Audiência Pública Referente ao 3º Quadrimestre de 2014 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Prefeitura.

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1 Audiência Pública Referente ao 3º Quadrimestre de 2014 Art. 9°, § 4° da Lei Complementar nº 101/2000 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Prefeitura Municipal de Picada Café

2 Avaliação do Desempenho da Gestão e Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício de 2014 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Prefeitura Municipal de Picada Café

3 Audiência Pública Referente ao Exercício 2014 RESULTADO PRIMÁRIO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

4 Resultado Primário – Exercício 2014 2014 Receita PrimáriaR$ 21.287.601,63 Despesa PrimáriaR$ 20.989.654,03 Resultado Primário R$ 297.947,60 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

5 Audiência Pública Referente ao Exercício de 2014 RESULTADO NOMINAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

6 Resultado Nominal – Exercício 2014 2014 Resultado Nominal(R$ 824.597,20) Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

7 Audiência Pública Referente ao Exercício de 2014 RECEITAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

8 Receitas Correntes – Exercício 2014 Origem da receita2014 IPTUR$ 907.588,92 ISSR$ 1.137.872,55 ITBIR$ 257.183,73 IRRFR$ 224.309,99 TaxasR$ 331.275,20 Contribuições (Iluminação Pública)R$ 212.528,06 Patrimonial (Rendimentos Bancários)R$ 170.954,50 Serviços (Venda de Editais+Inscrições Concursos e em 2014 + Consumo de Água+Serviços de Máquinas) R$ 743.876,51 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

9 Receitas Correntes – Exercício 2014 Origem da receita2014 FPMR$ 6.312.536,04 Outras Transferências da UniãoR$ 1.587.870,23 ICMSR$ 6.419.399,33 IPVAR$ 597.739,75 Outras Transferências do EstadoR$ 717.218,95 Outras Transferências/Receitas Correntes (Dívida Ativa, Indenizações, Restituições, Multas e Juros, Compensação INSS e Doações) R$ 199.727,42 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

10 Receitas de Capital – Exercício 2014 Origem da receita2014 Transferências de Capital – UniãoR$ 847.567,03 Transferências de Capital – EstadoR$ 480.000,00 Alienação de Bens (Leilão Público)R$ 0,00 Outras Receitas de Capital (Rendimentos Bancários) R$ 55.201,23 Ganho FUNDEBR$ 255.706,69 TOTALR$ 21.458.556,13 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

11 Audiência Pública Referente ao Exercício 2014 DESPESAS Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

12 Despesas Liquidadas – Exercício 2014 Despesa (valores liquidados) 2014 Pessoal e Encargos SociaisR$ 8.676.391,61 Outras Despesas Correntes (Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de Terceiros, Contribuições...) R$ 9.631.443,44 Investimentos (Auxílios, Obras e Equipamentos) R$ 2.373.864,46 Amortização da DívidaR$ 100.111,01 Total da DespesaR$ 20.781.810,52 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

13 Despesas Liquidadas – Exercício 2014 Despesa por Órgãos da Administração 2014 Câmara de Vereadores R$ 269.070,92 Gabinete do Prefeito R$ 711.911,75 Secretaria de Administração e Fazenda R$ 1.844.524,94 Secretaria de Planejamento, Coordenação, Transito e Habitação R$ 179.577,61 Secretaria de Obras e Serviços Públicos R$ 3.770.768,83 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente R$ 1.646.476,13 Secretaria da Educação, Cultura e Desporto R$ 7.249.933,73 Secretaria da Saúde e Assistência Social R$ 4.583.574,78 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio R$ 525.971,83 TotalR$ 20.781.810,52 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

14 Despesas Liquidadas – Exercício 2014 Órgãos da Administração 2014 - % Câmara de Vereadores 1,29 Gabinete do Prefeito 3,43 Secretaria de Administração e Fazenda 8,88 Secretaria de Planejamento, Coordenação, Transito e Habitação 0,86 Secretaria de Obras e Serviços Públicos 18,14 Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente 7,92 Secretaria da Educação, Cultura e Desporto 34,89 Secretaria da Saúde e Assistência Social 22,06 Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio 2,53 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

