EMPREGADOR DOMÉSTICO X EMPRESA

Apresentação em tema: "EMPREGADOR DOMÉSTICO X EMPRESA"— Transcrição da apresentação:

1 EMPREGADOR DOMÉSTICO X EMPRESA
Direito Previdenciário - Prof. Ítalo EMPREGADOR DOMÉSTICO X EMPRESA EMPREGADOR DOMÉSTICO EMPRESA Remuneração ,00 Remuneração ,00 CP 12% ,90 DS 11% ,90 CP 20% ,00 DS 11% ,90

2 PRAZOS DE RECOLHIMENTO
Direito Previdenciário - Prof. Ítalo PRAZOS DE RECOLHIMENTO Situação Prazo 1. Empresas em geral Dia 20 2. Empregador Doméstico Dia 15 3. CI por conta própria 4. Facultativo 5. Retenção dos 11% 6. 15% da fatura da cooperativa

3 PRAZOS DE RECOLHIMENTO
Direito Previdenciário - Prof. Ítalo PRAZOS DE RECOLHIMENTO Situação Prazo 7. Coop – em relação aos Cooper. Dia 20 8. Coop – em relação aos E/A/CI 9. Eventos desportivos 2 dias úteis 10. Isentas 11. 13° salário – normal (antecipado) 12. 13° salário – rescisão

4 Tabela SC X X X X X X X Direito Previdenciário - Prof. Ítalo
RECEBIMENTOS SIM NÃO 1. Férias gozadas 2. Férias Indenizadas 3. Adic. 1/3 das Férias Gozadas 4. Adic. 1/3 das Férias Indenizadas 5. Abono Férias (Venda) 6. 13° salário 7. 13° salário na rescisão X X X CONCURSO INSS X X X X

5 Tabela SC X X X X X X X Direito Previdenciário - Prof. Ítalo
RECEBIMENTOS SIM NÃO 8. Salário-maternidade 9. Aux.Doença; A.A; A.R; SF; PM 10. Diárias até 50% da rem.mensal 11. Diárias superior a 50% 12. Aux. Creché e Aux. Babá 13. Aviso Prévio Trabalhado 14. Aviso Prévio Indenizado X X X X X X X

6 Tabela SC X X X X X X X Direito Previdenciário - Prof. Ítalo
RECEBIMENTOS SIM NÃO 15. Gratificações habituais 16. Vale Transporte – Ticket 17. Vale Alimentação – PAT 18. 40% do FGTS Dispensa 19. Seguro de Vida em Grupo 20. Plano de Capacitação Prof. 21. Complementação Aux.Doença X X X X X X X

7 Tabela SC X X X X X Direito Previdenciário - Prof. Ítalo RECEBIMENTOS
SIM NÃO 22. Proventos de Aposentadorias 23. Participação nos lucros/result 24. PDI 25. Direitos Autorais 26. Prev. Privada Complementar X X X X X