Seleção (objetos, jurisdicionados, objetivos...) Critérios Identificação dos critérios da Auditoria Possíveis Achados Identificação de possíveis achados.

Apresentação em tema: "Seleção (objetos, jurisdicionados, objetivos...) Critérios Identificação dos critérios da Auditoria Possíveis Achados Identificação de possíveis achados."— Transcrição da apresentação:

1 Seleção (objetos, jurisdicionados, objetivos...) Critérios Identificação dos critérios da Auditoria Possíveis Achados Identificação de possíveis achados Procedimentos de Auditoria Elaboração Solicitação de documentação Execução (confirmação dos Achados e busca de Evidências ) Relatório de Auditoria Divulgação Divulgação dos Resultados Parceiros Busca de parceiros Monitoramento Monitoramento das decisões Auditorias

2 A experiência do TCE-RJ no plano de auditorias em Resíduos Sólidos Marconi Canuto Brasil Analista de Controle Externo – Arquiteto Assessor da SGE/TCE-RJ

3 Fases das auditorias temáticas Seleção Objetos, jurisdicionados, objetivos... Critérios Identificação e domínio dos critérios Possíveis achados Previsão Procedimentos de auditoria Solicitação de documentação Execução Confirmação dos Achados e Busca de evidências e identificação de causas Relatório da auditoria Divulgação dos Resultados da Auditoria Monitoramento das decisões

4 2012/2014

5 Objetivo Avaliar aspectos relativos ao planejamento e à qualidade de serviços de coleta e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).

6 Tópicos de avaliação Tipos de resíduos sólidos analisados: –Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). –Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), nas unidades de saúde do município.

7 Componentes de análise 1.Planejamento e organização da gestão de resíduos sólidos no município. –A organização e o planejamento da gestão dos resíduos sólidos do município obedecem as orientações das políticas nacional e estadual de resíduos sólidos?

8 Componentes de análise 2. Coleta de resíduos sólidos. –A coleta de RSU e RSS está de acordo com as exigências técnicas, legais e ambientais?

9 Componentes de análise 3. Destinação final de resíduos sólidos. –A destinação final de RSU e RSS está de acordo com as exigências técnicas, legais e ambientais?

10 Proposta de encaminhamento Plano de Ação: –Achado. –Problema a ser resolvido. –Recomendação do TCE-RJ. –A ser preenchido pelo Jurisdicionado: O que será feito? Como será feito? Quem fará? Quando será feito?

11 Achado 07. Infraestrutura inadequada de local de destinação final de resíduos sólidos urbanos. a. Problema a ser resolvido: Foram constatadas as seguintes situações, referentes à infraestrutura do local de disposição de resíduos sólidos e XXXXXX: - Balança em estado precário de conservação. - Não existe sistema de monitoramento de águas subterrâneas. - Não existe impermeabilização do solo na parte inferior das células. - Não há coleta de líquido percolado. - Não existe guarita ou portaria para controle de acesso ao local. - Não há drenagem de gases. - Não existe rotina de inspeções visando identificar e corrigir eventuais problemas que possam provocar acidentes ao meio ambiente. - Foi verificada a criação de animais domésticos no local. b. Recomendação do TCE-RJ (solução sugerida): ELIMINE as condições de vulnerabilidade sanitária, ambiental e de segurança do local ou promova o encerramento das atividades, nos termos da legislação ambiental em vigor. c. O QUE será feito (elaborado pelo gestor): d. COMO será feito (elaborado pelo gestor): e. QUEM fará (elaborado pelo gestor): f. QUANDO será feito (elaborado pelo gestor):

12 Monitoramento O Jurisdicionado teve 60 dias para envio do Plano de Ação. O Plano de Ação foi analisado e as atividades para o Monitoramento planejadas. O Monitoramento do Plano de Ação foi realizado. Conforme o caso, foram emitidas Comunicações, Notificações e/ou Multa.

13 PRINCIPAIS RESULTADOS

14 Municípios que dispunham de Plano de Resíduos Sólidos. 20122014 0%17,6%

15 Municípios que não dispunham de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para as unidades de saúde sob sua administração. 20122014 93,4%91,2%

16 Municípios que apresentaram problemas na prestação dos serviços de coleta de resíduos. 20122014 93,4%72,5%

17 Municípios que revelaram ter um controle inadequado dos serviços prestados de coleta de resíduos sólidos. 20122014 90,1%70,3%

18 Municípios cujo planejamento da gestão dos resíduos sólidos foi considerado inadequado. 20122014 74,7%63,7%

19 Municípios que encaminham Resíduos Sólidos Urbanos a Aterros Sanitários. 20122014 37%71,4%

20 Municípios com disposição de resíduos sólidos (urbanos e/ou de saúde) em seu próprio território 20122014 6242

21 Municípios que declararam operar de forma consorciada. 20122014 3744

22 2012 em 62 municípios. 2014 em 42 municípios. Problemas quanto à infraestrutura dos locais de destinação final dos resíduos. 20122014 69,4%66,7%

23 Locais de destinação final dos resíduos apresentaram condições operacionais inadequadas. 2012 em 62 municípios. 2014 em 42 municípios. 20122014 56,5%26,2%

24 Licenciamento ambiental irregular na destinação final dos resíduos. 2012 em 62 municípios. 2014 em 42 municípios. 20122014 48,4%71,4%

25 Municípios que não sabem quantidade de Resíduos Sólidos Urbanos coletada. 20122014 1016

26 Municípios que não sabem a quantidade de Resíduos de Serviços de Saúde coletada em unidades de saúde administradas por eles. 20122014 1429

27 Municípios que não sabem quanto gastam com Resíduos Sólidos Urbanos. 20122014 3221

28 Média anual municipal da massa coletada de Resíduos Sólidos Urbanos (quando informados). 20122014 40.407,8 toneladas61.956,39 toneladas

29 Média municipal de gastos mensais ‘per capita’ com gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (quando informados). 20122014 R$ 9,91R$ 5,95

30 Média municipal de Resíduos Sólidos Urbanos coletados diariamente ‘per capita’ (quando informados). 20122014 0,99kg1,05kg

31 Municípios que realizam coleta seletiva. 20122014 41

32 ILUSTRAÇÕES

33 Proximidade de “lixão” com corpos d’água

34 Disposição inadequada de resíduos

35 Disposição inadequada de resíduos (RSS)

36 Acúmulo diário de lixo

37 Acondicionamento inadequada de resíduos (RSS)

38 Catadores e urubus

39 Ausência de proteção ambiental

40 Falta de manutenção dos equipamentos (balança)

41 Obrigado!