NORMA METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO FATOR DE TRANSFERÊNCIA “X” APLICADO NOS REAJUSTES DE TARIFAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DESTINADO AO USO DO.

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1 NORMA METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO FATOR DE TRANSFERÊNCIA “X” APLICADO NOS REAJUSTES DE TARIFAS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DESTINADO AO USO DO PÚBLICO EM GERAL – STFC   Novembro de 2009

2 Lei Geral de Telecomunicações Lei 9.472/97
Art Compete à Agência estabelecer a estrutura tarifária para cada modalidade de serviço. § 1° A fixação, o reajuste e a revisão das tarifas poderão basear-se em valor que corresponda à média ponderada dos valores dos itens tarifários. Art Os mecanismos para reajuste e revisão das tarifas serão previstos nos contratos de concessão, observando-se, no que couber, a legislação específica. ... § 2° serão compartilhados com os usuários, nos termos regulados pela agência, os ganhos econômicos decorrentes da modernização, expansão ou racionalização dos serviços, bem como de novas receitas alternativas.

3 COMPARTILHAMENTO DE GANHOS NO CONTRATO DE CONCESSÃO ATUAL
CAPÍTULO XII - DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFA CLÁUSULA 12.1 FÓRMULA DO TETO OU CESTA TARIFÁRIA (Asst + nto x MINt) < (1-k) x Ft x (Assto + nto x MINto) $ CESTA Período t $ CESTA Período t0 Onde: Ft = VARIAÇÃO DO IST k = X + FA (REDUTOR DA CESTA) X = FATOR DE TRANSFERÊNCIA FA = FATOR DE AMORTECIMENTO. I – 0 para variações do IST, até 10%; II – 0,01 para variações do IST entre 10% e 20%; III – 0,02 para variações do IST acima de 20%.

4 FATOR X NO CONTRATO DE CONCESSÃO ATUAL
CAPÍTULO XII - DO REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS CLÁUSULA 12.1 FÓRMULA DO TETO OU CESTA TARIFÁRIA § 1º Para o período de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2007, o fator de transferência X será estabelecido pela Anatel com base em metodologia simplificada que inclua, dentre outros, os dados físicos e econômicos referentes aos produtos assinatura mensal e minuto de utilização, bem como aos fatores materiais, pessoal, serviços e depreciação. . § 2º A partir de 1º de janeiro de 2008, o fator de transferência X será estabelecido pela Anatel com base em metodologia que considere a otimização dos custos de prestação do serviço, nos termos da regulamentação. § 3º Caso o valor resultante do cálculo do fator de transferência X seja negativo, será adotado para o mesmo o valor 0 (zero).

5 FORMULAÇÃO DO FATOR X RESUMO
O FATOR X REDUZ TARIFA (1-X) QUANTO MAIOR O FATOR X MENOR O VALOR DAS TARIFAS REAJUSTADAS A REDUÇÃO DE TARIFA IMPLICA: TRANSFERÊNCIA PARCIAL DE GANHOS ECONÔMICOS DA CONCESSIONÁRIA INCENTIVO A BUSCA DE EFICIÊNCIA (REDUÇÃO DE DESPESAS, MELHORIA DA OFERTA...) A TRANSFERÊNCIA PARCIAL SIGNIFICA O COMPARTILHAMENTO DOS GANHOS ECONÔMICOS, NOS TERMOS DA LEI GANHOS DE MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OU RACIONALIZAÇÃO

6 FATOR X - CARACTERIZAÇÃO DO GANHO ECONÔMICO
GANHO ECONÔMICO ENQUANTO PROVEITO A SER COMPARTILHADO EM REAJUSTE TARIFÁRIO GANHO ECONÔMICO GANHO MODERNIZ. GANHO RACIONALIZ. GANHO EXPANSÃO = + + GANHO ECONÔMICO GANHO DE PRODUTIVIDADE =

7 EFEITOS DA FÓRMULA DE REAJUSTE IST & FATOR X (06/2005-10/2009)

8 FATOR X VISÃO CONCEITUAL
PREMISSAS PARA A METODOLOGIA: ESTÍMULO À OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS E À MAXIMIZAÇÃO DOS GANHOS A SEREM COMPARTILHADOS TRANSPARÊNCIA AUDITABILIDADE E CONFIABILIDADE PERENIDADE VARIAÇÃO DE PREÇOS CAPTURADA PELO IST

9 FATOR X ESSÊNCIA METODOLÓGICA
CALCULA ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE DADOS DAS CONCESSÕES sim ÍNDICE < 0 ? FATOR X = 0 (CONTRATO) não “c” COMPARTILH. CALCULA FATOR X X = c x [1-(1/íNDICE)]

10 FATOR X ESSÊNCIA METODOLÓGICA
A FORMULAÇÃO DO FATOR X DEVE: ESTIMAR ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE INDICAR A RAZÃO DE COMPARTILHAMENTO (c) INCENTIVO AO GANHO PROD. NÍVEL DE COMPARTILHAMENTO 1

11 FATOR X ESSÊNCIA DA FORMULAÇÃO
O QUADRO COMPARATIVO DEMONSTRA AS OPÇÕES DE ADOÇÃO DE TÉCNICAS DE MEDIÇÃO DE PRODUTIVIDADE: Método total Método de índices Método de fronteira PTF Não paramétrico Paramétrico DEA SFA

12 FATOR X ÍNDICES EMPREGADOS
ÍNDICE DE PRODUTIVIDADE TOTAL DOS FATORES “FISHER” (IPTFF) ÍNDICE DE FRONTEIRA “DEA” - DATA ENVELOPMENT ANALYSIS – (IPTFDEA)

13 CARACTERIZAÇÃO DO GANHO ECONÔMICO IPTFF
PROCESSO PRODUTIVO FATORES PRODUTOS P’’ > 0 P1 + PRODUTOS P0 - P’< 0 FATORES

14 IPTFF ESSÊNCIA DA FORMULAÇÃO
O ÍNDICE DE LASPEYRES MANTÉM FIXOS OS PREÇOS EM UMA CESTA DE BENS NO PERÍODO BASE E OBSERVA COMO AS QUANTIDADES DESSES BENS VARIAM AO LONGO DO TEMPO, OU SEJA: = Onde, Sendo: a receita do produto i no período base; a receita total do período base.

15 IPTFF ESSÊNCIA DA FORMULAÇÃO
O ÍNDICE DE PAASCHE, DIFERENTEMENTE, MANTÉM FIXOS OS PREÇOS NO PERÍODO PRESENTE E DETERMINA A VARIAÇÃO DAS QUANTIDADES NOS PERÍODOS ANTERIORES, ISTO É: = Onde, Sendo: a receita do produto i no período base; a receita total do período base.

16 IPTFF ESSÊNCIA DA FORMULAÇÃO
ÍNDICE DE FISHER É O PROPOSTO PARA O IPTF Média Geométrica de LASPEYERES E PAASCHE, representado por:

17 IPTFF PRODUTOS E FATORES
PRODUTOS E FATORES CONSIDERADOS REPRESENTATIVOS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS; OBSERVAM QUANTIDADES E INDICADORES DE PRODUTOS E FATORES; OBSERVAM RESPECTIVAS RECEITAS E DESPESAS; DEVEM ATENDER AOS PRINCÍPIOS DE CAUSALIDADE E AUDITABILIDADE; A SELEÇÃO DE PRODUTOS E FATORES DEPENDE DA DELIMITAÇÃO DO PROCESSO ECONÔMICO DE REFERÊNCIA.

18 IPTFF PRODUTOS E FATORES

19 IPTFF ABRANGÊNCIA DE ACORDO COM A NORMA PROPOSTA, A RAZÃO DE PRODUTIVIDADE (E) É CALCULADA PARA CADA CONCESSIONÁRIA DO STFC. PROD. POR EMPRESA j = O RESULTADO FINAL DA PRODUTIVIDADE OBTIDA PELO MÉTODO DE FISHER SERÁ A MÉDIA DA PRODUTIVIDADE CALCULADA PARA CADA EMPRESA, PONDERADA PELA RESPECTIVA RECEITA LÍQUIDA, RESULTANDO NUM ÍNDICE ÚNICO NACIONAL.

20 FATOR X DIMENSÃO TEMPORAL
PERÍODO COMPREENDIDO NO CÁLCULO BIÊNIO ANTERIOR AO DO ANO DO REAJUSTE: FATOR X2009 É BASEADO NO CÁLCULO DO IPTF 2008/2007 COMPOSTO COM O IPTF DEA Cost CALCULADO PARA OS ANOS DE 2005, 2006 E 2007

21 IPTFF ASPECTOS RELEVANTES
SIMPLICIDADE TEÓRICA E PRECISÃO IMPLEMENTAÇÃO FÁCIL JÁ UTILIZADO PELA ANATEL RECONHECIDA EM PLANO INTERNACIONAL NÃO CONSIDERA OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS

22 IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA)
Dentro dos estudos acerca dos métodos de medida de eficiência por Fronteira ou Índice, há três classes gerais de formas de medição de produtividade: Produtividade Total dos Fatores; Modelos paramétricos; Não-paramétricos.

23 IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA)
Modelos de Produtividade Total dos Fatores (PTF): Afere os ganhos de produtividade, mas não garante a otimização; Modelos Paramétricos: Os modelos que levem em consideração a estimação estatística de coeficientes que captem a variação dos ganhos de produtividade. Podem ser baseados: Em componentes determinísticos, como é o caso do Corrected Ordinary Least Squares (COLS); Em componentes estocásticos, como a Stochastic Frontier Analysis (SFA), com diversas formas econométricas de estimação.

24 IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA)
Modelos Não-Paramétricos: São formas matemáticas de estimação de produtividade comparada, baseada na resolução de algoritmos de programação linear. Como exemplos temos: Data Envelopment Analysis (DEA); Free Disposal Hull (FDH).

25 IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA)
OPÇÃO PELO DATA ENVELOPMENT ANALISYS (DEA) Vantagens: Pode ser aplicado em um contexto de vários insumos e produtos; Aplicável a qualquer tipo de empresa ou setor; Não exige especificação funcional (não é necessária suposição acerca da distribuição das variáveis); É aplicável em pequenas amostras; Avaliação de eficiência comparativa a partir de dados reais; Modelo mundialmente reconhecido.

26 IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA)
COMO FUNCIONA O MODELO (DEA) - Produto-orientado ELABORAÇÃO DE UMA FRONTEIRA EFICIENTE ONDE A EMPRESA PODE OBTER O MÁXIMO DE PRODUTO PARA UM DADO CONJUNTO DE INSUMOS E TECNOLOGIA

27 IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA)
AS EMPRESAS QUE ENCONTRAM-SE SOBRE A FRONTEIRA ESTÃO EM NÍVEL MÁXIMO DE EFICIENCIA PARA OS INSUMOS E TECNOLOGIA DADOS. NESTE CASO, NENHUM GANHO DE PRODUTIVIDADE É POSSÍVEL, SEM ALTERAR A QUANTIDADE DE INSUMOS OU A TECNOLOGIA ADOTADA. PARA AS EMPRESAS QUE ENCONTRAM-SE ABAIXO DA CURVA, UM AUMENTO POSSÍVEL DOS PRODUTOS É DADO PELA EXPANSÃO RADIAL DA OBSERVAÇÃO ATÉ A FRONTEIRA.

28 IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA)
FÓRMULAÇÃO MATEMÁTICA Descreve um modelo de estimação de uma fronteira eficiente e as distâncias de cada firma em relação ao envoltório convexo da fronteira.

29 IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA)
PERÍODO COMPREENDIDO NO CÁLCULO TRIÊNIO ANTERIOR AO DO ANO DO REAJUSTE: FATOR X2009 É BASEADO NO CÁLCULO DO IPTF 2005/2004 x IPTF 2006/2005 x IPTF 2007/2006 COMPOSTO COM O IPTF FISHER ASSIM, O IPTF DEVE SER ANUALIZADO PARA QUE SEJA APLICADO EM CADA UM DOS ANOS DO PERÍODO DE VIGÊNCIA:

30 IPTF – Data Envelopment Analysis (DEA)
PONTOS DE DISCUSSÃO Escolha das variáveis de entrada; Sensibilidade a dados espúrios; Elevado número de insumos e produtos comparativamente ao número de firmas; Interdependência e sobreposição de efeitos de metodologias combinadas (ex: IPTF & DEA).

31 FATOR X COMBINAÇÃO DOS ÍNDICES
Como tratar os índices Fisher e DEA: Utilizar só o Índice de Fisher: não considera otimização de custos Utilizar só Índice DEA: não compartilha ganhos já auferidos e apurados pelo Índice de Fisher Utilizar Índices de Fisher e DEA combinados: como compor? Proposta

32 FATOR X FÓRMULA DE CÁLCULO
A FÓRMULA FATOR X DEVE CONSIDERAR: O FATOR PRODUTIVIDADE O NÍVEL DE COMPARTILHAMENTO ENTRE CONCESSIONÁRIA E USUÁRIO PORTANTO: ONDE, c = 0,50, PARA O IPTF FISHER; c = 0,75, PARA O IPTF DEA. FATOR DE COMPARTILHAMENTO FATOR DE PRODUTIVIDADE

33 FATOR X CONCLUSÕES A METODOLOGIA PROPOSTA EMPREGA ÍNDICES (Fisher e DEA) RESPALDADOS NA LITERATURA E ATENDE AOS OBJETIVOS REGULATÓRIOS O ÍNDICE DEA CONTEMPLA A OTIMIZAÇÃO DOS CUSTOS DE PRESTAÇÃO COM BASE NA BUSCA FRONTEIRA EFICIENTE CONSTRUÍDA A PARTIR DA REALIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS A FIXAÇÃO DE UM FATOR X ÚNICO NACIONAL FORTALECE O CONCEITO DE FRONTEIRA (DIVERSIFICAÇÃO DAS FIRMAS) O ESCOPO ABRANGENTE (TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E OUTRAS RECEITAS ALTERNATIVAS) ESTÁ ALINHADO COM A CONVERGÊNCIA DOS SERVIÇOS E JÁ É EMPREGADO ATUALMENTE O PRAZO TRIENAL PERMITE ADEQUAÇÃO DA EXPLORAÇÃO AOS REQUISITOS DE PRODUTIVIDADE A COMBINAÇÃO (MULTIPLICAÇÃO) PROPOSTA DOS ÍNDICES, PARA EFEITO DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, É INOVADORA

34 OBRIGADO