UNIJUÍ – Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Aluno: Nilson Heidemann Professor: Dr. Dejalma Cremonese Referências: DAHL, Robert. Onde.

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1 UNIJUÍ – Universidade do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul Aluno: Nilson Heidemann Professor: Dr. Dejalma Cremonese Referências: DAHL, Robert. Onde surgiu e como se desenvolveu a democracia? Uma breve história. In. Sobre a democracia, Brasília: Universidade de Brasília, 2001, (p. 17-35) ____. O que é a democracia? In. Sobre a democracia, Brasília: Universidade de Brasília, 2001, (p. 47-55) ____. Por que a democracia? In. Sobre a democracia, Brasília: Universidade de Brasília, 2001, (p. 57-74)

2 Capítulo II Onde surgiu e como se desenvolveu a democracia? Uma breve história: - Alguns dizem que a democracia é discutida a 2.500 anos. - Muitos norte-americanos acreditam que ela tem 200 anos. - Outros estão cientes de suas raízes clássicas: Grécia ou Roma antiga. - Onde e como começou? - Com povos primitivos. - A partir da lógica da igualdade. - Período teve fim. - Agricultura e comércio. A lógica da igualdade rareou. - Substituídas por monarquias, despotismo, aristocracias ou oligarquias. Todas com base na hierarquia. - Por volta dos anos 500 a.C. ressurge condições favoráveis e pode se dizer que a democracia primitiva foi reinventada de uma forma mais avançada. Nas três costas do mediterrâneo (Europa) Europa do Norte.

3 GRÉCIA - Cidades Estados. - A importante Atenas. - Dois séculos de democracia. - Subjugada pela Macedônia (321 a.C.) e depois por Roma. - Atenienses cunharam a palavra democracia. - DEMOS = POVO KRATOS = GOVERNAR - Às vezes demokratia era utilizada pelos críticos aristocráticos para demonstrar o desprezo às pessoas comuns. http://www.diplomaciaenegocios.com.br/noticias/grecia.jpg

4 ROMA - Os romanos preferiam chamar o seu sistema de república. - REBÚBLICA: RES (latim) = COISA OU NEGÓCIO PÚBLICA = COISA PÚBLICA OU NEGÓCIO DO POVO. - Participavam os patrícios, os aristocratas. - Povo (plebe) também adquiriu esse direito. - A participação era dos homens até o século XX. - O sistema de governo representativo eleito democraticamente. - 130 a.C. A República Romana começou a enfraquecer pela inquietude civil, militarização, pela guerra, pela corrupção e pelo decréscimo do espírito cívico. - A ditadura de Júlio César: depois do seu assassinato 44 a.C., a república passa para o comando dos imperadores. O governo popular desapareceu da face da terra por cerca de mil anos. http://www.fotoeweb.i t/sorrentina/Foto/Rom a/Roma%20Fontana %20di%20Trevi.jpg

5 ITÁLIA - O governo popular começou a aparecer por volta do ano 1100 d.C. - Residentes em cidades (burgos) começaram a exigir o direito de participar = classe média hoje. - Novos ricos = banqueiros, mercadores, artesões organizados, soldados das infantarias comandados por cavaleiros. - Florença e Veneza eram o centro, veio então a redescoberta do mundo antigo da Grécia e Roma. Encerrando-se assim a Idade Média. http://www. hotelforum. com/img/l_c olosseo.jpg

6 O RENASCIMENTO -As cidades estados passam a dar lugar ao país. Estado Nacional. Palavras sobre palavras: - Democracia e república a primeira vêm do grego e a segunda do latim, qual é a diferença?

7 A EUROPA DO NORTE - A Grécia e a Itália medieval e renascentista compunham-se de governos populares locais, mas não possuíam um governo nacional eficaz.

8 Assembléias Locais: - Começo com Vikings. - Não sofreram grandes influências greco-romanas. - Homens livres e escravos. - Aristocracia – famílias ricas com terras. - Pirâmide social – rei, poder limitado por sua eleição. - Em outras partes da Europa o fator local favorecia a participação popular (Montanhas dos Alpes). http://lib.lbcc.edu/handouts/images/Vikings/vikings3.jpg

9 Das assembléias aos parlamentos: - Ting – assembléia – os homens livres resolviam disputas, discutiam, aceitavam ou rejeitavam. - Althing – assembléia que permaneceu a fonte da legitimação irlandesa por 300 anos. -Riksdag – parlamento / limitação do poder entre o rei e o parlamento. - Na Inglaterra: Na casa dos lordes (aristocracia hereditária) / na casa dos comuns (poder do povo) / rei e parlamento eram interpretados por juízes / tinham o poder de veto. http://cognoscomm.com.sapo.pt/LzTrHsPr.jpg

10 DEMOCRATIZAÇÃO: a caminho, apenas a caminho... - Século XVIII na Europa havia idéias e práticas políticas que se tornariam importantes elementos nas convicções e nas instituições democráticas posteriores.(Especialmente na Escandislávia, em Flandres, na Holanda, na Suíça e na Inglaterra) – Lógica da igualdade. - Muito diferente do costume ateniense: que era por sorteio ou outras formas de eleição. - A representação devia ser garantida pela eleição. - O legislativo ou parlamento eleito em diversos níveis: local, nacional e talvez até provinciano, regional ou ainda outros níveis intermediários.

