Odair Junior Bergamo Contato Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial.

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1 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial DIFERENÇAS ENTRE PERFIL A E PERFIL B NO ARQUIVO SPED FISCAL Este trabalho busca demonstrar as diferenças de obrigatoriedade de entrega entre os Blocos da EFD – SPED Fiscal Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital Ato COTEPE/ICMS 09-2008 Fonte:

2 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial SUMÁRIO  Consulta da obrigatoriedade de entrega do SPED Fiscal  Conceito Perfil A e Perfil B  Nomenclatura de obrigatoriedade dos Blocos  Tabela de Códigos de Documentos Fiscais  Bloco 0  Bloco C  Bloco D  Bloco E  Bloco G  Bloco H  Bloco I  Bloco 9 2

3 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 3 CONSULTA DA OBRIGATORIEDADE DO SPED FISCAL Para os contribuintes do Estado do Paraná a forma de consulta de obrigados ao SPED Fiscal pode ser realizada pelo site da Receita Estadual no endereço: http://www.sped.fazenda.pr.gov.br/modules/conteudo/ conteudo.php?conteudo=18 A lista de obrigados é divulgada através de Norma de Procedimento Fiscal – NPF. Atualmente a NPF 069/2011 abrange os contribuintes obrigados separando-os em Perfil A ou Perfil B.

4 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 4 CONCEITO DE PERFIL “A” E PERFIL “B” Os fiscos estaduais determinam o enquadramento dos estabelecimentos nos perfis de apresentação dos arquivos. O preenchimento dos registros está condicionado ao perfil de enquadramento das pessoas jurídicas e/ou produtores rurais, de acordo com as operações de entrada e saídas que estão sendo informadas.

5 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 5 CONCEITO DE PERFIL “A” E PERFIL “B” Regra geral, o perfil “A” determina a apresentação dos registros mais detalhados e o perfil “B” trata as informações de forma sintética (totalizações por período: por exemplo, diário e mensal). O perfil “C”, embora existente no leiaute, será implementado futuramente. As tabelas de obrigatoriedade de registros de acordo com o perfil constam no item 2.6.1 do Ato COTEPE/ICMS 09-2008 que será objeto deste trabalho.

6 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 6 NOMENCLATURA DE OBRIGATORIEDADE DOS BLOCOS O = O registro é sempre obrigatório. OC = O registro é obrigatório, se houver informações a ser prestada. O(...) = O registro é obrigatório se atendida a condição. N = O registro não deve ser informado.

7 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 7 TABELA DE CÓDIGOS DE DOCUMENTOS FISCAIS CódigoDescriçãoCódigoDescrição 01Nota Fiscal13Bilhete de Passagem Rodoviário 1BNota Fiscal Avulsa14Bilhete de Passagem Aquaviário 02 Nota Fiscal de Venda a Consumidor 15 Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem 2DCupom Fiscal16Bilhete de Passagem Ferroviário 2E Cupom Fiscal Bilhete de Passagem 18 Resumo de Movimento Diário 04 Nota Fiscal de Produtor 21 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação 06 Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica 22 Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação 07 Nota Fiscal de Serviço de Transporte 26 Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas 08 Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas 27 Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Cargas 8B Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso 28 Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás Canalizado 09 Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas 29 Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Água Canalizado 10Conhecimento Aéreo55Nota Fiscal Eletrônica 11 Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas 57 Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT- e)

8 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 8 BLOCO 0 Não há diferenças entre os perfis “A” e “B”. Obrigatório para todos os contribuintes.

9 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 9 BLOCO C C300 Documento – Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Código 02) ENTRADA = N SAÍDA = N ENTRADA = N SAÍDA = OC PERFIL A PERFIL B

10 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 10 BLOCO C C310 Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Código 02) ENTRADA = N SAÍDA = N ENTRADA = N SAÍDA = OC PERFIL A PERFIL B

11 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 11 BLOCO C C320 Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Código 02) ENTRADA = N SAÍDA = N ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir C300 e VL_DOC (C300) > 0 PERFIL A PERFIL B

12 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 12 BLOCO C C321 Itens dos Resumos Diários dos Documentos de Venda a Consumidor (Código 02) ENTRADA = N SAÍDA = N ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir C320 e VL_DOC (C300) > 0 PERFIL A PERFIL B

13 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 13 BLOCO C C350 Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Código 02) ENTRADA = N SAÍDA = OC ENTRADA = N SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

14 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 14 BLOCO C C370 Itens do Documento de Venda a Consumidor (Código 02) ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir C350) ENTRADA = N SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

15 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 15 BLOCO C C390 Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Código 02) ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir C350) ENTRADA = N SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

16 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 16 BLOCO C C425 Resumo dos itens do movimento diário da Redução Z (Código 02 e 2D) ENTRADA = N SAÍDA = N ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir C420 e não existir C495 e COD_TOT_PAR(C420) PERFIL A PERFIL B

