Objetivos da aula: - discutir a institucionalização da PCT e a construção do sistema de CT&I no Brasil - apresentar o sistema de C,T&I atual e os principais.

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1 Objetivos da aula: - discutir a institucionalização da PCT e a construção do sistema de CT&I no Brasil - apresentar o sistema de C,T&I atual e os principais indicadores, os elementos de ação e política e os maiores desafios A POLÍTICA DE C&T E O SISTEMA DE INOVAÇÃO NO BRASIL

2 Frases Deve-se dar “ prioridade à articula ç ão do sistema de ciência e tecnologia com o setor produtivo, com a programa ç ão governamental e com as realidades da sociedade brasileira atual. ” “ A intera ç ão ind ú stria-pesquisa-universidade (ser á ) impulsionada mediante realiza ç ão de programas conjuntos de pesquisa, em setores priorit á rios e, em grande dimensão, com a participa ç ão de institui ç ões governamentais de pesquisa, universidades e setor privado (...) ” trechos extraídos do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (1972-74) e do Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (1973-74)

3 Frases “Nos dias de hoje e cada vez mais, a independência econômica implica a posse de uma tecnologia avançada, condizente com os progressos da técnica e da ciência moderna.” A “ciência requer, para poder ser realmente efetiva na promoção do progresso de uma sociedade, condições econômicas, políticas e sociais que ela mesma não pode criar e que só podem dar-se mediante uma profunda transformação das estruturas sócio- econômicas que estão na base do subdesenvolvimento.” mensagem ao Congresso Nacional de Costa e Silva, 1968 Amilcar Herrera, 1971

4 n Sistemas de C&T são relativamente menos conectados aos sistemas produtivos n Demandas sociais desencontradas com as demandas do sistema n Sistema produtivo com baixa densidade tecnológica n Setor público participa com mais de 60% dos gastos e com maior parte da execução da P&D n Regime de propriedade fraco n Estrutura de financiamento inadequada Características dos sistemas de inovação em países menos desenvolvidos

5 Histórico do desenvolvimento da PCT no país n 4 períodos da análise: 1. fase colonial até 1950: não existência de PCT no país 2. período entre as décadas de 50 e 60 (sec. XX): início da institucionalização da PCT 3. os anos 70: a relação Ciência e Estado; a reforma universitária e a constituição de instituições de apoio à C&T 4. os últimos 20 anos: a instabilidade dos anos 80 e 90 e a concepção do Sistema de Inovação no país.

6 Até metade do século XX, não havia política de C&T. Contexto desde o Brasil Colônia: n ensino a cargo dos jesuítas  afastamento do método /conhecimento científico n escolarização reforçava privilégios da burguesia agrícola e escravocata n contexto diferente das colônias espanholas  já contavam com universidades n fraca mudança com a família Real  nenhuma escola voltada para a pesquisa científica, nenhuma universidade criada (“só” museus, biblioteca e parques)... Alguns marcos da “institucionalização” da C&T

7 n segundo império  D. Pedro II: mais mecena que administrador n missão de estrangeiros explorava riqueza brasileira e exportava-a à Europa sem política deliberada n entre séc XIX e XX  criação de várias escolas e instituições de pesquisa  resposta às necessidades específicas, sem política deliberada Alguns marcos da “institucionalização” da C&T

8 n Virada do século XIX – XX: Museu Goeldi (1885), IAC (1887), Inst. Bacteriológico (1893, A. Lutz em 1940), Manguinhos (1900), Inst. Biológico (1927),... saúde públicaagricultura n Não havia uma política, ações mais reativas para problemas específicos de saúde pública e da agricultura  pesquisa aplicada, esforços individuais com O. Cruz, C. Chagas, A. Lutz; n Contexto de descontinuidade e irregularidade...

9 Alguns marcos da “institucionalização” da C&T n Sistema ensino/pesquisa se institucionaliza nos anos 30 com a USP (1934) n Sistema ensino/pesquisa se institucionaliza nos anos 30 com a USP (1934), apesar de universidades no RJ, na BA e em MG. n Entre 1930 e 1949 criam-se 160 estabelecimentos de ensino superior no Brasil, sem entretanto estarem ligados à pesquisa.

10 institucionalização Alguns marcos da institucionalização da C&T política para a ciência n A partir da IIa. G.M.  política para a ciência: SBPC (1948) e CBPF (1949) n Institucionalização da Política Científica e a formação de pessoal superior com: u CNPq Cons. Nac. de Des. Cient. e Tecn. u CAPES Coord. de Aperf. de Pessoal de Nível Superior  ambos em 1951 n Preocupação estratégica: energia nuclear e consolidação de associações científicas n Criação do IPEN em 1956 …

11 Alguns marcos da institucionalização da C&T n Maior problema: sistema científico desvinculado das necessidades tecnológicas do sistema produtivo n Indústria não necessitava da Ciência brasileira, não formulava demanda  base: transferência de tecnologia das empresas multinacionais (EMNs) e know how da matriz n Vinculação explícita da política científica com o desenvolvimento e crescimento econômico só na segunda metade dos anos 60

12 Alguns marcos da institucionalização da C&T n 1961: criação da UnB  pesq. científica  ensino (em 1965 – a Unicamp nos mmos moldes) n 1962: criação da Fapesp n 1965: Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas, no BNDES n 1967: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP n 1968: Programa Estratégico de Desenvolvimento – PED: u 1o. plano governamental associando C&T e desenvolvimento (1968 a 1970) u Incluia o setor privado e a coordenação governamental do desenvolvimento tecnológico

13 institucionalização Alguns marcos da institucionalização da C&T n 1969: Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (SNDCT) e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)  1o. e mais importante instrumento de suporte à formação de um sistema de C&T no país. Financiamento da pós-graduação, infra- estrutura, equip. e até pag/to de salários...

14 institucionalização Alguns marcos da institucionalização da C&T n PCT vinculada à política externa do governo  visão desenvolvimentista (“Brasil Grande”), de prosperidade e soberania nacional, cresc. econ., vínculo c/ classe dominante, desmobilização de forças populares. CiênciaEducação Ciência como força produtiva e Educação p/ formação de mão-de-obra p/ o mercado de trabalho!

15 institucionalização Alguns marcos da institucionalização da C&T Os PBDCT – Planos Básicos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: diretrizes para a C&T aliadas às propostas dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs), geridos pelo CNPq. n I PBDCT (1973-74); II PBDCT (1976-79) e III PBDCT (1980-85) n II PBDCT: foi um plano de desenvolvimento tecnológico; SNDCT operava as políticas industrial e agrícola; instituições davam um caráter funcional para o II PND...

16 institucionalização Alguns marcos da institucionalização da C&T Os PBDCT : III PBDCT: mudança de foco – formação de RH, principalmente para TIB (metrologia, normalização, certificação, PI,...); perda da capacidade de planejamento do Estado. n Em geral, a execução dos PBDCTs ficou aquém das propostas n Perda do “bonde da história”, pois década de 80 não proporcionou isso...

17 Alguns marcos da institucionalização da C&T Os PADCTs – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico: instrumento complementar à PCT via empréstimos do Banco Mundial n Introdução de novos critérios e mecanismos para concessão de recursos n Apoio a áreas definidas como prioritárias n Coordenação: CNPq, Finep e Capes …

18 Alguns marcos da institucionalização da C&T Os PADCTs: n I PADCT: 1985 ampliar, melhorar e consolidar a competência técnico-científica nacional nas univ., centros de pesq. e empresas n II PADCT: 1991 incorporação de questões como inovação tecnológica suscitadas pela política industrial e de com. exterior e de informática n III PADCT: 1998 consolidar os objetivos propostos na Fase II – descentralização, com integração de outros programas

19 1968 – Reforma universitária n institucionalização da pós-graduação stricto sensu n problema de excedente de aluno; n pressão para aumento de vagas  17 universidades públicas entre 1968 e 1971 n e mais de 1,3 milhão de matrículas em 1980!!...

20 1968 – Reforma universitária especialistas sob medida n p/ governo: falta de eficiência, racionalidade e produtividade à estrutura universitária  objetivo: produzir RH a menor custo p/ mercado de trabalho  “especialistas sob medida” n prioridade para pós-graduação  para servir ao sistema econômico e para reproduzir as relações entre classes sociais qto ao poder e prestígio n educação: importante elemento de controle social!

21 Alguns marcos da institucionalização da C&T n Apoio via acordo MEC-USAID: implementação de educação técnica, de racionalidade instrumental para aumentar eficiência técnico-profissional e assim a produtividade do sistema econômico “Desigualdade social transforma-se, mascara-se em desigualdade de “nível”, de conhecimento técnico”

22 Alguns marcos da institucionalização da C&T A criação de centros e institutos de C&T/P&D: Grande importância de centros de P&D de empresas estatais: n Cenpes (1966), Cepel (1974), CPqD (1976) n 1983: 63% dos gastos com P&D industrial em empresas estatais, das quais 8 concentravam mais da metade desses gastos Outros exemplos importantes: n Embrapa (1973) e muitas OEPAs n CenPRA, ex CTI (1984) n LNLS (1988)...

23 institucionalização Alguns marcos da institucionalização da C&T n 1985: criação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) n anos 90: grande instabilidade na alocação de recursos para C&T n 1996: constituição do CNCT (Cons. Nac. de C&T)  fomento e implementação da PCT nacional n 2000: criação dos fundos setoriais  novo modelo de financiamento para CT&I n 2001: lançamento do Livro Verde da C,T&I, realização da Conferência Nacional de CT&I n 2005: Lei de Inovação...

24 Fundos Setoriais n Mudança no modelo de financiamento, na gestão e na organização da pesquisa n Participação de diferentes atores sociais  desafio: melhorar arranjos entre eles n Foco em resultados n Maior possibilidade de estabilidade dos recursos p/ C&T (!!!) n Fonte de recursos: FNDCT + royalties, parcela da receita das empresas beneficiárias de incentivos fiscais, compensação financeira, licenças e autorizações, doações, empréstimos e receitas diversas

25 Fundos Setoriais n Administração: Finep, CNPq e Comitês Gestores n Hoje: 15 Fundos  CTPetro (97), CTEnerg, CTTransp., CTHidro, CTMineral, CTEspacial, Funttel, CTInfo, CTSaúde, CTAeron., CTAgroneg., CTBiot., CTAmazônia. n Os diferentes: FVA e CTInfra

26 n Baixa participação do setor privado no esforço em P&D (cerca de 30%) n Instrumentos e política voltados à pesquisa acadêmica n Assim, baixa efetividade em transformar capacidade acadêmica em benefícios sócio-econômicos... Principais pontos de estrangulamento do SNI

27 n Muito baixo número de patentes  +/- 100/ano – 30 x menos que Coréia do Sul n Concentração regional n Déficit na balança tecnológica n Crédito/financiamento impróprio n Pequeno mercado de capitais e volume de capital de risco Principais pontos de estrangulamento

28 n Cerca de 73% dos cientistas e engenheiros estão no ensino superior, apenas 23% nas empresas dissociada n criou-se uma base de serviços tecnológicos correntes e oferta de P&D dissociada do sistema produtivo n a industrialização brasileira não exerceu pressão direta sobre a oferta interna de tecnologia… n …mas gerou infra-estrutura de C&T e formação de pesquisadores n experiências bem sucedidas nas empresas estatais: petróleo, aeroespacial, telecomunicações, energia elétrica e siderurgia. n no setor privado: ligas especiais e automação bancária. Principais pontos de estrangulamento do SNI

29 a) sofisticado e diversificado, mas incompleto b) capacidade aquém da necessária c) coordenação ineficiente d) ausência de mecanismo de retroalimentação do sistema Necessidade de: definição do papel das agências de fomento e das agências reguladoras + administração autônoma e flexível dos IPPs e das univ. + articulação com o setor privado + nova gestão dos RH, materiais e financeiros e dos bens intangíveis... Quadro do Sistema Nacional de C,T&I

30 Além disso, políticas para: n redução do risco associado à atividade de P&D e do custo de capital, n introduzir inovações nos instrumentos de financiamento, n aumentar cooperação entre empresas, n fortalecer externalidades, n entre outros Quadro do Sistema Nacional de C,T&I

31 Possíveis caminhos...? n Adotar um conceito amplo de inovação n Explorar as economias de escala e de escopo em CT&I n Explorar ativos complementares (ex. informação etc.) n Aproximar público e privado na definição de diretrizes n Ampliar a coordenação e a governança do sistema

32 Possíveis caminhos...? n Flexibilizar regras na academia para fomentar o empreendedorismo n Criar novos e adequados instrumentos financeiros n Rebaixar as taxas de juros n Estimular o investimento privado em C,T&I n Promover capital risco e fundos mútuos de investimento

33 Alguns desafios n aumentar recursos para C&T e assegurar sustentabilidade n implantar novo padrão de financiamento e de gestão dos recursos para CT&I (exemplo: Fundos setoriais) n diminuir desigualdade regional n repensar o papel do Estado: não diminuir sua ação, mas transformá-la visando maior competência no desenvolvimento da CT&I  planejador, indutor, coordenador de políticas de incentivo à C&T

34 Maior desafio: transformar conhecimento em inovação e inovação em desenvolvimento econômico e social! Caminho necessário: compreender as estruturas e as dinâmicas técnico-concorrencias dos mercados e a dinâmica da inovação!

35 Indicadores Cepal, 2002

36 Evolução do n. de publicações indexadas na base SCIE(ISI), 1998-2002 Fapesp, 2005, p. 5-9