11 O que faltou analisar Primeiro: A lógica da igualdade mergulhava de cabeça na desigualdade irracional / principalmente de gênero. Segundo: Os representantes eleitos pelo povo tinham apenas uma influência parcial na legislação. Terceiro: Metade da população adulta estava excluída da vida política. Quarto: A liberdade de expressão era seriamente restrita, especialmente se exercida para criticar o rei. Por muitos séculos houve intervenção da monarquia nos avanços democráticos. A democracia é incerta, depende do que fazemos e das forças históricas que possam favorecer seus costumes e idéias.

12 Capítulo V A democracia ajuda a evitar o governo de autocratas cruéis e corruptos. Líderes – megolamaníacos, paranóicos, ideológicos, nacionalistas, religiosos, auto-suficientes, com interesses pessoais. Exemplo: Joseph Stalin – visão soviética (1929 – 1953) Paranóicos – vinte milhões morreram (1932 – 33). Quando obrigou camponeses a se inscreverem nas fazendas do Estado. Adolpf Hitler – nazista (1938 - 45), Holocausto. 6 milhões de judeus. Potpol – Camboja (1957 – 79) um quarto da população cambojana. Ex: genocídio auto-influenciado – as classes instruídas foram praticamente eliminadas. A democracia garante a seus cidadãos uma série de direitos fundamentais que os sistemas não democráticos não concederam e não podem conceder.

13 Por quê a democracia? A democracia apresenta conseqüências desejáveis? 1. Evita a tirania 2. Direitos essenciais 3. Liberdade geral 4. Autodeterminação 5. Autonomia moral 6. Desenvolvimento humano 7. Proteção dos interesses pessoais essenciais 8. Igualdade política Além disso, as democracias modernas apresentam: 9. Busca pela paz 10. A prosperidade

14 A democracia é um sistema de direitos: - direito de voto - voto contado com justiça - direito de participar na decisão de como e o que deve entrar no planejamento. Thomas Jefferson (1800) – Liberdade de expressão política. A democracia garante a seus cidadãos uma liberdade pessoal mais ampla do que qualquer alternativa viável a ela. Péricles (431 a.C.) A liberdade que gozam em nosso governo também se estende à vida comum - A democracia ajuda as pessoas a proteger seus próprios interesses fundamentais. - Próprios objetivos, preferências, gostos, valores, compromissos, convicções. John Stuart Mill - A democracia protege essa liberdade e essa oportunidade melhor que qualquer sistema político alternativo que já se tenha sido criado. www.visitingdc.com

15 - A democracia ajuda a impedir o governo de autocratas cruéis e perversos. - A democracia garante aos cidadãos uma série de direitos fundamentais que os sistemas não-democráticos não proporcionam (nem podem proporcionar). - A democracia assegura aos cidadãos uma liberdade individual mais ampla que qualquer alternativa viável. - A democracia ajuda a proteger os interesses fundamentais das pessoas. - Apenas um governo democrático pode proporcionar uma oportunidade máxima para os indivíduos exercitarem a liberdade de autodeterminação – ou seja: viverem sob leis de sua própria escolha. - Somente um governo democrático pode proporcionar uma oportunidade máxima do exercício da responsabilidade moral. - A democracia promove o desenvolvimento humano mais plenamente que qualquer alternativa viável - Apenas um governo democrático pode promover um grau relativamente alto grau de igualdade política. - As modernas democracias representativas não lutam umas contra as outras. - Os países com governos democráticos tendem a ser mais próspero que os países com governos não-democráticos.

16 Capítulo IV O que é democracia? O autor parte da idéia de associação para explicar o que é democracia. E de constituição para garantir os direitos dos cidadãos. Constituições DIFERENTE presidencialismo/ parlamentarismo. Para o autor, o Estado é um tipo muito especial de associação que se distingue pelo tanto que pode garantir a obediência às regras sobre as quais reivindica jurisdição, por seus meios superiores de coerção.

17 A democracia proporciona: 1. Participação efetiva 2. Igualdade de voto 3. Aquisição de entendimento esclarecido 4. Exercer o controle definitivo do planejamento 5. Inclusão dos adultos