17 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 17 BLOCO C C460 Documento Fiscal Emitido por ECF (Código 02) ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir C400 e não existir C495) ENTRADA = N SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

18 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 18 BLOCO C C470 Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (Código 02 e 2D) ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir C460) ENTRADA = N SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

19 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 19 BLOCO C C500 Nota Fiscal de Energia Elétrica (Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal de Gás (Código 28) ENTRADA = OC SAÍDA = OC ENTRADA = OC SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

20 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 20 BLOCO C C510 Itens do Documento Fiscal de Energia Elétrica (Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal de Gás (Código 28) ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir C500) ENTRADA = N SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

21 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 21 BLOCO C C590 Registro Analítico do Documento Fiscal de Energia Elétrica (Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal de Gás (Código 28) ENTRADA = O(Se existir C500) SAÍDA = O(Se existir C500) ENTRADA = O(Se existir C500) SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

22 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 22 BLOCO C C600 Consolidação Diária do Documento Fiscal de Energia Elétrica (Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal de Gás (Código 28) – Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03 ENTRADA = N SAÍDA = N ENTRADA = N SAÍDA = OC PERFIL A PERFIL B

23 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 23 BLOCO C C601 Documentos Cancelados - Consolidação Diária do Documento Fiscal de Energia Elétrica (Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal de Gás (Código 28) ENTRADA = N SAÍDA = N ENTRADA = N SAÍDA = OC PERFIL A PERFIL B

24 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 24 BLOCO C C610 Itens do Documento Consolidado do Documento Fiscal de Energia Elétrica (Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal de Gás (Código 28) ENTRADA = N SAÍDA = N ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir C600) PERFIL A PERFIL B

25 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 25 BLOCO C C690 Registro Analítico dos Documentos Fiscais de Energia Elétrica (Código 06) Nota Fiscal de Água Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal de Gás (Código 28) ENTRADA = N SAÍDA = N ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir C600) PERFIL A PERFIL B

26 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 26 BLOCO C C800 Registro Cupom Fiscal Eletrônico CF-e (Código 59) ENTRADA = N SAÍDA = OC ENTRADA = N SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

27 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 27 BLOCO D D161 Local de Coleta e Entrega (Códigos 08, 8B, 09, 10, 11 e 26) ENTRADA = N SAÍDA = OC ENTRADA = N SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

28 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 28 BLOCO D D370 Complemento dos documentos informados (Códigos 13,14, 15, 16 e 2E) ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir D350 e COD_TOT_PAR (D365) ENTRADA = N SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

29 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 29 BLOCO D D410 Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16) ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir D400) ENTRADA = N SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

30 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 30 BLOCO D D411 Documentos Cancelados dos Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16) ENTRADA = N SAÍDA = OC ENTRADA = N SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

31 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 31 BLOCO D D500 Nota Fiscal de Serviço de Comunicação(Código 21) e Serviço de Telecomunicação (Código 22) ENTRADA = OC SAÍDA = OC ENTRADA = OC SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

32 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 32 BLOCO D D510 Itens do documento - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação(Código 21) e Serviço de Telecomunicação (Código 22) ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir D500) ENTRADA = N SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

33 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 33 BLOCO D D530 Terminal faturado ENTRADA = N SAÍDA = OC ENTRADA = N SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

34 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 34 BLOCO D D590 Registro analítico do Documento (Códigos 21 e 22) ENTRADA = O(Se existir D500) SAÍDA = O(Se existitir D500) ENTRADA = O(se existir D500) SAÍDA = N PERFIL A PERFIL B

35 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 35 BLOCO D D600 Consolidação da Prestação de Serviços – Notas de Serviços de Comunicação (Códigos 21) e Serviço de Telecomunicação (Código 22) ENTRADA = N SAÍDA = N ENTRADA = N SAÍDA = OC PERFIL A PERFIL B

36 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 36 BLOCO D D610 Itens do Documento Consolidado (Códigos 21 e 22) ENTRADA = N SAÍDA = N ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir D600) PERFIL A PERFIL B

37 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 37 BLOCO D D690 Registro Analítico dos Documentos (Códigos 21 e 22) ENTRADA = N SAÍDA = N ENTRADA = N SAÍDA = O(Se existir D600) PERFIL A PERFIL B

38 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 38 BLOCO E Não há diferenças entre os perfis “A” e “B”. Obrigatório para todos os contribuintes. BLOCO G BLOCO H BLOCO I BLOCO 9

39 Odair Junior Bergamo Contato www.contabilweb.blogspot.com odair.bergamo@gmail.com Contador – Especializando-se em Contabilidade e Controladoria Empresarial 39 Odair Junior Bergamo Contador odair.bergamo@gmail.com