SUAS - Sistema Único da Assistência Social

Apresentação em tema: "SUAS - Sistema Único da Assistência Social"— Transcrição da apresentação:

1 SUAS - Sistema Único da Assistência Social
É uma ferramenta de gestão da PNAS. Regula e organiza, em todo o territorio nacional, da redede seviços socio-assistenciais Prioriza a atenção à família e o territorio como base de organização Território: base de organização que estabelece hierarquia e complexidade.

2 Um modelo de gestão participativa: é composto pelo poder público e sociedade civil, que participam diretamente do processo de gestão compartilhada. Descentralização político-administrativa: articula os esforços e recursos dos três níveis de governo (municipal, estadual, federal) para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

3 Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e seus pares locais.
Financiamento partilhado entre os entes federados Fortalecimento da relação entre o estado e a sociedade civil Valorização do controle social e da participação popular Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e seus pares locais. As transações financeiras e gerenciais do Suas contam, ainda, com o suporte da Rede Suas, sistema que auxilia na gestão, no monitoramento e na avaliação das atividades.

4 Princípios: Centralidade na família e na comunidade, na perspectiva da emancipação dos sujeitos sociais Proteção pró-ativa Integração á Seguridade Social Integração às políticas sociais e econômicas

5 Funções: Proteção social: princípios e garantias Defesa Social e institucional: denúncia quanto à violação de direitos e ruptura com a tutela Vigilância socio assistencial: produção de informações e indicadores sobre vulnerabilidade e violação de direitos, pesquisas, vigilância sobre padrões de serviços.

6 O Suas organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social:
Proteção Social Básica: Caráter preventivo destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.

7 Organização e participação popular,
Serviços e processos de fortalecimento da convivência familiar, comunitária e social Serviços de referência para acolhida, escuta, informação e apoio sócio-familiar Orientação para os serviços de outras políticas

8 Oportunidades de trabalho e geração de renda
Serviços de socialização básica às crianças, adolescentes, idosos, mulheres, famílias e outros Unidades: CRAS e rede de serviços sócio-educativos direcionados para grupos específicos (Centro de convivência para crianças, adolescentes e idosos).

9 Proteção Social Especial:
Caráter protetivo destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos.

10 Rede de serviços de albergues, abrigos, moradias provisórias para adultos e idosos
Rede de serviços de acolhida para crianças e adolescentes em repúblicas, casas de acolhida e abrigos Serviços especiais de referencia para pessoas com deficiência, abandono, vitímas de negligência, abusos e formas de violência

11 Ações de apoio à situações de riscos circunstanciais em decorrencia de calamidades públicas e emergênciais. são diferenciadas de acordo com níveis de complexidade (média ou alta) e conforme a situação vivenciada pelo indivíduo ou família. Unidade: CREAS (Centro de Referência da Assistência Social): proteção especializada, coordenar e fortalecer a articulação dos serviços com a rede de assistência social e as demais políticas públicas.

12 Proteção Social Básica
População que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos-relacionais e de pertencimento social ou alvo de discriminação etária, étnica, de gênero e deficiência. Referência: acompanhamento de grupos territoriais em situação de vulnerabilidade

13 Proteção Social Especial
Pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, decorrentes de abandono, privação, exploração, violência, delinqüência, dependência química pelo uso de substâncias psicoativas, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, cumprimento de medidas sócioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, dentre outras. Referência: situações de risco ou violação de direitos.