intergeracional) 6 SCFV (criança, adolescente e jovem) 1 CRECI Alimentação domiciliar p/ pessoa idosa 2 Total de serviços a serem implantados 196

22 COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
MUITO OBRIGADA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA


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