15 Gasto com Pessoal Executivo Restos a Pagar2014 Valor dos Restos ProcessadosR$ 53.240,19 Valor dos Restos Não ProcessadosR$ 307.954,52 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

16 Superávit Financeiro – Exercício 2014 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 31/12/2014 CONTAS CORRENTES E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO 990.666,37 CONTAS CORRENTES E APLICAÇÕES FINANCEIRAS VINCULADAS 1.513.130,75 (-) RESTOS A PAGAR 361.194,71 SALDO 2.142.602,41 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

17 Audiência Pública Referente ao Exercício 2014 DESPESAS COM PESSOAL Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

18 Gasto com Pessoal Executivo Gasto com pessoal/receita corrente líquida 2014 Gasto com PessoalR$ 8.472.795,99 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ 20.017.174,38 Gasto42,33 % Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

19 Gasto com Pessoal Legislativo Gasto com pessoal/receita corrente líquida 2014 Gasto com PessoalR$ 203.595,62 RCL – Receita Corrente LíquidaR$ 20.017.174,38 Gasto1,02% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

20 Audiência Pública Referente ao Exercício 2014 APLICAÇÃO EM SAÚDE Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

21 Despesas com Saúde – Exercício 2014 2014 Receita líquida resultante de Impostos R$ 15.795.898,43 Aplicação Mínima Anual – EC 29 (15%) R$ 2.852.847,6118,06% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

22 Audiência Pública Referente ao Exercício 2014 APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

23 Despesas com Educação – Exercício 2014 2014 Receita líquida resultante de Impostos R$ 16.064.001,42 Aplicação Mínima Anual – Art. 212 da CF (25%) R$ 5.146.409,0632,04% Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

24 Repasses a Entidades – Exercício 2014 EntidadeVALOR Sociedade Cultural e Esportiva Onze Amigos da Localidade do Lichtenthal R$ 15.000,00 Sociedade Cultural e Recreativa AliançaR$ 15.000,00 Associação Cultural e Esportiva União Canelinha da Localidade do Quatro Cantos R$ 15.000,00 Associação Cultural e Recreativa JoanetaR$ 25.000,00 Associação Cultural e Esportiva America da Localidade de Quatro Cantos R$ 15.000,00 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

25 Repasses a Entidades – Exercício 2014 EntidadeVALOR Associação Cultural e Esportiva União da Localidade do Jammerthal R$ 15.000,00 Centro Cultural e Esportivo PlanaltoR$ 15.000,00 ACI – Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Picada Café R$ 15.000,00 Associação Cultural de Picada CaféR$ 354.000,00 Associação Orquestra de Sopros de Picada CaféR$ 62.000,00 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

26 Repasses a Entidades – Exercício 2014 EntidadeVALOR Corpo de Bombeiros Voluntários de Picada Café R$ 222.000,00 Fundação Assistêncial de Picada Café repassado através do COMDICA R$ 27.000,00 TOTALR$ 795.000,00 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

27 Administração Municipal – 2014 Prefeita: Cláudia Schenkel Vice-prefeito: Daniel Rückert Secretários: Administração e Fazenda: Rúbia Michaelsen Turismo, Indústria e Comércio: Cléri Spindler Planejamento, Coordenação, Transito e Habitação: Cristhie Lenz Obras e Serviços Público: José Darci Knorst Agricultura e Meio Ambiente: Elígio Adams Educação, Cultura e Desporto: Marcelo Marin Saúde e Assistência Social: Itajanara E. Berlitz Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais

28 Obrigado! Executivo e Legislativo Municipal de Picada Café Obrigado! Executivo e Legislativo Municipal de Picada Café www.picadacafé.rs.gov.br | www.camarapicadacafe.rs.gov.br 54 3285 1300 | 54 3285 1230 Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais