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Jackson Luiz da Cruz Pinelli
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AQÜICULTURA FAMILIAR NO BRASIL Jackson Luiz da Cruz Pinelli Coordenador Geral de Aqüicultura Continental Site: 1
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Missão da SEAP-PR Promover o desenvolvimento sustentável da aqüicultura e pesca, articulando atores, consolidando uma política de Estado com inclusão social e contribuindo para a soberania alimentar do Brasil.
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Objetivo da Proposta O objetivo da proposta,Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar no Brasil, é dar suporte as atividades que propiciem o desenvolvimento ordenado da cadeia produtiva, gerando inclusão social, emprego, renda, e aumente a produção nacional de pescado, com respeito ao meio ambiente
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Público Prioritário Populações em territórios da cidadania
Populações em territórios da Aquicultura e Pesca (SEAP - Abordagem territorial) Consórcios Municipais Assentamentos Concentrações pescadores artesanais Concentrações e agricultores familiares Movimentos sociais diversos
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A- Diagnóstico da cadeia produtiva
Legalização dos empreendimentos Assistência técnica e extensão aquícola Infraestrutura Comercialização Altos custos da atividade Estruturas de mecanização Volumes de produção Desconhecimento da cadeia produtiva Desorganização da classe
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Diagnóstico da cadeia produtiva(cont.)
10-Territórios 11-Marketing 12-Acesso a crédito 13-Espécies cultivadas 14-Baixa competitividade 15-Sanidade aquícola 16-Estatística 17-Sistemas de produção 18-Outros não listados
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B- Apresentação de propostas de convênios (SICONV)
Após a elaboração do diagnóstico participativo da cadeia produtiva, selecionar as ações prioritárias que possam atender as demandas levantadas, e relacioná-las ao Programa Mais Pesca e Aquicultura Elaborar propostas via SICONV
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Exemplos de propostas de convênios
Assistência técnica e extensão aquicola Fomento a aquicultura familiar através de adequação e construção de viveiros escavados Apoio a infraestruturas diversas Capacitação técnica e organizacional...
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C- Criação do programa Para criação do programa, é necessário a criação de legislação municipal para dar legalidade a aplicação dos recursos do tesouro, nos convênios a serem firmados
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Site: www.presidencia.gov.br/seap
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